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Novas diretrizes internacionais tornam acordos com Vale e Arcelor mais defasados

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OMS reduziu padrões aceitáveis de poluentes do ar. ES ainda não atinge sequer os antigos, mais permissivos Leonardo Sá É urgente atualizar os níveis máximos de poluição do ar estabelecidos nos Termos de Compromisso Ambiental (TCAs) firmados entre o governo do Estado, o Ministério Público Estadual (MPES) e as poluidoras da Ponta de Tubarão, Vale e ArcelorMittal. É o que se conclui imediatamente ao comparar as novas Diretrizes Globais de Qualidade do Ar (AQG, na sigla em inglês) da Organização Mundial da Saúde (OMS) com os valores registrados pelas estações que compõem a Rede Automática de Monitoramento da Qualidade do Ar (RAMQAr), na região metropolitana da Grande Vitória. Os novos valores recomendados pela OMS foram divulgados no final de setembro e são resultado da análise das novas evidências científicas – acumuladas nos últimos 15 anos, desde a última atualização, em 2005 – sobre os danos que a poluição do ar provoca na saúde das pessoas. “A poluição atmosférica é uma das maiores ameaças ambientais à saúde humana, juntamente com a mudança do clima”, ressalta a OMS, destacando ainda que as novas evidências colocam “a carga de doenças atribuíveis à poluição do ar no mesmo nível de outros grandes riscos globais à saúde, como dieta inadequada e tabagismo”. Dos seis poluentes avaliados pela Organização, três tiveram reduções significativas de seus limites máximos: as partículas inaláveis ou material particulado fino iguais ou menores que 10 micra (µ) e iguais ou menores que 2,5 µ (respectivamente MP10 e MP2,5); e o dióxido de nitrogênio (NO₂). Já o ozônio (O₃) se manteve com os mesmos valores; o monóxido de carbono (CO) passou a ter um valor limite estabelecido, parâmetro que não existia há 15 anos; e apenas o dióxido de enxofre (SO₂) teve seu limite máximo aumentado. “Os riscos à saúde associados a partículas de diâmetro igual ou menor que 10 e 2,5 micra (µm), MP10 e MP2,5, respectivamente, são de particular relevância para a saúde pública. Tanto as MP2,5 quanto as MP10 são capazes de penetrar profundamente nos pulmões, mas as MP2,5 podem entrar até mesmo na corrente sanguínea, resultando principalmente em impactos cardiovasculares e respiratórios e também afetando outros órgãos”, salientou a OMS. As MPs, explica a entidade internacional, são geradas principalmente pela queima de combustíveis em diferentes setores, incluindo transporte, energia, indústria e agricultura, bem como nas residências. “Em 2013, a poluição do ar exterior e as partículas inaláveis foram classificadas como cancerígenos pela Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (IARC, na sigla em inglês) da OMS”, sublinhou. A cada ano, a OMS estima que a exposição à poluição do ar cause sete milhões de mortes prematuras e resulte na perda de milhões de anos de vida saudáveis. Em crianças, acentua a entidade, isso pode incluir redução do crescimento e função pulmonar, infecções respiratórias e agravamento da asma. Em adultos, a cardiopatia isquêmica e o acidente vascular cerebral são as causas mais comuns de morte prematura atribuíveis à poluição atmosférica, e também surgem evidências de outros efeitos, como diabetes e doenças neurodegenerativas. Em 2020, segundo o Relatório Anual da Qualidade do Ar publicado pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), a maioria dos valores medidos nas estações de monitoramento ficou acima e bem acima dos valores recomendados pela OMS. Chamam atenção os níveis de MP10, de MP2,5 e de dióxido de nitrogênio (NO2), conforme pode ser verificado nas tabelas comparativas abaixo, que apresentam as medições feitas nas estações de monitoramento, os valores estabelecidos nacionalmente pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), os valores recomendados pela OMS em 2005 e os valores atualizados pela Organização em 2021. Perceba que para as partículas iguais ou inferiores a 10µ, a maioria dos registros está acima das novas recomendações. As partículas iguais ou inferiores a 2,5µ, ainda mais perigosas para a saúde, foram medidas apenas pela estação da Enseada do Suá, em Vitória, que apresentou valores superiores ao considerados minimamente seguros pela OMS. E o dióxido de nitrogênio teve apenas um registro abaixo do limite internacional. Carapina– Serra Jardim  Camburi Enseada do Suá Centro Vitória Ibes – VV Centro– VV Cidade Continental Conama OMS 2005 OMS 2021 1ª Max. 24h2ª Max. 24h 47,9 47,7 24,7 24,4 39,7 39,6 44,7 44,1 47,5 46,6 42,3 41,9 69,7 68,7 150 50 45 MAA¹ 18,3 16,3 18,5 14,7 19,1 18,7 26,6 50 20 15 ¹ MAA: Média Aritmética Anual  Enseada do Suá Ibes – Vila Velha Conama OMS 2005 OMS 2021 1ª Max. 24h2ª Max. 24h 22,622,4 —– —– 25 15 MAA 10 —– —– 10 5 Laranjeiras Jardim Camburi Enseada do Suá Centro Vitória Ibes– VV Vila Capixaba Cidade Continental Conama OMS 2005 OMS 2021 1ª  Max 24h2ª Max 24h 75,8 75,8 75,8 63,8 60,7 59,5 178,3 113,0 64,0 59,5 116,4 94,1 65,8 65,7 —– —– 25 MAA 16,7 13,7 16,9 17,5 15,0 25,3 7,4 100 40 10 Com relação ao Ozônio (O3), os valores medidos estão próximos do recomendado pela OMS, que é de 100µg/m³ a cada oito horas. Já os valores de dióxido de enxofre (SO2) registrados na Grande Vitória estão abaixo da nova recomendação internacional, que aumentou o limite desse poluente, de 20 µg/m³ para 40 µg/m³ a cada 24 horas. Para o monóxido de carbono (CO), a OMS não havia estabelecido recomendação máxima para o prazo de 24h até 2005, valor que em 2021 foi recomendado para até 4 µg/m³. Na Rede Automática de Monitoramento da Qualidade do Ar (RAMQAr) capixaba, a medição desse poluente é feita a cada hora e a cada oito horas, não sendo possível comparar com os novos padrões da OMS. Indicação Diante da discrepância entre a recomendação internacional e a realidade capixaba, o deputado Sergio Majeski (PSB) apresentou uma indicação ao governo do Estado para que sejam revistas e modernizadas as metas e diretrizes estabelecidas nos (TCA’s) firmados com a Vale e a ArcelorMittal. “Em 2019 criamos uma CPI para apurar a legalidade desses TCA’s, mas infelizmente ela foi totalmente desvirtuada e conseguiram, praticamente, acabar com ela. Nossa indicação propõe a inclusão de novas referências nos respectivos termos, que diminuem os limites aceitáveis de poluentes que

04/10/2021 / 1 Comment
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Ecos externos

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Além de Casagrande, nomes de Contarato, Manato, Audifax e Colnago já são considerados em análises nacionais Leonardo Sá As intensas movimentações de lideranças locais na direção do Palácio Anchieta em 2022 começam a fazer eco para fora do Estado nas análises de cenários eleitorais. Os nomes que já aparecem em veículos nacionais como candidatos, além do governador Renato Casagrande (PSB), são Carlos Manato (sem partido), como representante do bolsonarismo; o senador Fabiano Contarato, naquele contexto de deixar a Rede Sustentabilidade e erguer um palanque pelo PT ou PDT; o ex-prefeito da Serra Audifax Barcelos (Rede); e o último a entrar em campo, o ex-vice-governador e ex-deputado César Colnago (PSDB), cuja articulação ainda não é unânime no ninho tucano. Já o presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso (Republicanos), apesar de todas as estratégias empenhadas no Estado, por enquanto, não tem sido considerado peça do jogo. Lá fora né, por que aqui…o mesmo se diz do prefeito de Linhares, Guerino Zanon (MDB), mas que, diferente de Erick, mantém até agora movimentos menos escancarados, concentrados “nas internas”. Quem avança, quem fica pelo caminho? A principal mesa do tabuleiro segue mais do que aberta. Na ‘boa’A propósito, Erick não para de circular com o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos), para inauguração de obras. Nesse sábado (2), foi a vez do deck de São Pedro. Lembrando: Pazolini anunciou pacote de investimentos de R$ 1 bilhão. É muito palanque para o presidente da Assembleia explorar. SozinhoA conversa de Lula com deputados federais e senadores do partido nesta segunda-feira (4), em Brasília, quando reforçou a meta de fechar o maior número de candidatos à Câmara no ano que vem, retoma questionamentos já feitos aqui na coluna, ainda na época em que o ex-presidente recuperou seus direitos políticos. Por aqui, quem vai acompanhar Helder Salomão na chapa, tendo peso eleitoral? De cima pra baixoA liderança que poderia ser cotada para a mesma disputa é o ex-prefeito de Vitória e ex-deputado João Coser, que inclusive vem de eleição recente, na Capital, com segundo turno. Mas ele insiste que é candidato à Assembleia Legislativa. Em abril chegou a afirmar que esse cenário poderia mudar somente sob uma hipótese: um pedido de Lula. Pelo visto… Na mesmaSemana passada mostrei aqui na coluna o descompasso entre as decisões de alguns partidos e o comportamento de seus filiados com mandato, no caso dos protestos “Fora Bolsonaro”. O PSB capixaba logo apareceu para reiterar, em nota, a convocação da militância para a sexta edição do ato, nesse sábado (2), em Vitória. O “x” da questão, porém, continua o mesmo. Na mesma IIUm grupo do partido, incluindo o presidente Alberto Gavini, realmente compareceu à manifestação. Mas, de novo, nada de lideranças com mandato nas ruas, o que é, no mínimo, sintomático. Vão se posicionar quando, afinal? Parlamentares: Bruno Lamas, Freitas e Dary Pagung, da Assembleia, e Ted Conti da Câmara (Sergio Majeski não contei, porque ¬está de saída do PSB). Prioridade?Anunciada como prioridade no Estado, a aplicação da dose de reforço da vacina contra a Covid-19 ainda não chegou a muitos idosos acamados em Vitória, público vulnerável, muitas vezes com comorbidades, e que precisa aguardar a imunização em casa. Inclusive, há relatos de pessoas na faixa etária acima de 80 anos. A imunização está liberada para esse grupo há quase um mês. Aí, não, né prefeitura!? Prioridade II?Queixas que chegam à coluna apontam que tem unidade que sequer iniciou o processo, por ausência de enfermeiro. O quadro geral não é possível saber, pois a prefeitura alega “normalidade” na imunização dos acamados. A própria colunista aqui ligou para uma delas na manhã desta segunda-feira (4) e confirmou o problema. Esperar tanto tempo, em plena pandemia e com riscos, não tem nada de normal. Nas redes“O direito de acesso universal à Justiça é sagrado. O Procurador-Geral da República representa uma instituição cuja prerrogativa é defender a sociedade, mas faz exatamente o contrário ao golpear o trabalho da Defensoria Pública”. Senador Fabiano Contarato, de saída da Rede Sustentabilidade. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com Nas ruas A lista de 2022, por enquanto, só aumenta: Casagrande, Erick, Manato, Audifax, Guerino Zanon e agora…César Colnago!  https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/nas-ruas-1

04/10/2021 / 0 Comments
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​Carestia, o eixo eleitoral!

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Política econômica neoliberal faz a carestia alcançar índices capazes de tirar Bolsonaro do poder Tudo indica que Jair Bolsonaro deixará o poder em 2022 pela força do voto popular, batido por um poderoso fator que está acima da ideologia fascista do governo e da omissão de parte da classe política: a carestia. Esse ingrediente se move e sai das articulações de gabinetes para ganhar musculatura nas áreas periféricas, onde a dor da fome é maior do que qualquer manipulação eleitoreira. E não poderia ser diferente, com uma inflação nos quase 10%, um Produto Interno Bruto (PIB) encolhido, enquanto dois dos condutores da economia, Paulo Guedes e Roberto Campos Neto, mantêm empresas offshore em paraísos fiscais, e a cada dia vão se revelando mais casos de corrupção no governo. Apesar da situação de crise, não há votos para passar o impeachment. A maioria da bancada capixaba na Câmara dos Deputados está aí mesmo para demonstrar o quanto se pode ser omisso. Nas manifestações desse sábado (2) faltaram discursos mais contundentes de quem tem mandato, mas, em contrapartida, aumentou o nível da pancadaria no governo fascista motivada pelo elevado custo de vida. Os preços dos combustíveis, em especial o do gás de cozinha, com grande impacto no custo de vida, encarecendo produtos essenciais na dieta do brasileiro, como a carne, o frango arroz e feijão, para citar o básico, passaram a ser objeto de protestos que puderam ser vistos em faixas e cartazes. O eixo da carestia se move com a mesma força do esfomeado frente a um monte de ossos, em um cenário de extrema desigualdade social, com aumento do número de famílias morando nas ruas e milhares de trabalhadores desempregados. Na Grande Vitória, dados oficiais revelam um crescimento de mais de 11% entre as pessoas sem ter onde morar. Um tema focado pelo ex-presidente Lula, isoladamente, em viagens aos estados. Inexplicavelmente, porém, ele permanece ausente das manifestações, quando, a essa altura, o levante popular necessita de uma liderança desse porte, a fim de demarcar terreno e criar condições para repercutir os atos contra Bolsonaro, por meio de uma frente de oposição que renegue a política neoliberal de Paulo Guedes e apresente um projeto para o País. Esse projeto existe, é urgente apresentá-lo à sociedade. Passados 29 anos, permanece atualíssimo o slogan criado pelo marqueteiro James Carville, em 1992 – É a economia, estúpido!” -, que garantiu a vitória de então candidato a presidente dos Estados Unidos Bill Clinton. Lá, como no Brasil de 2021, a economia despenca, e não é por culpa da pandemia, como tentam afirmar porta-vozes bolsonaristas. Maior parcela de culpa recai na ineficiência do governo, incapaz de operar qualquer mudança, por conta de acordos feitos para manter-se livre do impeachment, além daqueles feitos a partir de 2016, para entregar o País ao capital internacional. Nessa situação de miséria o País toma conhecimento, nesse final de semana, da notícia de que o ministro Paulo Guedes, condutor da política econômica neoliberal, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que cuida da política cambial, mantêm empresas offshore em paraísos. Evidentemente, para não pagar imposto. Mesmo que não seja ilegal, é imoral, considerando que o Código de Conduta da Alta Administração Pública proíbe autoridades públicas de investirem em bens “cujo valor ou cotação possa ser afetado por decisão ou política governamental” a respeito da qual o funcionário tenha “informações privilegiadas, em razão do cargo ou função”. Impeachment inviabilizado, como tudo faz crer, resta o levante popular, pacífico, até o voto direto, para tirar o governo fascista do poder, a fim de livrar o País de atos como esses, praticados por quem deveria cuidar de estabilizar a economia e não o faz. São movidos por poderosos núcleos do capital cujo objetivo é saquear o País. Uma prática que faz a carestia alcançar índices extremos, e que vai terminar por sufocar Bolsonaro e tirá-lo do poder.

04/10/2021 / 1 Comment
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​Pequenos partidos divergem sobre a criação das federações partidárias

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Neto Barros (PCdoB) e Hellen Guimarães (UP) têm visões diferentes do novo Código Eleitoral Redes sociais O Partido Comunista do Brasil (PCdoB), perto de completar 100 anos de fundação, e a Unidade Popular (UP), ainda em formação no Espírito Santo, são duas legendas que tiveram a sobrevivência garantida com a instituição das federações partidárias, viabilizada há uma semana, com a derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei 477/2015. Transformado em lei, permite que dois ou mais partidos se juntem para atuar como uma única agremiação. Apesar dessa situação, os dois partidos divergem em relação ao novo Código Eleitoral. Hellen Guimarães, da direção estadual da Unidade Popular pelo Socialismo (UP), afirma que as federações partidárias não alteraram o principal: a cláusula de barreira. Para ela, esse fato “contraria o princípio da ampla organização partidária, que é garantido pela Constituição Federal, criando dois tipos de partidos: os que têm representação no Congresso Nacional e os que não têm”. Já Neto Barros, presidente estadual do PCdoB, reconduzido ao cargo no final de setembro, comenta: “Vejo com bons olhos as federações, porque já são utilizadas em países com democracia sólida e muita mais desenvolvida”. Para ele, é um “acerto do ponto de vista da legislação”. Neto Barros informa que a discussão sobre a formação de federação ainda vai passar pelo comitê central, segundo estabelecido e comunicado nas conferências municipal e estadual, realizada nesse domingo (3). Acrescenta que pretende aumentar a viabilidade eleitoral do partido já para as eleições de 2022, “para que possamos eleger bancadas tantos nos estados e, principalmente, na Câmara dos Deputados”. Hellen Guimarães diz que, “na teoria, o argumento é que essa alteração vai reduzir o número de partidos e que isso seria bom para a democracia. Mas, na prática, sabemos que não funciona bem assim. Como a história nos mostrou, durante a ditadura militar havia apenas dois partidos”.  “Na conjuntura que vivemos, de recorrentes ataques à democracia, avaliamos que seja importante que o povo tenha liberdade para organizar seus partidos quando não se sentirem representados pelos que já existem. Para nós, o problema central não é a quantidade de partidos”. A dirigente partidária entende que a cláusula de barreira favorece os mesmos partidos que há anos estão no poder, que têm muito dinheiro e um número grande de parlamentares. “Dificulta ainda mais a renovação dos partidos políticos e prevalecendo sempre os mesmos, que têm, além do fundo partidário, o eleitoral. Acreditamos que essa reforma, ao contrário do que se propõe, é antidemocrática e vai contra os princípios da Constituição Federal, dificultando ainda mais que o povo participe do processo eleitoral”. Federações O Senado derrubou no último dia 27 veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei (PLS 477/2015) que institui as federações partidárias. O PL permite a união de partidos políticos a fim de atuarem como uma só legenda nas eleições e na legislatura.  O projeto autoriza o estabelecimento da federação partidária para atuação conjunta das legendas com abrangência nacional, o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o programa político comum. A chamada cláusula de barreira será calculada para a federação como um todo e não para cada partido individualmente. A cláusula de barreira é a regra legal que limita a atuação de legendas que não obtêm determinada porcentagem de votos para o Congresso. O texto aplica à federação de partidos todas as normas previstas para os partidos políticos nas eleições, como escolha de candidatos, propaganda eleitoral e arrecadação de recursos para campanhas, além da fidelidade partidária durante o mandato.

04/10/2021 / 0 Comments
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​Professores estudam mover ação por renovação de contratos DTs em Vitória

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Grupo Pad-Vix defende que os contratos sejam renovados até o final do ano letivo de 2021 O grupo Professores Associados pela Democracia de Vitória (PAD-Vix) aguarda informações solicitadas pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES), para estudar o ajuizamento de ação que garanta a manutenção dos contratos dos professores em Designação Temporária (DTs) até o final do ano letivo de 2021. Segundo o diretor executivo da entidade, Aguinaldo Rocha de Souza, estima-se que cerca de 100 contratos cessarão antes do fim do ano, fazendo com que haja seleção de novos profissionais, o que não permite a continuidade do processo pedagógico. Aguinaldo recorda que, em julho deste ano, a Pad-Vix encaminhou ao MPES uma solicitação para que o órgão elenque aos diretores das unidades de ensino municipais informações como cargos não ocupados, contratos temporários, e necessidades de adequação à tipologia da escola. O objetivo era conhecer mais profundamente a realidade das unidades e tomar as providências cabíveis para melhoria da educação municipal. O MPES, afirma Aguinaldo, solicitou as informações para a Secretaria Municipal de Educação, que não demandou as unidades de ensino. Por isso, a Pad-Vix se reuniu com o MPES na última sexta-feira (1), quando a instituição afirmou que a solicitação será feita novamente, mas dessa vez, diretamente às unidades. “Vamos aguardar os dados que serão elencados pelo Ministério Público, caso ele não possa nos auxiliar, estudaremos a possibilidade de entrar com ação judicial”, ressalta. A Pad-Vix também tem sugerido aos professores que encaminhem um requerimento à Secretaria de Educação reivindicando a prorrogação do contrato, levando em consideração o fato de faltar menos de 60 dias para o fim do ano letivo; a necessidade do estabelecimento da relação de confiança, afeto, conhecimento e proximidade entre professores, estudantes e família; a necessidade de o profissional conhecer individual e coletivamente sua turma; e o desemprego que causará aos professores que tiverem seus contratos encerrados. Segundo Aguinaldo, os requerimentos, assim como as informações solicitadas pelo MPES, são importantes para saber ao certo quantos contratos estão próximos de findar. Entre as informações pleiteadas junto ao MPES, estão a quantidade de vagas por cargo e turno de postos vagos ocupados por Contratos de Tempo Determinado (CTDs), Carga Suplementar de Trabalho (CST) e por profissionais do Programa Aprende +, da organização Ensina Brasil. Outra informação solicitada ao MPES é sobre os cargos em vacância. O diretor executivo da Pad-Vix afirma que outra informação necessária para compreender a real demanda da educação municipal de Vitória é a avaliação em relação à alteração da tipologia da unidade de ensino. Trata-se de averiguar quais colégios passaram por mudanças em sua infraestrutura, como ampliação de suas instalações, e detectar se a quantidade de profissionais da equipe pedagógica e do quadro de apoio acompanhou essas alterações. Entidade solicita ao MPES diagnóstico das escolas de Vitória Pad-Vix quer informações como a quantidade de contratos temporários e postos vagos, para judicializar demandas https://www.seculodiario.com.br/educacao/pad-vix-solicita-ao-mpes-diagnostico-das-escolas-municipais-de-vitoria

04/10/2021 / 0 Comments
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​Supremo valida norma que instituiu residência jurídica na Procuradoria-Geral do ES

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Com relatoria da ministra Rosa Weber, Plenário rejeitou argumentos em ADI ajuizada por Augusto Aras O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por unanimidade, normas que instituem e regulamentam o Programa de Residência da Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE/ES), destinado a bacharéis em Direito que estejam cursando especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado, ou que tenham concluído o curso de graduação há no máximo cinco anos. Em sessão virtual do Plenário, o colegiado seguiu o voto da relatora, ministra Rosa Weber, e julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6693, ajuizada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. O objeto da ação era a Lei Complementar Estadual 897/2018 e a Resolução 303/2018 do Conselho da Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo. Entre outros pontos, Aras alegava que o programa estaria transferindo aos residentes, “pessoas estranhas aos quadros funcionais da instituição”, atividades típicas de servidores efetivos e comissionados, com atribuições previstas em lei. Estaria também criando hipótese de contratação transitória de pessoal na administração pública de modo incompatível com as formas constitucionais vigentes. Os argumentos, no entanto, não foram acolhidos pela relatora. Em seu voto, a ministra Rosa Weber lembrou que, em julgamento recente (ADI 5752), o Plenário debateu os programas de residência jurídica e assentou que o modelo tem por fundamento agregar conhecimentos e desenvolver capacidades essenciais à inserção do estudante no mercado de trabalho. Na ocasião, a Corte firmou entendimento de que o vínculo entre a administração pública e os estudantes residentes tem finalidades predominantemente educativas, caracterizando matéria de competência dos estados e do Distrito Federal para suplementar as diretrizes gerais previstas na legislação nacional em tema de educação (artigo 24, inciso IX , da Constituição Federal). No caso do programa de residência da PGE/ES, a ministra verificou que ele cumpre os requisitos necessários à sua qualificação como programa que visa proporcionar educação complementar e continuada a bacharéis em direito e aos estudantes de pós-graduação. O ingresso ocorre por meio de processo seletivo realizado de maneira impessoal e objetiva, em observância aos princípios que norteiam a administração pública. Por fim, Rosa Weber lembrou que a validade de programas idênticos foi reafirmada em vários julgamentos da Corte, que enfatizou a diferença entre o contrato de trabalho temporário e o vínculo decorrente do estágio em residência jurídica.

04/10/2021 / 0 Comments
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Associação quer anular eleições do Conselho de Cultura de Cachoeiro

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Entidade aponta irregularidades e cobra diálogo com a gestão do prefeito Victor Coelho Divulgação A Associação de Folclore de Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Estado, afirma que, ainda esta semana, irá solicitar oficialmente a anulação das eleições do Conselho Municipal de Política Cultural, ocorridas em 28 de agosto. Segundo o membro fundador e gestor de projetos da entidade, Genildo Coelho, de acordo com a Lei 6751/2013, “que cria o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências”, não existe eleição para o conselho, e sim, indicação de nomes de representantes por parte de cada entidade que o compõe. O Conselho é constituído de 14 conselheiros titulares e seus suplentes, sendo seis representantes do poder público municipal e oito de entidades da sociedade civil organizada em setores artísticos e culturais. A lei estabelece que “os membros efetivos e suplentes serão nomeados pelo prefeito e, no caso das entidades da sociedade civil, mediante indicação dos dirigentes dessas entidades”. “Basta o presidente da entidade enviar um ofício informando o nome, a escolha é feita internamente pela entidade”, destaca Genildo. Outro problema apontado pela associação é o fato de que a eleição, que foi online, cerceou a participação de pessoas do segmento da cultura popular. Ele recorda que na Comunidade Quilombola de Monte Alegre e na de Várzea Alegre, por exemplo, muitos não têm acesso à internet. Em Jacu, onde existe a tradição da Charola de São Sebastião e do Bate Flechas, também não. Em Burarama, onde o acesso à internet é mais facilitado, as pessoas mais idosas da Folia de Reis não têm familiaridade com tecnologia, aponta. As reclamações não param por aí. A entidade aponta que pessoas que não pertencem a determinados segmentos foram eleitas. Um deles, diz Genildo, foi na cultura popular, escolha que tem sido questionada. Além disso, o suplente foi eleito como representante das comunidades de terreiro, sendo que não há representação de religiões no Conselho. “Não tem nem pode ter. O estado é laico. Neste conselho não tem cadeira para religião”, afirma. O gestor de projetos da associação relata que não houve critérios para definir quem podia se candidatar e votar. Consequentemente, além de terem sido eleitas pessoas que não fazem parte dos segmentos artísticos, também foi eleito um grande número de funcionários públicos da gestão de Victor Coelho (PSB). “Como pode um conselho que fiscaliza a política cultural ser mais da metade de funcionários da prefeitura? Algumas são pessoas que militam há anos na área, mas como um funcionário vai fiscalizar o chefe dele? Não está na lei que funcionário público não pode representar os segmentos, mas subentende-se que se é representação da sociedade civil não pode ser funcionário público”, diz. Genildo destaca ainda que, no segmento da cultura popular, por exemplo, os saberes são passados de pai para filho, portanto, não é qualquer pessoa que pode ser representante. “Não é um saber que se adquire na academia, tem que ter uma ancestralidade. Se não tem, se não é portador desses saberes, você não pode representar o segmento da cultura popular”, defende. A associação também questiona a falta de diálogo da administração municipal com o segmento da cultura popular. Conforme relata Genildo, a secretária municipal de Cultura e Turismo, Fernanda Maria Merchid Martins Moreira, foi convidada para uma reunião que aconteceu no último sábado (2), na qual a entidade queria expor seus argumentos para um pedido de anulação das eleições, mas ela não foi nem justificou a ausência. Em outras ocasiões, afirma Genildo, mestres da cultura popular tentaram dialogar com a gestora, mas sem sucesso. Para o gestor de projetos da associação, essas práticas são “racismo de estado”. “Olham o segmento da cultura popular como de pessoas frágeis, negras, pobres, com pouca condição financeira, por isso, acham que podem manipular. Se aproveitam do estado em benefício próprio, se aproveitar da condição de servidor público para representar um segmento ao qual não se pertence é racismo de estado, é prevaricação, inclusive”, denuncia. E acrescenta: “nos olham como um setor menor, menos importante, como coitadinhos, bando de favelados”.

04/10/2021 / 1 Comment
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Assembleia propõe ação judicial para proteger ‘melhor onda do Estado’

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Objetivo é adequar projeto de expansão do porto da Imetame, em Aracruz, desviando o píer já em construção Temporada Azul Na ausência de uma atitude positiva por parte da Imetame, é preciso judicializar a luta para preservar “a melhor onda do Espírito Santo”, em Aracruz, norte do Estado. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (4) pelo presidente da Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa, Carlos Von (Avante), após reunião do colegiado dedicada ao assunto, quando foi encaminhada a proposta de uma ação popular com pedido de liminar a ser impetrada no Ministério Público Estadual (MPES). Surfistas presentes na reunião explicaram tratar-se de uma onda de alta performance e de importância nacional, imprescindível na formação de surfistas profissionais e que atrai os melhores surfistas do Brasil até o chamado pico Secret (segredo, em inglês). A expansão do porto da Imetame é feita a cerca de 50 metros do ponto crítico do pico. A solução mais indicada seria promover um desvio de 5º na direção do píer, salientou o surfista Alexandre Goés Batalha, que é empresário do setor de consultoria ambiental e participou dos estudos técnicos que viabilizaram a liberação da licença ambiental do empreendimento e que mostraram a possibilidade real de adequação da obra para a convivência com o surfe. Um dos articuladores do movimento de ativismo ambiental Temporada Azul, Alexandre destacou ainda que, além do surfe, o desvio será benéfico também para a vida marinha local e todo o segmento de turismo da região. A proposta, porém, já foi apresentada diretamente ao presidente da Imetame, Etore Selvatici Cavallieri, que chegou a manifestar apoio à proposta, mas depois rompeu diálogo com o Temporada Azul e seguiu com o projeto inicial das obras. O empreendimento total deve receber investimentos orçados em R$ 1,7 bilhão, informou o consultor e ativista, enquanto a modificação sugerida teria impacto menor que R$ 1 milhão. “Existe uma alternativa de manter o porto e a onda. Nós não somos contra o porto. Nós não somos contra o empreendimento. Nós somos contra acabar com a melhor onda que nós temos no Estado”, enfatizou durante a reunião da Comissão de Turismo, ressaltando que a construção de uma onda artificial, como compensação socioambiental pelo impacto negativo da obra, sairia muito mais cara. Uma ação popular visando proteger a onda já foi impetrada pela Comissão de Turismo na promotoria de Aracruz, sem sucesso. Por isso agora a intenção de judicializar a partir da Capital. Proponente da reunião, o deputado Torino Marques (PSL) disse que a onda está praticamente “condenada à morte” e questionou o peso da interferência humana na natureza. Para ele, há viabilidade para criação de um projeto de lei que obrigue a anuência da comunidade esportiva na concessão de obras que causem impacto ambiental. A campanha para mantê-la ganha adeptos nas redes sociais e conta com o apoio de surfistas de renome, que disputam inclusive o World Surf League (WSL), como Filipe Toledo, vice-campeão mundial em 2021. A onda Surfista profissional, Rodrigo Cardoso afirmou que o Secret não deixa nada a desejar a nenhum outro país com tradição no surfe, como Austrália e Indonésia. Profissionais de elite mundial já surfaram e aprovaram o pico, considerado por alguns o mais perfeito do Brasil. “Pessoas do país inteiro, através das redes sociais e da internet, viram a onda e querem vir surfá-la de qualquer maneira”, destacou. A pentacampeã mundial de bodyboard Neymara Carvalho concordou com a qualidade do Secret, assim como o analista de um dos sites de previsão de ondas mais acessados no Brasil, Roberto Figueiredo. Mais conhecido como Betola, ele falou das características da ondulação. “Como é uma onda rara e muito perfeita, ela se forma muito longe da costa. São ondulações com ciclones extratropicais que se formam quase perto da África e abre uma ondulação muito grande, muito potente para o Espírito Santo”. “A onda ainda existe, mas ela já foi um pouco prejudicada porque o píer já está quase encostando nela”, frisou. “Se o píer desviar um pouco, eu realmente acho que realmente é possível salvar essa onda”, concluiu. Expansão da Imetame vai destruir a ‘melhor onda do ES’, alertam surfistas Mobilização local que tem adesão de nomes de destaque do esporte cobra que presidente do porto cumpra acordo de ajuste na obra  https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/expansao-da-imetame-vai-destruir-a-melhor-onda-do-es-alerta-temporada-azul

04/10/2021 / 0 Comments
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​A eclosão criativa nas periferias da Grande Vitória

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Projeto “Quebrada Potente” oferecerá oficinas para jovens de Central Carapina, na Serra Divulgação Quais são as ideias que surgem longe dos grandes centros e das partes ricas das cidades? Quais ideias não ganham a visibilidade que deveriam? Esses são alguns dos questionamentos recorrentes para jovens de regiões periféricas da Grande Vitória que, diariamente, precisam correr duas vezes mais para conseguir desenvolver os próprios projetos, além de enfrentar entraves como a falta de investimento. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgados no dia 30 de setembro, indicam que o número de pessoas desocupadas no Brasil chegou a 14,1 milhões de pessoas. Em meio à crise sanitária e econômica causada pela pandemia, na maior parte do tempo, a principal preocupação desses jovens é pela sobrevivência, enquanto os sonhos e ideias de futuro acabam ficando em segundo plano. “Aqui dentro são muitos os talentos que ficam escondidos por conta da correria da vida e das poucas oportunidades que chegam nas quebradas. Aqui dentro tem muitos MCs, DJs, rappers, cantores, fotógrafos, dançarinos que querem seguir carreira mas que não tem investimento nesses sonhos. É preciso que esses sonhos sejam incentivados. É preciso dizer pra esses meninos e meninas que o sonho deles vale a pena e que vai rolar”, aponta Lorraine Paixão, jornalista e mobilizadora social. Essa é uma das propostas do projeto “Quebrada Potente”, uma iniciativa do coletivo MVÚKA que irá oferecer oficinas de arte urbana, compostagem, culinária, fotografia, marketing e produção cultural para 200 moradores do bairro Central Carapina, na Serra. “O Quebrada Potente’ é resultado da nossa percepção como moradoras de Central Carapina do que tem de potência aqui dentro. Ele vem para somar os projetos sociais já existentes. Vem para indicar outros caminhos e possibilidades de futuros para a juventude periférica. Vem para dizer que, apesar de todos os problemas e dificuldades, a gente é potência. O Quebrada chega ainda para fortalecer nossa identidade e orgulho enquanto jovens periféricos”, destaca Lorraine. As oficinas serão divididas em três eixos. O primeiro será o de Arte Urbana, com oficina de produção de lambe-lambe e grafite para 30 jovens. A segunda etapa será de Alimentação Saudável e Sustentabilidade, contemplando 20 jovens com oficinas de culinária acessível e saudável. Já a terceira etapa contará com oficinas de produção de adubo e compostagem.  Divulgação Os participantes também aprenderão técnicas de fotografia, marketing digital, produção cultural, curso de corte de cabelo e oficina de tranças e estética capilar afro. Lorraine explica que todo o projeto se baseia nos pilares de arte e cultura, se diferenciando de propostas que já são realizadas. “A ideia do coletivo é propor ciclos de formação que fogem um pouco daquele padrão de ‘curso profissionalizante’. Não que a gente esteja desmerecendo essas formações, pelo contrário são tão importantes quanto. Porém nossa proposta é no sentido de reforçar que a gente quer muito mais. A gente quer fazer arte, quer aprender a grafitar, quer saber produzir um evento, quer entender de marketing e fotografia”, enfatiza. A iniciativa foi contemplada pelo edital Territórios Criativos, da Secretaria de Cultura do Estado (Secult), e beneficiará jovens com idades entre 15 e 29 anos. “Nosso coletivo é feito de jovens periféricos que sonham que todo jovem periférico tenha a possibilidade de sonhar e realizar esses planos. O projeto ‘Quebrada Potente’ é o primeiro idealizado pelo coletivo e que conta com recursos públicos de edital da Secult. Esse investimento público é extremamente importante pra juventude de nosso território que é diversa, criativa e potente”, enfatiza. As atividades, adiadas em razão da pandemia, acontecerão de forma híbrida, com ações remotas e presenciais, respeitando os cuidados sanitários contra a Covid-19. As inscrições para as oficinas do Eixo 1 já foram encerradas nesta segunda-feira (4), mas ainda dá tempo de se inscrever nas próximas etapas. CONFIRA Formulário para inscrição: clique aqui. EIXO 2 – Alimentação Saudável & Sustentabilidade Oficinas: Culinária Saudável é Acessível; produção de adubo e compostagemInscrições: 9 a 12/10Datas das oficinas: 16/10 EIXO 3 – Empreendedorismo e Juventude Periférica Inscrições: 17 a 24/10Oficinas: Fotografia, Marketing e Produção Cultural (de 25 a 31/11) e Corte de Cabelo e Estética Capilar Afro (7 a 14/11)

04/10/2021 / 0 Comments
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​Terceira via

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Apesar de faltar mais de um ano para as eleições, falam por aí em alguns nomes presidenciáveis Apesar de faltar mais de um ano para as eleições majoritárias, falam por aí em alguns nomes presidenciáveis. Também falam de uma terceira via, ou seja, um candidato novo, que não seja os manjados. Os nomes de Bolsonaro (reeleição) e Lula (voltar) estão em voga, agora seguidos por Doria (PSDB-SP), Moro (sem partido) e outros. Outro nome apareceu agora, o da senadora Simone Tebet (MDB-MS). Na verdade, ainda não apareceu ninguém afim de disputar a presidência a não ser esses dois, Lula e Jair. O nome da Simone Tebet seria um ponto a ser pensado. Uma mulher combativa, forte politicamente, mas os políticos não gostam de mulher no poder. Somente a Alemanha e o Chile conseguiram tal feito. Nos Estados Unidos e no Peru não foi possível. Mas no Brasil teve a Dilma. Essa não conta, por vários motivos óbvios. No cenário de ensaios políticos, tivemos a do apresentador Luciano Huck, inclusive apoiado por Paulo Hartung. Ah esse anda sumido daqui. Será que vai apresentar alguma surpresa? Na realidade, não tem ninguém ainda como candidato, não com o cenário atual deste país, crises, pandemia, teimosias, brigas, CPI, etc. Só uma coisa funciona: futebol. Bolsonaro segue adiante com seus atos, suas falas e seus seguidores tão céticos quanto ele. Há de se pesar se tem mais contra do que pró nesse seu governo, que é diferente e provocador. Uns acham que é inovador e certo, outros que é loucura à beira da ditadura da direita, e no meio um STF artístico. Brasileiros! Vamos pensar com a razão nas próximas eleições. Vou finalizar esse texto, com uma postagem do jornalista Sergio Garshagen em suas redes sociais, repostando outro jornalista Cesar Herkenhoff: “Roubei a ideia de Cesar Herkenhoff: o que esperar de um Judiciário que persegue um presidente de direita e protege um ex-presidente de esquerda e corrupto?”. PARABÓLICAS A rádio Antena Um continua a ser a única opção adulto – contemporânea na capital. As outras são muito aquém, infelizmente. Tanto A Tribuna quanto A Gazeta têm emissoras novas, mas que não aparecem. Será falta de divulgação ou é programação chata? O ex deputado estadual (Bahia) e radialista Getúlio Ubiratan está de volta, mais uma vez, com planos para um programa na televisão da capital. Zé Luiz Dantas está como gosta. Apesar da responsabilidade assumida, ele tem agora várias emissoras para tomar conta ou gerir novos conteúdos. ACESSEhttp://jrm50anos.blogspot.com.br/O rádio do ES na visão de JRM. ACESSE: TRADUÇÃO JRM YOUTUBE https://www.youtube.com/watch?v=5vaijuN7NVIRick Martin – She’s All I Ever Had. MENSAGEM FINALTudo que é novo incomoda. A vida nos pega desprevenidos e nos obriga a caminhar para o desconhecido mesmo quando não queremos, quando não precisamos. Paulo Coelho

04/10/2021 / 0 Comments
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