Século Diário

Sanção do auxílio a agricultores familiares é fundamental até retomada do volume de vendas pré-pandêmico Ellen Campanharo/Ales A feira orgânica da Assembleia Legislativa retorna nesta quarta-feira (1), de 7h às 15h, após quase um ano fechada, no mesmo local onde era realizada anteriormente, no segundo andar da torre administrativa, próximo ao restaurante da Casa, que se encontra fechado. A reabertura conclui um ciclo na Grande Vitória. Era a última feira que faltava voltar desde o fechamento de vários pontos de venda direta em função da pandemia de Covid-19, há um ano e meio. Como em muitas feiras, a retomada na Ales será em formato menor que o original, mas com boas expectativas. Agricultor orgânico certificado em Santa Maria de Jetibá, na região serrana, Henrique Sturh conta que será o único a vender verduras e hortaliças, por enquanto. “A gente espera que seja bom e que volte ao tamanho que era”, conta, em meio aos preparativos do esperado retorno. Henrique conta que há meses tem vendido apenas em um ponto próximo à Assembleia, pois a feira anterior em que trabalhava, no Bairro de Fátima, foi diminuindo o volume de vendas no início da pandemia, desanimando a maioria dos agricultores. Das mais de dez barracas, apenas uma continuou. “Tomara que todas as feiras voltem ao que eram antes”, roga. De maneira geral, o desejo é que a retomada dos pontos fechados seja acompanhada de um retorno dos números de barracas e dos volumes de vendas pré-pandêmico, pondera Egnaldo Andreatta, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Maria de Jetibá. “Quem consegue fazer venda direta ao consumidor, na feira ou na Ceasa, está numa situação econômica menos vulnerável que os agricultores que vendem para atravessadores, porque consegue agregar mais valor ao produto”, afirma. E o consumidor, complementa, “se ao invés de pagar oito reais no quilo do tomate no supermercado, ele pagar ao agricultor, ele vai colocar o dinheiro direto para quem mais precisa, para continuar plantando o alimento saudável que chega na mesa de 70% da população”. Ou seja: a venda direta faz chegar um produto de melhor qualidade ao consumidor e, ao agricultor, a dignidade financeira. “A grandeza da feira pra mim é isso”, exulta. O importante movimento de expansão de feiras orgânicas que o Espírito Santo vivenciava há cerca de cinco anos, no entanto, foi parcialmente interrompido pela pandemia. “Há feiras em que houve até aumento das vendas no início da pandemia, porque muitas pessoas passaram a procurar os alimentos orgânicos para aumentar a imunidade, mas há outras em que houve queda acentuada”, relata. E enquanto essa ampla retomada não acontece, Egnaldo reafirma a importância da sanção presidencial ao Projeto de Lei nº 823/2021, aprovado no Senado na última quarta-feira (25). Entre as medidas, estão o pagamento de um auxílio de R$ 2,5 mil por família para produtores em situação de pobreza e extrema pobreza e a prorrogação de dívidas rurais até dezembro de 2022. “Se o auxílio emergencial for sancionado na íntegra, vai ser um alívio grande para quem está com dificuldade de vender seus produtos. Beneficia toda a família, principalmente a mulher, que tem que ficar nos cuidados do dia a dia. Na casa de agricultor feirante, não falta alimento na mesa, mas se ele não vende seu produto, acaba tendo que diminuir o gasto em outras coisas, até pagar algumas contas, como energia elétrica, que está muito caro para quem usa irrigação”, expõe.

O STF é um dos alvos dos líderes religiosos bolsonaristas, que convocam para o dia 7 de setembro Apesar de não existir qualquer ameaça comunista, o perigo de mudança de regime político ou de ruptura institucional no Brasil, a não ser as que quase diariamente são feitas pelo presidente Jair Bolsonaro, religiosos de denominações evangélicas estão enchendo as redes sociais para convocar a população para ir às ruas neste 7 de setembro, o Dia da Pátria, para se manifestar contra o comunismo, o socialismo e defender a liberdade de expressão e a fé cristã. Os alvos principais são o Supremo Tribunal Federal (STF) e a “grande imprensa comunista”.   Muitas postagens, recheadas de fake news, são feitas pelo ex-senador Magno Malta (PL), um dos coordenadores desse chamamento, que segue a estratégia de Bolsonaro de tentar mostrar força no momento em que vê sua popularidade diminuir, colocando em risco a reeleição em 2022. O deputado Capitão Assumção (Patri) também fez postagens nas redes para a manifestação, onde chama os ministros do STF de “urubus”.  A convocação é parte desse movimento e coloca em risco a democracia, a partir de uma ruptura institucional, defendida pelo presidente. Por várias vezes, ele ameaçou invadir o Congresso Nacional, e estabeleceu um embate com ministros do Supremo, que é repercutido em casas legislativas dos estados e municípios. Vários vídeos mostram dirigentes de denominações convocando os fiéis, incluindo do Espírito Santo. Em vídeo, Malta alerta para a “grande imprensa comunista” e diz que vai haver pessoas da esquerda infiltradas nas manifestações do dia 7, para fazer baderna. Em outro, ele aparece gravando o Hino da Independência em ritmo de samba – “Ou ficar a Pátria livre ou morrer pelo Brasil -, o que remete a uma das recentes falas de Bolsonaro, na semana passada, quando afirmou: “A vitória, a prisão ou a morte”. Como Bolsonaro, seus seguidores dão uma conotação épica às declarações, enaltecendo o patriotismo, e Bandeira do Brasil ao fundo do cenário, onde predominam as cores verde e amarelo, que passaram a marcar as manifestações de extrema direita. Em uma das gravações, o pastor Délio Nascimento afirma: “Nó fomos chamados agora para defender a nossa pátria…contra a pior mazela que é o socialismo e o comunismo, que mata, tortura e trucida as pessoas”. O pastor diz que presidente da República é a autoridade maior, demonstrando total de desconhecimento da Constituição Federal, que estabelece a estrutura e organização da República, dentro de um Estado Democrático de Direito, com três poderes políticos que norteiam as ações, e se esquece da defesa que o presidente Bolsonaro faz a um dos maiores torturadores do período da ditadura, Carlos Alberto Brilhante Ustra, já falecido. O Estado é constituído por três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Eles excutam, produzem leis e julgam os cidadãos, inclusive o presidente da República, como acontece agora com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid e em processos em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Já o Legislativo não vem cumprindo o seu papel, ao deixar de colocar em votação mais de 100 pedidos de impeachment contra o presidente por conta de acordos políticos feitos com chamado “centrão”. Os comentários às postagens dividem as opiniões. Muitos endossam a convocação, outros criticam o posicionamento dos pastores: “Destituição dos ministros do STF, reforma do parlamento, por leis que acabem com o comunismo no Brasil”, diz um. Outros retrucam: “Bando de ‘otário’, vcs [sic], não come não é?”; “Vai deixar ser enganados por esses falsos profetas!” e “É vergonhoso usar as igrejas em nome de uma ideologia política”, para citar alguns.

Candidata à lista sêxtupla do MPES, Sueli Lima e Silva afirma a necessidade da paridade de gênero no Judiciário Arquivo pessoal A Corte capixaba ainda não tem, em toda a sua história, uma só mulher promotora de Justiça que tenha sido elevada até a posição de desembargadora. As únicas quatro que já chegaram ao cargo máximo do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) – três ainda em atividade – são todas da magistratura, após reconhecidas carreiras como juízas, quebrando um jejum feminino de 114 anos. Quebrar esse jejum do Ministério Público Estadual (MPES) é uma necessidade que a promotora Sueli Lima e Silva destaca em sua campanha para a lista sêxtupla do MPES, que será realizada nesta sexta-feira (3), em eleição interna de promotores e procuradores. Os seis nomes serão enviados para o TJES, que escolherá três e, desses, caberá ao governador Renato Casagrande (PSB) a definição de quem ocupará a cadeira vazia para o cargo. “Até aqui, nenhuma mulher foi escolhida pelo quinto constitucional para ocupar o cargo de desembargadora no Tribunal de Justiça de nosso Estado”, afirma. “Muitos não aceitam esse discurso, mas é uma necessidade”, argumenta, reconhecendo a “determinação, prudência e ousadia” que guiaram sua decisão de assumir a candidatura feminina. Na carta em que divulga sua campanha, Sueli destaca alguns números sobre o assunto. A “visão política” que coloca as mulheres num contexto de “minorias”, sublinha, “nos custa muito caro”, além de não corresponder à realidade, pois “as mulheres são 51% da população e maioria nas universidades”. “Mesmo estando no Século XXI, mulheres são assassinadas, meninas são estupradas, parlamentares são violentadas no parlamento. Posições de chefia e poder são em sua grande maioria exercidas por homens. Nessa caminhada, saltou-me aos olhos que as desigualdades são combustível para alimentar as diversas formas de violências, sendo algumas irreparáveis”, denuncia. E ainda “precisam, a todo tempo, provar sua competência”, aponta. Na carreira jurídica, a desigualdade é abissal. “Os dados históricos do MPES, registram a presença de mulheres na carreira, de forma mais significativa, somente nos idos 1977, no segundo concurso”, relata, citando as seis aprovadas: Catarina Cecin Gazele, Célia Lúcia Vaz, Mirian Silveira, Heloisa Malta Carpi, Itajacy Dornelas e Célia Pessoa, que vieram depois da pioneira, Edith de Menezes. “A essas mulheres precursoras, nosso respeito e admiração por nos abrir as portas do Ministério Público capixaba. São exemplos de competência e destemor, mulheres que vieram para somar com os homens na construção da história ministerial”, depõe. Na carta, a promotora também descreve sua trajetória profissional, desde a atuação como advogada, delegada e professora da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), até o ano de 1994, quando assumiu o MPES há 28 anos, 11 deles na Promotoria de Justiça da Mulher de Vitória, onde “o combate à violência de gênero no âmbito doméstico e familiar” compõe a lida diária. “A vida precisa ter um sentido, que tenho buscado na equidade entre os seres humanos”, afirma. Escolhas Concorrem à lista sêxtupla do MPES, ao lado da promotora Sueli Lima e Silva, outras três mulheres, todas promotoras de Justiça – Adriana Dias Paes Ristori, Marcia Clara Mendonça Perim e Vera Lúcia Murta Miranda – além de quatro homens: os procuradores Eder Pontes da Silva e Josemar Moreira e os promotores Bruno de Araújo Guimarães e Jeferson Valente Muniz.  Há outras duas vagas em aberto no Pleno do TJES, sendo que uma é dedicada à magistratura – com seis juízas candidatas – e outra à advocacia. As mulheres precisam ter mais espaço no Judiciário, defende Fórum Em meio ao processo de eleição no TJES, Fórum de Mulheres reflete sobre baixa histórica da presença feminina https://www.seculodiario.com.br/justica/as-mulheres-precisam-ter-mais-espaco-no-judiciario-afirma-forum-de-mulheres

Ação civil pública aponta má qualidade da água e desabastecimento constante em municípios capixabas A Associação Nacional das Donas de Casa e Defesa dos Consumidores no Brasil, que tem sede na Glória, em Vila Velha, ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan), por danos morais e materiais. A motivação, segundo a presidente da entidade, Leni Izabel Broedel, é o constante desabastecimento nos municípios de Cariacica, Serra, Fundão e Vitória, e a má qualidade da água, que muitas vezes se apresenta imprópria para consumo. Na ação, é destacado que a água encontra-se “barrosa, fora dos parâmetros de potabilidade, com PH alterado, presença de coliformes totais e Escherichia Coli com quantidade acima da permitida, quantidade de Ácidos Haloacéticos e Trihalometanos acima do valor máximo permitido”, o que, de acordo com o documento, foi detectado nos relatórios da Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP). A associação salienta que “os Trihalometanos são considerados compostos carcinogênicos e sua presença na água deve ser evitada” e que “os ácidos Haloacéticos na água são perigosos porque algumas pessoas que bebem água com altos níveis ao longo do tempo podem ter um risco maior de câncer, bem como problemas reprodutivos”. A ação reivindica que o Judiciário ordene que a Cesan adote as medidas cabíveis para solucionar os problemas, buscando também indenização individual pelos “longos anos de prejuízos profundos que cada consumidor vem sofrendo”. E complementa: “Se houver danos materiais, quer sejam na modalidade de danos emergentes ou de lucros cessantes, o consumidor terá direito à reparação integral de suas perdas; da mesma forma, se houver danos morais, terá o consumidor direito à reparação por estes, quais sejam, aqueles que atingem seu direito de personalidade”. No documento também é destacado que “deverão ser indenizados os danos morais e patrimoniais, para a hipótese dos munícipes que foram prejudicados e/ou foram portadores de doenças causadas pela contaminação da água. E, ainda, aqueles prejudicados por não poderem usufruir da água, em virtude do mau serviço de prestação da requerida”. Falta d’ água Leni Izabel Broedel aponta que os cortes constantes no abastecimento têm afetado inclusive bairros de classes média e alta, mas principalmente as partes mais altas das periferias. A professora Darlete Gomes do Nascimento, moradora de Vila Prudêncio, em Cariacica, relata que a falta d’água é constante, chegando a ficar 10 dias sem abastecimento. Não bastassem as inúmeras interrupções, quando a água cai, denuncia Darlete, é principalmente de madrugada, no período entre meia-noite e 5h, que o abastecimento é retomado, fazendo com que a família tenha que adequar sua rotina a essa realidade. Ela relata que tem que utilizar a máquina de lavar roupa de madrugada, pois se usar a água que chegou na caixa à noite para isso, durante o dia pode ficar sem uma gota para outras atividades domésticas. A professora, inclusive, já contou com a solidariedade de amigos para enfrentar a situação, por exemplo, com a doação de inúmeros potes com água. Ela também já teve que comprar, embora pague a taxa mínima mensalmente, tendo água na torneira ou não. Em Manguinhos, na Serra, o diretor da associação de moradores, David Silveira, afirma que, muitas vezes, a água acaba sem aviso prévio por parte da Cesan. Também há inconstância no abastecimento, já que em alguns momentos a água fica disponível somente em uma parte do dia. “Normalmente acontece com a água que vem da rua, que não depende da caixa, mas quando falta em um longo período, a caixa esvazia”, reclama. Ofícios  Em abril, a Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES), por meio do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (Nudam), oficiou a Cesan, a Prefeitura de Vitória e a Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Habitação solicitando informações sobre a constante falta d’água no Território do Bem. Segundo relatos dos moradores, as casas não recebem água e naquelas que chegam, o abastecimento é feito em apenas uma parte do dia, em muitos casos durante a madrugada. “Desde o final de 2020, o acesso ao recurso tem sido cada vez mais escasso, sendo fornecido em intervalos cada vez maiores. Alguns residentes relataram ainda que estão sem água há duas semanas”, pontuou a DPES. Para evitar que a situação se prolongue e as famílias sejam ainda mais prejudicadas, a Defensoria solicitou à Cesan, por meio de ofício, que esclareça os motivos da falta de água no Território do Bem e as providências que têm tomado para normalizar a prestação do serviço. À Prefeitura de Vitória e à Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Habitação, a Defensoria pediu que fossem informadas, entre as demais solicitações, se há conhecimento do problema de falta de água no Território do Bem; se há projeto para a implementação de um sistema de abastecimento de água nos bairros da região; e previsão para a implementação desse projeto. Nova Venécia Leni destaca que a má qualidade no abastecimento de água não é exclusividade da Grande Vitória. Ela recorda uma outra ACP movida pela Associação contra a Cesan, em Nova Venécia, noroeste do Espírito Santo. “A água chegava com uma cor barrenta, teve gente que encontrou como saída a compra de água mineral, teve gente que consumiu a água da Cesan e passou mal”, relata. Em março deste ano, a Cesan e o município foram condenados a assumirem integralmente toda a operação de tratamento e distribuição de água potável nas localidades de Cedrolândia, Boa Vista, São Gonçalo, São Luiz Reis e Santo Antônio do XV. Houve também a condenação ao pagamento de dano moral coletivo no valor de R$ 100 mil ao Fundo Municipal da Saúde. Moradores de municípios da Grande Vitória sofrem com a falta d’água Em Cariacica, Serra e Vitória, moradores reclamam da inconstância no abastecimento por parte da Cesan https://www.seculodiario.com.br/cidades/moradores-de-municipios-da-grande-vitoria-sofrem-com-a-falta-d-agua

Bate-boca entre Vandinho e Alexandre Xambinho dá o tom de mais uma prévia eleitoral na Serra Ales Mau-caráter, sem educação, picareta, traidor. Um bate-boca entre os deputados estaduais Vandinho Leite (PSDB) e Alexandre Xambinho (PL) na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (30), expôs uma rivalidade entre os dois até então tratada, digamos, com “diplomacia” no plenário, apesar de dividirem território na mesma base eleitoral, a Serra, e já terem se enfrentado em disputas, inclusive recentemente, em 2020. As farpas foram trocadas durante a votação de um veto do governo ao projeto que garante parto humanizado nas maternidades públicas do Estado, quando cada um defendeu um ponto divergente da proposta – Vandinho relatou pela inconstitucionalidade e manutenção do veto, enquanto Xambinho pela derrubada. O tema descambou para a troca de ofensas, com Vandinho iniciando o tom de se referir a Xambinho como “mau-caráter”, “que não trabalha com a verdade” e “quem passou vergonha e saiu pequeno da eleição de prefeito”, além de questionar, chamando-o de “macaqueiro”, a relação de apoio aos conhecidos adversários Audifax Barcelos (Rede) e Sérgio Vidigal (PDT). Xambinho devolveu na mesma moeda, falando que Vandinho “tem fama de traidor”, “é picareta”, e disparou: “Lava sua boca para falar meu nome, sou homem, digno da minha palavra”. Na mesma linha, apontou os palanques antagônicos que já contaram com a presença do tucano: Audifax, Vidigal, Paulo Hartung (sem partido), Renato Casagrande (PSB) e Magno Malta (PL). “Enganador, ficou dois anos batendo em Casagrande, hoje é da base, e é bolsonarista”, acusou. Agora me diz…efeitos tardios da disputa à prefeitura da Serra do ano passado ou já o início de 2022, quando ambos, tudo indica, tentarão a reeleição? Fico com a segunda opção. ‘Pífio’Vandinho fez questão de repetir que Alexandre Xambinho teve resultado pífio, mesmo com apoio da máquina – no caso Audifax, que não conseguiu fazer seu sucessor, Fabio Duarte (Rede). E citou os números: “Eu tive 36 mil votos, você mal, mal chegou a 10 mil”, afirmando ainda que o deputado do PL não tem pauta, nem bandeira. Nas travesOs números de Vandinho bateram “nas traves”. Ele ficou em terceiro lugar no primeiro turno da disputa, com 35,8 mil votos (16,87%). Já Xambinho em quarto, porém mais distante, com 11,9 mil (5,62%). Menos folgaSalvo as diferenças entre os dois pleitos, em 2018, na disputa à Assembleia, Vandinho também obteve mais votos, com 19,7 mil, sendo eleito 11,1 mil na Serra. Xambinho, por sua vez, chegou à Assembleia com 12 mil votos, 10,6 mil deles no município que é seu reduto eleitoral – de lá pra cá, trocou a Rede pelo PL de Magno. TrioNo plenário, como se sabe, também tem outro deputado serrano, que da mesma forma disputou a prefeitura em 2020. Trata-se de Bruno Lamas, ex-secretário e correligionário de Casagrande. Trio IINo ranking dos três, Lamas ficou em 2020 pouco atrás de Xambinho, em quinto lugar, com 10,8 mil votos. Já na última eleição à Assembleia, obteve 16,9 mil votos – 11,7 mil na Serra. Nas cotações atuais, também tentará a reeleição no ano que vem. BandeiraO deputado estadual Sergio Majeski (PSB) retomou as visitas frequentes às escolas da rede estadual. Professor e com mandato voltado para a área, ele segue na missão de fechar diagnóstico sobre a situação, que é uma das áreas sensíveis do governo do Estado. Majeski, aliás, já repetiu algumas vezes que tem disposição de disputar o cargo no ano que vem. O projeto sai ou não sai? ContasA prestação de contas anual do governador Renato Casagrande, do exercício de 2021, terá como relator o conselheiro do Tribunal de Contas, Sérgio Aboudib. Ele foi indicado, como aponta o TCE, pelos critérios de rodízio e antiguidade. A conferir! 1 milhão“Empurrado com a barriga” há meses pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o novo piso salarial da enfermagem, luta que também envolve a categoria no Espírito Santo, já recebeu mais um de milhão de manifestações favoráveis da população. O apoio é registrado por meio do Portal e-Cidadania, da própria casa legislativa. InteressesA matéria, de autoria de Fabiano Contarato (Rede), ainda não entrou em pauta e o esforço, agora, é para reduzir os valores salariais, na contramão da demanda antiga da categoria – enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras. A pressão atende a interesses de empresários da área e órgãos públicos, como associações que representam os municípios. Nas redes“Os repetidos casos de violência no morro da Piedade, região central de Vitória, envolvem não apenas a malfadada guerra às drogas mas também a vida de centenas de moradores. Famílias centenárias que vivem na região há gerações e que ainda hoje recebem pouco do Estado além de policiamento (…) Queremos saber o que tem acontecido nos morros de Vitória e com seus moradores!”. Deputada estadual Iriny Lopes, do PT. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com

Assunto está na pauta da reunião marcada para essa terça-feira, mas ainda não há consenso A retomada de parte das atividades presenciais na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) em formato híbrido pode ser discutida nessa terça-feira (31). Após tentativas de discutir o retorno em julho, o tema retornou à pauta do Conselho Universitário. Entre alunos, professores e servidores, não há consenso sobre a decisão, que provocaria a retomada das atividades presenciais no próximo semestre letivo, previsto para iniciar no dia 3 de novembro. Caso a proposta realmente seja discutida, os conselheiros irão avaliar a possibilidade de passagem da Fase 2, atualmente em vigor, para a Fase 3 do Plano de Contingência da Ufes. Nessa próxima etapa, o retorno presencial dos estudantes seria escalonado juntamente com o Ensino-Aprendizagem Remoto Temporário e Emergencial (Earte). Na última sexta-feira (27), a universidade capixaba divulgou um documento com o título “Diretrizes Gerais de Migração Para a Fase 3 do Plano de Contingência da Ufes”. Trata-se de um conjunto de informações sobre os encaminhamentos administrativos para a transição, baseado em todos os relatórios relacionados ao Plano de Contingência e ao Plano de Biossegurança da instituição. O texto foca principalmente nos detalhes do funcionamento dessa próxima fase na universidade. De acordo com o documento, nenhuma norma da instituição propõe o sistema híbrido com oferta presencial de todas as disciplinas curriculares. “Ao contrário, o ensino híbrido referenciado pelos órgãos colegiados da Ufes, pela Administração Central e pelos documentos institucionais, é restrito à carga horária prática das disciplinas teórico práticas e práticas que requeiram laboratórios especializados e trabalhos de campo, em consonância com as possibilidades de sua oferta”, destaca o relatório. O documento divulgado também explica o monitoramento que a instituição tem feito da cobertura vacinal dos trabalhadores em educação e dos estudantes que moram no Espírito Santo. O acompanhamento se baseia nos dados divulgados pelo Governo do Estado, por meio do Painel Covid-19, e nos números do Comitê Operativo de Emergência para o Coronavírus da Ufes (COE-Ufes), que apontam queda nas taxas dos indicadores epidemiológicos da Covid-19. “Também acompanhamos com atenção o processo de vacinação dos trabalhadores em educação – docentes, técnico-administrativos e pessoal terceirizado, bem como dos estudantes. O Painel Covid do Governo do Estado, permite projetar que entre setembro e outubro, a maioria dos trabalhadores da educação já esteja vacinado com a segunda dose. Registra-se que a partir do presente mês de agosto, o Estado deu início à vacinação da 1ª dose nos jovens com idade acima de 18 anos”, informa. A Associação dos Docentes da Universidade Federal do Espírito Santo (Adufes) defende uma discussão mais ampla do assunto antes que a retomada seja colocada em pauta. Em nota, a presidente da Adufes, Ana Carolina Galvão, afirma que “é preciso um amplo e franco debate com a comunidade universitária sobre o avanço para a Fase 3. A discussão não pode ir ao Conselho Universitário sem que antes se esgotem todas as discussões e levantamentos necessários. Sem isso, o Conselho Universitário estará passando um cheque em branco para a modalidade híbrida”, disse. Já o Diretório Central dos Estudantes da Ufes (DCE) ainda não se posicionou sobre a possível deliberação desta terça-feira (31). Procurada pela reportagem, a entidade informou que compreende que qualquer decisão tomada possui seus prós e contras. “Nosso desafio como DCE é representar os estudantes em sua diversidade, portanto, compatibilizando os que acreditam ser viável o retorno de atividades presenciais (disciplinas práticas e laboratoriais), fundamentais para a conclusão de cursos de muitos em reta final, e aos que entendem que somente a partir da imunização completa é possível pensar em um retorno, que seja garantindo também o direito pela ampliação na formação e outros direitos aos que assim se sentem mais seguros”, ressaltou. Longa discussão A universidade tentou discutir a passagem para a Fase 3 no mês de julho, quando o tema também entrou na pauta de uma reunião do Conselho Universitário. O ensino híbrido não entrou em pauta porque a indicação de transição ainda estava em análise na Comissão de Legislação e Normas (CLN), conforme prevê o regimento interno. A Ufes aponta que a adoção do ensino híbrido, juntamente com as atividades administrativas, é uma possibilidade orientada nas últimas recomendações do Comitê Operativo de Emergência para o Coronavírus da Ufes (COE-Ufes). Em um boletim divulgado no dia 8 de julho, o comitê recomendou o avanço para a Fase 3 do plano de contingência da pandemia do coronavírus, que estabelece a realização de atividades presenciais em concomitância com as atividades remotas. A mesma orientação se repetiu no último boletim do COE, divulgado no dia 17 de agosto. “O COE, órgão consultivo da Ufes, considera que os dados epidemiológicos presentes nos registros e indicadores do Governo do Estado, reunidos neste boletim (17/8/2021), demonstram um quadro mais promissor de controle da pandemia”, afirma o documento.

Diretoria da autarquia solicitou que o “subsídio pesquisador” seja de 30% do doutorado sobre o mestrado Um documento encaminhado ao governador Renato Casagrande (PSB) causou indignação entre servidores do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper). No ofício nº 149/2021 Incaper/DP, do qual o Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Estado do Espírito Santo (Sindipúblicos) teve acesso, a direção da autarquia solicita à gestão estadual correção no percentual de acréscimo no subsídio dos pesquisadores, excluindo as demais categorias da reivindicação. O documento é assinado pelo diretor presidente do Incaper, Abraao Carlos Verdin Filho; pelo diretor administrativo financeiro, Cleber Bueno Guerra; e pela diretora técnica Sheila Cristina Prucoli Posse. A solicitação é de que o “subsídio pesquisador” seja de 30% do doutorado sobre o mestrado. Atualmente, essa porcentagem é de 5%.  Os diretores destacam que o cargo de agente de Pesquisa e Inovação em Desenvolvimento Rural “está sujeito a uma gravíssima distorção no tocante à valorização da titularidade da carreira de pesquisador, penalizando, sobretudo, os servidores com o título de doutorado”, o que inviabiliza a permanência de pesquisadores na autarquia, além de não despertar nas pessoas o interesse em prestar concurso para essa função. O diretor do Sindipúblicos, Iran Milanez, recorda que em 2019 foi realizado um seminário no qual foram discutidas reivindicações a serem apresentadas para a gestão de Renato Casagrande, que estava no início, contemplando questões como realização de concurso público e revisão do plano de cargos e salários. Segundo Iran, o diálogo com a gestão estadual chegou a iniciar, entretanto, foi suspenso com a pandemia da Covid-19. Este ano, com o retorno dos servidores ao trabalho presencial, as conversas retornaram. Diante desse contexto, afirma, os trabalhadores receberam com espanto a reivindicação contida no ofício. “O pleito é justo, mas a forma como foi feito é equivocada”, acredita. Iran explica que o acréscimo de 5% do doutorado sobre o mestrado não é aplicado somente para os pesquisadores, mas também para os demais servidores. “Há uma desvalorização, vários anos sem reajuste, e todos cargos foram afetados”, afirma. O diretor do sindicato destaca que a reivindicação feita pela diretoria do Incaper “deve contemplar o interesse do instituto e não de um grupo dentro da pesquisa que tem doutorado”, uma vez que nem todos que ocupam essa função são doutores. O ocorrido motivou a convocação de uma Assembleia Geral Extraordinária dos servidores nesta quinta-feira (2), às 9h. Entre os temas a serem discutidos estão o concurso público, a tabela salarial e a reestruturação de cargos e carreiras. Extinção do cargo de auxiliar Iran recorda que, em maio deste ano, a diretoria do Incaper teve outra iniciativa que indignou os servidores, que foi a solicitação ao governo do de extinção do cargo de auxiliar de Desenvolvimento Rural. Em virtude disso, atual gestão enviou um projeto de lei em regime de urgência para a Assembleia Legislativa, aprovado em uma semana, sem diálogo com os servidores do Incaper. Hoje o cargo se encontra em vacância, permitindo que a contratação de trabalhadores seja feita de forma terceirizada, somente durante a vigência dos projetos de pesquisa.  ‘Auxiliar de Desenvolvimento Rural é muito mais que demanda da colheita de café’ – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/o-agente-de-desenvolvimento-rural-e-muito-mais-que-demanda-sazonal-da-colheita-de-cafe

Advogada capixaba Renata Bravo acredita que iniciativa poderá garantir acesso às demandas urgentes do grupo nas regiões do País Nesse domingo (29), Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, foi lançado o Mapeamento Nacional de Lésbicas e Sapatão. O levantamento tem o intuito de coletar informações sociodemográficas de mulheres lésbicas em diversas partes do País, diminuindo o contexto de subnotificação e apagamento desse grupo social. Para ativistas e especialistas ligadas ao movimento LGBTQIA+ no Espírito Santo, a iniciativa é mais um passo em direção à construção de políticas públicas específicas para este público. Nomeado LesboCenso, o levantamento é uma iniciativa da associação lesbofeminista Coturno de Vênus e da Liga Brasileira de Lésbicas (LBL), mas conta com o apoio de mais de 80 organizações em todo o Brasil. Por meio de um formulário online, o projeto irá coletar informações sobre autoidentificação, trabalho, educação, saúde, relacionamentos, relações familiares e redes de apoio de mulheres lésbicas de diversas regiões. A advogada Roberta Goronsio, vice-presidente da Comissão de Gênero e Diversidade Sexual na seccional Espírito Santo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), acredita que a iniciativa é o caminho para que se possa ter acesso às demandas urgentes das mulheres lésbicas. “Levando-se em consideração que o governo federal desmontou o ministério dos direitos humanos, que englobava a pasta de Diversidade sexual e gênero, não há fontes governamentais que nos levem até essas mulheres”, destaca. Segundo ela, a coleta de dados que existe até então, seja com números de violência contra a mulher ou quaisquer outras informações, é subnotificada e focada nas mulheres cisgênero e héteros, que possuem demandas diferentes das mulheres lésbicas. “Com essa coleta de dados reunida pelo LesboCenso, é possível mapear onde e qual a faixa etária das lésbicas que estão sendo vítimas de feminicídio, estupro corretivo, lesbofobia [crime reconhecido pelo STF desse 2019, em analogia à Lei do Racismo], e ainda, compreender quais as demandas faltam a determinadas regiões brasileiras, como casas de acolhimento, necessidade de amparo assistencial, jurídico e psicológico”, ressalta. Renata Bravo, também advogada e mestre em Direitos e Garantias Fundamentais, lembra que, apesar de todo tempo perdido sem um mapeamento do tipo, o censo poderá nortear políticas públicas específicas para determinadas situações. “A gente só começou a ter dados sobre o feminicídio em 2015, quando se criou a lei. Antes, os casos eram tratados como assassinatos de mulheres sem recorte específico. Só que a gente não pode pensar a mulher como uma única mulher. Temos a mulher negra, trans, lésbica, várias mulheres que precisam ser vistas”, aponta. Ela acredita que, com o mapeamento, será possível ter um apanhado das medidas voltadas para atender este público até o momento, tendo uma análise do que foi feito, do que foi extinto e o que é necessário melhorar daqui em diante, principalmente em um contexto de apagamento da temática LGBTQIA+ por parte do governo federal. “Quando a gente pensa em política pública, não se pode tirar do achismo. É necessário contar com profissionais de diversas áreas, entendendo o que está acontecendo e que, às vezes, os dados são pequenos porque há uma subnotificação”, enfatiza. É o que reitera a psicóloga Iasmyn Cerutti, vice-presidente do coletivo Resisto-ES, que espera que a iniciativa dê frutos nas áreas da Saúde, Cidadania e Segurança. “Não se faz políticas públicas sem dados. Dentro de uma sociedade como a nossa, hetoronormativa, violenta e patriarcal, a relação entre mulheres muitas vezes é invisibilizada. Algumas pessoas têm dificuldade até mesmo de conceber essa como uma forma de relação. Invisibilizam nossas vidas, nossas relações, nossas famílias, nossa forma de viver”, alerta. Essa invisibilização se traduz em dados. Um levantamento da revista Gênero e Número identificou que, em 2017, em média, seis lésbicas foram estupradas por dia, de acordo com dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan/Ministério da Saúde). “Fazer esse tipo de mapeamento é uma forma de dar início a um trabalho que já deveria ser feito, de nos proteger, ouvir, e pensar na especificidade de toda uma gama de indivíduos”, reforça Iasmyn. Dossiê da violência Em 2018, um grupo de pesquisa da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) lançou o Dossiê sobre Lesbocídio no Brasil. O levantamento reúne casos de morte de lésbicas por motivo de lesbofobia ou ódio, repulsa e discriminação, que ocorreram entre os anos de 2014 e 2017. Segundo o dossiê, uma lésbica foi morta em 2016 no Espírito Santo e três em 2017, não havendo ocorrência em 2014 e 2015. A morte ocorrida em 2016 foi em Venda Nova do Imigrante, na região serrana. Em 2017, uma foi na Serra, na região metropolitana; e duas em Linhares, no norte, onde um casal de lésbicas foi assassinado por um vizinho que confessou que o crime foi motivado pela orientação sexual das vítimas. Entidades como o Conselho Estadual LGBTQIA+, no entanto, apontaram para a subnotificação dos números, que pode ser provocada pela recepção dessas mulheres em espaços institucionais. Roberta Goronsio acredita que, com a nova coleta de dados, também será possível saber se os profissionais da segurança pública, como os policiais, e os profissionais de saúde estão habilitados para atender às demandas da mulher lésbica pelo Brasil a fora. “Fato é que muitos profissionais ainda se encontram com o pensamento errôneo que entre duas mulheres não existe de fato uma relação afeto-sexual completa e, por puro preconceito, ignoram a orientação sexual da mulher lésbica, o que prejudica na investigação do problema apresentado por essa pessoa em determinado espaço público, tanto jurídico quanto de saúde, ou de assistência social”, enfatiza. O questionário do LesboCenso já pode ser respondido e está disponível no site do projeto: https://lesbocenso.com.br/

Mulheres lésbicas precisam lidar com a falta de informação até mesmo em espaços institucionais Governo MS O direito à Saúde é uma garantia prevista na Constituição Federal, “um direito de todos e dever do Estado”, como afirma o artigo 196. Apesar disso, para mulheres que se relacionam sexualmente com outras mulheres, o caminho até o serviço médico adequado passa por entraves como a falta de informação, a discriminação e a negligência institucional. Um dos principais exemplos é a lacuna que se forma quando se fala de métodos de prevenção a doenças sexualmente transmissíveis. A ginecologista Bettina Moulin afirma que ainda é muito raro o entendimento de que mulheres que se relacionam de forma homoafetiva também estão sujeitas à transmissão de infecções. “Existe um tabu muito grande e muita desinformação. As pessoas esquecem que as IST’s [Infecções Sexualmente Transmissíveis] podem, sim, passar de mulher para mulher”, aponta. A psicóloga Iasmyn Cerutti, vice-presidente do coletivo Resisto-ES, lembra que essa desinformação faz parte de todo um contexto de invisibilização de mulheres lésbicas. “Não é à toa que existe um mês inteiro para falar sobre a visibilidade lésbica. Essas mulheres já são negligenciadas de diversas formas e na saúde não é diferente”, ressalta. Em 2014, o Ministério da Saúde, ainda na gestão Dilma Rousseff, lançou o material “Atenção Integral à Saúde de Mulheres Lésbicas e Bissexuais”, como resultado de uma oficina nacional voltada para profissionais de Saúde. O objetivo era aprofundar o conteúdo disponível em torno do tema. Uma das conclusões do relatório é que raramente existe o uso de preservativos ou outro método de barreira de proteção para o sexo entre mulheres. Naquela época, já era apontada a necessidade de estratégias de educação sexual voltadas para esse grupo social. Outro problema apontado no relatório foi a relação entre médicos e pacientes. “Profissionais de saúde devem rever como conduzem suas consultas, como dirigem a interlocução sobre a vida sexual das clientes, e deixar espaço no diálogo para que as mesmas se sintam à vontade para assumirem sua orientação sexual”, diz o relatório. Para Iasmyn, o tema deveria ser abordado desde a formação dos profissionais de Saúde. “Poderia ser pensado nos currículos dos cursos, para haver mais matérias sobre diversidade de gênero, de orientação sexual, para que sejam formados profissionais já com esse conhecimento”, explica. Ela acredita que a realização de treinamentos sobre diversidade sexual e atualizações dos funcionários do serviço de Saúde deveriam alcançar desde as atendentes e secretárias, até os médicos, enfermeiras e farmacêuticas. “Outro ponto que acho muito importante também é a busca de dados, pesquisar sobre a orientação sexual, identidade de gênero já nas fichas de acolhimentos de todas as pessoas que chegam até o serviço de saúde, afinal, não se faz políticas sem dados”, aponta. Bettina Moulin aponta que a atenção à saúde de mulheres lésbicas vai além da prevenção sexual, devendo estar alerta para outros problemas como o câncer de mama e de colo. “Independentemente de orientação sexual, as pessoas precisam se cuidar de todas as formas. Essas mulheres precisam se ver enquanto um corpo que precisa de cuidado, assim como qualquer outra mulher”, enfatiza. Mês da visibilidade Nesta terça-feira (31) o Conselho Estadual LGBTQIA+, em parceria com o Coletivo Resisto, irá promover a roda de conversa “Perspectivas da saúde e direitos da mulher lésbica”. O encontro online começa às 19h e poderá ser acompanhado nas páginas do Facebook e do Instagram do conselho. O evento contará com a participação de representantes da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) para abordar métodos de prevenção a doenças sexualmente transmissíveis e divulgar informações sobre os serviços de saúde disponíveis na atenção primária do Sistema Único de Saúde (Sus). “Esse não é um tema falado. Muitas vezes nós vamos à unidade de Saúde e o profissional não sabe nem o que falar para gente sobre métodos de prevenção”, destaca Iasmyn. Uma integrante da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero na seccional Espírito Santo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) também participará do encontro, abordando os direitos da mulher lésbica. Para fechar o mês da visibilidade, o Grupo Orgulho, Liberdade e Dignidade (Associação Gold) também realiza, netsa segunda-feira (30), a exibição do documentário Convictas, que conta a história de três mulheres que amam mulheres. O projeto audiovisual também aborda a feminilidade imposta ao gênero feminino. Após o filme, uma roda de conversa abordará as vivências lésbicas. Serviço Exibição do documentário ConvictasData: 30/8Horário 15hLocal: Sede da Associação Gold Endereço: Avenida Presidente Florentino Avidos, 502, Centro de Vitória.Edifício Alexandre Buaiz, sala 902. Roda de Conversa Conselho Estadual LGBTQIA+Data: 31/8Horário: 19hhttps://www.facebook.com/ConselhoLGBTEShttps://www.instagram.com/conselholgbtes/