Século Diário

[Podcast] Professora da Ufes e integrante do BR Cidades, Clara Miranda fala sobre moradia e direito à cidade  Acervo pessoal Entre 10 e 19 de setembro, a plataforma BR Cidades realizou seu terceiro Fórum Nacional, reunindo pessoas de vários estados do Brasil para discutir as questões urbanas e o direito à cidade. O Espírito Santo é uma das unidades da federação em que o BR Cidades está organizado e atuante. Por isso conversamos com Clara Luiza Miranda, professora de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e uma das colaboradoras da plataforma. Clara fala sobre os principais temas e repercussões do evento, sobre a luta por moradia e direito à cidade e suas implicações no Espírito Santo. Ouça a entrevista na íntegra no Spotify ou no player abaixo. Se preferir, confira um resumo da entrevista em texto: O que é o BR Cidades e como esse grupo tem atuado no Espírito Santo? É uma plataforma sociotécnica que tem arquitetos, engenheiros, advogados, pessoas que fazem trabalho social, pessoas dos movimentos sociais, médico sanitarista, cientistas sociais, é uma plataforma muito grande que atua não só em habitação, mas também no direito à cidade. A plataforma existe desde 2018. Já tinham feito o primeiro fórum quando nós entramos, no final de 2018. Fomos convidados a formar um núcleo aqui. Fizemos um evento, se não me engano foi um encontro em homenagem ao Estatuto da Cidade, o pessoal da Defensoria Pública estava junto, e a gente se animou a fazer aqui no Espírito Santo. Quais os principais temas abordados neste III Fórum Nacional do BR Cidades e como foi a participação do Espírito Santo? O fórum trabalhou em vários aspectos porque é uma grande plataforma que vai desde ação e mobilização política, passando pela questão da soberania alimentar, da nossa preocupação com a questão ecológica, com as pequenas cidades, a ATHIS [Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social] teve mais de uma mesa, uma delas organizada pelo Espírito Santo. Na nossa mesa trabalhamos formas de implementar essas políticas aqui no Estado, mais especificamente em Vitória, que tem uma legislação, tem plano habitacional, tem programas habitacionais, todos por enquanto na geladeira. Desde a gestão de Luciano Rezende essas políticas não têm sido implementadas com a mesma força que vinham sendo implementadas há 23 anos. Antes disso ainda teve o projeto de São Pedro, então Vitória tinha uma fortuna técnica na aplicação de políticas habitacionais, muito bem pensadas e bem elaboradas, trabalhando projetos de habitação coligados ao desenvolvimento humano, que não tratavam só do espaço, mas também de problemas sociais ligados a trabalho e renda, entre outros. No fórum tiveram muitas mesas sobre Despejo Zero. Há uma epidemia de despejos, apesar de ter decisão do STF para impedir despejos na pandemia. Muitas das coisas que a gente pensa no BR Cidades são formas de atuar, de aprender uns com os outros, que podemos tirar como parâmetro, nunca como modelo. Clara Miranda, professora da Ufes e integrante do BR Cidades. Foto: Tati Hauer Sobre as ocupações na luta por moradia no Espírito Santo, elas ocorreram historicamente em regiões periféricas, mas mais recentemente o Centro de Vitória passou a ser reivindicado. Como vê esse novo momento de reivindicações pelo direito à moradia como parte do direito à cidade? O Espírito Santo é muito interessante em termos de colonização porque até o período da independência tinha seis vilas mas não tinha uma cidade; do ponto de vista urbanístico não tínhamos rede urbana. Tiveram vários processos de incentivo à migração. Antes da migração estrangeira houve alguns outros movimentos vindos dos cafezais do Norte do Rio de Janeiro, chegando pelo Sul do Espírito Santo. Com a imigração europeia se consolidou a população rural, que ficou imediatamente maior que a população urbana. Mas com a crise do café e outras crises como a da Revolução Verde que como em outros lugares foi expulsando as pessoas do campo para a cidade, ao mesmo tempo em que havia uma ideia de industrialização. Quando a população chega aos centros urbanos não tínhamos planejamento. Ela teve que se abrigar onde havia espaço, já que o mercado imobiliário era muito recente e não havia excedente suficiente da sociedade para pagar empreendimentos imobiliários. São feito loteamentos pelos governos mas são sobretudo espaços rejeitados como mangues, morros, que são ocupados inicialmente, mas são muito próximos do centro urbano. Em Vitória, cerca de 40% do município é autoconstruído, construído pela própria população, ou seja 60% é formal e 40% é inicialmente informal. Nos outros municípios esse percentual de autoconstrução deve ser muito maior, porque em Vitória realmente há um acompanhamento maior do poder público. Chegando perto do nosso tempo, com o Estatuto das Cidades, o Plano Diretor Urbano, foram-se regularizando as áreas autoconstruídas. Mesmo tendo muitas casas precisando de melhorias em Vitória, na maioria das casas chega esgoto, água, luz. Há um limbo social que precisa de outros olhares, mas chega água, luz e esgoto. Então está em outro nível, precisa de melhorias nas habitações, melhorias em mobilidade vertical. Acho que isso reduziu o espaço de ocupação em Vitória nas áreas que estão urbanizadas. Por causa da dinâmica da ocupação da Fazendinha [no bairro Grande Vitória, na capital], houve um violento despejo daquela ocupação e eles acabaram indo para a Casa do Cidadão. Foi notado que não obstante haver políticas sociais, existir essa política que é o CadÚnico, a maioria das pessoas da ocupação não acessavam, estavam à margem das estatísticas, já que tudo que fazemos hoje passa pelo CadÚnico, que é um ótimo registro. Mas a maioria não estava cadastrada e isso foi criando revolta ao saber dos direitos que elas tinham e não acessavam. A Maria Clara [liderança histórica do Movimento Nacional de Luta pela Moradia no Espírito Santo] viu a possibilidade de movimento voltar à pauta, lembrou que o prédio do IAPI foi promessa feita a ela no governo Lula. E eles foram ocupar IAPI e aí apareceram outras ocupações, criou-se num ciclo que hoje está mais arrefecido. Hoje as centralidades se dispersaram, tem

Manifestação será no dia cinco de outubro. Familiares de detentos relatam fornecimento de comida estragada As mortes e a má qualidade da alimentação registradas no sistema prisional do Estado são as motivações de uma manifestação convocada para o próximo dia cinco de outubro, às 8h30, na Praça Costa Pereira, Centro de Vitória. O protesto será realizado pela Frente Estadual pelo Desencarceramento do Espírito Santo, juntamente com familiares de detentos, e outras entidades têm sido contatadas para aderir à mobilização. Segundo o integrante da Frente, Fernando Colombi, no que diz respeito à alimentação, várias denúncias apontam para a má qualidade da comida. Por isso, foi feita uma pesquisa entre os familiares, disponibilizando um formulário nas redes sociais. A iniciativa obteve respostas de 205 pessoas com queixas em relação ao alimento servido. “Estão servindo comida estragada, os detentos estão passando fome, há relatos de que alguns emagreceram demais”, diz. Fernando relata que, diante das denúncias, o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) foi acionado pela Frente. Por meio do diálogo, ficou constatado que as reclamações em relação à comida servida nas unidades prisionais feitas ao conselho se assemelhavam às recebidas pela Frente. A familiar de um detento, que preferiu não se identificar, afirma que um dos problemas enfrentados pelos apenados é o horário das refeições, que consideram inadequados. Ela relata que o café da manhã é às 4h; o almoço, às 11h; e a janta às 16h. Como há um intervalo grande entre a última refeição e a primeira, a familiar afirma que isso estimula o comércio de remédios e drogas na cadeia, pois os presos preferem dormir por causa da fome. A fome é motivada não somente por causa dos horários, mas pelo próprio fato de a comida estar estragada. “É comum servir galinha crua, comida com resto de barata e com um cheiro muito ruim. A forma como a comida é feita dever ser péssima, pois quando atrasam o jantar e servem, por exemplo, às 17h,  é o suficiente para a comida estragar”, denuncia. Mortes Quanto à questão das mortes no sistema prisional, que também motivaram a realização do protesto que acontecerá em outubro, Fernando afirma que a Frente tem recebido denúncias constantes de assassinatos nos presídios. Segundo o advogado criminalista Antônio Fernando Moreira, cerca de 20 detentos perderam suas vidas por meio de mortes violentas dentro do sistema penitenciário capixaba durante a pandemia da Covid-19. Antônio Fernando recorda que, antes da crise sanitária, o Espírito Santo chegou a registrar em alguns anos zero mortes violentas de detentos. Para ele, a limitação de visitas impede a fiscalização por parte dos familiares dos apenados, uma vez que impossibilita o acesso a informações, como ameaças, impedindo que a família possa procurar alternativas junto à direção do presídio. As inspeções dos órgãos de controle também ficaram dificultadas, alerta o advogado. A própria distância dos familiares devido à restrição de visitas, acredita Antônio Fernando, contribui para abalos emocionais e, consequentemente, aumento das tensões, aliado “a um tratamento cruel e degradante”. De acordo com ele, o sistema penitenciário capixaba é mais rigoroso do que os presídios federais, onde estão os detentos considerados mais perigosos do país. Grande parte dessas mortes violentas, informa Antônio Fernando, decorre de linchamentos. Um desses casos é o de um detento assassinado por outros que deviam a ele dinheiro da compra de mariola. O advogado, que cuida do processo de indenização por parte da família, relata que, diante da ausência de comida, alguns presos criam um mercado paralelo de venda de alimentos. Frente pelo Desencarceramento denuncia violações no sistema penitenciário capixaba Em ofício enviado a autoridades do Estado, grupo faz reivindicações como o fim da superlotação e da tortura https://www.seculodiario.com.br/seguranca/frente-pelo-desencarceramento-denuncia-violacoes-de-direitos-humanos-no-sistema-penitenciario-capixaba Cerca de 20 detentos sofreram mortes violentas durante a pandemia no Estado Restrição de visitas e a própria infraestrutura dos presídios contribuem para o problema, aponta advogado https://www.seculodiario.com.br/seguranca/cerca-de-20-detentos-sofreram-mortes-violentas-durante-a-pandemia-no-estado

O advogado André Moreira, do Coletivo Cidadania no Estado, questiona acordo com o Carrefour   O artigo 13º da Lei de Ação Civil Pública (ACP) está sendo ignorado em processos referentes a indenizações por crimes de racismo, inclusive casos de morte, segundo denúncia do Coletivo Cidadania Antirracismo e Direitos Humanos e de outras entidades ligadas ao racismo. O questionamento surgiu no último dia 23, com o anúncio de que movimentos negros e dos direitos humanos irão recorrer na Justiça para anular cláusulas do acordo do Carrefour firmado com a Educafro e o Centro de Direitos Humanos Santo Dias. O acordo é decorrente do processo sobre o assassinato do trabalhador João Alberto Silveira Freitas, por espancamento, em uma loja do Carrefour de Porto Alegre, em 2020, segundo o advogado capixaba André Moreira, representante do Coletivo, órgão com sede em São Paulo e escritórios nos estados, inclusive o Espírito Santo. O crime teve motivação racista, gerando indenizações, que são destinadas a organizações do setor, beneficiando, também, o próprio Carrefour, explica André. Ao apontar a ilegalidade, o advogado aponta distorções na destinação dos recursos da indenização e a ausência de responsabilização da empresa no processo. Por envolver uma multinacional como Carrefour, esse crime ganhou repercussão nacional e em outros países, com potencial para afetar os negócios da empresa. Por esse motivo, o Carrefour, quase um ano depois do ocorrido, a ser completado em dezembro desse ano, ainda não foi responsabilizado pelo crime. André Moreira, como representante do Coletivo Cidadania, está requerendo uma declaração de reconhecimento da prática racista por parte do grupo empresarial e, também, que os recursos da indenização sejam aplicados de maneira correta, a fim de alcançar maior número de programas e projetos. Ele defende o direcionamento dos recursos ao Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID), sob gestão do Conselho de Promoção da Igualdade Racial do Estado de São Paulo. Criado em 1989, o fundo gere recursos que podem ser usados em projetos de organizações no País, aprovadas por meio de edital público. Da forma como funciona, uma parte da indenização é distribuída para o próprio Carrefour fazer treinamento com os seus funcionários. “O Carrefour, que é uma multinacional bilionária, vai definir como vai gastar para algo que deveria ser uma indenização moral, e depois ainda descontar no Imposto de Renda”, aponta André Moreira. Ele faz críticas ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), envolvendo o Carrefour, firmado com a participação dos Ministérios Públicos gaúcho e da União, Defensorias Públicas da União e do Rio Grande do Sul e Ministério Público Federal do Trabalho, além das entidades Educafro (Educação e Cidadania de Afrodescentes e Carentes), que chegou a promover ações no Espírito Santo, e Centro Santos Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo. No acordo, as ações de combate ao racismo estão firmadas e deverão ser investidas em um período de três anos, contando a partir de junho de 2021, entre elas o treinamento dos próprios funcionários da empresa. Para André Moreira, é um disparate a destinação de uma parte do valor da indenização ir para o Carrefour fazer treinamento com os seus funcionários “sem o reconhecimento do racismo institucional” e ainda “apresentar aos seus acionistas como ação social e ainda deduzir do Imposto de Renda os valores aplicados; é uma violência”, comenta. 

Povos de matriz africana protestaram em Jacaraípe e pediram providências do poder público contra intolerância religiosa A Praça Encontro das Águas, em Jacaraípe, na Serra, foi palco de uma manifestação contra a intolerância religiosa no final da tarde deste sábado (25), em frente ao Monumento a Iemanjá. Organizado pela União Espírita Capixaba (Unescap), o protesto foi motivado pelo ato de vandalismo que aconteceu no monumento na semana passada. Diante do ocorrido, os povos de matriz africana querem uma resposta do poder público. Manifestantes em frente ao Monumento a Iemanjá. Foto: Elaine Dal Gobbo “Vamos bater na porta do poder público e cobrar. Queremos câmera, um vigilante e apoio para eventos que pretendemos realizar aqui, como oficinas, mini cursos e outras atividades não só para nosso povo de matriz africana”, diz o pai de santo Jerdam de Matamba, do terreiro Inzo Muki Ria Matamba, no bairro Barcelona. O Monumento a Iemanjá existe há 36 anos. É uma casa que em seu interior tem a imagem de Iemanjá. O espaço foi arrombado, tiraram a cabeça da imagem da orixá, urinaram no local e foram feitos outros estragos. Durante o ato, foi colocada no local uma nova imagem, doada por uma loja de artigos religiosos de Laranjeiras, na Serra. Imagem de iemanjá doada pela casa de artigos religiosos. Foto: Elaine Dal Gobbo Jerdam afirma que o próximo passo é procurar a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania da Serra (Sedir) e outras pastas para fazer as reivindicações. Além dos povos de matriz africana, A manifestação contou com representantes de movimentos sociais e mandatos. Ana Karolina, da coordenação do Movimento da Juventude de Terreiro do Espírito Santo, alertou para a possibilidade de a violência chegar às casas. “Hoje foi uma imagem, amanhã pode ser nossa casa ou a gente mesmo. A gente não pode deixar acontecer. A mobilização tem que continuar, se a gente não combater isso, vai para dentro das nossas casas de terreiro. A gente não vai parar. O som do nosso atabaque vai continuar”, conclamou. A coordenadora geral do Centro de Direitos Humanos da Serra (CDDH) e presidente do Conselho Municipal de Direitos Humanos desse mesmo município, Tânia Maria, acredita que a liberdade religiosa é fundamental. “Ela está garantida na Constituição e temos tido dificuldade para fazer valer a legislação. O que aconteceu aqui acontece muito mais com as religiões afro-brasileiras. Estar aqui é dizer que o estado é laico e devemos respeitar todas religiões”, defendeu. O integrante da União Negra Capixaba no Espírito Santo (Unegro), Wellington Barros, recorda que uma das reivindicações antigas do Movimento Negro capixaba é a criação da Delegacia Especializada em Crimes Raciais e Intolerância Religiosa, que já existem, por exemplo, em locais como Rio de Janeiro e São Paulo. Ele acredita que a criação da delegacia pode inibir a prática do racismo.  “Se não há investigação, não há punição. Isso acaba estimulando o racismo. O que aconteceu aqui foi racismo religioso, foi uma falta de respeito com a religião do outro, por considerá-la inferior. O racismo vem disso, de quem se considera superior”, disse, destacando que a criação da delegacia esbarra no racismo institucional. “Se fosse uma demanda dos empresários já teria sido criada”, acredita. A deputada estadual Iriny Lopes (PT) afirma que “estamos vivendo momentos de perseguição, de desrespeito à religião que o outro escolheu”. A manifestação contou com saudação a Exú, falas de representantes do Candomblé, da Umbanda, mandatos e movimentos sociais. A manifestação, segundo Jerdam de Matamba, pretende ser um marco na valorização do monumento. “Nosso desejo enquanto candomblecistas, umbandistas e simpatizantes, é que seja reconhecido [o monumento] como monumento cultural, como cartão postal”, defende. Monumento a Iemanjá. Foto: Elaine Dal Gobbo Ato contra intolerância religiosa será realizado no próximo sábado em Jacaraípe Protesto será resposta à depredação ao Monumento a Iemanjá, na praça Encontro das Águas https://www.seculodiario.com.br/direitos/manifestacao-contra-a-intolerancia-religiosa-sera-realizada-em-jacaraipe-no-proximo-sabado Monumento a Iemanjá é depredado em praça de Jacaraípe Monumento foi arrombado, tiraram a cabeça da imagem da orixá e urinaram no local  https://www.seculodiario.com.br/direitos/monumento-a-iemanja-e-depredado-em-jacaraipe

Carta da Rede Alerta contra Desertos Verdes tem apoio de entidades que lutam por justiça agrária e socioambiental Leonardo Sá A quem interessa denominar, como florestas, os extensivos monocultivos de árvores a serviço da indústria de celulose, de ferro-gusa e de carvão que devastam vastos territórios no país? Uma breve síntese do emaranhado político-econômico que financia os desertos verdes e os travestem de florestas plantadas sustentáveis e bioeconomia consta no Manifesto da Rede Alerta contra os Desertos Verdes deste ano. Assinado por entidades que apoiam a justiça agrária e socioambiental, o documento é resultado do encontro realizado pela Rede Alerta contra os Desertos Verdes na última terça-feira (21), Dia Mundial da Árvore e também Dia Internacional de Luta contra Monocultivos de Árvores. O conluio do agronegócio tenta fazer crer que toda a sociedade ganha com o progresso trazido pelos exércitos de espécies exóticas, que ocupam territórios de povos tradicionais, impedem a reforma agrária e devastam o solo, a água e a biodiversidade, criando enorme desertos verdes. “Mas, atenção! Alerta! Plantações de árvores NÃO são florestas!”, bradam as entidades que integram a Rede Alerta.  Usurpado há meio século pela indústria de celulose, o norte e o noroeste do Espírito Santo compõem as áreas de interesse para expansão dos desertos verdes das indústrias de árvores, voltados ao insustentável “sobreconsumo” de papel e aço nos países do hemisfério Norte e entre as elites do Sul. A tragédia socioambiental capixaba, assim como em outras áreas da Mata Atlântica (extremo sul da Bahia), do Cerrado (Mato Grosso do Sul e norte de Minas Gerais) e dos Pampas (Rio Grande do Sul) teve início nos anos 1960, com apoio direto da Ditadura Militar. Agora, o filme de horror e sarcasmo avança sobre a Amazônia, no Maranhão. Passada a Ditadura Militar, relata o Manifesto, os diferentes governos da Nova República sempre mantiveram as empresas de celulose e siderurgia no “núcleo do poder”. “Sempre ocuparam ministérios, formaram bancadas, definiram e foram beneficiadas por sucessivos programas de desenvolvimento, planos de aceleração de crescimento e por isenções fiscais. As empresas monocultoras sempre definiram as políticas climáticas e os planos florestais”. Até hoje. “Sob o governo ultraliberal e fascista de Jair Bolsonaro, as mesmas empresas seguem apoiando as manifestações golpistas do agronegócio. Estão interessadas na desregulamentação das leis do trabalho e na flexibilização das leis ambientais”, pontua a Rede Alerta. Por onde se instala, “o agronegócio do eucalipto provoca uma tragédia econômica, social e ambiental. Um Deserto Verde!”, denuncia a Rede, baseada em farta literatura a respeito, e elencando: Assola e expropria povos tradicionais; Impede a Reforma Agrária e submete a economia campesina; Promove a grilagem, concentra e se apropria das terras devolutas; Desgasta rodovias e incrementa os riscos de acidentes de trânsito; Precariza as condições de trabalho e a liberdade sindical; Seca nascentes e lagoas e contamina os córregos e rios, com o uso indiscriminado de seus agrotóxicos; Extingue a sociobiodiversidade dos territórios; Destrói a economia local, sem gerar emprego; Sua estrutura portuária voltada à exportação destrói berçários e manguezais, impede e inviabiliza a pesca artesanal. Plantas industriais Nas plantas industriais, a tragédia continua. Quem mora ou passa nas proximidades da fábrica da Suzano (ex-Fibria, ex-Aracruz Celulose), em Aracruz, no norte do Espírito Santo, ao perceber o odor fétido e os gases que emanam diuturnamente de suas chaminés e lagos de decantação, sabe ou ao menos tem uma ideia do quão devastador é o processo de transformação das árvores na pasta branca exportada ao custo de generosas isenções de impostos. “Utilizam grandes quantidades de energia e de água e geram grandes quantidades de efluentes líquidos, emitem ruído, materiais particulados como finos de serragem e fuligem, gases de efeito estufa, gases precursores da chuva ácida e gases odoríferos que causam náuseas, dores de cabeça, ardência nos olhos, nariz e garganta. A longo prazo, que danos podem causar à saúde humana?”, descreve e questiona o Manifesto. Além dos impactos diários, complementa, há os riscos permanentes de “vazamentos de cloro, emissão de dioxinas e furanos e outros acidentes que podem atingir trabalhadores e comunidades vizinhas”. Fatos distorcidos O Manifesto informa a ordem de 10 milhões de hectares como estimativa do latifúndio de empresas como Suzano, Veracel, Klabin, Plantar, V&M e CMPC, entre outras, que “manipulam a opinião pública e disseminam suas monoculturas como se fossem ‘florestas’”. “No relatório de sustentabilidade de 2020, a Suzano Celulose, por exemplo, invoca sua monocultura como transição energética, sob o lema de ‘renovar a vida, a partir da árvore’”, denuncia a Rede, relevando: é através da distorção de imagens e números e dos deslocamentos dos sentidos das palavras que os monocultivos industriais são apresentados à sociedade como florestas. Enganação que, ao longo das décadas, foi sendo apoiada por bancos e fundos de investimentos (BNDES, BM/IFC, Fundo do Clima, BEI, BNI), organismos internacionais (ONU/FAO), conselhos e programas de engenharia florestal, institutos patronais, certificadoras e organizações e redes do ambientalismo de mercado, como WWF, CI – Conservation International e TNC – The Nature Conservancy.

Uma das falas será contra o Marco Temporal, que pode afetar terras demarcadas no ES e em todo o país Leonardo Sá Organizações indígenas denunciarão o Estado brasileiro na 48ª sessão do Conselho de Direitos Humanos (CDH) da Organização das Nações Unidas (ONU). Com a primeira intervenção marcada para a próxima segunda-feira (27), o evento acontece por videoconferência e tem como um dos pontos de discussão o Marco Temporal, que pode mudar o futuro da demarcação de terras indígenas no Espírito Santo e em diversas partes do país. Ao todo, serão seis intervenções de lideranças indígenas brasileiras e órgãos representativos indigenistas. O objetivo é denunciar as violações do Estado brasileiro contra os povos originários, com temas relacionados à pandemia da Covid-19, à preservação ambiental e territorial, e aos direitos humanos. A 48ª sessão do CDH começou no dia 13 de setembro e vai até o dia sete de outubro. Já as intervenções de representantes dos povos indígenas começam na próxima segunda-feira (27) e vão até o dia quatro de outubro. Participarão da sessão representantes do Conselho Indígena de Roraima (CIR), do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), da Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM), da Rede Nacional em Defesa da Soberania Alimentar na Guatemala (REDSAG Guatemala) e Franciscans International. As denúncias contra o Marco Temporal, tese analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), serão tema do diálogo interativo de terça-feira (28). O porta-voz será o assessor jurídico do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Ivo Cípio Aureliano, do povo Macuxi. O evento está previsto para iniciar às 7h, horário de Brasília. No momento, o julgamento do Marco Temporal está suspenso, desde que o ministro Alexandre de Moraes pediu vistas do processo. A tese é criticada por organizações indígenas de todo o Brasil já que, se for aprovada, só consideraria como terra indígena aqueles territórios que estavam sob a posse dos povos originários no dia 5 de outubro de 1988, quando a Constituição foi promulgada. Entidades como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apontam que a tese é injusta por desconsiderar as violências e expulsões sofridas pelos povos indígenas até a Constituinte. O argumento também foi reiterado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, quando se posicionou contra o Marco Temporal. “Senhores ministros e senhoras ministras, o Brasil não foi descoberto. O Brasil não tem 521 anos. Não se pode invisibilizar os nossos ancestrais que nos legaram esse país. Como escreveu Darcy Ribeiro, os indígenas representam uma importante matriz étnica do povo brasileiro, assim como acrescento os europeus, afrodescendentes e asiáticos que hoje se encontram em todo o território nacional”, declarou na ocasião. Lideranças indígenas capixabas também denunciam a tese, e têm participado de uma série de protestos contra o Marco Temporal. No Espírito Santo, a medida poderia afetar terras demarcadas em 1998, 2002 e 2008, após intensa luta com a atual Suzano – ex-Aracruz Celulose e ex-Fibria. Olhares internacionais Além de denunciar as ameaças de uma possível aprovação do Marco Temporal, as lideranças indígenas também levarão à ONU aspectos da pandemia da Covid-19 no Brasil, a vacinação e as medidas adotadas pelos povos indígenas. Outro tema abordado será a situação dos direitos humanos dos povos indígenas frente à pandemia, a ineficiência do governo brasileiro nesse período e possíveis mitigações dos riscos nos planos de “recuperação pós-pandemia”. De acordo com dados do Painel Covid-19, do Governo do Estado, 942 casos do coronavírus foram confirmados entre as etnias indígenas no Espírito Santo. Desde o início da pandemia, 13 óbitos foram confirmados. A tragédia foi ainda maior em âmbito nacional. De acordo com dados da Apib atualizados neste sábado (25), 1.208 indígenas morreram com covid-19 em todo o país e mais de 163 povos foram atingidos pela doença. As denúncias que serão levadas ao Conselho de Direitos Humanos da ONU na próxima semana dialogam com uma preocupação já manifestada pela alta comissária do órgão. No dia 13 de setembro, data de abertura da 48ª sessão do CDH, Michelle Bachelet manifestou “grande preocupação” com a violência contra os povos indígenas no Brasil “No Brasil, estou alarmada com os recentes ataques contra membros dos povos Yanomami e Munduruku por garimpeiros ilegais na Amazônia. Tentativas de legalizar a entrada de empresas em territórios indígenas, e limitar a demarcação de terras indígenas – notadamente através de um projeto de lei que está sob análise na Câmara dos Deputados – também são motivo de grande preocupação”, declarou. Serviço Data: De 13/09 a 7/10 de 2021Por onde acompanhar: Sites da ONU e do Cimi

Dirigentes da FUVS já enviaram outras solicitações ao governo do Estado, sem obter resposta Divulgação O acordo de recomposição salarial firmado em março de 2020 com o pessoal da área de Segurança Pública é o objeto de ofício da Frente Unificada de Valorização Salarial (FUVS) enviado ao Governo do Estado, requerendo uma reunião urgente, no prazo de 15 dias, a contar do último dia 20. O documento ressalta que até essa data a categoria não obteve respostas desde a reunião realizada em 12 de dezembro de 2020. Esse é mais um ofício da FUVS ao governo. Em 26 de fevereiro, a solicitação foi enviada ao secretário de Governo, Gilson Daniel (Podemos), quando o coronel Marco Aurélio Capita da Silva, presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar do Espírito Santo (Assomes), disse: “Estamos no limite”. Em dezembro de 2020, os representantes das entidades de classes que integram a Frente Unificada fizeram uma proposta aos integrantes da mesa de negociação, no sentido de que a revisão geral anual referente ao período aquisitivo de dezembro de 2019 a novembro de 2020, pactuada pelo governo do Estado, fosse paga aos integrantes da Segurança Pública a partir do mês de janeiro de 2022. Os servidores reclamam que “até a presente data, não obtivemos por parte do governo do Estado nenhuma informação ou resposta a respeito da proposta apresentada” e lembram que o final de ano se aproxima, período em que os serviços da área de segurança são mais demandados. “Com as operações de Natal, Réveillon e de verão, a única certeza que os integrantes das forças de segurança têm é o aumento da sobrecarga de serviços para que a sociedade capixaba e os turistas possam usufruir com tranquilidade dos festejos de final de ano e do verão”. A Frente chama a atenção, no ofício, para a necessidade do cumprimento integral do compromisso assumido na negociação, em especial “a aplicação e concessão em lei da revisão geral anual em índice inflacionário baseado no IPCA, conforme ata aprovada e subscrita por várias autoridades do Executivo, comandantes militares e delegado geral, bem como declarações públicas firmadas pelo governador e secretário de Governo”. As entidades lembram que as proibições para reestruturação de salários por força da Lei Complementar 173/20, que proíbe reajuste salarial até o final de 2021, “usada como argumento para a suspensão da aplicação da Revisão Geral em 2020, se encerram no final de dezembro desse ano”. Assinam o ofício os representantes das associações dos Militares da Reserva; de Cabos e Soldados da Policia Militar e Bombeiros Militar; de Subtenentes e Sargentos; de Oficiais; de Investigadores; de Bombeiros Militares; dos Delegados de Polícia e o Sindicato dos Delegados de Polícia. O assunto vem causando polêmica desde que o acordo foi firmado. A FUVS argumenta que a Lei Complementar 173/2020 não impede a recomposição inflacionária. Seus representantes citam o artigo 8º da Lei, ressaltando que ele veda ao ente federado “adotar medida que implique reajuste de despesa obrigatória acima da variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)”, mas, “observada a preservação do poder aquisitivo no Inciso IV, do caput do artigo 7º, da Constituição Federal, assegura expressamente a garantia legal de reajuste pelo IPCA”. O governo do Estado, por sua vez, aponta impedimento, e já informou publicamente que abrirá o diálogo com as forças de Segurança Pública no início de 2022.

Na coluna: “A Matéria Noturna”, de Bernard Lessa; congo e música indiana em Fusão Ancestral; cultura popular capixaba para crianças CINEMA “Matéria Noturna” estará disponível online em outubro   O longa-metragem A Matéria Noturna, de Bernard Lessa, participa da Mostra Outros Olhares do 10º Olhar de Cinema – Festival de Cinema de Curitiba, que será realizada online entre os dias 6 e 14 de outubro. O filme será disponibilizado nos dias 10 e 14 de outubro, a partir das 6h, ficando no ar durante 24h em cada momento. A obra, ambientada em Vitória, conta a história do encontro de uma mulher negra que canta em rodas de samba e trabalha como motorista de aplicativo e um marinheiro moçambicano que precisa ficar alguns dias em Vitória por conta de problemas mecânicos em seu navio. O Bar da Zilda, famoso reduto do samba no Centro da capital é palco do encontro para a paixão entre eles. A distribuição comercial da obra está prevista para o segundo semestre de 2022. A programação completa e mais informações sobre o 10º Olhar de Cinema estão disponíveis no site www.olhardecinema.com.br. Bernard Lessa Em 2019, o filme de Bernard Lessa, que ainda estava em finalização, venceu a Mostra Futuro Brasil do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, quando foi exibido para convidados em sessão para projetos em andamento. A primeira exibição da obra final foi no Brasil Cine Mundi, no ano passado. MÚSICA Arthur Navarro mistura congo e música indiana em Fusão Ancestral  Segundo álbum do músico Arthur Navarro, Fusão Ancestral entrou no ar neste sábado nas plataformas digitais. São sete composições que unem elementos desde a música indiana e seus instrumentos até o congo capixaba. Também recentemente lançado, o videoclipe de Jongo Mandala, reflete bem a alma do trabalho. Dirigido pelo próprio Arthur, une imagens do Espírito Santo, da Inglaterra, onde o músico residiu e estudou, e da Índia, onde buscou inspiração, exemplificando bem a fusão musical com um caleidoscópio de audiovisual. Assim como em todo disco, a canção conta com participação de Kiranpal Singh e Dhiego Valadares. Metteoro lança novo single em parceria com Sagaz “Quebra-Feitiço” é o nome da nova canção lançada de Metteoro, que traz elementos de ritmos como rock, maracatu e coco, além de elementos eletrônicos, e da participação do rapper Sagaz, integrante do grupo Suspeitos na Mira. O lançamento será no dia 30 de setembro nas plataformas de áudio, com apresentação do videoclipe em 7 de outubro no canal do artista no YouTube. Esta é a nona canção apresentada em Metteoro em sua carreira solo, depois de ter atuado como baterista ao lado de grandes nomes da música capixaba e nacional como Gabriel O Pensador, Otto, Jards Macalé, Macacko, Som de Fogueira e Jefinho Faraó. LITERATURA Marciel Cordeiro é primeiro entrevistado da nova websérie do Palavra Negra Depois de trazer diversos versos, textos e poesias de artistas negros, o coletivo Palavra Negra estreou na noite desta sexta-feira (24) uma nova websérie. No Palavra Negra: Entrevista, o primeiro de cinco convidados foi o escritor Marciel Cordeiro, que você pode assistir abaixo. Nas próximas quatro sextas-feiras, sempre às 19h, novas entrevistas com escritores negros do Espírito Santo vão ao ar no canal no YouTube, onde neste sábado (25), no mesmo horário será realizada uma live com presença do professor e escritor Jorge Nascimento, da pesquisadora Valquíria Santos Silva, do jornalista e cineasta Adriano Monteiro, idealizador do Palavra Negra, com mediação de Daiane Rocha, cineasta e também integrante do coletivo. Além disso, a série também apresentou no mesmo vídeo o Palavra Negra Slam, trazendo uma poesia autoral da artista Júpiter. No dia 3 de outubro ainda estreia o Podcast Palavra Negra, com 10 programas disponibilizados pelo Spotify com conversas com autores e autoras sobre suas trajetórias, produção literária e relações étnico-raciais. INFANTIL Festival Vila Musical trará cultura popular capixaba para crianças Folia de Reis, Congo, Jongo, e outras manifestações da cultura popular no Espírito Santo fazem parte da programação do 1º Festival Vila Musical, que acontecerá nos dias 11 e 12 de outubro e será transmitida a partir das 17h destes dias pelo canal do evento no YouTube e em TV aberta pela TVE-ES. Entre as atrações estarão Trio Brincariar, Sementinha, Ogó, Coral Serenata, Folia de Reis Estrela do Mar (Zumbi, Cachoeiro de Itapemirim), Grupo de Congo Mirim Tambor Jacarenema (Barra do Jucu, Vila Velha), Jongo São Cosme e Damião (Porto Grande, Conceição da Barra). As inscrições para oficinas já estão abertas aqui. A iniciativa é da Expurgação, EXP Filmes e Tangerinas, com recursos estaduais do Funcultura.

Como em protestos anteriores, manifestação do próximo sábado sairá do Campus da Ufes, em Goiabeiras    Os organizadores da campanha “Fora Bolsonaro” estarão reunidos em Vitória neste sábado (25), para definir detalhes para as manifestações que serão realizadas daqui a uma semana, no dia 2 de outubro, nas capitais, em várias cidades brasileiras e também em outros países. Os manifestantes sairão do Campus de Goiabeiras da Universidade federal do Espírito Santo (Ufes), às 14 horas, e seguirão em direção à Secretaria de Estado da Educação (Sedu), em Santa Lucia. O local foi escolhido para facilitar a dispersão da passeata, considerando as várias vias ali existentes. Entidades como a Frente Brasil Popular, Povo sem Medo, Impeachment Já, Lula Livre, Geração 68, Diretório Central de Estudantes da Ufes (DCE), Movimento Sem Terra (MST), Agricultura Familiar, sindicatos e centrais sindicais se mobilizam para fazer da manifestação do dia 2 de outubro “a maior de todas as grandes que já ocorreram contra o governo Bolsonaro”, explica o escritor e militante Perly Cipriano (PT), um dos organizadores. A partir deste domingo (26), carros de som circularão na Grande Vitória a fim de motivar a sociedade a participar das manifestações, desta feita com a participação de nove partidos, em nível nacional, e de pelo menos seis no Espírito Santo. As siglas partidárias com presença confirmada, em Vitória, são Psol, PT, PCdoB, PV, Cidadania e Unidade Popular. Também foram chamados PDT, PSB e Rede, mas ainda não se definiram, por conta dos alinhamentos políticos visando as eleições de 2022. O PDT, liderado no Estado pelo prefeito da Serra, Sérgio Vidigal, se mantém afastado desses movimentos, dentro da estratégia do presidenciável Ciro Gomes, líder nacional do partido. A Rede atende no Espírito Santo o ex-prefeito da Serra Audifax Barcelos, em pré-campanha ao governo, Já o PSB, do governador Renato Casagrande, permanece fora dos gestos de aproximação com o PT em nível nacional, sigla que tem forte atuação nas manifestações “Fora Bolsonaro”. Com a mais grave crise nas áreas sanitária, econômica, política e, mais recentemente, diplomática, provocada pelo governo Bolsonaro, milhares de trabalhadores, partidos políticos, movimentos sociais e estudante e centrais sindicais se organizam para motivar a sociedade, no momento em que Bolsonaro atinge o mais alto índice de rejeição. Esses números desfavoráveis foram reforçados pelos recentes atos do presidente durante sua passagem em Nova Iorque para a abertura da sessão geral da Organização das Nações Unidas (ONU), alvos de críticas e protestos em todo o mundo. O discurso recheado de mentiras de Bolsonaro proferido nos Estados Unidos será uma das bandeiras dos protestos, cujo mote principal é o impeachment do presidente.