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Realidade paralela

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Enquanto o PSD reage a Bolsonaro e cria comissão pelo impeachment, Neucimar exalta protestos, enrolado na bandeira do Brasil. E tem mais… Redes sociais Enquanto o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, faz duras declarações contra Jair Bolsonaro e suas ameaças golpistas e de desobediência ao Supremo Tribunal Federal (STF), proferidas nos atos de 7 de Setembro, passando o partido a integrar nesta quarta-feira (8) um grupo que pretende tratar do impeachment, o deputado federal e presidente estadual da legenda, Neucimar Fraga, enrolado na bandeira do Brasil, exibe em suas redes sociais textos e vídeos exaltando o protesto realizado em Brasília, do qual participou. Para ele, nos atos que pediram o fim do STF e defenderam intervenção militar, “não ouviu nada demais da boca do presidente”; que “o povo mostrou de forma cívica e respeitosa, que está disposto a lutar pelo direito à liberdade em defesa da nossa democracia”; e que acredita “num Brasil independente, livre de censuras e prisões ilegais”. Depois do tom dessa terça, o PSD, que estava fora dos pedidos feitos até então, instituiu uma comissão para acompanhar e analisar o crime de responsabilidade por Bolsonaro, sinalizando apoio oficial às medidas, que, agora, ganham novo fôlego. Mas, na contramão dos movimentos nacionais, envolvendo também outras legendas, Neucimar segue vidrado no presidente e nos graves fatos incentivados por ele, de olho, por tabela, nos votos bolsonaristas que persistem no Estado desde 2018, vide as manifestações realizadas até hoje no trajeto entre Vila Velha e Vitória. Realidade paralela IITambém fora do eixo, ficaram os representantes do DEM no Estado. O partido e o PSL, que negociam fusão, reagiram ao presidente com uma nota de repúdio, em que defendem a democracia e criticam o uso dela para “fins de discórdia, disseminação de ódio, e ameaças aos pilares da própria Democracia”. Por aqui… Realidade paralela III…a deputada federal Norma Ayub preferiu fazer referências ao 7 de Setembro de maneira mais velada e até confusa. Ao mesmo temo em que postou foto dos protestos com mensagens como “Oremos pelo nosso Brasil”, defendeu em uma publicação o fortalecimento dos três poderes. BlocoAlém do PSD e DEM, entraram nas discussões sobre o impeachment outros partidos como o PSDB, MDB, PV, Solidariedade e Cidadania. Prometem tomar decisões. Em breve. Sem surpresasNo caso do Cidadania, coloca em foco outro parlamentar do Estado, o coordenador da bancada capixaba, Da Vitória. A publicação dele nas redes sociais já diz tudo. Com foto da Terceira Ponte lotada de manifestantes pró-Bolsonaro, escreveu: “7 de setembro marcado por atos de patriotismo no Espírito Santo e em todo o Brasil. Os capixabas mostraram seu amor e união pelo País”. Voltando a Neucimar……ele já tinha gravado um vídeo de convocação para os protestos de Brasília e São Paulo, em que repetiu o discurso de Bolsonaro, ao manifestar “indignação com algumas instituições e membros do STF”. O amor político do deputado pelo presidente, como já dito aqui, foi revelado após assumir a cadeira na Câmara como suplente. Na campanha de 2020 à prefeitura de Vila Velha, quando saiu derrotado, ele manteve o assunto fora dos holofotes. PapelãoA propósito, a classe política capixaba, no geral, vive numa espécie de “Nárnia”, desconexa do que tem acontecido no País e até mesmo no Estado. Alguns completamente omissos, outros reproduzindo discursos repugnantes e intoleráveis. Bingo!Na hipótese de “andar” algum pedido de impeachment, todos até agora guardados a sete chaves pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), alguma dúvida de como se posicionaria a maioria da bancada capixaba? LocalFora de Brasília, por onde passa o processo, Theodorico Ferraço, outra liderança antiga do DEM, nada disse sobre essa terça. Já o apadrinhado do casal, Diego Libardi, escalado para a presidência estadual da legenda, publicou um vídeo sobre a data, inicialmente sem tomar posição clara, mas depois inseriu imagens dos protestos “verde e amarelo”. O mais recente integrante do partido, o ex-senador Ricardo Ferraço, assim como o pai, nada também. GenéricoDo lado do PSL, o deputado estadual Alexandre Quintino, que preside a executiva estadual, postou a bandeira do Brasil, mas não cravou posição também. “Nossos deveres e direitos de cidadãos devem ser reafirmados perante nossa nação, despertando em nossas mentes e corações a responsabilidade e compromisso por um Brasil cada vez mais livre, democrático e que respeita sua Constituição”. A que ponto chegamos…Uma manifestação que defende o fim do Supremo e ataca ministros, com participação de promotores e procuradores do Espírito Santo? Parece surreal, inimaginável? Mas aconteceu. As fotos, publicadas em redes sociais, circulam nos bastidores. E pode, Ministério Público (MPES)? A que ponto chegamos II…O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) tem regras para publicações em redes sociais que envolvam conotação político-partidária. Neste caso, o “buraco é ainda mais embaixo”, com ameaça à instância máxima da Justiça, que reagiu nesta quarta-feira e apontou crime de responsabilidade pelo presidente Bolsonaro. Nas redes“Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do chefe de qualquer dos Poderes, essa atitude, além de representar atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional”. Presidente do STF, Luiz Fux. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com

08/09/2021 / 3 Comments
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CNJ inicia oitiva de atingidos com audiência pública nesta sexta-feira

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Falarão até 15 atingidos pelo crime da Samarco/Vale-BHP, seis especialistas indicados pela Justiça e 30 inscritos Mariana Sobral Tem início nesta sexta-feira (10) a oitiva dos atingidos pelo crime da Samarco/Vale-BHP contra o Rio Doce – o rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana/MG, em novembro de 2015 –, por meio da primeira da série de três audiências públicas promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão. O calendário de audiências foi estabelecido em edital do Observatório/CNJ e prevê as datas de seis de outubro e primeiro de dezembro para as próximas duas audiências. Todas serão realizadas de forma virtual, por meio da plataforma virtual Cisco Webex, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube e duração entre 9h e 18h, incluindo 1h30 de intervalo para almoço. Com presidência da conselheira Flávia Moreira Guimarães Pessoa, as audiências permitem a participação de até 15 atingidos (cinco minutos de fala cada) e seis especialistas (10 minutos cada) indicados pelos órgãos de Justiça – Ministérios Públicos estaduais e federais (MPES, MPMG e MPF) e defensorias públicas estaduais e da União (DPES, DPMG e DPU) – além de até 30 pessoas (quatro minutos cada) que se inscreverem no período da manhã de cada audiência, e o poder público e as instituições de justiça envolvidas no caso (20 minutos). O objetivo é “ampliar o conhecimento em relação ao rompimento e aos danos dele decorrentes”, fornecendo subsídio para o Observatório e para as partes envolvidas no processo de mediação “para reparação e compensação dos atingidos, além de promover a devida transparência nos limites legais para os atos realizados”, informam o CNJ e o MPES. As proposições e manifestações constantes no chat do evento virtual serão incorporadas ao memorando final. As audiências públicas contarão com apoio de relatores para divulgação do documento nos canais oficiais do Observatório. Repactuação As audiências integram o processo de repactuação da governança das ações de compensação e reparação dos danos oriundos do crime socioambiental sobre a Bacia do Rio Doce, que foi lançado pelo CNJ em junho passado, quando os movimentos sociais alertaram para a necessidade de três medidas essenciais para garantir de fato a justiça nesse processo: o fim da quitação geral; a participação dos atingidos, mediante contratação de suas assessorias técnicas independentes; e um fundo de transferência de renda para os mais necessitados. Atendendo ao apelo, o Observatório destacou, no chamamento para as audiências, que “considera o princípio da centralidade da pessoa atingida no contexto da reparação integral dos danos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão, especialmente o Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTCA), Aditivo ao Termo de Ajustamento Preliminar (TAP) e Termo de Ajustamento de Conduta relativo à Governança (TAC-Gov)”. Estados e União No campo político, a repactuação levou a uma aproximação dos governadores do Espírito Santo e Minas Gerais, Renato Casagrande (PSB) e Romeu Zema (Novo), apresentada em encontro realizado no Palácio Anchieta, em Vitória, bem como a reunião de ambos com ministros em Brasília. Plano Estadual de Atingidos por Barragens Na Assembleia Legislativa do Estado, a audiência pública realizada no dia 23 de agosto levou ao Plenário Dirceu Cardoso dezenas de atingidos capixabas, incluindo pescadores, que, com organização do Sindicato dos Pescadores e Marisqueiros do Espírito Santo (Sindpesmes), distribuíram 2,4 toneladas de peixes aos passantes pela Praça do Papa, em Vitória. Na audiência, a DPES apresentou uma Nota Técnica em que afirma a urgência da construção, proposição e aprovação do projeto de lei que institua a Política Estadual dos Atingidos por Barragens no Espírito Santo (Peab/ES) como “medida fundamental para a proteção jurídica das comunidades atingidas”. O crime O rompimento da barragem de Fundão, lembra o CNJ, provocou a vazão imediata de aproximadamente 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro e sílica, entre outros particulados. Outros 16 milhões de metros cúbicos continuaram escoando lentamente. O material liberado após o rompimento formou uma grande onda de rejeitos, atingindo a barragem de Santarém. Além do crime ambiental, a tragédia matou 19 pessoas. O Observatório O Observatório Nacional criado de forma conjunta pelo CNJ e o CNMP atua como espaço de diálogo e de monitoramento do andamento e de soluções das medidas extrajudiciais e das ações judiciais de grande impacto e repercussão, inclusive com a coordenação e realização de estudo e proposição de outras medidas para viabilizar esse monitoramento. Além do caso em Mariana, também acompanha desdobramento de casos como o rompimento da barragem em Brumadinho (MG), também pela Vale, do afundamento de bairros em Maceió, em Alagoas, em decorrência da extração de sal-gema feita pela Braskem, e dos processos relacionados à chacina de Unaí, que resultou na morte de servidores do Ministério do Trabalho, em 2004, também em Minas Gerais. Corte Inglesa reabre ação de R$ 35 bilhões em favor de 200 mil atingidos Decisão histórica no Reino Unido pode influenciar os rumos da repactuação iniciada no Brasil pelo CNJ https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/corte-inglesa-reabre-acao-de-r-35-bi-em-favor-de-200-mil-atingidos

08/09/2021 / 0 Comments
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​Após mais uma suspensão, análise do Marco Temporal será retomada nesta quinta

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Com manifestantes do Espírito Santo, mais de 4 mil mulheres indígenas acompanham a decisão do STF Pela quarta semana consecutiva, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento do Marco Temporal. Nesta quarta-feira (8), o ministro Edson Fachin iniciou a leitura do próprio posicionamento, já divulgado inicialmente em plenário virtual, mas a conclusão só será lida nesta quinta (9). A suspensão, realizada 1h30 antes do previsto, foi anunciada pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux. De acordo com ele, a medida era necessária para evitar o fracionamento do voto do relator, que foi o primeiro a se manifestar sobre o caso nessa quarta. A previsão é a leitura do voto de Fachin seja retomada e concluída nesta quinta, dando sequência aos votos dos outros ministros. Apesar de não ter sido finalizado, um posicionamento inicial do ministro em relação ao Marco Temporal já havia sido divulgado em junho. Em razão de um pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes, o julgamento foi reiniciado em formato telepresencial. “Entender-se que a Constituição solidificou a questão ao eleger um marco temporal objetivo para a atribuição do direito fundamental a grupo étnico significa fechar-lhes uma vez mais a porta para o exercício completo e digno de todos os direitos inerentes à cidadania (…) estando completamente alijadas do modo de vida ocidental, de que modo farão prova essas comunidades de estarem nas áreas que ocupam em 5 de outubro de 1988?”, questionou na época. Por meio de um telão, mais de 4 mil mulheres indígenas acompanhavam o julgamento. As manifestantes estão acampadas em Brasília desde essa terça-feira (7), para a II Marcha das Mulheres Indígenas, que defende o direito à terra e outras causas dos povos originários. Cerca de 40 Tupinikins e Guaranis de Aracruz, norte do Espírito Santo, participam dos atos que vão até o próximo dia 11 de setembro. Nesta quarta, audiências e rituais foram realizados no acampamento. Para esta quinta, a programação nacional prevê uma marcha até o Supremo Tribunal Federal (STF), reivindicando a rejeição do Marco Temporal, em julgamento desde o dia 26 de agosto na Corte. Além da fala inicial de Fachin, a análise já tem posicionamento desfavorável do procurador-geral da República, Augusto Aras. Na última quinta-feira (2), ele enfatizou a relação dos indígenas com a terra e o direito dos povos originários aos territórios, se colocando contra a tese. “Senhores ministros e senhoras ministras, o Brasil não foi descoberto. O Brasil não tem 521 anos. Não se pode invisibilizar os nossos ancestrais que nos legaram esse país. Como escreveu Darcy Ribeiro, os indígenas representam uma importante matriz étnica do povo brasileiro, assim como acrescento os europeus, afrodescendentes e asiáticos que hoje se encontram em todo o território nacional”, destacou. Caso a tese do Marco Temporal seja aceita, só serão consideradas terras indígenas aquelas que estavam sob a posse deles em 1988, quando a Constituição Federal foi promulgada. Entidades como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) já haviam considerado a tese injusta, por desconsiderar as violências sofridas pelos povos indígenas ao longo da história. A medida ameaça os territórios indígenas de Aracruz, que foram recuperados em parte após anos de luta contra a ex-Aracruz Celulose, que depois virou Fibria e, em 2018, foi comprada pela Suzano. 7 de setembro Nessa terça-feira (7), os povos indígenas que acompanham o julgamento do Marco Temporal dividiram Brasília com os manifestantes que foram à Capital participar dos atos em apoio ao governo Jair Bolsonaro. Apesar de estarem concentrados em outro local, bolsonaristas que passavam pelo acampamento dos povos indígenas buzinavam e gritavam, em provocação aos povos originários. Apesar disso, nenhum incidente foi registrado. “Acredito que eles tentaram fazer isso para provocar. Estão achando que têm força, mas são só ricos de direita que não têm a mesma disposição que os movimentos sociais e povos indígenas têm de passar semanas acampados ou meses lutando”, aponta o indígena de Aracruz, Renato Tupinikim, que está em Brasília acompanhando as mulheres que foram para a marcha. Mulheres Indígenas de Aracruz irão a Brasília para marcha nacional – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/direitos/mulheres-indigenas-de-aracruz-irao-a-brasilia-para-marcha-nacional ‘Foi uma surpresa’, diz indígena sobre posição de Aras contra Marco Temporal – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/foi-uma-surpresa-diz-indigena-sobre-posicao-de-aras-contra-marco-temporal

08/09/2021 / 0 Comments
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Cesar MC e a resposta à escalada autoritária no Brasil

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Rapper capixaba que ganhou o Brasil nas batalhas de MC lança primeiro álbum nesta quarta-feira Divulgação O rapper capixaba Cesar MC, do Morro do Quadro, em Vitória, lança nesta quarta-feira (8), o primeiro álbum de sua carreira. Em referência a um versículo bíblico, “Dai a Cesar o que é de Cesar”, denuncia a escalada autoritária no País, os ideais armamentistas em curso, o racismo estrutural e o conservadorismo da bancada evangélica. Na obra, a favela é definida como um coliseu moderno, onde os moradores também precisam lutar pela sobrevivência e se basear na fé. Na manhã desta quarta, o rapper lançou a música que dá nome ao álbum. A faixa de Dai a Cesar o que é de Cesar foi divulgada juntamente com um clipe em diversas plataformas digitais. Cerca de cinco horas após o lançamento, o vídeo já contava com mais de 200 mil visualizações no Youtube. “Agora vós, ricos chorai e pranteai por vossas misérias que sobre vós hão de vir. As vossas riquezas estão apodrecidas e as vossas vestes estão comidas de traça. O vosso ouro e a vossa prata se enferrujaram e a sua ferrugem dará testemunho contra vós. E comerá como fogo a vossa carne, pois acumulaste tesouro para os últimos dias. E o salário dos trabalhadores que ceifaram as vossas terras e que por vós foi diminuído, clama. E os clamores dos trabalhadores entraram nos ouvidos do Senhor dos Exércitos”. É assim que se inicia o clipe lançado por Cesar, citando o capítulo 5 da Epístola de Tiago. A referência a trechos da Bíblia, presente em diversas partes da canção, dialoga com as críticas firmes à bancada evangélica, que ele mesmo diz que “não é Jesus”. “Alguém avisa pro falso cristão que todo jovem preto um dia foi um feto. Não venha me dizer que é a favor da vida. Se quando nos assassinam, você fica quieto”. Apesar das denúncias à omissão cristã, as rimas duras vão além e denunciam uma série de problemas sociais. Com voz potente já conhecida por quem o acompanha, Cesar passa por crimes ambientais, como a lama da Samarco/Vale-BHP, bem como os incêndios no Pantanal e na Amazônia. A canção será a primeira faixa no álbum. Em julho, o rapper capixaba já havia lançado “Eu precisava voltar com a folinha”, que também faz parte do atual projeto. Ao todo, serão sete músicas, contando com nomes de peso do cenário do Rap, como Emicida e Djonga. Proposital ou não, o álbum é lançado um dia após as manifestações bolsonaristas do dia 7 de Setembro, que antes de ocorrerem já eram apontadas como antidemocráticas, por defenderem uma intervenção militar e ameaçarem instituições como o Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar de não citar o presidente Jair Bolsonaro, já na primeira canção, o rapper faz duras críticas ao projeto armamentista em curso no Brasil, incentivado pelo líder do Executivo. “O cidadão de bem dá um tiro do bemCom sua arma do bem no suspeito do malQue não matou ninguém e não roubou ninguémMas adivinha quem é o vilão do jornalRacismo é o câncer estruturalEsse fato não depende da sua opiniãoOu você coopera com essa estruturaOu você ajuda na demolição”, declara em um outro trecho. sua citação aqui… Novo clipe de César MC arrepia e conquista o Brasil – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/cultura/novo-clipe-de-cesar-mc-arrepia-e-conquista-o-brasil Cesar MC: do Morro do Quadro, um campeão da rima – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/cultura/cesar-mc-do-morro-do-quadro-um-campeao-da-rima

08/09/2021 / 0 Comments
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Superintendente do Ibama é denunciado à Ouvidoria do governo federal

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Coronel da PM de São Paulo, Luiz Renato Fiori, é acusado de faltar ao expediente e fazer mau uso do carro oficial LinkedIn O superintendente regional do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o coronel da reserva da Polícia Militar de São Paulo Luiz Renato Fiori, foi denunciado na Ouvidoria do governo federal (Protocolo nº 02303.007962/2021-43), por faltar ao expediente e fazer mau uso do carro oficial. Segundo o documento, ao qual Século Diário teve acesso, Fiori “está há mais de duas semanas sem dar expediente na Superintendência do Ibama, situação que contraria a Portaria nº 553, de 20 de outubro de 2020, que determinou o retorno ao trabalho presencial de todos os servidores ocupantes de cargos comissionados”.  Além disso, prossegue o documento, “o superintendente está fazendo uso de um carro oficial, um veículo modelo Fiat Línea, de forma irregular, levando o mesmo para sua residência e em viagens particulares, uma vez que não existe em sua agenda oficial nenhum lançamento de viagens oficiais e o citado veículo não é encontrado há mais de duas semanas na garagem do órgão”. Tal situação é apontada como contrária “ao Decreto nº 9.287, de 15 de fevereiro de 2018, que regulamenta o uso de veículos oficiais do governo federal”. O regulamento, em seu artigo 6⁰, veda o uso de veículos oficiais “nos sábados, domingos e feriados, exceto para eventual desempenho de encargos inerentes ao exercício da função pública”, em “transporte individual da residência ao local de trabalho e vice-versa” e “a guarda dos veículos oficiais em garagem residencial, exceto quando houver autorização da autoridade máxima do órgão ou da entidade”. A denúncia menciona ainda a insatisfação que a atuação do superintendente tem gerado entre os servidores da autarquia, por dois motivos principais: “a total falta de experiência do coronel com a área ambiental e a repetição de uma postura incoerente do governo federal, que tem uma prática oposta ao discurso que prega”. Tal situação, prossegue o documento, “tem gerado insatisfação nos servidores, uma vez que isto demonstra a incoerência deste governo que, desde que assumiu, pregando um discurso de probidade e moralidade com a coisa pública, tornou rotina a procura de falhas nos procedimentos executados pelos servidores, principalmente daqueles que ousam questionar qualquer decisão tomada pelos novos gestores, que na esmagadora maioria não possui nenhuma experiência na área ambiental, situação do superintendente do Ibama no Espírito Santo, que nunca exerceu função relacionada à área ambiental, fazendo toda sua carreira profissional na Polícia Militar do Estado de São Paulo”. Os servidores detalham ainda o que chamam de perseguição aos profissionais. Na atual gestão do Ibama, segundo a denúncia, “tem sido recorrente a abertura de Procedimentos Administrativos, na maioria das vezes sem fundamentação sólida, como forma de intimidação contra aqueles que questionam qualquer ato do atual governo. Tal situação levou a associação que representa os servidores a ingressar com uma representação coletiva no Ministério Público Federal contra o ministro do Meio Ambiente, por assédio moral”. O coronel paulista foi nomeado superintendente do Ibama por meio da portaria nº 261, de 10 de junho de 2020, assinada pelo então ministro Ricardo Salles (sem partido). No ato, substituiu Diego Libardi, presidente do Partido Democratas (DEM) em Cachoeiro de Itapemirim, que havia sido nomeado um ano antes e disputou a prefeitura do município do sul do Estado na eleição passada. Em seu perfil no LinkedIn, Luiz Renato Fiori se define como consultor em Administração e Segurança Pública, “com vasta experiência” nas duas áreas, destacando que “desenvolveu a carreira na Polícia Militar do Estado de São Paulo até o cargo de coronel, trabalhando e especializando-se em planejamento estratégico, atividades de inteligência, análise de riscos, gerenciamento de crises e operações especiais”. Cita também as funções de coordenador-geral dos Jogos Olímpicos em São Paulo, entre 2014 e 2016, e coordenador de Segurança da Copa do Mundo de Futebol, entre 2013 e 2014.

08/09/2021 / 0 Comments
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Casa do Turismo irá valorizar o Centro de Vitória, aponta associação

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Também foram inaugurados no bairro, nesta quarta, o Procon e a Delegacia do Consumidor O anúncio, nesta quarta-feira (8), de que a antiga sede do Clube Saldanha da Gama, no Centro de Vitória, se tornará a Casa do Turismo, foi bem recebido pela Associação de Moradores do Centro (Amacentro). Para o presidente da entidade, Lino Feletti, a iniciativa impulsiona a valorização da região. “É importante. Entendemos como algo muito bom para o Centro, para a toda a cidade e o Espírito Santo. O Centro tem uma representação que irradia por toda a cidade”, avalia. Foto: Secom ES O anúncio foi feito pelo governador Renato Casagrande, em comemoração aos 470 anos de Vitória. Lino acredita que a gestão estadual “tem um olhar muito especial para o Centro”. Ele destaca que, além do anúncio da Casa do Turismo, o governo, também nesta quarta-feira, inaugurou na região o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e a Delegacia do Consumidor. Entretanto, Lino destaca que não houve diálogo com a sociedade a respeito da Casa do Turismo, cuja proposta foi conhecida pelas pessoas porque buscaram informação, não sendo convidadas a dar sugestões. O projeto, porém, está aprovado.  O Saldanha da Gama, imóvel construído no século XVI, passando por obras de reforma, realizadas pelo Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER/ES). A previsão é de que o espaço seja aberto com a transferência da sede da Secretaria de Turismo (Setur) e a abertura dos espaços comerciais no primeiro semestre de 2022. No local também haverá um espaço gastronômico e um para apresentações culturais. Apresentação Cultural durante anúncio da Casa do Turismo. Foto: Setur No próximo mês, o governo do Estado publicará os editais para locação dos espaços comerciais. Uma das principais exigências será um cardápio com pratos capixabas, bem como a comercialização de cervejas artesanais produzidas em solo capixaba. A proposta envolve um espaço cultural de resgate da memória do Forte São João e espaço para eventos. No Memorial do Forte, será feita a recuperação visual e restauro da muralha, dos canhões e da estátua do índio Araribóia, que receberá uma iluminação cênica para tornar o local ainda mais bonito. Está prevista ainda a instalação de totens com a história do espaço. Entrega ao governo do Estado O prédio do Saldanha da Gama foi entregue ao governo do Estado pelo então prefeito de Vitória, Luciano Rezende (Cidadania), em outubro de 2020. Para isso, foi feita uma permuta por meio da qual a gestão de Casagrande entregou ao município um imóvel localizado na Avenida Carlos Moreira Lima, em Bento Ferreira. Vista para o Penedo. Foto: Elizabeth Nader/PMV Luciano Rezende chegou a tentar firmar um acordo de concessão do imóvel para a Federação do Comércio do Estado (Fecomércio-ES). Antes, foi feita uma licitação no valor de R$ 5 milhões para venda do prédio, sem interessados. O valor foi reduzido a R$ 3,5 milhões diante do interesse manifestado pela Fecomércio, que chegou a anunciar a compra. Alegando problemas burocráticos, a venda foi transformada em doação, mas diante das dificuldades da economia e incertezas em relação ao Sistema S, do qual faz parte o Sesc, que administraria o espaço, o processo foi cancelado. A intenção era transformar o espaço em Museu da Colonização do Solo Espírito-Santense. Na ocasião, lideranças comunitárias reclamaram da falta de diálogo da prefeitura com a sociedade. Lino Feletti destacou que nas conversas com a sociedade não parecia haver muito interesse no museu proposto, que pelo nome já excluía os povos que viviam no Estado antes da colonização.

08/09/2021 / 0 Comments
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Espírito Santo prestes a ter, enfim, um Plano Estadual de Políticas da Juventude

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Expectativa é de que o plano seja oficializado no final deste mês, por decreto de Casagrande Na última semana de setembro, o Espírito Santo deve ganhar o tão esperado Plano Estadual de Políticas da Juventude. A expectativa, segundo o vice-presidente do Conselho Estadual da Juventude (Cejuve), Ramon Matheus, é de que o plano seja finalmente oficializado, por meio de decreto do governador Renato Casagrande (PSB). O documento tem 11 eixos: participação social, educação, saúde, segurança pública, cultura, mobilidade urbana, meio ambiente, liberdade de expressão e comunicação, esporte e lazer, mercado de trabalho, e igualdade e diversidade. A elaboração se deu por meio de plenárias regionais virtuais gratuitas, que aconteceram em agosto, contemplando os públicos das regiões sul, norte, central e metropolitana. Durante os encontros foram eleitos os delegados que participaram de uma plenária ocorrida em 28 de agosto. Nela, a juventude formatou a versão final do plano. Ramon afirma que as plenárias possibilitaram conhecer a realidade dos jovens do Espírito Santo, já que as ações com foco na juventude são muito voltadas para a Grande Vitória. Algumas delas, afirma Ramon, são as dos quilombolas, indígenas e pomeranos. Entre as especificidades dos jovens de fora da região metropolitana, está a necessidade de implantação de conselhos municipais de juventude nos municípios do interior, o que foi contemplado no plano, bem como a necessidade de haver gestores de juventude nessas localidades. Processo de elaboração do Plano O plano, como aponta Ramon, irá direcionar as ações do governo pelos próximos 10 anos e “suprir a lacuna da falta de políticas públicas para a juventude no Espírito Santo”. Sua elaboração foi considerada um dos maiores desafios da atual gestão do Cejuve, que tomou posse em setembro de 2020. Cerca de 30 jovens participaram de cada plenária. O primeiro passo para concretizar o documento foi uma consulta pública que ficou disponível durante seis meses no site da Secretaria Estadual de Direitos Humanos (SEDH). Por meio dela foram coletadas as reivindicações da juventude. Posteriormente, foi formada uma comissão com seis representantes da sociedade civil e quatro do poder público, para sistematizar e organizar o plano com base nas informações coletadas. Com a realização das plenárias virtuais regionais, esse documento foi apresentado para apreciação dos jovens, tornando possível a eles formular novas propostas e fazer adequações. Segurança Pública Ramon relata que as propostas para a segurança pública foram divididas em três sub áreas. Uma diz respeito à juventude negra. A outra, formação das forças de segurança para lidar com a juventude. Por fim, apoio a ações da sociedade civil no combate à violência. “foram levadas em consideração as especificidades da juventude, principalmente a negra”, destaca. O Atlas da Violência 2021 mostra que, no Espírito Santo, a taxa de homicídios de jovens por grupo de 100 mil é maior do que a média nacional, que é de 45,8. No Estado, esse número foi de 57,9, ocupando o 12º lugar no Brasil, perdendo para Amapá (101,8), Bahia (97), Sergipe (90,5), Rio Grande do Norte (85,3), Pernambuco (79,2), Amazonas (76,3), Pará (76), Acre (71,6), Alagoas (70,3), Goiás (67,3) e Roraima (62). Na taxa de homicídios de homens jovens por grupo de 100 mil, o Espírito Santo também supera a média nacional, que é 84,9. A média é de 107,4, ficando novamente em 12º lugar. O estado perde no ranking para o Amapá (195,1), Bahia (184,3), Sergipe (176,8), Rio Grande do Norte (159,4), Pernambuco (151,3), Amazonas (141,6), Pará (140,5), Alagoas (134,2), Acre (132,6), Goiás (125,1) e Roraima (108). ‘Plano irá suprir lacuna da falta de políticas públicas para a juventude no Estado’ Plano Estadual de Políticas da Juventude será debatido em plenárias regionais virtuais https://www.seculodiario.com.br/direitos/plano-ira-suprir-lacuna-da-falta-de-politicas-publicas-para-a-juventude-no-estado Juventude negra à frente de Conselho Estadual até 2022 Wallace Vargas e Ramon Matheus assumiram o comando do Cejuve. Jovens negros são as principais vítimas de homicídios no Estado https://www.seculodiario.com.br/direitos/juventude-negra-a-frente-de-conselho-estadual-ate-2022 Pandemia impõe desafios à mobilização da juventude Miguel Intra, presidente do Cejuve, destaca necessidade de criação do Fundo e do Plano estaduais do setor https://www.seculodiario.com.br/direitos/pandemia-e-um-dos-desafios-impostos-a-mobilizacao-da-juventude

08/09/2021 / 1 Comment
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​Incêndio em associação de Cariacica destrói R$ 5 mil em materiais recicláveis

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Presidente da entidade, Ivanilda Lima Rodrigues acredita que o incêndio tenha sido criminoso Um grupo de catadores perdeu cerca de R$ 5 mil em materiais recicláveis, devido a um incêndio ocorrido na tarde dessa terça-feira (7) no pátio do galpão da Associação Beneficente de Catadores de Cariacica (Acamarp), em Nova Rosa da Penha II. A presidente da entidade, Ivanilda Lima Rodrigues, acredita que o incêndio tenha sido criminoso, mas não se sabe quais seriam as motivações. Foto: Reprodução Ivanilda recorda que a associação sofreu outros três incêndios, também com suspeita de serem criminosos, mas não foram esclarecidos. Dois deles em 2020. A presidente da associação destaca que, no incêndio dessa terça-feira, foram perdidos vários materiais recicláveis, como plástico, garrafa pet e papelão. O trabalho da associação ficou impossibilitado temporariamente. “A gente está sem lugar para colocar os novos materiais, porque está tudo queimado. Como vamos colocar material seco, limpo, em cima daquele ali? A gente precisa de máquina, de caçamba para tirar esse material aqui”, afirma, destacando que a prefeitura já foi acionada, mas ainda não apareceu no local. O galpão onde os catadores trabalham fica em um terreno da Prefeitura de Cariacica, cedido em comodato por 20 anos. Ivanilda relata que o muro do terreno caiu há cerca de oito anos, mas até hoje a gestão pública municipal não reconstruiu, o que facilita as entradas de pessoas no local para causar incêndios e cometer outros tipos de delito, como o tráfico de drogas. Ela ressalta que os catadores não têm condições financeiras para reerguer o muro, e que, inclusive, pagam o caminhão utilizado para recolher lixo nas empresas. Ivanilda explica que os trabalhadores separam os rejeitos, que são recolhidos pela prefeitura e enviados para a empresa Marca Ambiental, mas sem ganhar nenhuma remuneração para isso. O sustento das 18 famílias que fazem parte da associação, segundo ela, vem da reciclagem.

08/09/2021 / 0 Comments
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Com críticas a Bolsonaro, Grito dos Excluídos leva reivindicações às ruas de Vitória

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Em protesto que lotou a beira-mar, manifestantes pediram “vacina no braço e comida no prato”; feijão, e não fuzil; e “fora, Bolsonaro!” Leonardo Sá O feriado de sete de setembro foi marcado pela realização da 27ª edição do Grito dos Excluídos, que lotou as ruas de Vitória. Na concentração, que começou às 8h30, na praça Getúlio Vargas, no Centro da Capital, os manifestantes deixaram claro as motivações para o protesto: “serão ecoados os gritos dos sem-terra; dos pequenos agricultores; dos funcionários dos Correios, que defendem soberania nacional; dos trabalhadores, por direitos; das mulheres, por respeito”, enfatizou o padre Vitor Noronha.Junto aos apelos por “comida no prato e vacina no braço” e” feijão, e não fuzil”, também pediram “Fora Bolsonaro”, acompanhados por trios elétricos. O ato se encerrou na prefeitura de Vitória, em Bento Ferreira. Leonardo Sá A coordenadora do Centro de Estudos Bíblicos do Espírito Santo (Cebi/ES), Maria de Fátima Castellan, a Fatinha, destacou ainda as 580 mil mortes por Covid-19; a corrupção na compra e distribuição das vacinas; desmonte do Sistema Único de Saúde (SUS); a carestia e a fome, “que voltaram com tudo”; desemprego; pagamento da dívida pública em detrimento do investimento nas políticas sociais; falta de moradia e o Marco Temporal, debatido no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo violar os direitos dos índios as suas terras. Foto: Leonardo Sá “Vivemos um governo genocida, negacionista, promotor do caos, que quer destruir a democracia e soberania de nosso país”, disse Fatinha, referindo-se ao governo Bolsonaro (sem partido). O lema do Grito deste ano foi “Vida em Primeiro Lugar”, e o tema “Na luta por participação popular, saúde, comida, moradia, trabalho e renda já!”. A manifestação foi estruturada nos eixos terra, território e trabalho: a esperança está na organização popular; juventude: protagonismo juvenil e participação popular; vacina já, para todos e todas; soberania e princípio democrático; militarização: racismo e preconceito; esperançar: nós podemos reinventar o mundo; e mulheres: equidade e direitos. Foto: Leonardo Sá No eixo sobre mulheres, a integrante da Associação de Mulheres Unidas de Cariacica Buscando Libertação (Amucabuli), Ana Lúcia Conceição, denunciou “a fome, o desemprego e as violências sofridas pelas mulheres”, destacando que o Espírito Santo é um dos estados que mais mata as mulheres, principalmente as negras. Ela também recordou a luta das indígenas, das mulheres do campo, das águas, das florestas, do mangue e do marisco, as que vivem em situação de rua, e tantas outras. “Nosso grito tem que ser ecoado e repercutido em 2022. Fora, Bolsonaro!”, conclamou. Leonardo Sá ‘Lula Rocha passará jamais!’ O ponto de chegada da manifestação foi a Prefeitura de Vitória. O final do ato foi marcado por novos protestos contra as ofensas proferidas pelo vereador Gilvan da Federal (Patriota), em sessão da Câmara Municipal realizada em 19 de junho, à memória do militante dos direitos humanos, Lula Rocha, falecido em 11 de fevereiro deste ano. O padre Noronha afirmou que “os escarnecedores passarão, Lula Rocha passará jamais”. Leonardo Sá Representando a Convergência Negra Brasileira, Gilbertinho Campos ressaltou que o legado de Lula Rocha “está sendo levado para todo o país”. Também prestou solidariedade à família do ativista, que estava presente na manifestação. A mãe de Lula Rocha, Maria da Penha Silva, destacou que Gilvan desrespeitou uma família enlutada e recordou a fala do vereador, que afirmou que Lula Rocha atacava os cristãos. “Falar que meu filho não era de igreja, que se desfazia das religiões, é mentira. Se ele não tivesse a formação cristã que eu e Isaías [pai de Lula Rocha] demos, não teria vivido o evangelho de partilha, amor, respeito e acolhimento”, exaltou. A irmã de Lula, Ana Paula Rocha, salientou que, no Grito, manifestação que seu irmão coordenava há anos, “o povo não defende o ódio, defende a soberania do povo. Isso significa comida na mesa, e não fuzil, significa a solidariedade no meio de nós”.  Leonardo Sá Campanha ‘Fora Bolsonaro’ Centrais sindicais, partidos políticos, movimentos sociais e várias outras representações da sociedade civil participaram da manifestação, marcada por críticas ao presidente Jair Bolsonaro. O protesto foi um dos maiores já registrados em Vitória, segundo o militante e escritor Perly Cipriano (PT), coordenador de uma das oito alas que encheram a avenida Beira-Mar. Leonardo Sá Desta vez, a manifestação do movimento “Fora Bolsonaro” ocorreu conjuntamente com o tradicional Grito dos Excluídos, promovido pela Igreja Católica, envolvida nos movimentos de oposição ao atual governo, inclusive com uma carta aberta à população assinada por mais de 150 bispos, na qual denunciam desmandos de Bolsonaro. Na concentração em frente à Prefeitura de Vitória, os militantes também condenaram o autoritarismo do prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos), “bolsonarista de raiz”, como aponta Perly, que também foi objeto de protestos de servidores aposentados do município, em decorrência da nova lei da Previdência, que impôs desconto linear de 14% na folha de pagamento.“Foi uma manifestação unitária, sem qualquer dissensão, que contrapõe os atos fascistas de Bolsonaro”, diz Perly, ressaltando que o protesto não foi para medir forças com os governistas, mas para manter acesa a “chama de luta contra o fascismo”.  Leonardo Sá Gilbertinho Campos destacou que o movimento se uniu ao Grito dos Excluídos por terem as mesmas bandeiras, como o “Fora, Bolsonaro”; a defesa da democracia; e vacinação para todos. Para ele, o Grito deste ano foi “um divisor de águas por toda a resistência dos setores democráticos”. Ele também chamou atenção para a quantidade de pessoas. “Encheu. A beira-mar ficou lotada”, disse. Leonardo Sá Nesta semana, a oposição fará uma avaliação a fim de programar outros atos contra Bolsonaro, que, para Perly, sai menor politicamente, ao colocar seus seguidores em clima de guerra contra os poderes constituídos. “Ele quer destruir a democracia”, acentuou.  Em resposta a Bolsonaro, Grito dos Excluídos terá distribuição de feijão Sindicato dos Petroleiros tem a expectativa de distribuir 500 quilos em frente à Câmara de Vitória https://www.seculodiario.com.br/direitos/em-resposta-a-bolsonaro-grito-dos-excluidos-sera-finalizado-com-distribuicao-de-feijao

07/09/2021 / 1 Comment
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​O dia seguinte para Bolsonaro

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Cabe ao STF e às ruas o papel importante a fim de parar o neofascismo de Bolsonaro Qualquer que seja a avaliação das manifestações deste 7 de setembro, Bolsonaro não sairá bem na foto da história e o Brasil não será o mesmo a partir desta quarta-feira (8). A demonstração de força não ocorreu como se esperava, apesar de turbinada por muito dinheiro e da sustentação de setores da máquina pública. Pelo que se viu, o fosso da crise será aprofundado com a atuação de alas neofascistas que estão no poder – e no seu entorno -, para onde foram levadas pela elite, hoje arrependida e em busca de outro caminho, que pode ser chamado também de terceira via para as eleições de 2022, até então difícil de achar. O isolamento de Bolsonaro, já configurado pelo afastamento de importantes parcelas do empresariado e da classe política, sedimentará o caminho para sua queda até mesmo antes das eleições de 2022. Pelos seus ataques às instituições e à democracia, ele deveria não apenas ser afastado, mas, isso sim, preso. Está na hora de o Supremo Tribunal Federal (STF) assumir suas responsabilidades e não recuar diante da onda neofascista. Nesse contexto, a esquerda tem um papel fundamental no protagonismo das manifestações, e não como coadjuvante, organizando-se e formando núcleos capazes de movimentar todos os setores da sociedade. É extremamente necessário que isso ocorra, a fim de manter as instituições alertas para a urgência de agir contra o golpismo pretendido e considerando, principalmente, que Bolsonaro não age sozinho. Segue a trajetória da extrema direita mundial, comandada pelo estadunidense Steve Branon, capataz do ex-presidente Donald Trump. O protagonismo é das forças de oposição, que não podem ser coadjuvantes, como ocorreu agora em várias cidades. Bolsonaro apostou no tudo ou nada, já que não lhe resta mais nenhuma alternativa capaz de segurá-lo no cargo. Para tanto, turbinou com muito dinheiro os preparativos para as manifestações deste dia 7, concentrando os esforços para levar multidões à avenida Paulista, em São Paulo, e em Brasília. Contou com o apoio de militares e milicianos, sempre a postos para tocar fogo no circo, seguindo à risca as ordens do chefe, que diz ser melhor comprar fuzil do que feijão, e de uma horda de evangélicos protagonizando cenas ridículas que nada têm com os ensinamentos do Cristo que dizem seguir. Ajoelhados e cobertos pela Bandeira Brasileira, cantavam cânticos de louvor, pedindo “Deus, salve esta nação”, colocando-se ao lado de um governo responsável por destruir o Brasil e empobrecer o seu povo. Não à toa, caravanas de ônibus lotados partiram de Vitória, Cariacica, Vila Velha e de outras cidades para Brasília, como parte da estratégia visando concentrar na Capital Federal um volume de pessoas que pudesse representar aumento do número de apoiadores, em baixa acentuada, e, desse modo, agregar setores das Forças Armadas que ainda não decidiram se vale a pena entrar de vez na aventura do autogolpe pretendido por Bolsonaro. A partir desta quarta-feira, o Brasil saberá qual o caminho que lhe está reservado até as eleições de 2022. As alas de resistência ao neofascismo encontrarão dificuldades pela frente, além das históricas divisões internas, amplamente desfavoráveis ao movimento. Não contam com espaços na mídia comercial, cujo conteúdo veiculado bate na tecla do conservadorismo, embora muitas vezes pareça oposição. As menções ao ex-presidente Lula, quando inocentado pela Justiça, não são suficientes para sustentá-lo como o mais forte nome, no cenário atual, para derrotar Bolsonaro nas urnas. Elas não são suficientes para sedimentar suas propostas junto ao eleitorado. A chamada terceira via fala mais alto. São os que entendem que é preciso que tudo mude para que nada mude, aliás, como disse o próprio Bolsonaro na campanha de 2018. Ou não foi assim? Um das suas bandeiras, o combate à corrupção, fica a cada dia mais distante com os escândalos revelados na CPI da Covid e em processo judiciais envolvendo sua família. O crescimento da onda neofascista precisa ser contido, para que o Brasil atravesse essa fase turbulenta, como nunca se viu. De outra forma, o neofascismo que é acolhido em igrejas e em quartéis poderá desaguar em mais fome, miséria e pobreza. Bolsonaro se sustenta na guerra, como seus chefes do império do norte, e se opõe a tudo o que se chama Deus, embora pareça o contrário. É o homem do engano, que abomina a fé, a esperança e o amor, sentimentos presentes na pedagogia criada pelo educador Paulo Freire, retirados de textos bíblicos, contrários a procedimentos fascistas que exaltam a desigualdade, o preconceito, a tortura e a morte, em nome de Deus. É urgente que ele seja afastado do poder.

07/09/2021 / 3 Comments
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