Século Diário

“Caixa d’água” do ES, Parna protege o “teto” da Mata Atlântica brasileira e é vetor de desenvolvimento sustentável Secom Maior unidade de conservação do Espírito Santo, maior “caixa d’água”, terceira maior montanha do país, ponto culminante da Mata Atlântica brasileira, uma das unidades de conservação mais antigas do Estado, ícone e vetor de desenvolvimento sustentável para mais de dez municípios e três bacias hidrográficas. No Caparaó, os superlativos são comuns. A grandeza da cadeia montanhosa, chamada carinhosamente de Serra Sagrada pelos amantes de suas belezas e mistérios, sejam nativos ou não, expande a visão panorâmica que se tem do alto de seus mirantes e também a consciência ambiental de quem está disposto a elevar sua visão do mundo e sua atitude no dia a dia do planeta. Em tempos de pandemia, a proteção da natureza ganha continuamente status de condição essencial para a sobrevivência da espécie humana, e é a partir das unidades de conservação que as florestas podem efetivamente ampliar presença nos territórios, gerando mais sustentabilidade para a produção de água, solo, biodiversidade e condições climáticas seguras para a vida. O Parque Nacional do Caparaó é o grande ícone ambiental de toda a região e grande propulsor do desenvolvimento do turismo no seu entorno. É vetor de desenvolvimento sustentável”, exulta Dalva Ringuier, diretora-executiva do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Território do Caparaó Capixaba (Consórcio Caparaó). Juntamente com a prefeitura de Dores do Rio Preto e a administração do Parna, o Consórcio reuniu instituições e órgãos ambientais estaduais e federais para realizar uma programação em comemoração aos 60 anos da criação do Parque – 24 de maio de 1961 – e os 23 anos da portaria capixaba de acesso ao Parna, em Pedra Menina/Dores do Rio Preto, inaugurada em 22 de setembro de 1998. Em virtude das dificuldades da pandemia, o aniversário é comemorado com pequeno atraso, juntamente com o da portaria capixaba, e uma semana após as comemorações feitas no lado mineiro do Parque. “Estamos retomando a Mostra do Caparaó, com participação dos municípios do entorno, mostrando as potencialidades em artesanato, agroindústria e turismo”, pontua Dalva. A programação teve início nessa quinta-feira (9) e foi concluída neste sábado (11), com a presença do governador Renato Casagrande, incluindo homenagens a produtores rurais, produtores de água e de cafés especiais, além do ex-prefeito de Dores, Jorge Riva, e do ex-governador Vitor Buaiz, ambos à frente das gestões municipal e estadual quando da inauguração da portaria de Pedra Menina. Dalva anuncia que, no próximo dia 16, o Consórcio fará uma oficina de nivelamento com todos os órgãos ambientais que atuam na região e a administração do parque, voltado para a zona de amortecimento da unidade de conservação, onde vivem dezenas de comunidades rurais, de mais de dez municípios capixabas. “Vamos alinhar qual o papel de cada órgão no contexto desse avanço do desenvolvimento. O Consórcio faz o licenciamento ambiental de nove municípios”, conta. O desafio, assim como tudo no Caparaó, é grandioso. “Temos que guardar esse patrimônio natural da melhor forma possível. Depende dele o futuro não só da região do Caparaó, mas de todas as bacias hidrográficas que ele atende, até o litoral”, ressalta a diretora-executiva. O Parque Localizado na Serra do Caparaó, na divisa dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, o Parque Nacional do Caparaó é um dos ícones do montanhismo no Brasil e abriga o terceiro ponto mais alto do País, o Pico da Bandeira, que tem 2.892 metros de altitude. Além dele, estão na Unidade de Conservação (UC) cinco dos dez picos mais altos de todo o território nacional. A Unidade abrange um território de aproximadamente 31,8 mil hectares. Cerca de 80% do parque está no Espírito Santo. A Serra do Caparaó é uma das mais representativas áreas de preservação da mata atlântica em território Capixaba. O Parque guarda amostras singulares de campos de altitude (tipo de vegetação peculiar, cujas características são fortemente influenciadas pelas condições de solo, clima e altitude do maciço do Caparaó), relevante patrimônio geológico, além de proteger nascentes de três importantes bacias hidrográficas (Rios Itabapoana, Itapemirim e Doce) e diversas espécies endêmicas e ameaçadas de extinção da fauna e flora. Dispõe de um amplo sistema de trilhas, sinalizadas, autoguiadas de curto, médio e longo percurso e com diferentes níveis de dificuldade, facultando assim a utilização por diferentes tipos de usuário para caminhadas por meio a florestas e campos de altitude. As principais trilhas levam ao Pico da Bandeira, que pelo lado capixaba pode ser conquistado pela Trilha Casa Queimada – Pico do Calçado – Pico da Bandeira. As áreas de camping do Estado são a “Macieira” e “Casa Queimada”. Os acampamentos do parque são estruturados com postos de funcionários, banheiros públicos, lava-pratos, mesas, bancos e churrasqueiras, estas últimas disponíveis apenas no acampamento da “Macieira”.

Decisão foi tomada por sindicato da categoria após reunião realizada na Assembleia Legislativa O Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário do Espírito Santo (Sindirodoviários) decidiu não mais paralisar 100% da frota na próxima segunda-feira (13), como anunciado. A mudança de planos foi feita após reunião na tarde desta sexta-feira (10) com o presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso (Republicanos), que, de acordo a entidade, se comprometeu a defender o retorno dos cobradores aos seus postos de trabalho, pleito que motivou mais uma paralisação na manhã desta sexta-feira (10). Segundo o diretor do Sindirododoviários, Valdecy Dulcilina, Erick Musso levará a reivindicação da categoria para o governador Renato Casagrande (PSB) e os demais parlamentares. Em vídeo que circula nas redes sociais, o presidente do sindicato, Marcos Alexandre da Silva, comunica a decisão, mas afirma que as paralisações podem ocorrer futuramente, caso se mantenha a suspensão das atividades laborais dos cobradores. Ele afirma que, na sessão da próxima segunda-feira, os trabalhadores estarão na Assembleia “para mostrar para o governador que realmente precisamos desses postos de trabalho”. Valdecy afirma que Erick se comprometeu a defender publicamente, nessa sessão, a reivindicação dos trabalhadores. O assunto promete, portanto, ser mais um ponto de embate entre o deputado e Renato Casagrande, que são ex-aliados, sinalizando para as eleições de 2022. Ao anunciar a paralisação na próxima segunda-feira, o sindicato afirmou que a decisão foi tomada após o secretário estadual de Mobilidade e Infraestrutura, Fábio Damasceno, afirmar que não há previsão de retorno dos cobradores para suas funções. “Em conversa que tivemos com cada diretor em suas garagens, está confirmada a paralisação de 100%. População, já está avisado, fique em casa, não saia, porque não vai ter ônibus em 100%”, alertou Marcos em um vídeo que circulou nas redes sociais. Os cobradores estão afastados de seus postos desde maio de 2020, quando em audiência entre o sindicato, a Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), o Governo do Estado e empresas de ônibus, ficou acordado que seriam garantidos 20 meses de estabilidade para os trabalhadores. Com a ausência dos cobradores, os passageiros passaram a utilizar Cartão GV, o que, segundo argumentou a gestão estadual na época, evita o contágio da Covid-19 por meio do manuseio de dinheiro. Na manhã dessa quinta-feira (9), os trabalhadores também protestaram. Eles se concentraram em frente à sede do sindicato, na Avenida Vitória, e seguiram em passeata e comboio de ônibus até o Palácio Anchieta, no Centro da Capital. Uma das motivações foi também o atropelamento da fiscal Márcia Helena de Jesus, no último domingo (5), no Terminal de Laranjeiras, na Serra. Ao manobrar o veículo, o motorista acabou atropelando a trabalhadora. Marcos acredita que o acidente que vitimou a fiscal poderia ter sido evitado se houvesse cobradores no local, uma vez que a função deles não é somente receber o dinheiro e dar o troco. Ele aponta que esses trabalhadores são essenciais para auxiliar, por exemplo, com orientações nas manobras nos pátios dos terminais, garantindo a segurança das pessoas. Rodoviários do Estado voltam a protestar por retorno dos cobradores Trabalhadores saíram da Avenida Vitória rumo ao Palácio Anchieta. Cobradores estão afastados desde maio de 2020 https://www.seculodiario.com.br/cidades/rodoviarios-fazem-manifestacao-pelo-retorno-dos-cobradores

Gilmar Mendes considerou data de acórdão do STF para votar pela permanência de Erick na presidência da Assembleia  O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou pela constitucionalidade da recondução do deputado Erick Musso (Republicanos) à Presidência da Assembleia Legislativa na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pelo Partido Republicano da Ordem Social (Pros), mas impôs limites para as eleições futuras. Ele considerou a data em que foi publicado o acórdão de ação (ADI 6524) no dia seis de abril deste ano, dois meses depois da eleição da Mesa, ocorrida em fevereiro, para decidir favoravelmente à recondução de Erick ao cargo.  A ação é julgada no Plenário Virtual do STF, com previsão de conclusão no próximo dia 17. O ministro Alexandre de Moraes, após pedido de vista, em maio, deu voto “divergindo parcialmente” do relator da matéria, Ricardo Lewandovski. Em março, Lewandowski reconheceu a inconstitucionalidade da lei do Espírito Santo que permitiu a recondução de integrantes da Mesa Diretora na mesma legislatura, em contradição ao que determina a Constituição Federal, porém, votou favorável à permanência do deputado na função, ao considerar que os efeitos jurídicos não são retroativos. Em seu voto, também após um pedido de vista, Gilmar Mendes afirma: “Acompanho a divergência inaugurada pelo ministro Alexandre de Moraes e julgo procedente o pedido para conferir interpretação conforme a Constituição Federal ao art. 58, § 5º, incisos I e II, e § 9º, da Constituição do Estado do Espírito Santo, e ao art. 8º do Regimento Interno da respectiva Assembleia Legislativa, e estabelecer que é permitida apenas uma reeleição ou recondução sucessiva ao mesmo cargo da Mesa Diretora, mantida a composição da Mesa de Assembleia Legislativa eleita antes da publicação do acórdão da ADI 6524 (06/04/2021)”. Em outro trecho, o ministro fixa pontos para disciplinar futuras eleições de mesas diretoras de casas legislativas: “(i) a eleição dos membros das Mesas das Assembleias Legislativas estaduais deve observar o limite de uma única reeleição ou recondução, limite cuja observância independe de os mandados consecutivos referirem-se à mesma legislatura; (ii) a vedação à reeleição ou recondução aplica-se somente para o mesmo cargo da mesa diretora, não impedindo que membro da mesa anterior se mantenha no órgão de direção, desde que em cargo distinto; e (iii) o limite de uma única reeleição ou recondução, acima veiculado, deve orientar a formação das Mesas das Assembleias Legislativas que foram eleitas após a publicação do acórdão da ADI 6.524, mantendo-se inalterados os atos anteriores”. Além do Pros, o procurador-geral da República, Augusto Aras, contesta a reeleição de Erick e em outros 21 legislativos estaduais, defendendo que os dispositivos questionados violam os princípios republicano e do pluralismo político e, ainda, o artigo 57, parágrafo 4º, da Constituição Federal.Erick Musso foi reconduzido à Presidência da Assembleia pela terceira vez, duas em uma só legislatura. Com chapa única, ele obteve apenas dois votos contrários, dos deputados Sergio Majeski (PSB) e Iriny Lopes (PT). Com críticas ao resultado, Majeski acionou a seccional do Espírito Santo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) e o PSB, visando a abertura de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), porém, sem êxito. Na Justiça Estadual, tramita uma ação popular apresentada por Denise Barbieri Biscotto e o advogado André Moreira, do Psol, que também acionou o seu partido.

Renova pagou R$ 400 milhões para advogados na véspera da audiência, mais que todo orçamento de assessorias técnicas Quatrocentos milhões de reais em honorários de advogados – essa é a estimativa do gasto feito pela Fundação Renova para fechar 12 mil indenizações de atingidos pelo sistema Novel. O valor é maior do que o orçamento de todas as Assessorias Técnicas Independentes (ATIs) ainda não contratadas para subsidiar a participação dos atingidos no processo de reparação e compensação dos danos advindos do rompimento da Barragem de Fundão, da Samarco/Vale-BHP, ocorrido em Mariana/MG, em cinco de novembro de 2015. A contradição foi apresentada pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) durante a primeira da série de três audiências públicas promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão, realizada nesta sexta-feira (10). As audiências integram o processo de repactuação da governança, lançado em junho pelo CNJ, com objetivo de prover mais agilidade e equidade. “Ontem [quinta-feira-9], o juiz da 12ª Vara [Mário de Paula Franco Junior, juiz substituto da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte, responsável pelos processos judiciais relativos ao caso], as vésperas dessa audiência, soltou mais doze mil indenizações. Um valor substancial, mas vejam bem: apenas os advogados levaram 400 milhões de reais com esse acordo, que é um procedimento administrativo no site da Renova. Não somos contra advogados, é o direito dos atingidos ter um advogado, mas vejam bem: esse valor garantiria assessoria técnica para todos os territórios por até quatro anos!”, expôs Thiago Alves, da coordenação nacional do MAB, durante sua fala na audiência. O militante ressaltou que, enquanto no outro crime socioambiental com rompimento de Barragem da Vale, o de Brumadinho, ocorrido em janeiro de 2019, as assessorias técnicas foram contratadas imediatamente, garantindo uma participação mais qualificada dos atingidos no processo de reparação, no Rio Doce, as empresas criminosas, por meio da Fundação Renova, se negam a garantir a equidade de direitos dos atingidos, mesmo sendo essa contratação um dos compromissos estabelecidos no Termo de Ajustamento de Conduta da Governança (TAC-Gov). “Qual a justificativa para isso? Advogados receberem esse montante para um procedimento administrativo e não haver ATIs nos territórios? O problema é financeiro ou político contra o instrumento da assessoria técnica independente?”, questionou. “Existe um acordo de 2017 assinado por todas as partes garantindo esse direito, todos participamos de vários momentos e reuniões sobre isso, e até hoje a 12ª Vara não decidiu sobre esse direito. Esperamos que a igualdade de condições seja provida pelo CNJ”, pediu o militante, ressaltando que outras propostas do MAB e entidades parceiras, integrantes do Observatório do Rio Doce, serão entregues ao Conselho. Também inscrito para falar pelos atingidos durante a audiência, João Paulo Lyrio Izoton, da coordenação estadual do MAB/ES, destaca que a audiência foi marcada por muitas críticas à condução dos processos pelo juízo da 12ª Vara, à excessiva complexidade e fragmentação da governança e à ineficiência da Renova. A não contratação das assessorias técnicas foi muito salientada, conta, bem como a execução insatisfatória dos programas previstos nos acordos, e o descumprimento sistemático das Deliberações do Comitê Interfederativo (CIF), instância criada em 2016 para fiscalizar a realização das ações de reparação e compensação dos danos. A impunidade de que gozam os principais responsáveis pelo crime também foi apontada, destaca o militante, citando o diretor-presidente da Samarco na época do crime, Ricardo Vescovi, que não só está solto, como empregado na Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) com gordo salário. A saúde, ressalta o militante, foi um assunto evidenciado pelos atingidos, que reclamam a ausência de ações da Renova, apesar de diversos estudos científicos comprovarem os danos, vindos de universidades, como a federal capixaba Ufes, e das experts contratadas pelo Ministério Público Federal (MPF). O sistema de indenizações, baseado na plataforma Novel, hospedada no site da Fundação Renova, também foi alvo reclamações, não no sentido de suspendê-lo, explica João Paulo, mas de aperfeiçoar esse sistema, com uma matriz de danos mais transparente e o fim da quitação geral de danos, que hoje é exigida de quem opta por receber indenizações pela plataforma. Outros pontos destacados nos relatos foram em relação ao formato online de audiência, considerado insuficiente para uma participação qualificada dos atingidos, considerando as dificuldades com tecnologia e acesso à internet em muitos territórios, e à necessidade de que os recursos que serão definidos para implementar a repactuação do processo de reparação – já aventado na casa dos R$ 100 bilhões – sejam geridos sem a participação da Renova ou da Vale, mas sim diretamente pelos governos estaduais e a União, como ocorre em Brumadinho e como já vem sendo defendido também pelos governadores do Espírito Santo e Minas Gerais, Renato Casagrande (PSB) e Romeu Zema (Novo), respectivamente. Essa primeira audiência, salientou, trouxe uma síntese de apontamentos que já vêm sendo feitos pelas instituições e organizações que atuam na defesa dos direitos dos atingidos, incluindo os órgãos de Justiça como os ministérios e defensorias pública. E evidenciou “o cansaço dos atingidos”, que, após quase seis anos do crime, entram agora em um novo começo do processo de reparação. Manifestando-se ao final da audiência, os órgãos de justiça reafirmaram as reivindicações dos atingidos e se comprometeram a encaminhar o relatório da audiência para a mesa de repactuação. As próximas audiências organizadas pelo CNJ estão agendadas para seis de outubro e primeiro de dezembro.

Pela primeira vez, todos municípios capixabas estão em risco baixo para Covid-19 Pela primeira vez, o Mapa de Risco aponta que todos os 78 municípios do Espírito Santo estão em risco baixo para a Covid-19. “Mapa todo verde significa salvar vidas”, exalta o governador Renato Casagrande. A nova classificação passa a vigorar na próxima segunda-feira (13), com vigência até o domingo (19). O gestor aponta que o ocorrido “é uma vitória da nossa estratégia de testar, vacinar, da colaboração de cada capixaba, da parceria com os municípios”, comemora. Sesa Entretanto, Casagrande alerta que os protocolos sanitários devem ser mantidos, pois a positividade continua crescente. O governador informa que, no sul do Estado, a taxa de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) está em 30%. Em todo o Estado, a Taxa de Transmissão (RT) está acima de um, destaca o gestor, que afirmou ainda que o Espírito Santo tem taxa de testagem de 478 mil/1 milhão de habitantes, ou seja, superior à média nacional, que é de 266 mil/1 milhão. Além disso, o governador informou que, na próxima segunda-feira (13), irá ao Instituto Butantan, em São Paulo, buscar as 500 mil doses de vacinas da Coronavac adquiridas pelo Estado, que serão destinadas para os jovens acima de 18 anos. A Matriz de Risco de Convivência considera no eixo de ameaça: o coeficiente de casos ativos por município dos últimos 28 dias, além da quantidade de testes realizados por grupo de mil habitantes e a média móvel de óbitos dos últimos 14 dias. Já o eixo de vulnerabilidade considera a taxa de ocupação de leitos potenciais de UTI exclusivos para tratamento da Covid-19. O Mapa de Risco segue as orientações dos boletins epidemiológicos do Ministério da Saúde e recomendações da equipe de especialistas do Centro de Comando e Controle (CCC) Covid-19 no Espírito Santo, que é composto pelo Corpo de Bombeiros Militar, Defesa Civil, Secretaria da Saúde (Sesa), Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) e Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). As decisões seguem parâmetros técnicos. Espírito Santo anuncia compra de 500 mil doses da Coronavac Doses serão utilizadas para a vacinação dos jovens, destinando a Pfizer e Astrazeneca para o reforço dos idosos, que começa no dia 6 https://www.seculodiario.com.br/saude/espirito-santo-anuncia-compra-de-500-mil-doses-da-coronavac

Alunos e professores realizaram protesto em Vitória contra a decisão de ingresso na instituição por histórico escolar Divulgação A decisão do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) de repetir, em 2022, o método de ingresso utilizados no ano passado, por análise de histórico escolar, gerou mobilizações da comunidade escolar. Na tarde desta sexta-feira (10), alunos e professores fizeram um protesto nas imediações do campus de Vitória contra a decisão, considerada injusta com os alunos que se preparam para as provas, principalmente em razão da data em que foi anunciada. Os atos foram organizados pelos familiares dos alunos, mas também contaram com a participação de docentes da instituição e donos de cursinhos preparatórios. O professor de Matemática do campus de Vitória, Ciro Pyrlo, participou da mobilização. “É um prejuízo enorme para os alunos que se preparavam para as provas. No ano passado, o instituto informou que aquela forma de processo seletivo seria uma exclusividade para aquele ano. Todo mundo se baseou nisso, e, agora, é possível ver que há uma contradição”, alega. Pedro Lucas Fontoura, aluno e representante do conselho discente no campus de São Mateus, norte do Estado, também acredita que a repetição do mesmo processo seletivo utilizado no ano passado, em decorrência da pandemia, não é a melhor opção para a seleção. Apesar de acreditar que os protestos também envolvem interesses privados dos cursinhos, ele destaca que o instituto demorou para divulgar a decisão. “A prova presencial é o método rotineiramente utilizado e penso que a maioria esperava que seria retomado neste ano. A análise de histórico escolar é menos comum, mas ‘encoraja’ que mais alunos participem e procurem os editais. Penso que houve demora para divulgar o método utilizado, o que chateou a muitos alunos e pais, quebrando a expectativa que criaram”, aponta. Divulgação O professor Ciro argumenta que a análise do histórico escolar é desigual, considerando que cada escola tem critérios diferentes de avaliação. Ele também acredita que as condições atuais da pandemia são diferentes das de 2020. “O plano nacional de imunização prevê que os adolescentes com idade entre 14 e 15 anos serão vacinados agora em setembro. Em dezembro, quando as provas tradicionalmente ocorrem, eles estariam com o ciclo vacinal completo”, pondera. A manutenção dos métodos de ingresso utilizados no ano passado foi anunciada pelo próprio instituto. No dia 31 de agosto, o Ifes divulgou uma nota informando que a análise de histórico será aplicada no caso das vagas em cursos técnicos integrados ao ensino médio; e o sorteio para as vagas dos cursos técnicos concomitantes, subsequentes e da educação de jovens e adultos (Proeja). As regras valem para os estudantes que irão começar a estudar no primeiro semestre letivo de 2022. Na nota, a pró-reitora de Ensino do Ifes, Adriana Pionttkovsky, explica que “a instituição considerou que, mesmo com o andamento da vacinação no Brasil e no Espírito Santo, o cenário da pandemia da Covid-19 ainda apresenta muitas incertezas e não permite assegurar que as provas poderão transcorrer sem prejuízos aos candidatos, aos servidores e à própria coletividade, devido à magnitude da seleção”. O posicionamento é reiterado pela professora Nanine Passos, coordenadora do curso superior de Letras do campus Venda Nova do Imigrante, na região serrana. “Qualquer outra alternativa poderia exigir do instituto um aporte financeiro de que não dispomos. As instituições públicas federais enfrentam um momento muito delicado para se manterem em pleno funcionamento”, alerta. Logo após a publicação do informe, estudantes e candidatos se posicionaram contra a decisão nas redes sociais do Ifes. “Todo mundo estudando e pagando cursinho para chegar agora, que até os adolescentes vão vacinar, e não ter prova, sendo que até o Enem [Exame Nacional do Ensino Médio] foi presencial, absurdo isso!”, diz um dos comentários. Uma outra candidata afirmou que a decisão foi anunciada tardiamente. “Pagando curso desde o começo do ano, estudando, sem tempo pra nada, absolutamente nada, só estudando. Achei absurdo, falta de consideração. Começasse a avisar alguns meses antes. Como uma escola, um instituto com o porte do Ifes, fez isso com os alunos? Decepção total. Desesperada com o que irei fazer agora, sem nexo, deveria ter sim a prova, muita gente se empenhando à toa”, disse. De acordo com a instituição, até o final de setembro, um edital será divulgado com mais detalhes sobre os métodos de ingresso em 2022. 

“População, já está avisado, fique em casa, não saia, porque não vai ter ônibus”, alerta sindicato Por meio de vídeo que circula nas redes sociais, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário do Espírito Santo (Sindirodoviários), Marcos Alexandre da Silva, comunicou que a categoria irá parar 100% da frota na próxima segunda-feira (13). A decisão foi tomada na manhã desta sexta-feira (10), após o secretário estadual de Mobilidade e Infraestrutura, Fábio Damasceno, afirmar que não há previsão de retorno dos cobradores para suas funções. “Em conversa que tivemos com cada diretor em suas garagens, está confirmada a paralisação de 100%. População, já está avisado, fique em casa, não saia, porque não vai ter ônibus em 100%”, alertou Marcos no vídeo. Os trabalhadores fizeram outra paralisação nesta manhã, que terminou às 7h. Eles reivindicam o retorno dos cobradores, que estão afastados de seus postos desde maio de 2020, quando em audiência entre o sindicato, a Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), o Governo do Estado e empresas de ônibus, ficou acordado que seriam garantidos 20 meses de estabilidade para os trabalhadores. Com a ausência dos cobradores, os passageiros passaram a utilizar Cartão GV, o que, segundo argumentou a gestão estadual na época, evita o contágio da Covid-19 por meio do manuseio de dinheiro. Na manhã dessa quinta-feira (9), os trabalhadores também protestaram. Eles se concentraram em frente à sede do sindicato, na Avenida Vitória, e seguiram em passeata e comboio de ônibus até o Palácio Anchieta, no Centro da Capital. Manifestação realizada nessa quinta-feira. Foto: Elaine Dal Gobbo Uma das motivações foi também o atropelamento da fiscal Márcia Helena de Jesus, no último domingo (5), no Terminal de Laranjeiras, na Serra. Ao manobrar o veículo, o motorista acabou atropelando a trabalhadora, que, segundo o presidente do sindicato, se encontra em estado grave e precisou ter a perna amputada. Marcos acredita que o acidente que vitimou a fiscal poderia ter sido evitado se houvesse cobradores no local, uma vez que a função deles não é somente receber o dinheiro e dar o troco. Ele aponta que esses trabalhadores são essenciais para auxiliar, por exemplo, com orientações nas manobras nos pátios dos terminais, garantindo a segurança das pessoas. Rodoviários do Estado voltam a protestar por retorno dos cobradores Trabalhadores saíram da Avenida Vitória rumo ao Palácio Anchieta. Cobradores estão afastados desde maio de 2020 https://www.seculodiario.com.br/cidades/rodoviarios-fazem-manifestacao-pelo-retorno-dos-cobradores

Encerramento ocorreu após Sérgio Vidigal conversar com as mães e assinar TAC construído com o coletivo Vitória do diálogo, da resistência e da união das lutas sociais. No 32º dia do movimento reivindicatório por profissionais para atender aos alunos com deficiência na rede municipal da Serra, o Coletivo Mães Eficientes Somos Nós (MESN) suspendeu o acampamento iniciado no dia nove de agosto, mediante o atendimento de três de suas principais pautas: compromisso firmado com a Educação Especial; reunião presencial do prefeito Sérgio Vidigal (PDT) com as mães acampadas; e estabelecimento de um canal de comunicação sobre o avanço das políticas públicas voltadas para as famílias dos estudantes. O “desacampamento” se deu por volta das 21h30 dessa quinta-feira (9), após o esperado encontro de Vidigal com as mães e seus filhos, quando as famílias relataram as angústias que atravessam devido à falta de professores, cuidadores e estagiários em número suficiente para atender aos quase 2,2 mil estudantes do público-alvo da Educação Especial. Mães Eficientes Somos Nós “Foi um simbolismo muito importante o prefeito descer do seu gabinete e encontrar as mães no pátio. Mães que moraram no acampamento durante 31 dias, passando por várias violências simbólicas, pela invisibilidade, pelo calor, a dificuldade de comunicação“, declara Lucia Mara Martins, coordenadora estadual do Coletivo MESN. A ativista ressalta que “o fato da gente não ter cedido de jeito nenhum todo esse tempo foi fundamental”. A resistência, exulta, “fortaleceu não só a nossa luta, mas de todos os movimentos sociais”, avalia, citando os diversos coletivos, comissões, conselhos e entidades que lutam pelos direitos humanos no Estado e manifestaram apoio à luta das mães pelo direito à educação de seus filhos especiais, inclusive participando do “mesversario” do acampamento, comemorado na véspera do encerramento, após 31 dias de acampamento. “Que sirva de exemplo: quando os movimentos sociais se unem, a gente consegue vencer sim. É possível!”, pondera. Coletivo MESN A conversa de Vidigal com as mães ocorreu após quatro horas e meia de reunião realizada em seu gabinete, na presença de uma comitiva de mães, de seu secretariado, de vereadores e de representantes de conselhos municipais afins ao tema, sob coordenação da promotora de Justiça Maria Cristina Rocha Pimentel, responsável pela área de Educação do Ministério Público Estadual (MPES). A reunião teve como produto final um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) apresentado pela prefeitura e o MPES e aperfeiçoado mediante as contribuições das mães e conselheiras presentes. Edson Reis/Secom-PMS Assinado por Sergio Vidigal, o secretário municipal de Educação, Alessandro Bermudes, e a promotora Maria Cristina, o documento estabelece compromissos da prefeitura com a melhoria do atendimento dos estudantes com deficiência nas escolas, bem como o atendimento em Saúde e Moradia das crianças e suas famílias, e contempla as Diretrizes para Educação Especial sob Perspectiva Inclusiva, que está sendo elaborado por um Grupo de Trabalho (GT) com participação do coletivo e tem prazo até primeiro de dezembro para serem concluídas. Prevê ainda multa de R$ 500 por dia em caso de descumprimento das medidas, dinheiro a ser revertido ao Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e ao Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência. O TAC substituiu o termo anterior, firmado em 2014 de forma vertical, sem a participação das famílias, e que, num efeito em cascata, foi causando as deficiências na rede de atendimento dos estudantes com deficiência que culminou com o acampamento de 31 dias. “Nós iniciamos o Coletivo Mães Eficientes Somos mediante o ataque que foi esse TAC de 2014, um documento que negava direitos. Nesse novo termo, a gente avançou não só para a área de educação especial e inclusiva, mas também para a política de saúde e moradia, porque muitas famílias usam o BCP [Benefício de Prestação Continuada] para pagar aluguel. Foi além do que a gente esperava, e foi construído junto com a gente”, celebra Lucinha. O termo também prevê a adequação das unidades de ensino do município, “observando os projetos de acessibilidade arquitetônica ABNT-NBR 9050”, no prazo de 24 meses; e a realização de eventos anuais de capacitação e formação de profissionais de Educação. A coordenadora do Coletivo reconhece que a realidade imediata e objetiva dos estudantes nas escolas ainda não foi alterada, mas “a gente reconhece que é uma questão que não se resolve de um dia para o outro” e que “as medidas para conseguir essas condições estão sendo tomadas de forma urgente”. Como exemplo, cita o projeto de lei que irá permitir aumentar o número de cuidadores contratados pelo município, hoje limitado em 150, quantitativo insuficiente para atender a toda a demanda; e o projeto de lei que aumentará o valor da bolsa paga aos estudantes de ensino superior que queiram atuar como estagiários de apoio ao trabalho de Educação Especial. O primeiro tem expectativa de ser enviado à Câmara de Vereadores na próxima semana, e o segundo irá aumentar a bolsa dos atuais R$ 570 para mais de R$ 800, o que deve atrair os universitários para o cargo, visto que hoje o programa de estágio tem muitas vagas não preenchidas por falta de candidatos interessados. O TAC também determina que a prefeitura informe mensalmente ao Coletivo sobre os quantitativos de alunos matriculados e de profissionais novos contratados, evidenciando o avanço esperado no quadro de pessoal destinado a atender aos estudantes com deficiência. Nesse ínterim, os canais de comunicação da sociedade com a prefeitura estarão preparados para receber as denúncias de negativa de direitos, considerando as dezenas de relatos de mães que tiveram seus filhos recusados nas escolas. “Os canais de comunicação estão nas mãos da gerente de Educação Especial, Karolinny Patuzo. E serão divulgados em todos os equipamentos públicos do município”, destaca Lucia Mara. No TAC, os canais são: e-mail gee@edu.serra.es.gov.br; celular 99860-0918; e telefones fixos 3291-4210, 162, 0880 283 9780 e 3291-2011. “Estamos agora com papel de denunciar o que acontecer nas escolas que não estiver certo, de acompanhar como está feito todo esse processo de implementação de políticas e de continuar fazendo as discussões”, afirma Mariana Saturnino de Paula, representante do Coletivo no GT que elabora as Diretrizes. A

Municípios de Marilândia e São Domingos do Norte ficarão sem suas comarcas a partir de segunda-feira A partir desta segunda-feira (13), as comarcas dos municípios de Marilândia e São Domingos do Norte, no noroeste do Estado, deixam de existir, dando início ao processo de reestruturação do Judiciário no Espírito Santo, que prevê, além da extinção de comarcas, a digitalização do acervo no período de três anos. A decisão foi formalizada nesta sexta-feira (10) pelo desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, presidente em exercício do Tribunal de Justiça (TJES). Os prazos e atos processuais oriundos das duas comarcas ficarão suspensos por até 30 dias a partir da data prevista no ato normativo, podendo tal prazo ser reduzido, caso o diretor do fórum informe o término do processo de redistribuição dos autos. Publicado nesta sexta-feira no Diário da Justiça, a decisão tem data do último dia 9. Os processos em trâmite, físicos ou eletrônicos, deverão ser redistribuídos para as respectivas comarcas. A integração foi objeto de muita polêmica e levou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) a se posicionar contra o processo da forma como inicialmente foi apresentado, obtendo uma liminar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que impedia a medida em 27 comarcas no Espírito Santo. A liminar, cassada em agosto deste ano, foi resultante de uma movimentação que envolveu deputados estaduais, prefeitos, sociedade civil e entidades representativas dos servidores da Justiça. No entanto, a decisão do CNJ favorável à interação estabeleceu que as mudanças deverão ser feitas de forma gradual, durante três anos, período em que se dará prioridade à digitalização dos processos, de acordo com a proposta da corregedora Maria Thereza de Assis Moura. A sessão contou com a participação do presidente do Tribunal de Justiça (TJES), Ronaldo Gonçalves de Sousa, que defendeu a adoção da medida “a fim de que o funcionamento da Justiça não chegasse ao ‘fundo poço’ por falta de funcionários”. O órgão alega necessidade de redução de custos, de R$ 12 milhões ao ano. CNJ autoriza integração de comarcas e exige prioridade na digitalização de processos – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/justica/cnj-autoriza-integracao-de-comarcas-eexige-prioridade-na-digitalizacao-de-processos

Efeitos carta-recuo: bolsonaristas primeiro repetem ataques que o presidente agora tenta amenizar, depois…olha só o Magno Malta! Redes sociais Nas primeiras horas após a carta-recuo do presidente Jair Bolsonaro, no final da tarde dessa quinta-feira (9), em que foi obrigado a voltar atrás das declarações de ataques às instituições e inclusive elogiá-las, devido à incorrência de crime de responsabilidade, as redes sociais de seus principais seguidores no Estado, ao contrário do registrado em âmbito nacional, nada disseram diretamente sobre o documento, redigido por ninguém menos do que Michel Temer (MDB). Alguns, como o ex-deputado federal Carlos Manato (sem partido), que circula pelo Estado como candidato do presidente ao governo em 2022, nem publicações fizeram. A maioria, porém, tentou repetir críticas feitas até então, como se absolutamente nada tivesse acontecido. Casos do ex-senador Magno Malta (PL), que publicou vídeo atacando o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luis Roberto Barroso, a quem chamou de “farsante” e “abortista”, como resposta ao duro discurso feito por ele contra o presidente horas antes, seguido de aviso de que “não abandonaremos Bolsonaro”, e da deputada federal Soraya Manato (PSL), mantendo no alvo o STF e Barroso. O vice-líder do Governo na Câmara dos Deputados, Evair de Melo (PP), também publicou vídeo, só que da manifestação do dia 7 de Setembro entre Vila Velha e Vitória, quando todas as ameaças golpistas do presidente, que agora ele tenta amenizar, foram repetidas e exaltadas nas ruas. Já o deputado estadual Capitão Assumção (Patri) foi na mesma linha do “com ele até o final, confie no Capitão”. Obviamente, Bolsonaro se vale da carta como estratégia, após a sucessão de reações incisivas, do efeito trágico na economia e do seu isolamento político. Por outro lado, poderá não passar ileso das insatisfações de sua base mais estridente, que já cobra a conta. Mas e a ressaca do dia seguinte? As críticas deram lugar aos apelos. Olha só o Magno Malta… Redução de danosO ex-senador, como mostra a foto acima, resolveu simplesmente publicar outro vídeo, com Bolsonaro num leito de hospital e ele fazendo uma oração, com os dizeres: “Amigo, eu continuo aqui, Deus te levantou para vencer. Vou te dizer, hein… Redução de danos II?Manato, que precisou de uma noite inteira para pensar no que publicar, abriu esta sexta com uma foto ao lado do presidente e a frase: “Nos momentos bons e ruins, estamos juntos. Confiamos no senhor, Capitão”. Redução de danos III?A estratégia foi coletiva. A deputada federal Soraya Manato, depois do engasgo da carta, também iniciou esta quinta no mesmo estilo. “Seguimos juntos, presidente! Conte sempre com o meu apoio e parceria”. Cri, cri, cri…O deputado federal Neucimar Fraga (PSD), depois de vários vídeos e textos defendendo Bolsonaro e as bandeiras do protesto do dia 7, inclusive em sentido contrário à Nacional do seu partido, até agora, silêncio. Última postagem foi de uma reunião com os representantes do movimento de caminhoneiros que, detalhe, não resolveu nada. Perdeu validadeNo mesmo momento, ele anunciou a entrega de um documento em defesa da “da liberdade democrática e do respeito às instituições do Brasil” ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Mas era ainda aquela “liberdade” dos capítulos anteriores, dos ataques ao STF. Entregou? De olhoA atenção se volta agora, mais do que nunca, para os protestos deste domingo (12), convocados por movimentos ex-aliados de Bolsonaro, o MBL e o Vem pra Rua. Desde as ameaças golpistas, lideranças se articulavam para ampliar a adesão, formando uma frente ampla pelo impeachment. Nessa quinta, antes da carta, já haviam confirmado presença o presidenciável Ciro Gomes, do PDT de Sérgio Vidigal, prefeito de Serra, e lideranças do centro e até da esquerda, além de centrais sindicais. De olho IIA bandeira do ato, “Nem Bolsonaro, nem Lula”, que pretendia fortalecer uma terceira via para o pleito à Presidência da República em 2022, virou exclusivamente o impeachment, uma condição para ampliar a adesão e a pressão ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que engaveta há muito tempo mais de 120 pedidos, situação inalterada mesmo após o 7 de Setembro. Quero só ver…Por aqui, o MBL e o Vem pra Rua realizarão uma carreata no sentido inverso do trajeto tradicional dos atos pró-Bolsonaro. Sairão da Praça do Papa, em Vitória, às 10h, em direção à Praia da Costa, em Vila Velha. No passado, nas manifestações contra o PT, atos puxados por esses grupos eram alvo de cobiça de políticos capixabas. E agora, quem dará as caras? A conferir! Nas redes“Bolsonaro é o barril de pólvora que está implodindo o país. Fabricador de crises, viúvo de ditadura, péssimo governante, tiranete desequilibrado. Sua nota é mais uma vergonha para a República. Impeachment para este terrorista!”. Senador Fabiano Contarato, da Rede Sustentabilidade. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com