Século Diário

Anúncio foi feito por Casagrande junto com o novo Mapa da Covid, que tem oito cidades em risco moderado A partir do próximo dia 11, as escolas estaduais retomam as aulas obrigatórias e sem rodízio. O anúncio foi feito pelo governador Renato Casagrande na noite desta sexta-feira (1) em suas redes sociais, junto com a divulgação do novo Mapa da Covid-19, que aponta oito municípios em risco moderado. Nas unidades do Estado, a exceção será apenas para alunos com laudo médico, que seguirão no ensino remoto. “Orientamos às demais redes (municipal e privada) que sigam a normativa”, ressaltou Casagrande. As aulas se tornaram obrigatórias na rede estadual no final de julho, com rodízios diários entre dois grupos de estudantes em casa sala. A recomendação se estendeu, então, às demais redes de ensino, públicas e privadas.  O novo Mapa, que terá vigência desta segunda-feira (4) até o próximo domingo (10), apresenta 70 cidades em risco baixo. Os que aparece em amarelo, em comparação com a classificação da semana passada, representam um salto de quatro para oito. São eles: Alfredo Chaves, Apiacá, Ecoporanga, Guaçuí, Ibatiba, Rio Bananal, Santa Teresa e São José do Calçado. Não há municípios em risco alto. Divulgação  Já em risco baixo estão Afonso Cláudio, Água Doce do Norte, Águia Branca, Alegre, Alto Rio Novo, Anchieta, Aracruz, Atílio Vivácqua, Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Bom Jesus do Norte, Brejetuba, Cachoeiro de Itapemirim, Castelo, Cariacica, Colatina, Conceição da Barra, Conceição do Castelo, Divino de São Lourenço, Domingos Martins, Dores do Rio Preto, Fundão, Governador Lindenberg, Guarapari, Ibiraçu, Ibitirama, Iconha, Irupi, Itaguaçu, Itapemirim, Itarana, Iúna, Jaguaré, Jerônimo Monteiro, João Neiva, Laranja da Terra, Linhares, Mantenópolis, Marataízes, Marechal Floriano, Marilândia, Mimoso do Sul, Montanha, Mucurici, Muniz Freire, Muqui, Nova Venécia, Pancas, Pedro Canário, Pinheiros, Piúma, Ponto Belo, Presidente Kennedy, Rio Novo do Sul, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São Mateus, São Roque do Canaã, Serra, Sooretama, Vargem Alta, Venda Nova do Imigrante, Viana, Vila Pavão, Vila Valério, Vila Velha e Vitória. A Matriz de Risco de Convivência considera no eixo de ameaça o coeficiente de casos ativos por município dos últimos 28 dias, além da quantidade de testes realizados por grupo de mil habitantes e a média móvel de óbitos dos últimos 14 dias. Já o eixo de vulnerabilidade considera a taxa de ocupação de leitos potenciais de Unidade de Terapia Intenstiva (UTI) exclusivos para tratamento da Covid-19. O Mapa de Risco segue as orientações dos boletins epidemiológicos do Ministério da Saúde e recomendações da equipe de especialistas do Centro de Comando e Controle (CCC) Covid-19 no Espírito Santo, que é composto pelo Corpo de Bombeiros Militar, Defesa Civil, Secretaria da Saúde (Sesa), Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) e Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). As decisões adotadas pelo Governo do Estado seguem parâmetros técnicos.

Pode Judiciário é o menos transparente e mais distante da população, diz ONG em nota pública Leonardo Sá A escolha política de cinco novos desembargadores para integrar o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) precisa ser guiada por critérios técnicos. O pedido é feito pela Transparência Capixaba em nota pública divulgada nesta sexta-feira (1). “Entendemos que o momento é especial por se tratar de uma importante mudança técnica e política no poder judiciário capixaba, que como todo o sistema judicial brasileiro, é apontado por especialistas e estudos técnicos como o menos transparente dos três poderes”, destaca. “Visto também como o mais distante da sociedade, por sua complexidade burocrática e técnica, o Tribunal de Justiça tem neste momento uma oportunidade de se aproximar adotando critérios técnicos, transparentes e democráticos na escolha dos novos membros”, destaca Rodrigo Rossoni, secretário-geral da Transparência. Os futuros desembargadores virão de três origens diferentes: a magistratura; a Ordem dos Advogados do Brasil – seção Espírito Santo (OAB-ES); e o Ministério Público Estadual (MPES). No primeiro caso, a escolha é guiada por análise de merecimento e mérito dos juízes de carreira concorrentes. Já no âmbito do MPES e da OAB, atendendo ao chamado Quinto Constitucional, medida prevista na Constituição Federal, que determina que um quinto dos desembargadores deve ser escolhido entre os advogados e membros do Ministério Público. A escolha final dos novos membros da Corte será feita pelo governador Renato Casagrande (PSB), mediante listas tríplices eleitas pelos desembargadores em exercício. As listas tríplices, por sua vez, partirão, no caso do MPES e da OAB, de listas sêxtuplas definidas internamente, no órgão ministerial e na Ordem. “Ainda não há uma data definida para a mudança, por isso é importante a união da sociedade civil em torno desse tema, seja para pressionar o poder público por aperfeiçoamento desse importante colegiado, seja para despertar na sociedade o interesse no acompanhamento das decisões políticas que afetam diretamente o nosso cotidiano”, reforça Rossoni. Na nota, a entidade cita ainda dados publicados pela Transparência Internacional em meados deste ano no relatório “Brasil: retrocessos nos marcos legais e institucionais anticorrupção, atualização de 2020″ (Brazil: Setbacks in the Legal and Institutional anti-Corruption Frameworks 2020 Update”), que denuncia os graves retrocessos do Brasil na luta anticorrupção. No Espírito Santo, especificamente, há que se lembrar da Operação Naufrágio e escândalos recentes, em que dois juízes são investigados – tendo sido presos duas vezes – por suposta venda de sentença judicial, no caso do assassinato da médica Milena Gotardi pelo ex-marido, o policial civil Hilário Frasson. “Em momentos em que a democracia e a luta anticorrupção precisam de fortalecimento, a escolha de um desembargador deve ser orientada não apenas politicamente, pois é imprescindível assegurar a imparcialidade das instituições”, conclama a Transparência Capixaba. O relatório internacional, ressalta a entidade, aponta preocupação com a seleção de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçando a importância da neutralidade de membros do Judiciário. Há também, por iniciativa de diversas entidades de controle social brasileiras, como aponta, uma movimentação intensa no sentido de aperfeiçoar o sistema anticorrupção, que inclui 70 novas medidas legislativas que sugerem medidas como critérios mais transparentes e democráticos na escolha de agentes públicos para cargos dessa relevância. “Logo, entendemos que a indicação política deve ser balizada por critérios técnicos e objetivos que sejam adequados à vocação e à respeitabilidade das instituições judiciais na promoção da Justiça”, salienta a ONG capixaba, listando alguns critérios a serem considerados, expandindo a análise para além da Lei da Ficha Limpa e das 70 novas medidas contra a corrupção, incrementando a transparência e participação da sociedade. Quarentena A primeira orientação é introduzir “um período de quarentena para a nomeação de pessoas que ocuparam determinados cargos, a fim de garantir maior isenção no desempenho de funções públicas que estão entre as mais relevantes do país, criando um ambiente mais favorável à imparcialidade por meio de restrições à atividade prévia e posterior ao exercício do cargo naquela Corte, dificultando que futuros cargos ou contratos de representação possam influenciar sua atuação”. Considerando tais fundamentos, prossegue a nota, a Transparência Capixaba se posiciona para que sejam observados quatro critérios na escolha dos novos membros do TJES: currículo profissional e acadêmico, a fim de garantir eficiência e qualidade de trabalho; reputação ilibada e níveis adequados de exposição pública, devendo ser levados em conta tanto as exposições positivas, como também as não positivas, a fim de garantir legitimidade e confiança institucional; neutralidade política, vedando aqueles que tenham ocupado cargo público estadual eletivo ou comissionado e/ou dirigentes partidários, para garantir autonomia e independência; alteração legislativa para implementação de período de quarentena para a ocupação de cargos públicos de quatro anos de inelegibilidade para qualquer cargo público da administração pública e/ ou exercício da advocacia após deixarem o tribunal para evitar conflitos de interesses. “A sociedade civil organizada tem papel fundamental nas mudanças históricas que aperfeiçoam nossas relações humanas ao longo do tempo e que o poder judiciário, normalmente visto como distante da população, tem neste momento uma oportunidade de diálogo e aproximação da sociedade a qual representa”, reitera. STJ cassa liminar e juízes suspeitos de venda de sentença voltam para a prisão – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/justica/stj-cassa-liminar-e-juizes-suspeitos-porvenda-de-sentenca-voltam-para-a-prisao Eder Pontes lidera lista sêxtupla do MPES para vaga de desembargador – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/justica/eder-pontes-lidera-lista-sextupla-do-mpes-para-vaga-de-desembargador As mulheres precisam ter mais espaço no Judiciário, defende Fórum – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/justica/as-mulheres-precisam-ter-mais-espaco-no-judiciario-afirma-forum-de-mulheres Nenhuma promotora foi escolhida até hoje para o cargo de desembargadora – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/justica/nenhuma-promotora-de-justica-foi-escolhida-ate-hoje-para-o-cargo-de-desembargadora

Na região foram registrados três assassinatos nos últimos dois meses, além de invasão de casas, como alerta o Raízes Em nota divulgada nesta sexta-feira (1), o Instituto Raízes voltou a denunciar a violência nos territórios da Piedade, Fonte Grande, Moscoso e Capixaba, no Centro de Vitória, além de recordar que a maioria das reivindicações das comunidades para conter a violência não foi atendida pelo poder público. Segundo o integrante da entidade, Jocelino Júnior, nos últimos dois meses aconteceram três assassinatos –  dois na Fonte Grande e um no Morro da Capixaba -, e casas de moradores têm sido invadidas. Jocelino relata que o conflito no tráfico tem se intensificado, indicando interesse de traficantes de outros lugares em ocupar os morros do Centro. Já as invasões, registradas principalmente na Piedade, atingem parentes de pessoas envolvidas no tráfico, ocorridas, inclusive, nesta semana. Segundo ele, relatos de moradores da comunidade apontam que as pessoas são ameaçadas e questionadas sobre onde estão seus familiares. O integrante do Instituto Raízes reafirma que a entidade “cobra permanentemente resposta sobre o Plano 15”, que são as reivindicações entregue às gestões estadual e municipal em 2020, após protesto contra o extermínio de jovens na região. “Infelizmente já havíamos apontado que, sem atuação comprometida de articulação intersetorial, projetos para as juventudes, oportunidade de renda e outros mecanismos, ações pontuais e desconectadas da realidade das comunidades não seriam suficientes para enfrentar o (des) controle do tráfico de drogas”, diz a nota. Ele afirma que algumas poucas ações têm sido de fato encaminhadas, como o caso de 10 famílias que foram beneficiadas pela Prefeitura de Vitória com moradia, após usufruírem de aluguel social. Outras 40 aguardam moradia. Elas saíram de suas casas em 2020 por causa do aumento da violência e, consequentemente, do medo. Jocelino destaca ainda que a base da Polícia Militar (PM) na Piedade não atende às necessidades, pois o efetivo é reduzido, e que “faltam ações socioassistenciais articuladas no território”. Entre as demandas estão a ampliação do atendimento de saúde com mais psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros, médicos, agente de saúde e outros profissionais; avaliação de todos os postes da comunidade para troca de lâmpadas queimadas; demolição de casas abandonadas; criação e fortalecimento de projetos de cultura e esporte; instalação de câmeras em pontos estratégicos da comunidade; e mutirão de limpeza fixo. Em 20 de agosto o Instituto Raízes também divulgou uma nota denunciando a ausência de políticas sociais na região. A medida foi tomada após um tiroteio na Fonte Grande, que resultou em uma morte. Governo e PMV se comprometem a atender demandas de moradores da Piedade Visita técnica à comunidade contou com a presença do secretário de Segurança, Alexandre Ramalho  https://www.seculodiario.com.br/seguranca/governo-e-pmv-se-comprometem-a-atender-demandas-de-moradores-da-piedade Mobilização de moradores faz governo e prefeitura iniciarem ações na Piedade Mutirões de limpeza estão entre os compromissos colocados em prática após visita à comunidade, no Centro de Vitória https://www.seculodiario.com.br/cidades/mobilizacao-de-moradores-faz-governo-e-prefeitura-iniciarem-acoes-na-piedade

‘Os Sonhos de Quem Estamos Sonhando?’ está em cartaz no Maes até 28 de novembro. Yiftah mora em Vitória desde 2011 A exposição “Os Sonhos de Quem Estamos Sonhando?”, de Yiftah Peled, que mora em Vitória desde 2011, está em cartaz no Museu de Arte do Espírito Santo Dionísio Del Santo (Maes) até o dia 28 de novembro. O trabalho celebra os 30 anos de carreira do artista israelense e levanta questões ambientais, como o volume de pó de minério no ar de Vitória e o crime da barragem de Brumadinho (MG). As obras são interativas e existe a possibilidade de interagir com algumas delas, enquanto público, criando a própria performance. Além do espaço expositivo do Museu, a exposição tem intervenções externas em busdoors (termo em inglês para a obra afixada ao espaço traseiro de ônibus em tamanho grande). Nesse caso, as imagens circulam pela cidade em ônibus do sistema Transcol. Na parte interna do Maes, a curadoria intenciona apresentar ao público obras criadas por Yiftah Peled, a partir de elementos e lugares específicos da Capital, a serem expostos por meio de instalações e displays. A exposição conta ainda com práticas artísticas colaborativas, realizadas, segundo o Museu, respeitando todos os protocolos sanitários contra a Covid-19. Yiftah Peled trabalha com instalações que proporcionam espaços de inclusão do corpo, criando, desta forma, uma ação cumulativa e coletiva. Em algumas obras presentes na exposição, o artista utiliza instruções que direcionam ações em espaços públicos. Além disso, trabalha com ambientes onde o espectador, por meio de instruções, é induzido a vivenciar certas experiências, com o apoio de variados elementos, como formas, objetos, fotografia, som e filmes. De acordo com o artista, o objetivo da exposição é também ocupar a cidade. Por isso, a arte será realizada no ambiente aberto das ruas, tecida pela lógica da efemeridade, que costuma intensificar a presença das obras, tanto no sentido de assegurar um grau máximo de visibilidade quanto de impactar um número maior de espectadores. Ainda neste projeto, estão previstos a elaboração de 500 exemplares do catálogo e vídeo documental de três minutos, para fins de registro de todas as ações realizadas. O catálogo será distribuído de forma gratuita na versão física e também terá uma versão on-line, disponível no site do artista. O vídeo ficará disponível na internet, no canal do artista no YouTube. A concepção e organização geral da exposição é assinada pela produtora Livia Egger, junto ao artista Yiftah Peled. A curadoria das obras é de Ananda Carvalho. A arte educadora Adriana Magro assina a proposta educativa da exposição. A expografia é da arquiteta Flora Gurgel, com produção e assistência da designer Luiza Egger. A montagem foi realizada por Gustavo Oliveira e Edmundo Souza Junior, com trabalhos de marcenaria de Gustavo e Hudson Souza Dias. O design gráfico da exposição é de Wérllen Castro, que também fará o projeto gráfico do catálogo, editado por Victoria Pianca. A exposição foi contemplada pelo Edital 019/2019 – Seleção de Projetos de Exposições de Artes Visuais, da Secretaria da Cultura (Secult). Sobre Yiftah Peled Nascido na cidade de Afula, Israel, em 1964, o artista vive e trabalha em Vitória. Iniciou as atividades em 1991, desenvolvendo projetos a partir de diferentes suportes, como instalação, ambientes, múltiplos, fotos, objetos, performance e intervenção urbana. Participou de mostras, como Bienal de São Paulo (1994), Projeto Parede MAM/SP (2011), Panorama de Arte Brasileira, MAM/SP (1999, 2005, 2010), Bienal Internacional de Arquitetura de São Paulo (2019) e Festivais de Performance Verbo (2005, 2008, 2019). Desde 2009, coordena o espaço independente Contemporão, que passou pelas cidades de Florianópolis, Vitória e São Paulo (desde 2018). O espaço Contemporão promove projetos artísticos transdisciplinares e interfaces entre as práticas de performance, participação e performatividade. Em 2013, finalizou o doutorado em Poéticas Visuais, na ECA/USP, pesquisando performance e participação nas Artes Visuais e, desde 2012, atua como professor/pesquisador no Curso de Artes Visuais da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), onde desenvolve pesquisa e projetos artísticos com três grupos do CNPq: Práticase Processos da Performance (3P), Diálogos entre Sociologia e Arte (DISSOA) e Grupo de estudo em curadoria. Yiftah tem obras em acervo na Funarte, no Rio de Janeiro, RJ; no Museu da Gravura, em Curitiba, PR; no MAM em São Paulo, SP; e no MASC, em Florianópolis, SC.

José Rafael Scardua diz que “Bolsonaro representa tudo o que não presta no ser humano” “Tem que botar esse cara pra fora, porque ele é o mal encarnado em figura de gente”, diz José Rafael Scardua, 75 anos, aposentado, residente em Vitória. Ele é um dos milhares que neste sábado (2) tomarão as ruas nas manifestações em protesto contra Jair Bolsonaro, já confirmadas em 260 cidades e 15 países. Os organizadores esperam que esta será a maior das seis já realizadas desde maio. No Espírito Santo, como no restante do País, a mobilização envolve partidos políticos, movimentos sociais, sindicais e estudantis. A população sairá às ruas para exigir o impeachment de Jair Bolsonaro e do vice, Hamilton Mourão (PRTB-RS), quando o Brasil atravessa a maior crise médico-sanitária da história, em consequência da Covid-19, agravada por ineficiência da gestão, geradora de impactos negativos na economia. Nesse cenário, destacam-se mais de 14 milhões de pessoas desempregadas, fome, miséria, aumento da violência e supostos casos de corrupção no governo. “A cada fala desse cara o Brasil afunda mais. É o gás, a comida, os preços de tudo aumentando, não dá mais”, aponta José Rafael Scardua, que destaca: “Bolsonaro representa tudo que não presta no ser humano. E ainda diz que é cristão”, arremata ele, católico praticante, para afirmar: “Cristão não faz o que ele faz”. Scardua cita os casos de “rachadinha” na família do presidente e outras suspeitas de corrupção, entre elas a compra das vacinas, como vem sendo revelado na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid. “Vou nesta manifestação e em todas as outras, não podemos aceitar essas coisas”, afirma, confirmando quem estará junto aos manifestantes que sairão do Campus de Goiabeiras da Universidade federal do Espírito Santo (Ufes), às 14 horas, e seguirão em direção até a Secretaria de Estado da Educação (Sedu), em Santa Lúcia. “Eu espero que seja a maior”, diz Clemildes Cortes Pereira, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), que nesta sexta-feira continuava a mobilização e confirmava a participação de partidos como Rede, PSB e PDT, que se juntarão no protesto ao PCdoB, PSTU, PCB, e aos movimentos Fora Bolsonaro, Frente Brasil Popular, Povo na Rua, Impeachment Já, Lula Livre, Geração 68, Diretório Central de Estudantes da Ufes (DCE), Movimento Sem Terra (MST), Agricultura Familiar, sindicatos e centrais sindicais. As manifestações deste sábado ocorrem no momento da mais grave crise nas áreas sanitária, econômica, política e, mais recentemente, diplomática, provocada pelo governo Bolsonaro. Milhares de trabalhadores, partidos políticos, movimentos sociais e estudantis e centrais sindicais se organizam para motivar a sociedade, quando o presidente atinge o mais alto índice de rejeição. Oposição chama para a maior manifestação contra Bolsonaro, em 2 de outubro – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/oposicao-chama-para-a-maior-manifestacaocontra-bolsonaro-em-2-de-outubro

Brunela Vincenzi, da Ufes, aponta para a falta de uma política concreta de atendimento a esses grupos no Estado O representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) no Brasil, José Egas, chegará ao Espírito Santo na próxima segunda-feira (4). Com agenda marcada na Assembleia Legislativa, na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e com o governador Renato Casagrande (PSB), a expectativa é de que a visita provoque algum avanço nas políticas públicas para refugiados no Estado, que ainda não possuem uma estratégia concreta e eficaz para acolhimento dos grupos que chegam às terras capixabas. José Egas é o mais alto representante da ONU no Brasil. A primeira agenda é uma participação na Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos da Assembleia. O encontro discutirá o Projeto de Lei 361/2021, que institui a Política Estadual para a População Migrante no Espírito Santo. A matéria já foi aprovada no legislativo e aguarda sanção do governo do Estado. A professora do Departamento de Direito da Ufes e titular da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) na Universidade, Brunela Vincenzi, acompanhará as agendas, e espera que a visita fomente não só a aprovação do projeto de lei, como a construção de ações públicas concretas para os grupos que chegam ao Estado. A Cátedra oferece suporte a refugiados na Ufes. “A gente tem recebido bastante refugiados venezuelanos e eles chegam em uma situação de muita dificuldade financeira, de abrigamento, e não há nenhum plano de ação, nenhuma secretaria específica para lidar com eles. Nós percebemos que toda vez que chega um grupo novo, tanto os municípios quanto o governo do Estado ficam ‘batendo cabeça’ sem saber o que fazer”, declara. Ela conta que o último grupo que passou pelo Espírito Santo foi de refugiados indígenas da Venezuela, que foram embora na última sexta-feira (24). Pertencentes ao povo Warao, o grupo é formado por 59 pessoas, sendo quase 30 crianças. Os refugiados entraram no Espírito Santo por São Mateus, região norte, tendo passado também por Guarapari, Serra e Vila Velha, última parada antes de irem para Juiz de Fora (MG). O grupo estava abrigado no salão de uma igreja no bairro Jaburuna. Brunela afirma que, durante os aproximados cinco meses que os refugiados se deslocaram pelo Espírito Santo, órgãos voltados para a proteção dos direitos humanos chegaram a cobrar assistência do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistência Social, mas foram informados que nada poderia ser feito, por ausência de uma legislação específica para tratar do tema. “Por último também tentamos contato com a Prefeitura de Vila Velha, mas disseram que não podiam fazer nada, apenas autorizar que eles utilizassem o SUS [Sistema Único de Saúde]”, relata. Brunela ressalta que o deslocamento das famílias para Juiz de Fora foi feito com passagens pagas pela Prefeitura de Vila Velha. As 59 pessoas, pertencentes ao mesmo núcleo familiar, entraram no Brasil pelo estado de Roraima, foram para a Paraíba e seguiram para o sul da Bahia, onde tentaram se estabelecer em um abrigo. “São tios, esposas, irmãos. E na cultura deles, tem que morar todo mundo junto. Então teria que ter um abrigo só para esse grupo. O que ocorre é que às vezes querem colocar eles separados, o que acaba complicando o processo”, enfatiza a professora, ressaltando que, após a viagem, o grupo já manifestou interesse em voltar ao Estado. Brunela explica que o Espírito Santo também conta com refugiados da Angola, Guiné-Bissau, Nigéria e Líbia, mas a maior quantidade é de Venezuelanos. Entre 2014 e 2015, cerca de 200 famílias da Síria passaram pelo Estado, mas a última que ainda permanecia em território capixaba foi embora no ano passado. “É um fluxo enorme. Temos registrado, só entre as que passam pelo projeto, cerca de 300 pessoas. A gente estima que, em todo o Espírito Santo, já chegue a quase mil pessoas”, informa. Apesar do grande contingente, ao chegar ao Estado, os grupos se deparam como uma estrutura que não está pronta para os receber, aponta a professora. “As autoridades acabam se valendo disso porque não tem uma lei específica (…) Os estados que estão mais avançados nessa questão contam com uma subsecretaria específica para migrantes, então poderia ser criada uma subsecretaria do Estado”, sugere. Durante a visita ao Espírito Santo, José Egas também se reunirá com o reitor da Ufes, Paulo Vargas, no campus de Goiabeiras. O encontro abordará os trabalhos desenvolvidos pela Cátedra Sérgio Vieira de Mello, projeto da Universidade que, por meio de uma parceria com a Acnur, dá suporte aos refugiados no campo da educação. Vila Velha A prefeitura informou a Século Diário que, após o contato do pastor da igreja em que os refugiados indígenas estavam abrigados, enviou itens de higiene pessoal, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), limpeza, colchões, mantas, alimentos e botijas de gás. Uma técnica de referência da Gerência de Proteção Social Especial (PSE) também foi enviada ao local, de acordo com o município. “Em 16/9/2021, seis famílias manifestaram o desejo de mudança para a cidade de Juiz de Fora – MG, aonde já estão alojadas famílias do mesmo núcleo familiar, respeitando e indo de encontro aos hábitos de agrupamento familiar, tendo seu pedido atendido em 17/9/2021”, informou o município por nota sobre as passagens. Projeto de lei De autoria do deputado estadual Emílio Mameri (PSDB), o projeto de lei aprovado na Assembleia tem como objetivo garantir ao migrante o acesso a direitos fundamentais, sociais e aos serviços públicos; promover o respeito à diversidade e à interculturalidade; impedir violações de direitos; e fomentar a participação social, desenvolvendo ações coordenadas com a sociedade civil. A matéria também fomenta a formação de agentes públicos que possam acolher os grupos que chegam ao Espírito Santo, a facilitação para emissão de novos documentos, bem como a capacitação das redes estadual e municipais de ensino para receber crianças e adolescentes migrantes. “Considera-se população migrante todas as pessoas que se transferem do seu lugar de residência habitual em outro país para o Brasil, compreendendo migrantes laborais, estudantes, pessoas em

Em reunião com a secretária de Educação,  Juliana Rohsner, docentes relataram o medo da violência nos arredores da escola A violência no bairro Nova Palestina, em Vitória, tem afetado a comunidade escolar. Na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Neusa Nunes Gonçalves, após seis homens armados adentrarem a unidade de ensino na última segunda-feira (26), foi feita uma reivindicação à Secretaria Municipal de Educação (Seme) para que garantisse a segurança de trabalhadores e estudantes. Segundo uma profissional da educação, que não quis se identificar, a gestão municipal se comprometeu a encaminhar efetivo da Guarda Municipal e da Polícia Militar (PM) ao local, mas nesta sexta-feira (1), ambos chegaram depois do horário de início das aulas. O combinado, segundo a profissional, é de que tanto a PM quanto a Guarda permaneçam na porta da escola desde a hora da entrada dos estudantes até a saída. Esse compromisso foi firmado pela secretária de Educação, Juliana Rohsner Vianna Toniati, em reunião com os docentes, realizada nessa terça-feira (27), quando foi reivindicado aulas online enquanto a onda de violência não cessasse, o que foi, porém, recusado. Na quarta-feira (28), as aulas foram suspensas como medida de segurança e, na quinta-feira (29), a PM e a Guarda compareceram no horário combinado, ao contrário do que ocorreu no dia posterior. “Os profissionais da educação querem trabalhar. Sabemos da importância da escola para a comunidade. Mas nunca havíamos vivenciado tanta violência antes. Não queremos expor nossas vidas e as dos estudantes”, diz uma profissional. De acordo com ela, os homens que adentraram armados na escola aparentavam estar utilizando o espaço para usar drogas, sendo que não é a primeira vez que isso acontece, pois três homens armados foram vistos na porta do colégio há três meses. O ocorrido na segunda-feira, de acordo com a trabalhadora, agravou o sentimento de medo das pessoas. No último final de semana, uma casa foi incendiada na comunidade, um homem foi morto e duas crianças baleadas. Em 13 de setembro, um grupo de mulheres da comunidade chegou a fazer uma manifestação para reivindicar a instalação de duas bases da Polícia Militar (PM), uma em Conquista e outra em Nova Palestina. O protesto foi na rodovia Serafim Derenzi, que ficou paralisada por uma hora. Na ocasião, uma moradora relatou que o clima de terror começou por volta de 20 de agosto, pois, desde então, moradores de Nova Palestina têm sido intimidados com rajadas de tiros pelas ruas, atingindo as casas. A moradora afirma não saber exatamente o que motiva a violência, mas que os criminosos costumam gritar “nós vamos tomar tudo. Isso aqui vai ser nosso”. Uma das consequências, afirma, é a ausência das crianças no ambiente escolar. Uma outra moradora relata ainda que ela e outras pessoas da comunidade tiveram que largar o emprego, porque chegavam tarde em casa, o que os deixava amedrontados. Outras atividades, como ir à igreja, também já não são mais possíveis, assim como conversar na rua com os vizinhos. Essas alterações bruscas no cotidiano devido ao medo da violência fazem com que até moradores mais antigos abandonem o bairro, lamentam. Embora evitem sair de casa para se proteger, os moradores afirmam não se sentir seguros também dentro de suas residências. Por isso, muitos têm dormido no chão, já que a cama é alta e, para eles, pode facilitar que a pessoa seja atingida por uma bala perdida. As mulheres também encaminharam um ofício para a Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp), reivindicando as bases da PM. A resposta obtida foi de que a corporação faz patrulhamento na região. Entretanto, afirmam, os criminosos, do alto do morro, conseguem ver quando a PM passa e descem no momento em que ela não está presente. Outra queixa é que, quando acionada, a PM demora cerca de 40 minutos para chegar. Moradores reivindicam base da PM em Conquista e Nova Palestina Grupo de mulheres paralisou a Serafim Derenze em protesto contra a violência, que tem envolvido os dois bairros https://www.seculodiario.com.br/seguranca/moradores-reivindicam-base-da-pm-em-conquista-e-nova-palestina

Apesar da recomendação do MP de Contas, prestação de Renato Casagrande foi aprovada à unanimidade O plenário do Tribunal de Contas Espírito Santo (TCE-ES) emitiu, por unanimidade, parecer prévio pela aprovação da prestação de contas anual (PCA) do governador Renato Casagrande (PSB), referente ao ano de 2020, em votação presencial, na tarde desta quinta-feira (30). O parecer prévio será encaminhado à Assembleia Legislativa, órgão competente por julgar as contas. Parecer do Ministério Público de Contas (MPC) com sugestão pela aprovação com ressalvas e para que o governo montasse um plano para devolver R$ 878,1 milhões à Educação, não foi confirmado na votação. O valor foi usado pelo governo para pagar inativos e computado no cálculo do mínimo de 25% a ser aplicado na área, contrariando decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou inconstitucional o uso de recursos da educação para bancar inativos, ao julgar procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5691, em outubro do ano passado O relator do processo, conselheiro Luiz Carlos Ciciliotti, entendeu que não houve má-fé no procedimento, pois o governo “seguiu parâmetro normativo consolidado e proveniente do próprio Tribunal de Contas, e qualquer determinação que o contrariasse, seria atentatório à segurança jurídica”, e alegou que a “a decisão do STF só ocorreu em outubro de 2020, e o trânsito em julgado somente em em 9/2/2021, e para atingir o mínimo constitucional após tal decisão, precisaria aplicar mais de R$ 600 milhões em Educação em pouco mais de dois meses”. Assim, o Tribunal concluiu que essa constatação não prejudicou a aprovação das contas analisadas, e que “o quadro fático não aponta para a necessidade de qualquer ressalva na análise das contas”. Além do parecer pela aprovação, o relator determinou à Secretaria da Fazenda e ao Instituto de Pensões e Aposentadorias Jerônimo Monteiro (IPAJM) para que se abstenham de incluir um ativo do Plano Financeiro em uma conta contábil, de 2021 em diante, e fez outras 14 recomendações ao Poder Executivo. Previamente ao voto do relator, a área técnica produziu um relatório, com uma equipe composta por 21 auditores de controle externo de vários núcleos especializados do TCE. O trabalho contou com auditoria financeira, análise de conformidade, avaliação das ações do governo estadual sobre temas específicos relacionados à eficiência, eficácia e efetividade das políticas públicas. Acompanharam a votação, do plenário do Tribunal de Contas, a vice-governadora, Jacqueline Moraes (PSB), e os secretários Álvaro Duboc, de Economia e Planejamento, e Gilson Daniel, de Governo. Na análise do MPC, a despesa efetiva do governo com Educação no exercício de 2020 foi de 19,46%, abaixo dos 25% constitucionais. Desde 2011, mais de R$ 5,6 bilhões foram contabilizados irregularmente, com o amparo do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e anuência da Assembleia Legislativa, em desacordo com o que determina a Constituição Federal. Em 2017, ainda na gestão Paulo Hartung, o deputado estadual Sergio Majeski (PSB) denunciou a manobra à Procuradoria Geral da República (PGR), originando a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5691. O parecer do MPC na prestação de 2020 também pedia ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a formação de um novo processo com o objetivo de apurar o valor e a forma de devolução dos recursos previstos para a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) destinados irregularmente pelo governo do Estado para pagar aposentadorias e pensões, no período entre 2004 e 2020. A justificativa para esse procedimento está baseada no STF ter declarado a inconstitucionalidade dos dispositivos irregulares da Resolução 238/2012 do TCE que permitiam esse cômputo e, por arrastamento, do art. 17, §§ 2º e 4º, da Resolução 195/2004 da Corte de Contas, norma que a antecedeu. Fundeb A aprovação do Tribunal também considerou que o Estado cumpriu a exigência de aplicação mínima de 60% das receitas Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais (Fundeb) para realizar despesas com a Remuneração dos Profissionais do Magistério. O Estado gastou R$ 674 milhões, o equivalente a 64,97%, com esses profissionais. Da mesma forma, “cumpriu a lei que prevê que todos os recursos do Fundeb devem ser utilizados no exercício financeiro em que lhes forem creditados, e que até 5% poderiam ser utilizados no 1º trimestre do ano subsequente”. MP de Contas quer plano para Estado devolver R$ 878 milhões à Educação – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/mpc-quer-plano-para-estado-devolverr-878-1-milhoes-a-educacao

Senador acionou a Polícia Legislativa para apurar postagem ofensiva do empresário Otávio Fakhoury Roque de Sá/Ag.Senado O senador Fabiano Contarato (Rede) acionou a Polícia Legislativa para que apure a prática de crime de homofobia pelo empresário Otávio Fakhoury, que depôs nesta quinta-feira (30) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid. A CPI também encaminhou a denúncia ao Ministério Público Federal (MF). O empresário, que é investigado por envolvimento em um esquema de divulgação de fake news contra as vacinas e suspeito de patrocinar atos antidemocráticos, postou um tweet lido por Contarato, no qual afirma que “o delegado homossexual assumido talvez estivesse pensando no perfume de alguma pessoa ali daquele plenário. Qual seria o perfumado que o cativou?”. O empresário fez o comentário a partir de uma postagem de Contarato com um erro de grafia. O senador escreveu “fragrancial” em vez de “flagrancial”. Confrontado, Otávio Fakhoury pediu desculpas “a todos que se sentiram ofendidos” e disse que foi um comentário “infeliz” e que “não teve a intenção de ofender”. O senador Fabiano Contarato, ao rebater o empresário, expôs os comentários homofóbicos postados em rede social e declarou: “Orientação sexual não define caráter. Cor da pele não define caráter. Poder aquisitivo não define caráter”. Contarato falou na cadeira da presidência da CPI, cedida pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), e apontou que a população LGBTQIA+ é vítima de constantes ataques preconceituosos e criminosos dos que se dizem “defensores da família”. “A mesma certidão de casamento que o senhor tem, eu também tenho. E aí fala em Deus acima de todos? Deus está no meio de nós. O senhor não sabe a dor que eu sinto”, acrescentou o senador. Ele enfatizou que um dos princípios da República é abolir toda forma de discriminação e lamentou ter que expor sua família. “Eu sonho com um dia em que não vou ser julgado pela minha orientação sexual, que meus filhos não serão julgados por serem negros, que minha irmã não será julgada por ser mulher”, disse. Contarato recebeu o apoio de colegas, inclusive do senador Marcos Do Val (Podemos), com quem sempre diverge. Do Val disse a Fakhoury: “Eu tenho vergonha de ter pessoas como você como brasileiro”. ‘Não basta vir pedir desculpas’, dispara Contarato a ministro da Educação – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/nao-basta-vir-pedir-desculpas-dispara-contarato-a-ministro-da-educacao

Apesar de estratégicas para os partidos, candidaturas à Câmara Federal só abriram cotações para quatro deputados estaduais até agora Leonardo Sá A quase um ano das eleições de 2022 e com as candidaturas à Câmara Federal estratégicas para os partidos, as cotações de bastidores no Espírito Santo sinalizam poucas chances de os atuais deputados estaduais tentarem alçar voos mais altos para Brasília. Até agora, dos 30 parlamentares, os nomes que apareceram nessas movimentações se resumiram ao presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso (Republicanos), Sergio Majeski, Eustáquio de Freitas (PSB) e Renzo Vasconcelos (PP). E mesmo assim, no primeiro caso, a rota, por ora, já foi alterada em direção ao Palácio Anchieta. Majeski, de saída do PSB, do mesmo jeito manifesta interesse em novos projetos legislativos, mas também não descarta o governo do Estado. O mais certo na missão até agora é o aliado e correligionário de Renato Casagrande (PSB), Eustáquio de Freitas, apontado, principalmente na região norte e noroeste, seu reduto eleitoral, como candidato à Câmara, e que circula o Estado em incontáveis solenidades. Já Renzo Vasconcelos (PP), embora no primeiro mandato, também se movimenta nessa área, porém, dependendo de uma legenda que o acomode para isso, o que ainda não aconteceu. A oferta ainda escassa se contrapõe às declarações de comandantes estaduais de legendas que garantem sair com ampla chapa competitiva no próximo ano, no esforço de atingir a cláusula de barreira. Com origem na Assembleia, que seria o degrau esperado, definitivamente, não parece ser o caso, abrindo incógnitas sobre os quadros que serão testados. A não ser que algum parlamentar tenha que ir para a “forca”, nas finalizações partidárias, predominam no legislativo estadual os projetos de reeleição. Quer dizer…de quatro deputados até agora, o número está mais para descer do que subir. Confere? Mais rígidaEm 2022, para garantir acesso ao fundo partidário e ao horário eleitoral gratuito, os partidos terão que a atingir 2% dos votos válidos para a Câmara, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, ou eleger 11 deputados em nove estados. Na disputa de 2018, era 1,5% de votos, com um mínimo de 1% em nove estados, ou eleger deputados em pelo menos nove estados. Acordos possíveis?Para superar as dificuldades, as legendas começaram a debater a formação de federações, liberadas pelo Congresso Nacional após a derrubada de veto do presidente Jair Bolsonaro nessa segunda-feira (27). Há tentativas no bloco PCdoB, PSB e Psol e, também, entre Cidadania, PV e Rede. Na prática, é como se fosse uma fusão, mais simples e autônoma, com validade de quatro anos. Se vingar, dá uma salada política, hein… PerguntasVoltando a Majeski, há tempos não se sabe a quantas andam as conversas com o PSDB. E Renzo Vasconcelos, depois de encontrar as portas fechadas no Pros e ter dificuldades de se viabilizar no PP para a Câmara, tem plano C? Mesmos planosNa atual composição da bancada capixaba na Câmara, são considerados candidatos à reeleição Soraya Manato (PSL), Helder Salomão (PT), Neucimar Fraga (PSD), Lauriete (PSC), Ted Conti (PSB) e Norma Ayub (DEM). Alguns já declarados, outros nem tanto. Em abertoDa Vitória, de saída do Cidadania, aparece em cenários de reeleição ou Senado. Felipe Rigoni, ex-PSB, andou manifestando interesse no governo do Estado, assim como Evair de Melo (PP), mas ainda não convenceram. E Amaro Neto (Republicanos) é aquilo né…sempre cotado para tudo e mais um pouco. Fim dos temposO senador Marcos do Val (Podemos), atuante em campo oposto a Fabiano Contarato (Rede) e defensor do bolsonarismo, se manifestou contra o ataque homofóbico sofrido pelo colega nesta quinta-feira (30), extensivo a todos os LGBTQIA+, durante depoimento na CPI da Covid do empresário Otávio Fakhoury. Postou seu posicionamento nas redes sociais e foi…atacado! Fim dos tempos IINa CPI, Do Val disse ter “vergonha de ter pessoas como você como brasileiro”, referindo-se a Fakhoury. Nas redes, reafirmou que “não podemos mais admitir esse tipo de comportamento preconceituoso, seja homofobia, racismo, ou qualquer tipo de discriminação”. Discordar disso é, no mínimo, absurdo e criminoso.  Tiro no péCom todo respeito aos partidos de esquerda do Estado, não há o menor cabimento em não considerar uma aliança para 2022, dentro do atual contexto político do País. A resistência local entre o Psol e o PT por muitos anos teve, de fato, fundamento. Mas a essa altura do campeonato, não, não… Nas redes“No dia que completam 9 meses da entrega da UPA Zilda Arns, em Riviera da Barra-Vila Velha, é lamentável que ela se encontre fechada por decisão da atual administração municipal. Com 990 vidas ceifadas pela Covid na cidade em 2021, a UPA fechada é um tapa no rosto de todo o povo”. Ex-prefeito Max Filho, do PSDB. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com