Século Diário

Famílias de Yara e Helena fazem campanha para obter recursos do tratamento e lutam por BPC negado no INSS Redes sociais Uma das máximas de Mahatma Gandhi, notável líder político e espiritual indiano e um dos mais destacados mestres espirituais da humanidade, é exercitada diariamente por mães que cuidam de crianças com doenças graves e sem o suporte financeiro adequado: “Aprendi através da experiência amarga a suprema lição: controlar minha ira e torná-la como o calor que é convertido em energia. Nossa ira controlada pode ser convertida numa força capaz de mover o mundo”. A ira vem da revolta de não ter seus direitos constitucionais atendidos pelo poder público, direitos esses estabelecidos em fina sintonia com a necessidade legítima de assistência à saúde, com dignidade e segurança. Submeter-se contidamente a essa injustiça não transforma as coisas para melhor. Esvair-se em raiva, tampouco. A alquimia ideal é reconhecer a indignação e transformar a raiva gerada por ela em coragem para transformar a realidade da melhor maneira possível. Acontece que coragem, como se sabe, é a outra face do amor – como bem disse outro mestre mundial, só que brasileiro, o Patrono da Educação Paulo Freire: o contrário do amor não é o ódio, e sim o medo. E amor, felizmente, é abundante na vida dessas famílias. Redes sociais “A gente, quando se depara com o diagnóstico câncer no nosso filho, é uma dor imensurável e pensa que não vai ter força para suportar. Mas essa força existe, e a gente vai lutando e tendo criatividade para transformar as coisas. Só que o sistema coloca sempre barreiras no nosso caminho, que já está tão difícil! O sistema poderia facilitar, mas insiste em dificultar”, reflete Jéssica Roshner, mãe da pequena Yara, de quatro anos, moradora de Vitória. Diagnosticada há um ano com neuroblastoma – um dos tipos de câncer mais comuns e agressivos que acometem crianças e adolescentes – no nível 4, Yara já passou por uma dezena de ciclos de quimioterapia, além de cirurgias, exames, bolsas de sangue, biópsias, injeções de medicamentos e outros procedimentos hospitalares que deixariam qualquer adulto exausto. Mas a filha, conta Jéssica, sempre “vira a página e sorri” e, assim, lhe alimenta com alegria e fé em dias melhores e na cura definitiva. Redes sociais Desde o diagnóstico, Jéssica parou de trabalhar. A renda como fotógrafa autônoma cessou e a providência divina se materializa no cotidiano com a solidariedade de uma rede de apoio formada por familiares, amigos e mesmo desconhecidos, que se sensibilizam pelas campanhas compartilhadas nas redes sociais. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) – fornecimento de um salário mínimo mensal para pessoas portadoras de doenças crônicas ou deficiências que impossibilitem uma atividade laboral que garanta o sustento – foi negado pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que alegou não ter o neuroblastoma entre as deficiências/doenças listadas da Lei nº 8.742/1993. Há uma semana, Jéssica protocolou pedido na Defensoria Pública da União (DPU) para reverter a decisão. Pequenas lutas do cotidiano “Eu estou praticamente todo dia no hospital. São dois blocos de quimioterapia por mês, cinco dias cada um. Ainda bem que a quimioterapia da Yara é rápida, são sete horas e não precisa internar. Para economizar com transporte, aluguei uma casa perto do hospital”, descreve. No mais, o dia a dia no hospital é uma sequência de pequenas lutas cotidianas. “Tanta coisa que a gente passou! Falta de medicamentos, atrasando quimioterapia. E às vezes, faltam medicamentos baratos, que a gente mesmo tem que conseguir. É um hospital de referência, mas falta muita coisa para nossas crianças. Até água acabou uma vez que fiquei internada com a Yara no hospital. Nós, mães, fazemos campanhas para levantar os recursos”, narra, mencionando, entre os tantos episódios, o da falta da pomada analgésica, usada para que a criança não sinta a dor da agulha que injeta o remédio da quimioterapia no cateter instalado no peito da criança. “Coloquei minha cara no Instagram e outras mães também, conseguimos a pomada”, conta, citando ainda a disputa pela única televisão para os dez leitos do ambulatório, a falta de um curativo que não machuque a pele das crianças, a ausência de material para o trabalho do dentista, que só pode olhar e conversar com as crianças, e sofre com o impedimento de realizar os procedimentos necessários. “As próprias mães se unem e se fortalecem para que as coisas mudem! No hospital o pessoal já sabe, se eu vejo alguma coisa, vou na gerente e falo. Tem que ter o melhor pra elas”, reivindica. Tratamento Fora do Domicílio História semelhante vive a bebê Helena, com um ano e onze meses, diagnosticada com a mesma doença em junho passado. “Desde que descobri o câncer da Helena, tive que me afastar do meu emprego e passei a viver só para ela”, conta Gilcilene Gonçalves da Silva, de Cariacica. Redes sociais O BPC também lhe foi negado e ela acredita que é pelo fato de ter carteira assinada, como empregada de um supermercado, apesar do afastamento não remunerado solicitado logo que soube do diagnóstico da filha. O marido, músico, viu a renda despencar com a pandemia. “Ficamos sem nenhuma verba. O que a gente tinha já usou e a família que passou a nos ajudar, a gente não tem de onde tirar. Há um mês eu voltei a trabalhar, mas já pedi dispensa”, conta, entendendo que não compensa continuar, já que o empregador desconta do seu salário todas as diárias em que ela se ausenta para cuidar da filha. Adoecida em pleno desenvolvimento do andar, Helena iniciou fisioterapia pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas o hospital deixou de oferecer a especialidade e o tratamento tem sido contratado pela família. Mais um custo não suprido pelo Estado, mais um direito negado. Redes sociais “As pessoas te amam, cuidam de você. Os profissionais do hospital são amor! Sofrem com a gente. Mas o sistema! Quem está num gabinete em Brasília, não conhece a nossa luta”, observa Jéssica. Além do BPC negado, outra irracionalidade do sistema é o auxílio fornecido para

Esboço de federação unindo PP e PL pode complicar ainda mais situação do partido de Marcus Vicente no Estado Leonardo Sá O início dos debates para formalizar uma federação partidária unindo PP e PL, com o objetivo de fazer frente ao União Brasil – fusão entre DEM e PSL – cria ainda mais nós cegos para o partido comandando no Estado por Marcus Vicente, secretário de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano e aliado do governador Renato Casagrande. Não bastassem as contradições e efeitos da provável filiação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que fortaleceria internamente o deputado federal e vice-líder do governo na Câmara, Evair de Melo, liderança do PP que faz “carreira solo” na legenda ao atuar como oposição a Casagrande, a parceria colocaria no mesmo bloco um bolsonarista extremista do perfil do ex-senador Magno Malta, líder do PL capixaba e adversário do governador, que tentará retornar ao cargo nas eleições de 2022, tudo indica, em composição com o ex-deputado federal Carlos Manato (sem partido), candidato declarado ao governo do Estado. A negociação foi divulgada pela coluna Painel, da Folha de S.Paulo, como resultado da estratégia de ampliar a bancada no Congresso Nacional e fortalecer o PP para reeleger Bolsonaro. Por enquanto, é uma ideia embrionária, que parte exatamente da Nacional do partido de Vicente, ainda a ser ajustada com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que também administra atritos internos, já que parte dos filiados têm acenado para o ex-presidente Lula (PT). Caso avance, de fato, fecha ainda mais o cerco em torno da aliança do PP com o governador Renato Casagrande, a qual o secretário de Saneamento insiste em dizer que está garantida, apesar das articulações que indicam o contrário. Esse desfecho, sei não, quero só ver… JuntosAs federações partidárias, como se sabe, são resultados da nova lei que permite a união entre partidos para disputar eleições e atuar como uma única legenda, pelo prazo mínimo de quatro anos. Diante da necessidade de atingir a cláusula de barreira, é o assunto do momento, com vistas ao pleito de 2022. ‘Tô’ fraco, ‘tô’ fracoNo caso do PL capixaba, não é um mau negócio, já que o partido está à míngua. Recentemente, os bastidores comentaram até de uma provável filiação de Magno Malta ao PTB do ex-deputado federal Roberto Jefferson, que está preso. Mas o convite ainda não “andou”. InexpressivosDepois de uma derrota de virada em 2018 da sua “estrela” maior, Magno, o PL perdeu a deputada federal Lauriete (PSC) e teve resultado pífio nas eleições do ano passado, como Halpper Luiggi, na Capital, com 0,58% votos, e o deputado estadual Alexandre Xambinho, na Serra, que somou 5,62%. Fora os resultados do interior… MenorJá o PP está em situação melhor, mas não com essa bola toda. Hoje, além de Evair na Câmara, só tem o deputado estadual Renzo Vasconcelos, que está de saída para controlar o Pros. Depende somente da abertura da janela partidária, no início do ano que vem. VolumePor outro lado, com a entrada de Bolsonaro, a legenda atrairá novos quadros, ganhando musculatura. Muitos deles, obviamente, seguidores do presidente, que querem eliminar Casagrande da cena eleitoral. Será?A previsão é que o próprio Marcus Vicente dispute mais uma vez a Câmara, para tentar retornar à cadeira. Em 2018 o projeto não vingou e ele foi abrigado no governo do Estado. Palanque bolsonaristaPor falar em aliados do presidente, a audiência pública realizada recentemente na Assembleia contra a possível exigência do passaporte da vacina nas escolas reuniu praticamente todo palanque bolsonarista do Estado. Olha só: Carlos Manato (sem partido), Magno Malta (PL), Capitão Assumção (Patri), Danilo Bahiense (sem partido), Torino Marques (PSL) e Carlos Von (Avante). Palanque bolsonarista IINo grupo, que se reuniu para jogar carga no governo Renato Casagrande (PSB) e no secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, estão os principais candidatos do próximo ano: Manato ao governo do Estado; Magno ao Senado novamente; e, à reeleição, os deputados estaduais Assumção, Bahiense, Torino e Von. De volta às boas?A propósito, a audiência reuniu, na mesma mesa, o deputado Assumção e Manato, que estavam afastados nos últimos meses, após ruídos na aliança. Se foi apenas protocolar ou fim definitivo do abacaxi, veremos! Nas redes“Autorizei investimentos em reforma e restauração do nosso patrimônio histórico e cultural. São 5 milhões na recuperação da Casa da Cultura (Fundão), Palácio Bernardino Monteiro (Cachoeiro), Pref. de Muqui e Igreja Matriz de Castelo. Cultura impacta e fortalece nossas identidades”. Renato Casagrande, governador pelo PSB. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com Na rota, de novo – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/na-rota-de-novo Novos arranjos – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/novos-arranjos

Clínica contratada é acusada de fraude no RJ e o proprietário já foi condenado por furto qualificado e improbidade Elizabeth Nader/PMV A vereadora Camila Valadão (Psol) requereu ao prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos), que apresente informações sobre a terceirização do serviço de plantão médico no Pronto Atendimento (PA) de São Pedro. O requerimento foi apresentado na sessão da Câmara desta quarta-feira (13) e o Executivo tem trinta dias para atender, com base no Art. 67, § 2º da Lei Orgânica do Município de Vitória. O questionamento refere-se ao Contrato nº 205/2021 firmado recentemente entre a Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Clínica Médica Dr. Marco Selicani Ltda, após o Pregão Eletrônico nº 175/2021. “Nós verificamos matérias de jornais que questionam a idoneidade da empresa contratada. Há matérias que citam suposta fraude pela mesma clínica que vai prestar o serviço aqui na nossa cidade. Isso traz para o centro de debate qual o modelo de contratação que estamos adotando para os Prontos Atendimentos”, disse Camila no Plenário da Casa. “Sigo defendendo que para o atendimento médico sejam convocados os aprovados no concurso público da saúde e que não seja feito repasse para iniciativa privada com terceirização do serviço”, completou. No documento, a vereadora ressalta os critérios estabelecidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) – Relatório de Auditoria contido no processo nº 017.783/2014-3 – para a regularidade dos ajustes firmados pelos governos municipais com entidades privadas voltados à disponibilização de profissionais de saúde para atuarem em unidades públicas de saúde, entre elas: realização de estudos prévios que demonstrem as vantagens da terceirização em relação à contratação direta pelo ente público, com inclusão de planilha detalhada com a estimativa de custos a serem incorridos na execução dos ajustes; e consulta ao respectivo Conselho Municipal de Saúde. O contrato com a Clínica do médico Marco Selicani foi firmado no valor total de R$ 648,8 mil para a prestação de serviços por seis meses, o que gera um gasto médio de R$ 108 mil por mês aos cofres públicos. O contrato não informa o quantitativo de médicos que deverão ficar à disposição no plantão, mas que a empresa deverá ofertar mensalmente 48 plantões diurnos e 32 plantões noturnos de doze horas cada, o que resulta em uma média de 1,6 profissionais por dia e um profissional por noite, cabendo ainda à contratada arcar com todos os custos inerentes à execução do serviço, tais como: despesas administrativas, salários, contribuições e encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, tributários, fiscais e comerciais, uniformes, Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), embalagens, transportes, cargas, descargas, seguros, impostos, bem como quaisquer outros tributos de natureza fiscal, parafiscal, nacional ou internacional, e outras despesas que se fizerem necessárias. Sobre a idoneidade da empresa contratada, Camila Valadão cita denúncias de problemas ocorridos no Rio de Janeiro, onde a empresa teria fraudado documentos relativos à licitação para prestação de serviço de Samu no Rio de Janeiro.  Em reportagem no portal G1 citada no requerimento, alguns médicos que a empresa informou ter contratado alegam que sequer ouviram falar da referida clínica e acusam a empresa de ter falsificado os contratos e as assinaturas deles. O jornal informa ainda que um dos sócios da clínica, o próprio médico Marco Selicani, já foi condenado pela Justiça do Paraná por furto qualificado em 2018 e por improbidade administrativa em 2020. Diante das denúncias, a vereadora do Psol requer quatro esclarecimentos ao prefeito Pazolini: se foram feitos os estudos comparativos entre a contratação direta de profissionais e a contratação terceirizada no âmbito da rede municipal de saúde, e, se sim, que os mesmos sejam disponibilizados, inclusive com planilha detalhada de custos; especificamente sobre o PA de São Pedro, já que o mesmo conta de estrutura administrativa, qual seria o valor da contratação direta de plantonista pela unidade; se houve consulta ao Conselho Municipal de Saúde (CMS) acerca do contrato firmado com a Clínica Dr. Marco Selicani; e quais as medidas foram tomadas pela prefeitura para obter comprovação da idoneidade da empresa contratada, bem como sua capacidade técnica para execução do serviço.

Ofícios encaminhados ao presidente do Iema, Alaimar Fiuza, ressaltam a atuação dos profissionais na autarquia Um grupo de geógrafos do Espírito Santo encaminhou ao presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema), Alaimar Fiuza, um ofício manifestando “descontentamento” com o fato de a categoria não ser contemplada no concurso público anunciado este ano. “Após 14 anos de expectativa para realização e participação em um novo concurso desta instituição, observamos que a formação em Geografia não foi incluída entre as demais áreas aptas à participação”, apontam. Os trabalhadores afirmam que isso “não é um fato isolado”, pois de 2007, quando foi realizado o último certame, até hoje, foram 11 processos seletivos simplificados, sendo que apenas dois deles incluíram o profissional de Geografia. “Esta é uma conduta que tem sido adotada não somente no Iema, mas também em outros órgãos que atuam na área ambiental, como Agerh [Agência Estadual de Recursos Hídricos], Idaf [Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal] e Incaper [Instituto Capixaba de Assistência Técnica, Pesquisa e Extensão Rural [Incaper]”, diz o ofício.  A previsão é que sejam ofertadas 60 vagas no concurso, com oportunidades para ensinos médio, técnico e superior. Servidores do Iema, da Agerh e da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) também se posicionaram sobre o assunto em requerimento administrativo encaminhado ao presidente da autarquia. Eles afirmam que as atribuições do Iema, desde sua fundação, em 2002, “são exercidas diretamente e com qualidade por Geógrafos, devido a própria formação interdisciplinar e profissional desse campo do conhecimento, disciplinada pela Lei Federal Nº 6664/79 e regulamentada pelo Decreto Nº 85.138/1980”, sendo esses profissionais detentores de “formação básica e interdisciplinar que envolve conhecimentos profundos de Geologia, Pedologia, Geomorfologia, Hidrologia, Climatologia, Geografia Humana, Agrária, Urbana e principalmente cartografia”. Destacam ainda que, dentro da Geografia, a cartografia é um instrumento metodológico do campo teórico pertinente aos estudos físico territoriais e ambientais. “E, neste sentido, é importantíssimo que o Iema tenha mais profissionais com essa habilidade, uma vez que os que exercem essa profissão no âmbito do instituto têm ficado cada vez mais sobrecarregados com demandas que envolvem ordenamento territorial, mapeamento de ecossistemas (manguezais e restingas em andamento na CGEO [Coordenação de Geoprocessamento]), análise de Áreas de Preservação Permanente e regularização fundiária em Unidades de Conservação, zoneamento ambiental, ecológico, estudos e levantamentos oceanográficos realizados para o Ministério Público Federal e Estadual, para criação de Unidades de Conservação, entre muitos outros”, defendem. Ainda de acordo com os servidores, há atividades e levantamentos no Iema em processo de execução muito lento devido à ausência de geógrafos. “Atualmente, a equipe da CGEO é composta de cinco servidores (3 geógrafos + 1 engenheiro + 1 analista de Tecnologia da Informação), sendo que, no próximo ano, um desses servidores irá se aposentar, deixando a equipe mais reduzida, correndo o risco dessas atividades serem sobrestadas”, afirmam. Os servidores também apontam a importância dos geógrafos em atividades como licenciamento ambiental, fiscalização para aplicação da legislação ambiental e gestão de Unidades de Conservação.

Dados mostram que o índice de crimes esclarecidos aumentou nos últimos anos, mas ainda é preciso otimizar as investigações Mais da metade dos homicídios no Espírito Santo não tem esclarecimento. Os dados são da edição 2021 do levantamento “Onde Mora a Impunidade?”, divulgado nesta quarta-feira (13) pelo Instituto Sou da Paz. Com dados de todas as unidades federativas do Brasil, os números apontam para um alto índice de crimes não elucidados no Estado, que apesar de ter avançado em relação aos anos anteriores, ainda precisa otimizar as investigações. Os números mais recentes se baseiam em crimes ocorridos em 2018. A pesquisa identificou que 51% dos homicídios registrados no Espírito Santo nesse período não haviam sido denunciados até 31 de dezembro de 2019. Com 49% dos casos elucidados, o Estado está situado no nível médio de desempenho, que corresponde às unidades federativas com um índice de esclarecimento menor que 66% e maior que 33%. “Apesar de termos a terceira maior população carcerária do mundo, das quase 750 mil pessoas presas no país, menos de 10% são acusadas de homicídio. Para se ter ideia do perfil de quem está preso hoje, um em cada três responde por tráfico de drogas. Além disso, 41,5% encontram-se em prisão provisória, ou seja, ainda não foram julgados. Isso significa que: lotamos celas de autores de crimes não violentos e pessoas que sequer foram julgadas, enquanto responsáveis por tirar vidas continuam impunes”, aponta o Instituto Sou da Paz. O levantamento calcula o número total de homicídios de 2018, relacionando os dados à quantidade de denúncias oferecidas pelo Ministério Público referente a estes homicídios até o fim do ano subsequente. Isso porque, para realização da pesquisa, um homicídio doloso é considerado esclarecido quando pelo menos um agressor foi denunciado pelo Ministério Público. “Entendemos que um homicídio é solucionado quando as instituições de Estado cumprem seu papel: A Polícia Civil investiga, identifica o autor e remete o inquérito policial ao Ministério Público, que analisa o material e, estando de acordo, oferece a denúncia”, destaca a entidade. Esta é a quarta edição da pesquisa. Ao longo dos últimos anos, a tendência do Espírito Santo tem sido de aumento no percentual de casos esclarecidos, fazendo parte, juntamente com Rondônia, das únicas unidades federativas em que esse aumento tem sido contínuo. Em 2015, o índice de homicídios esclarecidos no Estado foi de 24%; seguido por 37% em 2016, e 40% em 2017. Em todo o Brasil, considerando os crimes ocorridos em 2018, o índice de homicídios elucidados é de 44%, sinalizando uma taxa de 56% de crimes sem esclarecimento. Os dados anteriores, referentes ao ano de 2017, apontavam uma taxa de esclarecimento de 32%. Os números divulgados nesta quarta se baseiam nas informações enviadas por 17 unidades federativas, que revelam um avanço de 12% no nível de esclarecimento. Os demais estados passaram dados incompletos ou não enviaram nenhuma resposta ao instituto. ‘Quanto mais tempo, mais difícil de ser elucidado’ O que a pesquisa aponta é que a melhoria nos índices de esclarecimento é mais evidente nos homicídios que foram denunciados no mesmo ano de ocorrência do crime. Por isso, um dos pontos destacados na análise do Instituto Sou da Paz, é a relação entre o tempo de investigação e a eficácia do esclarecimento dos homicídios. No caso do Espírito Santo, 28% dos crimes foram denunciados ainda em 2018, mesmo ano da ocorrência, enquanto 21% em 2019, resultando nos 49% de crimes esclarecidos já citados anteriormente. Em nível nacional, onde também se observa um avanço no desempenho de investigação, o índice de homicídios denunciados ainda em 2018 foi de 31%. “O maior aumento ocorreu nos esclarecimentos no mesmo ano da morte, reforçando o que a literatura especializada já aponta: quanto mais tempo demora a atividade investigativa, mais difícil fica a identificação do(s) autor(es), gerando maior possibilidade do inquérito ter como destino o arquivamento”, diz o relatório da pesquisa. Uma das causas apontadas pelo instituto para os índices de crimes sem esclarecimento é a falta de investimentos em investigação. A entidade também destaca a falta de um índice nacional de esclarecimento de homicídios, monitoramento que poderia colaborar para o aumento de crimes elucidados, para a diminuição da sensação de impunidade e, consequentemente, a ocorrência de novas mortes. “Atualmente não temos um número oficial sobre os homicídios esclarecidos no país e poucos estados produzem essa informação. Por isso, o Instituto Sou da Paz propõe a criação de um Indicador Nacional de Esclarecimento de Homicídios, que busca responder à pergunta: qual a proporção das mortes violentas intencionais que geram ações de responsabilização do sistema judiciário brasileiro em cada uma das Unidades Federativas?”, questiona a entidade.

Serão exibidos curtas-metragens sobre educação transformadora das comunidades periféricas de Vitória e do MST em Jaguaré Experiências de educação transformadora no Espírito Santo serão destaque no workshop online “Transformando trajetórias de vulnerabilidade”, realizado pela Coventry University, na Inglaterra, em parceria com a os programas de pós-graduação em Política Social e Educação da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Durante o evento, nos dias 10, 11 e 12 de novembro, dois curtas- metragens serão exibidos. Um sobre experiências das comunidades periféricas de Vitória e outro do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O workshop busca desenvolver um espaço de debate que englobe pesquisadores, jovens doutores e pós-graduandos que investiguem a temática, bem como Organizações da Sociedade Civil (ONGs), explorando experiências e recursos educacionais criativos ao sistema educacional brasileiro. A professora do programa de pós-graduação em Política Social da Ufes, Fabíola Leal, relata que a Coventry University disputou um edital na Inglaterra sobre educação e práticas transformadoras, ganhou o recurso e convidou a Ufes devido a parcerias anteriores com a instituição de ensino, por meio de pesquisas. O valor investido nos dois curtas, informa, foram cedidos pela universidade inglesa, Fundo de Amparo à Pesquisa do Estado do Espírito Santo (Fapes) e Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap). O produtor Rodrigo Cerqueira, responsável pela produção dos vídeos, afirma que o curta sobre ações transformadoras nas comunidades periféricas de Vitória apresentará experiências do Instituto Raízes, na Piedade; do projeto Quadro de Esperança, no Morro do Quadro; e do Fórum de Juventudes do Território do Bem, que engloba as comunidades que fazem parte desse território. Segundo ele, são “modelos de educação não formal, emancipadora, fora de um perfil tradicional de educação, que incentiva a busca de direitos”. No caso do projeto do Morro do Quadro, ele destaca que há um caráter de empoderamento feminino, uma vez que há ações com foco nas mulheres, como o ensino para utilização de recursos digitais no dia a dia como forma de impulsionar os negócios das mulheres empreendedoras. Rodrigo salienta ainda que será mostrado no curta como as ações das comunidades periféricas de Vitória atuam em rede, se aproximando umas das outras para reproduzir e partilhar as experiências entre os territórios. O integrante do Instituto Raízes, Jocelino Júnior, foi um dos entrevistados. Jocelino em entrevista para o curta-metragem. Foto: Redes Sociais “É fantástica a possibilidade de mostrar a nossa experiência em defesa da vida, é gratificante nossas ações serem reconhecidas como exemplo. É também uma forma de incentivar outras comunidades a fazer o mesmo. Estamos felizes de poder levar nossas histórias de ação em defesa da dignidade humana para fora, para o mundo”, exalta Jocelino. O segundo curta ainda será gravado. Ele será feito em uma escola do assentamento do MST em Jaguaré, norte do Estado. A ideia, diz Rodrigo, é que após a exibição no evento, os curtas sejam divulgados nas redes sociais e em veículos de comunicação da Ufes, além de concorrer em festivais. Aumento da pobreza O workshop, de acordo com o site do evento, busca “entender as situações que expõem os jovens pobres brasileiros à exclusão, privação e analfabetismo” diante do cenário de aumento nos indicadores de pobreza e extrema pobreza, destacando, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), que 1,3 milhão de brasileiros entre 15 e 17 anos estão fora da escola e 19%, ou seja, 2 milhões, não estão nas séries de estudos conforme idade. “Debater essas questões e conhecer práticas e experiências inovadoras é fundamental para o avanço e o enfrentamento de questões estruturais”, aponta.

Procuradora-geral do MPES, Luciana Andrade, estará à frente do ato em Vitória para impedir a PEC 05 Um ato em defesa da autonomia do Ministério Público será realizado nesta quarta-feira (13), às 17h, de forma híbrida e presencial, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Vitória, em protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição nº 5 de 2021 (PEC 05/2021), em tramitação no Congresso Nacional. De autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), o texto tem o objetivo de alterar a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão criado há 15 anos. A procuradora-geral do Ministério Público no Espírito Santo (MPES), Luciana Andrade, estará à frente do ato, que visa impedir a ampliação da interferência do Congresso no CNMP, na medida em que aumenta de duas para três as vagas indicadas pelo Legislativo, permitindo também que a função de corregedor nacional seja exercida por alguém de fora da carreira. As alterações estabelecem penas mais duras aos procuradores. Uma das mudanças indica que nas sindicâncias ou processo disciplinar contra membro do Ministério Público, a prescrição se interrompe até a decisão final. “Com essa alteração se cria uma regra mais severa do que a aplicável aos criminosos processados pelo MP em ações penais”, destaca texto divulgado pelo MP do Espírito Santo. Segundo os organizadores do ato, que ocorre também em outros estados e no Distrito Federal, A PEC 05 “desfigura o modelo constitucional do MP, pela quebra de dois pilares: permite a interferência política direta no MP e enfraquece a atuação independente dos seus membros e membras”. O desenho do Ministério Público é consensualmente considerado um dos maiores avanços da Constituição de 1988, acrescentam. A PEC modifica a paridade de estrutura e funcionamento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em relação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em desacordo com a simetria constitucional entre o Judiciário e o Ministério Público. “Ela interfere profundamente na independência funcional do MP, deixando-o à mercê de interesses que se afastem da vontade constitucional”, aponta o comunicado a respeito do ato. Além disso, aponta que a PEC dá ao CNMP – que deveria ser apenas órgão administrativo, para controle disciplinar e financeiro – “o poder de rever qualquer ato funcional de membros do Ministério Público de todo o Brasil, com base em parâmetros vagos e subjetivos. Isso acaba com a independência funcional do Ministério Público”. A revisão ou anulação de atos do Ministério Público será permitida, caso a PEC seja aprovada, permitindo a interferência na “ordem pública, ordem política, organização interna e independência das instituições e órgãos constitucionais. Esses conceitos vagos dariam controle total do Ministério Público ao CNMP, sujeito a forte influência política”, ressaltam.

Livro Lords Of Chaos aponta a personalidade exata de Varg: vivia da polêmica para entrar na pauta midiática Os acontecimentos macabros de queima de igrejas, acrescentados o suicídio do Dead e o homicídio cometido por Bard Eithung, ainda estavam repercutindo quando o fato mais fatídico da cena black metal norueguesa ainda estava por vir. Toda uma conjunção se formava e a polêmica em torno da cena agora seria gerada em seu centro nervoso, que era a relação entre Euronymous, do Mayhem, e Varg Vikernes, do Burzum. No livro Lords Of Chaos, é relatado: “Oystein também havia conseguido, com ajuda financeira de Varg Vikernes, lançar o primeiro CD do Burzum pela DSP. A segunda empreitada do Burzum, Aske foi lançada no início de 1993, alguns meses após a queima da igreja de Fantoft. Foi por volta dessa época, nos primeiros meses do ano, que um clima ruim começou a surgir entre Vikernes e Aarseth. Suas desavenças parecem ter surgido no mesmo período em que Aarseth também brigava com membros da cena sueca, o que fez surgir uma animosidade geral entre fãs de black metal dos dois países vizinhos”. E segue: “Havia um certo grau de cooperação entre os dois grupos, mas as recentes fricções haviam sido fortes o bastante para que, quando Oystein Aarseth foi encontrado mutilado na escadaria de seu prédio em 10 de agosto de 1993, as suspeitas iniciais de muitos recaíssem sobre os suecos. A morte de Euronymous chacoalhou a cena black metal por inteiro. Até aquele momento, muitos sentiam que conseguiriam se safar incólumes das repercussões de seus feitos – que a essa altura já constituíam uma verdadeira lista de compras que incluía incêndio em igrejas, homicídio, roubo, ameaças de morte, violação de túmulos e vandalismo”. Portanto, é registrado aqui uma mudança radical de rumo para toda a cena black metal norueguesa e, em certa medida, também sueca, quanto aos crimes que ocorriam, pois agora algo mais sério eclodia, uma ruptura no centro desta cena, envolvendo um dos principais investidores na Noruega, que tinha contatos com bandas de outros países e empreendera pelo selo Deathlike Silence. Euronymous agora estava morto por assassinato. Quando se pensava que não faltava uma grande coisa para acontecer na cena, isto fora do universo da composição musical, havia agora algo que superava tudo e era sem precedentes, nada mais estava páreo ao que ocorrera. Toda aquela esparrela folclórica da fotografia de Dead com a cabeça explodida era só a introdução macabra desta trama, seu clímax estava no assassinato de Euronymous, colocando a banda Mayhem em torno de uma aura sinistra. As investigações em torno do crime começaram e logo chegaram a Varg Vikernes. Em Lords of Chaos, é descrito: “Nos dias que sucederam o fatídico assassinato noturno em Oslo, a polícia iniciou uma investigação sobre a morte de Oystein Aarseth, entrevistando várias personalidades da cena black metal, que ele havia fundado praticamente sozinho. Vikernes supostamente falou para a polícia que o homicídio havia sido certamente o trabalho de pseudosatanistas suecos, que invejavam a ideologia mais hardcore do black metal norueguês”. Diz ainda: “Não demorou muito para que a polícia juntasse as peças sobre o que de fato havia ocorrido. Muitos na cena sabiam que havia uma briga entre Vikernes e Aarseth, mas não suspeitavam que podia ter atingido proporções tão intensas. Alguns eram mais cínicos, e presumiram que o assassino teria de ser alguém de ‘dentro’ da cena, e havia algumas possibilidades sobre quem poderia ser”. Lords of Chaos acrescenta: “Ihsahn, do Emperor, ouviu sobre o assunto primeiramente no noticiário noturno: ‘Eu liguei a TV em casa, e ouvi as palavras ‘Oystein Aarseth’, e pensei – o que ele está fazendo na TV? Ô merda, o Grishnackh matou ele, eu pensei. Aí liguei pro Samoth e falei: ‘Eu acho que o Grishnackh matou o Euronymous’. A gente sabia que eles não eram mais amigos e se odiavam, mas o Samoth não achou que era o caso. Eu fiquei meio chocado, porque eu conhecia ele até bem na época. Mas não mudou nada na minha vida, o Euronymous morrer”. Alguns meses antes, Aarseth havia fechado a lendária loja Helvete, pois a mídia e a polícia estavam com uma atenção especial sobre a cena depois dos eventos de queima de igrejas. Agora a polícia estava atrás do assassino dele. “Após apenas quatro dias de trabalho investigativo a partir da entrevista com Ilsa (uma garota sueca de 16 anos que havia vivido por um breve período com Aarseth), a polícia havia coletado provas e testemunhas o bastante para agir com confiança contra o assassino de Oystein Aarseth. Em 19 de agosto de 1993, eles prenderam Varg Vikernes em Bergen. No desenrolar do caso, eles conseguiriam acusá-lo de muito mais do que só o assassinato”, conta Lords of Chaos. “Há infinitas especulações sobre as motivações para o assassinato de Aarseth. Certamente as relações entre ele e Vikernes haviam azedado. Oystein devia a Varg uma soma significativa de royalties pelos lançamentos do Burzum pela Deathlike Silence, apesar de que, dada a incompetência na administração do selo, isso dificilmente era incomum ou inesperado. Vikernes nega que tenha havido qualquer motivação monetária por detrás de suas ações”. A partir deste assassinato, que muitos negaram que tivesse sido uma disputa pela liderança da cena na Noruega, pois Varg se projetava com os crimes de incêndio de igrejas, e Euronymous tinha a sua liderança com a loja e o selo e sua importância por ter praticamente fundado a cena, vem a descrição de suas consequências, em Lords of Chaos, pelas palavras de Samoth, da banda Emperor : “Não foi um choque, mesmo. Eu esperava que não tivesse sido o Vikernes o culpado, porque eu sabia que isso ia dar muita merda. Mas o Vikernes foi preso logo depois, e então foi ladeira abaixo. A polícia começou uma gigantesca investigação na cena inteira, tanto na Noruega quanto na Suécia. O fato de o Euronymous ter morrido não me afetou muito pessoalmente. Mas, por causa do assassinato dele, a coisa toda entrou em colapso, e nós todos fomos presos e acabamos na cadeia”, Bard Eithun, também do Emperor, afirma em Lords of Chaos,

“O Agro não é tech, não é pop, muito menos tudo” aponta subsídios para análise qualitativa análoga do Agro capixaba Divulgação/ MPA “O Agro brasileiro é um tiro no pé do próprio desenvolvimento capitalista brasileiro. O país está optando em sedimentar um status absolutamente subalterno na economia mundial. E os argumentos de que o Agro sustenta o Brasil não se sustentam”. A afirmação é uma das considerações finais a arrematar os números elencados em “O Agro não é tech, não é pop, muito menos tudo” , publicado pela Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra) e a Fundação Friedrich Ebert Stiftung Brasil, que oferece subsídios para uma leitura qualitativa do agronegócio capixaba com conclusões análogas. Os autores do artigo – os geógrafos Marco Antonio Mitidiero Junior, professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia (Anpege); e Yamila Goldfarb, pesquisadora e vice-presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra) – demonstram, com bases em dados oficiais, que a campanha massificada na televisão aberta que visa associar o agronegócio brasileiro à modernidade e riqueza é carregada de mentiras e distorções e que a realidade se mostra exatamente o oposto. O artigo demonstra que o Agro “recebe a maior parte de recursos públicos em créditos, incentivos, isenções tributárias e perdões de dívidas, [mas] o grande lucro fica com empresas de capital estrangeiro como Bunge e Cargill”; “não é grande gerador de trabalho e renda e depende de pacotes tecnológicos importados de fora”; “do ponto de vista ambiental, é o principal responsável pela devastação florestal e envenenamento dos solos, águas, homens, mulheres e crianças”; “não alimenta o mundo e tampouco aos brasileiros, [vide] o aumento da fome no Brasil, onde metade da população se encontra em algum grau de insegurança alimentar”; “e como se não bastasse, possui um importante papel na constituição da dívida pública”, além de ser o principal beneficiário da injustiça fundiária do país, onde “1% dos estabelecimentos domina quase 50% das terras rurais”. Tirar o agro da condição de vilão do desenvolvimento do país, no entanto, não passa apenas por fazê-lo pagar mais impostos ou produzir internamente seus insumos. “O buraco é mais embaixo”, apontam os autores. “É preciso desmontar os mitos que vendem o Agro como motor do país e como fonte de alimento para o mundo. É preciso entender que existem, sim, alternativas e que elas passam por pensar a economia em bases justas, que beneficiem a coletividade e o ambiente/natureza”, conclamam. A necessidade de desmistificação da imagem artificialmente modelada pela indústria cultural brasileira é um ponto ressaltado pelo economista e professor aposentado da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Arlindo Villaschi, ao repercutir o estudo na realidade do Espírito Santo. ‘Portadores de futuro’ O agronegócio capixaba, enuncia, é basicamente formado pela cafeicultura, pela silvicultura de eucalipto e celulose e pela bovinocultura – atividades que não podem ser definidas como “portadoras de futuro”, como ele gosta de considerar as atividades e comportamentos “que ainda não foram percebidas como importantes, mas que certamente serão muito no futuro” e que “não têm impacto negativo na mudança climática, na extinção de espécies e na diminuição das populações que sobreviverem e não contaminam o meio ambiente”. “Nossa produção de café sempre foi predatória. Primeiro predou a Mata Atlântica, depois, quando parou de extinguir a Mata Atlântica, ou se transformou em pasto, ou voltou a ser café, mas com um novo tipo de predação, que é a deterioração do solo via uso de agrotóxicos e uso intensivo de água”. A bovinocultura é outra atividade instalada na esteira da devastação da Mata Atlântica e hoje praticada de forma extensiva, com baixo uso de tecnologia, produzindo vastas extensões de solo degradado, pouquíssimos empregos e renda, e muito gás metano, sendo uma das principais estratégias de concentração de poder fundiário nas mãos das mesmas famílias de coronéis latifundiários, que impedem a extensão das áreas de plantio de alimentos pelos camponeses. Já a silvicultura acrescenta ao tripé alta concentração fundiária a baixa empregabilidade e insegurança alimentar, o uso intensivo de agrotóxicos e elevado consumo de água e o imenso passivo socioambiental, de mais de meio século, com as populações tradicionais do norte e noroeste do Espírito Santo. Segundo o Atlas da Mata Atlântica de 2018, a pastagem ainda é a principal ocupação do solo no Estado, cobrindo quase 40% do território, mas em constante declínio. Sua substituição tem sido feita principalmente pelo eucalipto, que é o uso que mais cresce, alcançado, segundo dados de 2015, 6,8% da área total do Estado. O café também cresce, mas em ritmo um pouco menor, chegando, na época, à marca de 9,4% de cobertura do território capixaba. Elite colonialista “O agro capixaba não tem soja nem milho, mas outras culturas foram e são talvez tão igualmente predatórias”, pondera Arlindo Villaschi. Além disso, constituem “forças econômicas muito bem representadas politicamente”, a começar pelos “coronéis do café”, que elegeram e elegem seus representantes nos espaços do Legislativo e Executivo, interferindo nas ações de governos e até do Judiciário. “Quando fala-se em agro, a gente pensa no grande latifúndio do centro-oeste brasileiro, mas a mentalidade do agro está também no pequeno produtor de café do Espírito Santo. Ele se identifica como agro, se subordina às exigências de aplicação de agrotóxicos e contesta toda e qualquer fiscalização que vise diminuir a predação das águas e das matas e os direitos das populações tradicionais”. Politicamente, “há todo um ambiente que busca proteger essa predação continuada. Dificilmente tem secretaria de meio ambiente defendendo o meio ambiente. Basta ver os conflitos que existem entre a agricultura familiar agroecológica e a não agroecológica”. Essa dominação política para perpetuar o domínio da terra, acima da função social da propriedade – estabelecida na Constituição Federal – é ressaltada no artigo dos geógrafos Marco Antonio e Yamila como um traço do anacronismo que ata o país a um passado seguidamente reeditado, desde os tempos da colônia portuguesa. “Em estudo desenvolvido por pesquisadores da Universidade St. Gallen, na Suíça, a geração de valor pela elite brasileira fica atrás de países como Arábia Saudita, México, Rússia, Índia e Botsuana. Segundo o estudo, “as elites de alta qualidade executam

Contratos acabam antes do fim do ano letivo, causando descontinuidade do processo pedagógico, afirma Karla Coser A vereadora Karla Coser (PT) fez uma indicação para a gestão do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) para que renove os contratos dos profissionais da educação que atuam em Designação Temporária (DT) que estão prestes a serem encerrados antes do ano letivo. A indicação, afirma a vereadora, é fruto da demanda dos profissionais da educação e de responsáveis pelos estudantes. A não renovação dos contratos, segundo Karla Coser, causa a descontinuidade do processo pedagógico. “Como que faltando apenas dois meses para o fim do ano letivo os contratos irão se encerrar? Quem vai ficar no lugar desses professores? Como ficam os alunos?”, questiona. “Estamos cobrando da Prefeitura, pois é dever do legislativo se antecipar aos problemas que podem surgir em virtude da não renovação dos contratos dos professores em Designação Temporária”, diz. Uma das entidades que reivindica a renovação dos contratos é o grupo Professores Associados pela Democracia de Vitória (PAD-Vix),  que aguarda informações solicitadas pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) para estudar o ajuizamento de ação que garanta a manutenção dos contratos dos professores DTs até o final do ano letivo de 2021. Segundo o diretor executivo da entidade, Aguinaldo Rocha de Souza, estima-se que cerca de 100 contratos cessarão. Aguinaldo recorda que, em julho deste ano, a Pad-Vix encaminhou ao MPES uma solicitação para que o órgão elenque aos diretores das unidades de ensino municipais informações como cargos não ocupados, contratos temporários, e necessidades de adequação à tipologia da escola. O objetivo era conhecer mais profundamente a realidade das unidades e tomar as providências cabíveis para melhoria da educação municipal. O MPES, afirma Aguinaldo, solicitou as informações para a Secretaria Municipal de Educação, que não demandou as unidades de ensino. Por isso, a Pad-Vix se reuniu com o MPES em primeiro de outubro, quando a instituição afirmou que a solicitação será feita novamente, mas dessa vez, diretamente às unidades. “Vamos aguardar os dados que serão elencados pelo Ministério Público, caso ele não possa nos auxiliar, estudaremos a possibilidade de entrar com ação judicial”, ressalta. A Pad-Vix também tem sugerido aos professores que encaminhem um requerimento à Secretaria de Educação reivindicando a prorrogação do contrato, levando em consideração o fato de faltar menos de 60 dias para o fim do ano letivo; a necessidade do estabelecimento da relação de confiança, afeto, conhecimento e proximidade entre professores, estudantes e família; a necessidade de o profissional conhecer individual e coletivamente sua turma; e o desemprego que causará aos professores que tiverem seus contratos encerrados. Segundo Aguinaldo, os requerimentos, assim como as informações solicitadas pelo MPES, são importantes para saber ao certo quantos contratos estão próximos de findar. Entre as informações pleiteadas junto ao MPES, estão a quantidade de vagas por cargo e turno de postos vagos ocupados por Contratos de Tempo Determinado (CTDs), Carga Suplementar de Trabalho (CST) e por profissionais do Programa Aprende +, da organização Ensina Brasil. Outra informação solicitada ao MPES é sobre os cargos em vacância. O diretor executivo da Pad-Vix afirma que outra informação necessária para compreender a real demanda da educação municipal de Vitória é a avaliação em relação à alteração da tipologia da unidade de ensino. Trata-se de averiguar quais colégios passaram por mudanças em sua infraestrutura, como ampliação de suas instalações, e detectar se a quantidade de profissionais da equipe pedagógica e do quadro de apoio acompanhou essas alterações. Educação Especial A vereadora destaca que alguns dos contratos as serem encerrados são de profissionais da educação especial. De acordo com Karla Coser, a rede municipal de ensino deveria ter 180 profissionais atuando nessa área, mas conta somente com 120, uma defasagem que irá aumentar caso os contratos não sejam renovados. A falta de professor da Educação Especial nas unidades de ensino municipais da Capital já tem prejudicado a oferta do serviço, como afirmam familiares de estudantes com deficiência. Eles se queixam de que os alunos não estão usufruindo do direito ao contraturno, que são aulas de reforço fora do turno regular. “Quando questionamos a gestão municipal, a resposta é de que não há profissionais para atender à demanda”, afirmam. Alerta A Pad-Vix, em matéria veiculada no mês de maio por Século Diário, já havia alertado para a possibilidade de faltar profissionais para a educação especial no ensino público municipal de Vitória. A previsão levou em consideração os 400 contratos de professores em Designação Temporária (DTs) que se encerraram até junho, sendo 46 de trabalhadores dessa área. Na época, a Pad-Vix defendeu a prorrogação dos contratos, o que não foi feito. A entidade destacou também que trata-se de um problema criado na administração do prefeito Luciano Rezende (Cidadania), que não renovou os vínculos dos professores em Designação Temporária (DTs) até o final de 2021, conforme estabelece a Lei 9.693, promulgada em outubro de 2020. Falta de profissionais prejudica Educação Especial em Vitória Familiares de estudantes afirmam que a rede municipal não tem garantido as aulas do contraturno  https://www.seculodiario.com.br/educacao/falta-de-profissionais-prejudica-oferta-de-ensino-para-alunos-com-deficiencia-em-vitoria Professores estudam mover ação por renovação de contratos DTs em Vitória Grupo Pad-Vix defende que os contratos sejam renovados até o final do ano letivo de 2021 https://www.seculodiario.com.br/educacao/pad-vix-pode-mover-acao-na-justica-para-renovacao-de-contratos-de-professores-dts