Século Diário

Sindicato dos Petroleiros tem a expectativa de distribuir 500 quilos em frente à Câmara de Vitória A fala do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que chamou de “idiota” quem questiona o preço do feijão e afirmou que as pessoas têm que comprar fuzil, e não esse tipo de alimento, motivou o Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo (Sindipetro/ES) a distribuir feijão no Grito dos Excluídos, que será realizado em sete de setembro. A iniciativa será no final do ato, em frente à Câmara de Vitória. “Entre o fuzil e o feijão, o Sindipetro escolheu o feijão, pois é o que alimenta o povo. Fuzil na mesa não alimenta ninguém”, afirma o diretor do sindicato, Valnísio Hoffmann. O feijão a ser distribuído foi adquirido com o Movimento de Pequenos Agricultores (MPA), segundo Hoffmann, como forma de valorizar o trabalho dos agricultores familiares e proporcionar uma alimentação saudável, sem agrotóxicos. Até o momento, estão garantidos 300 quilos de feijão. Entretanto, petroleiros e pessoas de outras categorias profissionais têm contribuído com doações em dinheiro. Assim, a expectativa é de que a quantidade a ser distribuída chegue a 500 quilos. Na concentração do Grito, às 8h30, na Praça Getúlio Vargas, no Centro de Vitória, o Sindipetro também estará com um caminhão onde receberá doações do alimento.  A prioridade no momento da distribuição será para os moradores do bairro Jesus de Nazareth, próximo à Câmara, que estão sendo articulados pela Central Única das Favelas (Cufa), o que não impede outras pessoas de receber o alimento. Serão dados para cada pessoa dois quilos de feijão. O tema do Grito deste ano é “Vida em Primeiro Lugar”, e o lema, “Na luta por participação popular, saúde, comida, moradia, trabalho e renda já!”. A manifestação será estruturada em sete eixos: terra, território e trabalho: a esperança está na organização popular; juventude: protagonismo juvenil e participação popular; vacina já, para todos e todas; soberania e princípio democrático; militarização: racismo e preconceito; e esperançar: nós podemos reinventar o mundo. Fora Bolsonaro! Durante o Grito, o movimento “Fora Bolsonaro” também engrossará o coro contra o presidente. A participação de integrantes do movimento foi confirmada pela presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Espírito Santo, Clemildes Cortes Pereira. Outra confirmação foi a do movimento Impeachment Já!, que tem como uma das integrantes Maria Clara Gama, que em junho deste ano, na visita do presidente, foi ao aeroporto de Vitória portando um cartão fazendo menção aos mortos pela Covid. Maria Clara afirma esperar que a manifestação contra Bolsonaro consiga mobilizar a população para enfrentar o que ela considera um governo fascista, reconhecendo, no entanto, que desta feita, o protesto será menor. “A esquerda encolheu, mas eu espero que o bolsonarismo também tenha encolhido, e essa é a minha esperança”, apontou nessa terça-feira (31) ao Século Diário. Grito dos Excluídos A edição do Grito dos Excluídos do próximo dia sete de setembro é a 27ª e marca o retorno dos manifestantes às ruas de Vitória. A concentração será na Praça Getúlio Vargas, às 8h30, de onde os participantes seguirão rumo à Câmara de Vitória. Ao chegar na Casa de Leis, os participantes irão se manifestar contra as ofensas proferidas pelo vereador Gilvan da Federal (Patri) contra a memória do ativista Lula Rocha na sessão de 19 de junho, na qual foi debatida e rejeitada a Comenda Lula Rocha, proposta pela vereadora Camila Valadão (Psol). Segundo o coordenador do Grito, Giovanni Lívio, a manifestação também será contra a omissão da Câmara diante do ocorrido. Ele recorda que Lula Rocha foi coordenador do Grito dos Excluídos. Ele acredita que o lema deste ano dialoga com a realidade do Espírito Santo, marcada pelo aumento da fome, crise de moradia, aumento da população de rua, extermínio da juventude negra, desemprego e outras mazelas. “A gente vê a fome todo dia na porta dos supermercados e padarias”, reforça. Giovanni acredita que faltam políticas públicas para sanar esses problemas. Para ele, a famosa frase de Dom João Batista da Motta e Albuquerque, “só o povo salva o povo”, proferida diante das ações solidárias da sociedade civil em auxílio às vítimas das enchentes de 1979, no norte do Espírito Santo, continua muito atual. Ele cita como exemplo a campanha Paz e Pão, realizada pela Arquidiocese de Vitória, de doação de alimentos e dinheiro para compra de cestas básicas para famílias em vulnerabilidade social. O coordenador do Grito relata que é perceptível que, nas paróquias localizadas em comunidades populares, o fluxo de doações é mais contínuo. “A solidariedade cotidiana é a do pobre, é pobre ajudando pobre. Quem vive a fome se dispõe mais a ajudar do que quem imagina como ela possa ser”, diz. Outro aspecto da realidade capixaba e que dialoga com o lema do Grito dos Excluídos 2021 é a precarização da saúde. “Há fila de espera para cirurgias eletivas e dificuldade de agendamento de consultas com determinadas especialidades médicas”, alerta. Militantes afirmam que movimento ‘Fora Bolsonaro’ estará nas ruas no dia 7 – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/militantes-afirmam-que-movimento-fora-bolsonaro-estara-nas-ruas-no-dia-7

Acampadas há 23 dias na Serra, Mães Eficientes sabem que pedem bem menos do que a lei garante a seus filhos A verdadeira inclusão na Educação de crianças e adolescentes com deficiência é possível e beneficia a toda a sociedade. Importante afirmar esse fato, ao relatar uma mobilização de mães que já dura 23 dias e promete se encerrar apenas diante do atendimento mínimo dos direitos garantidos a seus filhos na legislação brasileira. Acampadas na Prefeitura da Serra desde o dia nove de agosto, dezenas de integrantes do Coletivo Mães Eficientes Somos Nós (MESN) driblam o cansaço e afirmam que a pauta é muito objetiva: só voltam para casa mediante a contratação dos profissionais em Educação Especial em número suficiente para que seus filhos possam frequentar as aulas presenciais estabelecidas como obrigatórias na rede municipal desde o dia dois, seguindo a determinação estadual em vigor desde 26 de julho. Mães Eficientes Somos Nós “É como se as nossas crianças fossem lixos. Não maltratam as crianças, mas é uma invisibilidade, é como se nós não estivéssemos aqui. Foi naturalizada nossa presença aqui. É desumano. Desumanizaram a gente”, descreve Lucia Mara Martins, coordenadora estadual do Coletivo. “A gente pede o mínimo do mínimo do mínimo”, reconhece, com base na experiência de 30 anos de militância coletiva e na experiência própria dos três filhos com deficiência. Os relatos de negativas em receber os alunos com deficiência, em diversas escolas, contrapõem a alegação da prefeitura de que já fez o que era quantitativamente possível para professores especialistas (490 em atividade) e cuidadores (150) e que, para conseguir atrair os estagiários para as vagas ainda abertas, vai subir o valor da bolsa paga aos estudantes. Mas, se as crianças são enviadas de volta para casa, então o que foi feito não é suficiente. Seja quantitativa ou qualitativamente. Contra os fatos, não há argumentos, mas pode haver diálogo, bom senso e um pouco de curiosidade técnico-política em saber se os vizinhos estão conseguindo lidar melhor com a situação, que é desafiadora em escala nacional e histórica. Na escola do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), onde os filhos de Lucia passaram, e na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), onde estudam, eles vivenciaram e vivenciam a verdadeira inclusão. “No Senai os professores preparavam aulas especiais para os alunos com deficiência, mas eram pra todos e ajudavam a todos a entenderem melhor as matérias”, conta. E no contraturno, arremata, o trabalho tem que complementar ao que é ensinado no turno, para que o aluno especial consiga vencer as barreiras e de fato acompanhar a aprendizagem ofertada na escola. “A gente sabe que tem que ser assim, que a lei determina essa inclusão”, afirma. Mas esse patamar, quando reivindicado na Serra, onde residem a maioria das mães do Coletivo, foi considerado inviável, tendo como contraproposta o investimento, mais barato, em estagiários e cuidadores, novamente, o município seguindo diretriz estadual. Divulgação CREI/PMSMJ A curiosidade jornalística levou Século Diário a conhecer a experiência de Educação Inclusiva de Santa Maria de Jetibá, município da região serrana, com 40 mil habitantes e forte cultura pomerana, onde a exposição da gestão da Educação Inclusiva nos últimos seis anos – atravessando já dois mandatos políticos diferentes – coincide com a descrição da experiência no Senai e na Ufes feita pela coordenadora do Mães Eficientes Somos Nós. É um pouco mais custoso que o trabalho feito na maioria das redes municipais e na estadual, mas “a gente vê como um investimento na potencialização dos nossos alunos. Enxergamos as potencialidades e as possibilidades do ensino”, posiciona Joziane Jaske Buss, coordenadora do Centro de Referência de Educação Inclusiva (CREI) da Secretaria de Educação de Santa Maria de Jetibá. Mães Eficientes Somos Nós Se um pode, todos podem. “Já estamos aqui há 23 dias. Amanhã vão ser 24, depois 25…se precisar vamos fazer a ceia de Natal. Mas só saímos quando nossos filhos puderem voltar para a escola. Discutimos hoje se deveríamos mudar a estratégia, mas entendemos que, se a prefeitura quer nos invisibilizar, as pessoas que vêm aqui nos veem e entendem o que a gente está passando. Vamos continuar”, garante Lucia, em nome do Coletivo. ‘Todos os alunos se beneficiam do conteúdo flexibilizado da Educação Inclusiva’ – Século Diário Santa Maria de Jetibá mantém há seis anos gestão da educação especial que merece ser replicada em todo o ES https://www.seculodiario.com.br/educacao/todos-os-alunos-se-beneficiam-do-conteudo-flexibilizado-da-educacao-inclusiva

Saberes da fabricação artesanal das panelas de barro foram o primeiro bem registrado como Patrimônio Imaterial O Ofício das Paneleiras de Goiabeiras, em Vitória, foi revalidado como Patrimônio Cultural do Brasil. O processo foi apreciado e aprovado por unanimidade nessa terça-feira (31), durante a 97ª reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Também foram revalidados o Tambor de Crioula do Maranhão e o Frevo de Pernambuco. Antes da deliberação do Conselho, os procedimentos dos três bens culturais passaram por consulta pública e os pareceres de reavaliação foram apreciados pela Câmara Setorial do Patrimônio Imaterial do Iphan. Os saberes relacionados à fabricação artesanal das panelas de barro estão incluídos no Livro de Registro de Saberes desde o ano 2002. Foi o primeiro bem registrado pelo Iphan como Patrimônio Imaterial.  A produção envolve técnicas tradicionais e matérias-primas naturais. O trabalho é realizado principalmente por mulheres, que repassam seus conhecimentos às filhas, netas, sobrinhas e vizinhas. As panelas são feitas de argila e modeladas à mão. Depois de secas ao sol, são polidas, queimadas ao ar livre e impermeabilizadas com tinta de tanino. A técnica é herança cultural Tupi-guarani e Una. Os bens culturais registrados como Patrimônio Cultural passam pelo processo de revalidação a cada dez anos, de acordo com o estabelecido no Decreto nº 3.551/2000. O objetivo é investigar sobre a atual situação do bem cultural e verificar mudanças nos sentidos e significados atribuídos. A revalidação também busca dar subsídio a ações futuras de proteção e valorização do patrimônio imaterial. Os processos, segundo o Iphan, não visam destituir o título de Patrimônio Cultural do Brasil de qualquer bem registrado. A retirada do título só ocorre, em hipótese remota, se os próprios detentores assim desejarem. Esses são convocados a participar de todas as etapas do processo de revalidação e contribuem com a elaboração do Parecer de Reavaliação, disponibilizado para manifestação dos detentores e a toda a população. Presidido pela presidente do Iphan, Larissa Peixoto, o Conselho Consultivo é composto por representantes de instituições públicas e privadas, bem como por representantes da sociedade civil. Cabe ao colegiado examinar, apreciar e decidir sobre questões relacionadas a tombamentos e registros de bens culturais de natureza imaterial, além de opinar sobre saídas temporárias do País de bens protegidos. Outros bens O Tambor de Crioula é registrado como Patrimônio Cultural Imaterial desde 2007. Tradição em grande parte dos municípios maranhenses, a manifestação envolve dança circular, canto e batuque de tambores. Tem origem afro-brasileira e é dançada em louvor a São Benedito, em praças, terreiros e festas. O ponto alto da dança é a punga ou umbigada – ato em que as dançadeiras se cumprimentam batendo barriga com barriga. Já o Frevo, tradicional em Recife e Olinda (PE), é apontado como expressão musical, coreográfica e poética. Foi registrado como Patrimônio Cultural do Brasil em 2007 e tem origem no final de século XIX. A manifestação reúne melodia e criatividade vindas de outros gêneros. Inicialmente, era praticado por bandas militares, escravos recém-libertos, capoeiras e a nova classe operária de Recife do começo do século XX. O Frevo também está na lista Representativa do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pela Unesco.

Insatisfações com o secretariado e avisos a Renato Casagrande, o termômetro da Assembleia Leonardo Sá A cada dia, ficam mais evidentes os ruídos do plenário da Assembleia Legislativa em relação ao secretariado do governador Renato Casagrande (PSB), como reforçado nas sessões desta semana, principalmente de segunda-feira (30), que teve “quase de tudo um pouco”. No resumo, houve deputados da base criticando o governo, oposição aproveitando o coro, e nova queixa do presidente Erick Musso (Republicanos), devido a projetos que chegam atrasados para votação na Casa, em cima dos prazos limites, também com direito a discursos sequencias no mesmo sentido e, de novo, a presença de aliados do governador. Os debates ou “cutucadas” têm ocorrido em meio a votações, desta vez, relacionadas a vetos. Ninguém citou nomes, ao contrário de situações anteriores, quando o alvo foi o secretário de Governo, Gilson Daniel (Podemos), mas restrito a poucos parlamentares. Já o da Casa Civil, Davi Diniz, vez ou outra também é criticado pela oposição. As frases, agora, vêm em forma de avisos a Casagrande, de todos os lados. Dr. Hércules (MDB) chegou a soltar que “estão levando o governador para a derrota em 2022”, o que repetiu nesta terça-feira. Capitão Assumção (Patri) voltou a dizer que “o staff é péssimo, mais um tiro no pé”, e Erick falou para “a turma do governo ficar atenta, porque tem que fazer gestão, e não só ficar na rua fazendo política”. Afirmações, também, de que Casagrande “é mal assessorado”, e por aí vai. Os registros, para além do parlamento, já mostram a elevação do termômetro para a caminhada até 2022. Todos estão em campo, deputado, secretariado e governador, em articulações, solenidades de obras e poses para foto. E segue o baile! BombeiroNessa segunda, Rafael Favatto (Patri), aliado do governador, afirmou que o “aquecimento global chegou à Assembleia”, apontando “discussões atípica e acaloradas”. Terminou pedindo “compressão e ambiente de paz”. O clima nessa terça foi mais ameno, porém, ainda com ecos de insatisfação. DireçõesPor falar em Erick, a nomeação do ex-vice-governador César Colnago (PSDB) para atuar ao seu lado como secretário de Gestão de Pessoas, volta os olhos do mercado para o ninho tucano. Erick, claramente, tenta pavimentar caminho ao Palácio Anchieta; Colnago já jogou no ar o interesse, mas não saiu disso; e o presidente regional do PSDB, Vandinho Leite, embora se relacione bem com Erick, há alguns meses se alinhou ao governo Casagrande. EsperadoJá sobre o cargo destinado ao ex-prefeito de Vitória Luciano Rezende (Cidadania) na Secretaria Estadual da Casa Civil, está tudo alinhado. Tem aliança com Casagrande há anos e, como esperado, Luciano precisa iniciar o projeto para retornar à vida política, depois de não conseguir fazer seu candidato à sucessão, Fabrício Gandini (Cidadania). E para onde vai, Senado ou Câmara dos Deputados? A vez da PCVoltando ao Erick: depois da rodada de conversas com as entidades representativas dos militares, o presidente da Assembleia se reuniu com os policiais civis. No primeiro grupo, o nível de atrito com o governo estadual é alto. No outro, menos, a considerar o apoio de algumas entidades a ações do governo. Sei…Autor de vários discursos contra a esquerda, o que inclui acusações pesadas, o ex-deputado federal Carlos Manato (sem partido), em mais um de seus vídeos de campanha rumo ao palanque ao governo em 2022, diz agora que é do diálogo e respeita quem pensa diferente, citando a mesma esquerda, a direita e o centro. Me engana! ‘Time Renova’Quatro capixabas passaram a fazer parte do “Time Renova BR”, que tem entre as figuras “inspiradoras” o ex-governador Paulo Hartung e o apresentador de TV, Luciano Huck. Foram selecionadas 150 pessoas, de todos os estados do País, com a meta de disputar os legislativos no próximo ano. ‘Time Renova’ IIOs nomes por aqui são de mulheres, com participação nas eleições de 2020. A advogada Fayda Belo (PP), que disputou a prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim (sul do Estado); Gracimeri Gaviorni (PSC), candidata à prefeitura de Serra e hoje secretária de Políticas Públicas do município; Edilamara Rangel (Rede), que formou chapa como vice em Cariacica; e Patrícia Bortolon (Novo), também vice, em Vitória. Baixas cotaçõesNo ano passado, elas não representaram riscos aos seus adversários. Fayda atingiu 2,5% dos votos (2,4 mil) e Gracimeri 2% (4,3 mil). Já as chapas das vices também ficaram para atrás. Marcos Bruno (Rede) e Edilamara, em Cariacica, atingiram 5,75% (16 mil) e Coronel Nylton (Novo) e Patrícia 1,68% (2,8 mil). Nas redes“Mais um dia de alegria para o esporte capixaba. A Mariana Gesteira conquistou medalha de bronze nas Paralimpíadas de Tóquio. Parabéns, Mariana! Estamos muito orgulhosos”. Governador Renato Casagrande, do PSB. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com

Manifestação sairá da Praça Getúlio Vargas e irá até a Prefeitura de Vitória A presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Espírito Santo, Clemildes Cortes Pereira, confirmou nesta terça-feira (31) a participação do movimento “Fora Bolsonaro” nas manifestações do dia 7 de Setembro, quando é comemorada a independência do Brasil, juntando-se ao tradicional “Grito dos Excluídos”, que é promovido por setores da Igreja Católica. “Estamos trabalhando para mobilizar o pessoal”, diz a dirigente sindical. Da mesma forma, a integrante do movimento Impeachment Já!, Maria Clara Gama, que em junho deste ano, na visita do presidente, foi ao aeroporto de Vitória portando um cartão fazendo menção aos mortos pela Covid, disse esperar que a manifestação contra Bolsonaro consiga mobilizar a população para enfrentar o que ela considera um governo fascista, reconhecendo, no entanto, que desta feita, o protesto será menor. “A esquerda encolheu, mas eu espero que o bolsonarismo também tenha encolhido, e essa é a minha esperança. Eles não terão força para chegar a um ‘grand finale’ que vá romper com as instituições. Acredito que isso não vai acontecer. Até lá a gente vai continuar sofrendo com essa inércia do Estado se voltando contra si mesmo”, disse Maria Clara, ressaltando: “Vamos participar e estamos incentivando todo mundo a apoiar”. Para ela, o que está acontecendo no Brasil é um cenário no qual as “pessoas que estão no controle do Estado se voltam para a destruição das instituições, uma das características do fascismo. “Mas entendo que eles não vão ter força, porque contam apenas com parte muito apaixonada do bolsonarismo, mas também muito pequena”, disse Maria Clara. Neste ano, o tom político da manifestação ganhou reforço com a divulgação de uma carta assinada por 152 arcebispos e bispos da igreja com críticas ao presidente Jair Bolsonaro. Os religiosos afirmam que o governo mostra “omissão, apatia e rechaço pelos mais pobres” e “incapacidade para enfrentar crises”. A presidente da CUT-ES destacou a mobilização a fim de ampliar a participação de ativistas, o que inclui as quatro centrais sindicais, mais entidade estudantis e partidos políticos. “O Fórum Igreja e Sociedade está chamando através do Vicariato, e nós estamos na construção do ato, que será composto por sete temas como a terra, trabalho, vacina, auxílio emergencial de R$ 600 e fora Bolsonaro”. A passeata vai sair praça Getúlio Vargas, Centro de Vitória, às 8h30, até a Prefeitura de Vitória. Grito dos Excluídos prepara retorno às ruas de Vitória em setembro – Século Diário Concentração será no Centro de Vitória, de onde os manifestantes seguirão para a Câmara de Vereadores https://www.seculodiario.com.br/direitos/grito-dos-excluidos-voltara-as-ruas-de-vitoria-no-proximo-sete-de-setembro

Mobilização ocorre no dia de novo julgamento no Supremo e após acampamento que reuniu 6 mil indígenas em Brasília Sara de Oliveira Nesta quarta-feira (1), quando o Supremo Tribunal Federal (STF) planeja retomar as discussões sobre o Marco Temporal, indígenas de Aracruz, norte do Estado, estarão mobilizados na Capital, Vitória. Os manifestantes se reunirão em caminhada contra a tese que ameaça o futuro da demarcação de terras em todo o País. As mobilizações são organizadas pela Comissão de Caciques Tupinikim e Guarani. A ideia é que os indígenas saiam de Aracruz em cinco ônibus com representantes de todas as 12 aldeias do município. Ainda não foi definido o trajeto da marcha, mas os protestos devem ocorrer no entorno da Assembleia Legislativa, na Enseada do Suá. “A gente quer mostrar para o governo, para os deputados, para todos, o nosso vínculo com a natureza (…) Eles estão pensando no progresso da morte e não da vida. A gente tem que pensar no progresso da vida e fortalecer nossas tradições e costumes”, afirma o coordenador da Comissão de Caciques, José Luiz Ramos. Os protestos dão sequência à mobilização que começou no dia 22 de agosto, em Brasília, que denunciou a ofensiva anti-indígena do Governo Bolsonaro. Um grupo com mais de 130 indígenas do Espírito Santo participou do acampamento Luta pela Vida, que chegou a reunir mais de 6 mil pessoas. A expectativa era acompanhar a votação do Marco Temporal ainda durante a programação, mas a análise foi suspensa há uma semana e adiada para esta semana. Com o fim da programação do acampamento, os indígenas de Aracruz retornaram ao Espírito Santo no último sábado (28), mas cerca de mil lideranças de outras partes do país permaneceram em Brasília e ficarão até esta quinta (2). Em plenária, também foi decidida uma mobilização permanente nos territórios indígenas de todo o Brasil até o julgamento do Marco Temporal. “Em memória a seus ancestrais e encantados, em defesa de seus corpos, terras e territórios, identidade e culturas diferentes, reafirmam a mobilização em defesa da vida”, diz nota da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). As lideranças que permaneceram em Brasília agora estão acampadas na Fundação Nacional de Arte (Funarte), Eixo Monumental. Nessa segunda-feira (30), estudantes indígenas realizaram uma roda de conversa sobre o Bolsa Permanência, auxílio financeiro do governo federal destinado a indígenas e quilombolas que estão na graduação de instituições federais de ensino superior. Marco Temporal Nesta quarta-feira (1), o STF analisa uma ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à Terra Indígena (TI) Ibirama-Laklãnõ. No entanto, a ação tem repercussão geral, servindo de parâmetro para outras decisões no País e só considerando terra indígena aquelas que estavam sob sua posse quando a Constituição Federal foi promulgada, em 1988. “Eu nasci em 1963 em Olho d’Água [aldeia destruída pela então Aracruz Celulose e depois reconstruída pelos indígenas], onde tudo já era plantio de eucalipto, mas nós já ocupávamos aquele território […] Nós não entendemos o porquê disso. Pra que tem que ter uma lei pra rever nossas terras. O entendimento deles não é o mesmo que o nosso”, destaca José Luiz. O Recurso Extraordinário (RE) 1017365 estava previsto para entrar em pauta na última quarta-feira (25), mas foi adiada por falta de tempo. Na quinta (26), o relatório inicial da ação foi lido, mas o ministro Luiz Fux, presidente do STF, afirmou que a suspensão era necessária em razão do número de sustentações orais [39] previstas para o caso. Entidades como a Apib afirmam que a tese é injusta por não considerar as violências e expulsões sofridas pelos povos indígenas até 1988. Na última semana, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), organismo da Organização dos Estados Americanos (OEA), e representantes da Organização das Nações Unidas (ONU) também se posicionaram contra o Marco Temporal. Francisco Cali Tzay, relator especial da ONU sobre os direitos dos povos indígenas, apelou ao STF que rejeite a tese. “A aceitação desse argumento resultaria em negação significativa de justiça para muitos povos indígenas que buscam o reconhecimento de seus direitos tradicionais à terra e, de acordo com a Constituição, os povos indígenas têm direito à posse permanente das terras que tradicionalmente ocupam”, disse No Espírito Santo, a decisão pode afetar terras demarcadas em 1998, 2002 e 2008, após intensa luta com a atual Suzano – ex-Aracruz Celulose e ex-Fibria. A ameaça aos territórios ganha uma proporção ainda maior quando se leva em conta o significado da terra para os povos originários. “A terra é da onde a gente veio e, futuramente, para onde a gente vai. Tem um vínculo com a vida e depois a morte também. É o que mantém a gente vivo, que mantém a nossa saúde. A terra é tudo na vida da gente”, declara o Tupinikim que mora na aldeia Caieiras Velha. Protestos contra o governo federal marcam último ato do acampamento indígena – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/denuncias-contra-o-governo-federal-marcam-ultimo-ato-publico-de-acampamento-indigena ‘Estão querendo nos cansar’, critica indígena de Aracruz em relação ao Marco Temporal – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/estao-querendo-nos-cansar-diz-indigena-de-aracruz-sobre-suspensao-de-votacao-do-marco-temporal

Votação estava prevista para ocorrer no Conselho Universitário nesta terça, mas foi retirada de pauta A transição do ensino remoto para o ensino híbrido na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) foi adiada mais uma vez. Prevista para ser analisada pelo Conselho Universitário nesta terça-feira (31), a discussão foi retirada de pauta e será votada em uma outra sessão, que ainda será agendada. Caso seja aprovada, parte das atividades presenciais seriam retomadas no próximo semestre letivo, que se inicia no dia 3 de novembro. De acordo com a Ufes, a Comissão de Legislação e Normas (CLN) solicitou mais prazo para análise e encaminhamento de um parecer. O protocolo está previsto no regimento interno do Conselho Universitário. “Por este motivo, a discussão sobre a possibilidade de migração da Fase 2 (em que prevalecem as atividades remotas) para a Fase 3 (marcada pelas atividades híbridas) do Plano de Contingência da Ufes foi retirada de pauta e será realizada em uma outra sessão, em data a ser agendada”, informou. Nessa próxima etapa, o retorno presencial dos estudantes seria escalonado juntamente com o Ensino-Aprendizagem Remoto Temporário e Emergencial (Earte), em vigência no momento. De acordo com a Ufes, o ensino híbrido não significará a oferta presencial de todas as disciplinas curriculares, mas se restringe à carga horária prática das disciplinas teórico-práticas e práticas que exigem o uso de laboratórios e trabalhos de campo. Na última sexta-feira (27), a universidade capixaba divulgou um documento com o título “Diretrizes Gerais de Migração Para a Fase 3 do Plano de Contingência da Ufes”. Trata-se de um conjunto de informações sobre os encaminhamentos administrativos para a transição, baseado em todos os relatórios relacionados ao Plano de Contingência e ao Plano de Biossegurança da instituição. Apesar disso, a retomada de parte das atividades presenciais na universidade ainda não é um consenso. Enquanto a administração central argumenta que a retomada é uma orientação do Comitê Operativo de Emergência para o Coronavírus da Ufes (COE-Ufes), alunos e professores se dividem sobre a data de retorno. Uma outra tentativa de votação da proposta no Conselho Universitário já havia sido adiada no mês de julho. Nessa segunda-feira (30), o Diretório Central dos Estudantes da Ufes (DCE) informou que compreende que qualquer decisão tomada possui seus prós e contras. “Nosso desafio como DCE é representar os estudantes em sua diversidade, portanto, compatibilizando os que acreditam ser viável o retorno de atividades presenciais (disciplinas práticas e laboratoriais), fundamentais para a conclusão de cursos de muitos em reta final, e aos que entendem que somente a partir da imunização completa é possível pensar em um retorno, que seja garantindo também o direito pela ampliação na formação e outros direitos aos que assim se sentem mais seguros”, ressaltou.

Nésio Fernandes e subsecretário Reblin alertam que houve aumento sustentado durante quatro dias consecutivos O secretário estadual de Saúde, Nésio Fernandes, informou na manhã desta terça-feira (31), que na Grande Vitória houve “aumento sustentado de casos graves de Covid-19” durante quatro dias consecutivos. O gestor também destacou a maior procura pelos serviços de saúde por parte de pacientes com sintomas respiratórios tanto na região metropolitana quanto no interior. Nésio alerta para a necessidade de manutenção dos protocolos sanitários. “O comportamento de risco neste momento pode fazer com que conquistas importantes possam ser interrompidas na gestão de risco da pandemia no Estado”, diz. Entretanto, conforme aponta o secretário, vive-se um momento de estratégias mais “robustas e eficazes” no combate à Covid-19, com testagem em massa e disponibilidade de vacina. Nésio aponta que a capacidade de testagem aumentará ainda mais com o incremento da oferta de agendamento online de teste RT-PCR por parte dos municípios. Além disso, a atualização online dos resultados dos testes será mais constante, passando a ser de uma em uma hora a partir desta quarta-feira (1). Segunda dose No Estado, 167 mil pessoas aptas a tomar a segunda dose da vacina ainda não o fizeram. Nésio ressalta que a taxa de absenteísmo, que gira em torno de 12%, não é uma das maiores do Brasil, mas o objetivo é reduzi-la para 5%. O subsecretário de Vigilância em Saúde, Luiz Carlos Reblin, destacou que as segundas doses da AstraZeneca (Oxford/Fiocruz) e da Pfizer (BioNtech) podem ser tomadas a partir da 10ª semana após a pessoa ter sido imunizada com a primeira dose.

Em 158 amostras da Fiocruz, 11% são de infecções com a variante Delta e as demais com a Gama O secretário estadual de Saúde, Nésio Fernandes, ressaltou nesta terça-feira (31), que qualquer caso confirmado de Covid-19 no Espírito Santo precisa ser assumido como infecção provável com variante Delta ou Gama, que é a antiga P1. A afirmação é baseada nos resultados apontados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Das 365 amostras enviadas, 158 já tiveram seus resultados liberados, sendo 11% de infecções com a Delta e as demais com a Gama. Nésio alerta que ambas as variantes são “altamente infecciosas”, mas a Gama, que é a predominante do Estado, tem mais condições de fazer com que pessoas não idosas evoluam para condições graves da doença e a óbitos. O secretário afirma que os resultados da Fiocruz “não têm relevância para projeção de estatística da proporção da presença das variantes no Espírito Santo, mas confirmam quais variantes estão em circulação”. Os resultados obtidos pela Fiocruz foram confirmados por meio de um processo utilizado pelo Laboratório Central (Lacen) para a análise genotípica por RT-PCR. “O resultado do sequenciamento foi 100% concordante com análise genotípica feita aqui no Lacen, antes do envio da amostra à Fiocruz. Usamos um kit de genotipagem por RT-PCR que consegue observar a assinatura genética das variantes e, assim, saber qual variante é responsável por aquela infecção da Covid-19”, explica o diretor do Lacen, Rodrigo Rodrigues. Ainda segundo Rodrigo, o Lacen começará, em breve, a realização do sequenciamento em solo capixaba, “que além de dar uma resposta rápida para a Vigilância em Saúde, irá contribuir nacionalmente no processo de vigilância molecular da Covid-19”. Marco Nésio Fernandes destacou que, segundo o Ministério da Saúde, o mês de setembro será “um marco para a vacinação no país”, pois o Brasil começará o reforço com a terceira dose nos idosos a partir de 70 anos e a vacinação de adolescentes com e sem comorbidades. Entretanto, ainda não se sabe a quantidade de doses da Pfizer que serão disponibilizadas para isso. Assim que essa informação for obtida, declara Nésio, será possível avaliar a possibilidade de antecipação da imunização dos grupos cuja vacinação está prevista para a partir de 15 de setembro, como os adolescentes sem comorbidades.

Atlas da Violência 2021 aponta que taxa por 100 mil habitantes demonstrou redução entre 2009 e 2019 O Atlas da Violência 2021, divulgado nesta terça-feira (31), aponta que a taxa de homicídios por 100 mil habitantes no Espírito Santo demonstrou redução entre 2009 e 2019. Nesse período, somente em 2017, quando ocorreu a greve da Polícia Militar (PM), houve aumento da taxa, que foi de 37,9, sendo que em 2016 foi de 32. O estudo é elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), com parceria do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN),  A maior taxa foi a de 2009, com 56,9. A menor foi de 2019, com 26. As demais foram 51 (2010); 47,1 (2011); 46,6 (2012); 42,2 (2013); 41,4 (2014); 36,9 (2015); e 29,3 (2018). As taxas de variação entre 2009 e 2019, 2018 e 2019, e 2014 e 2019 foram, respectivamente, – 54,4%, – 11,5% e – 37,3%. O Atlas coletou os dados a partir do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde. Este ano, apresenta duas novas seções, que são as que tratam da violência contra pessoas com deficiência e indígenas. Também inclui a categoria “Mortes Violentas por Causa Indeterminada”, que trata dos casos de mortes violentas por causas externas, em que não foi possível estabelecer a causa básica do óbito, ou a motivação que gerou o fato, como sendo resultante de uma lesão autoprovocada (suicídio), de um acidente (inclusive de trânsito) ou de uma agressão por terceiros ou por intervenção legal (homicídios). Nesse quesito, os números do Espírito Santo oscilam no período entre 2009 e 2019. O ano com maior número de mortes violentas por causa indeterminada foi 2019, quando aconteceram 266. O menor, 2010, com 104. A quantidade em 2009 foi 128. Nos demais anos foram 135 (2011), 163 (2012), 165 (2013), 189 (2014), 223 (2015), 240 (2016), 143 (2017) e 261 (2018). A variação de mortes violentas por causa indeterminada a cada 100 mil habitantes mostra que de 2009 a 2019 a taxa foi de 76,8%. De 2014 a 2019, 33,4; e de 2018 a 2019, de -1,2%. Violência no Brasil De acordo com o Atlas, com base nos dados do SIM, em 2019 houve cerca de 45 mil homicídios no Brasil, o que corresponde a uma taxa de 21,7 mortes por 100 mil habitantes. Segundo o estudo, situando esse valor em um quadro de crescimento dos homicídios de 1979 a 2017, o número é inferior ao encontrado para todos os anos desde 1995. Contudo, a queda de 22,1% no número de homicídios observada entre 2018 e 2019, apontada nos registros oficiais do SIM, de acordo com o Atlas deve ser vista com cautela, em função da deterioração na qualidade dos registros oficiais. Os dados reforçam a discriminação racial existente no país. A chance de uma pessoa negra ser assassinada no Brasil é 2,6 vezes superior àquela de uma pessoa não negra. A taxa de homicídios por 100 mil habitantes negros no Brasil em 2019 foi de 29,2, enquanto a da soma dos amarelos, brancos e indígenas foi de 11,2. Em 2019 a taxa geral de homicídios por 100 mil habitantes foi de 21,7 e os negros representaram 77% das vítimas de assassinato no país.