Século Diário

Na eterna luta do bem contra o mal, pelo menos desta vez vence o bem. Ia Aneldo Aguimar em sua caminhada matinal para lugar nenhum quando depara com uma bolsinha caída na área reservada para estacionamento. Segue adiante, que em tempos de pandemia não se pega nada perdido ou achado, mesmo que fosse uma nota de mil dólares. A curiosidade vence a cautela, e Aneldo pega o objeto perdido ou desprezado, resistir quem há de? Para seu total espanto, encontra mesmo uma nota de mil dólares! * Bem dobradinha, parecendo estar ali há anos. Ou décadas, uma vez que essas notas foram impressas pelo tesouro americano em 1918. Aneldo volta para casa feliz com meu achado, fazendo as contas mentalmente – essas notas saíram de circulação em 1945, hoje devem valer uma nota! Exaustivas pesquisas na Internet revelam que ainda existem muitas delas por aí – nos cofres de colecionadores, não em bolsinhas esquecidas dentro de bolsas ou bolsos, correndo o risco de serem perdidas e jamais devolvidas. Mas a consciência lhe dói – quem disse que achado não é roubado com certeza não perdeu nada. * Aneldo passa dias indisposto, não dorme, não come direito. Manter – e tentar vender – a nota seria um ato desonesto ou pura opção de sobrevivência? A televisão está quebrada, um dente precisa de canal, a geladeira tem andado mais vazia que cela de figurão. Quem mantém uma nota de mil dólares por pelo menos 76 anos, com certeza está em melhores condições do que ele. Na eterna luta do bem contra o mal, pelo menos desta vez vence o bem. * Aneldo anuncia no site do condomínio: “Achou-se algo importante. Será devolvido a quem puder definir o objeto perdido e o invólucro onde estava depositado”. Adeus sossego. A síndica vem exigir que a coisa encontrada seja depositada no cofre do condomínio, de onde só sairá para as mãos do devido dono. Mesmo tentando se manter incógnito, Aneldo foi identificado e onde vai tem gente atrás, tentando decifrar a charada. Ah, as coisas que as pessoas perdem! O telefone tilinta o dia todo… * Olha, perdi um alto valor monetário, mas não lembro quanto nem onde estava embrulhado; Perdi meu anel de brilhantes. Descobri em tempo que o sujeito não presta, mas se não puder devolver o anel, terei que casar assim mesmo; Perdi meu salário… não sei qual a quantia, porque eles nunca me pagam o devido; Meu peixinho de estimação … tava num vidro de água azul; meu cartão de crédito; o bilhete premiado da loteria; a senha da conta dos meus bitcoins, uma fortuna; meu passe anual da Disney. * Apareceu até um poeta: Olha amigo, se achou divide comigo. Tempos difíceis, tô no perigo. O tempo passa, a vida voa, e Aneldo numa boa: foi promovido no emprego e é sempre convidado para todas as festas e eventos no trabalho e no condomínio. Almoços em casa de amigos, jantares em restaurantes de luxo. Chovem presentes no natal e no aniversário; ganha brindes e recebe reembolsos de compras que não fez; descontos em tudo que compra. A nota de mil dorme tranquila no cofre do banco, valorizando enquanto espera…

Santa Maria de Jetibá mantém há seis anos gestão da educação especial que merece ser replicada em todo o ES Em tempos de declarações inacreditavelmente preconceituosas por parte do próprio ministro da Educação – o pastor presbiteriano Milton Ribeiro disse que crianças com deficiência atrapalham o aprendizado das demais e que, com algumas, é impossível a convivência – conhecer a experiência de um pequeno município capixaba de cultura pomerana é um oásis no deserto de gestão e coordenação que emana de Brasília. Na rede municipal de ensino de Santa Maria de Jetibá, região serrana do Espírito Santo, a Educação Inclusiva é praticada com admirável empenho em cumprir a legislação federal. Desde 2015, as escolas adotam a máxima de que o estudante com deficiência é responsabilidade de toda a escola e que todos os alunos e professores se beneficiam dos conteúdos flexibilizados da educação especial. Arquivo pessoal “Nosso carro-chefe é a formação continuada de educação especial na perspectiva de educação inclusiva, pautada na coletividade”, afirma Joziane Jaske Buss, coordenadora do Centro de Referência de Educação Inclusiva (CREI) da Secretaria de Educação de Santa Maria de Jetibá. “A gente entende que a partir do momento que esse aluno entra na escola, ele é responsabilidade de todos os trabalhadores. A gente acredita no trabalho coletivo, que todos os profissionais se envolvam na educação especial”. As formações em Educação Especial, conta, não são feitas apenas com os professores especialistas, mas com todos os trabalhadores, “desde o porteiro até o diretor. Motorista, merendeiro, servente, bibliotecário, auxiliar administrativo…todos participaram desse espaço formativo”.  Divulgação/PMSMJ Nas salas de aula, a inclusão também é plena, pois não há uma aula paralela para os alunos com deficiência e seus auxiliares. O chamado conteúdo flexibilizado é ministrado para toda a turma e todos os estudantes se beneficiam do formato diferenciado de ensinar. Mesmo nos casos de alunos com comprometimento mais acentuado, quando a comunicação é somente gestual, por exemplo, exigindo um trabalho mais especializado, os recursos feitos para aquele aluno são aproveitados pelos demais. “Uma turma inteira não estava compreendendo o Iluminismo e, a partir da flexibilização, todos compreenderam”, exemplifica. “Isso atende ao nosso objetivo, de integrar, pra que todos se beneficiem”. Turno e contraturno Joziane explica que o conteúdo flexibilizado que vai ser ministrado numa sala de aula que tenha alunos com deficiência – são no máximo dois por sala – é elaborado conjuntamente pelos dois professores, o especialista e o comum. Além desse planejamento em conjunto, o professor especialista faz o atendimento colaborativo, atuando na sala de aula comum junto com o aluno especial, e faz o contraturno na sala de recursos dentro da escola.  Divulgação/PMSMJ O trabalho do especialista segue a tabela do Estado: para uma carga horária de 40 horas, ele atende a no máximo 15 alunos. “Uma escola da nossa rede tem 16 alunos no contraturno, então disponibilizamos dois professores especialistas”, destaca Joziane. No contraturno, o Atendimento Educacional Especializado (AEE) é feito na sala de recursos de forma individualizada, sendo duas horas por dia, duas vezes na semana, com cada aluno. No caso dos alunos cujas famílias optam pelo AEE em outras instituições, a eles é prestado apenas o atendimento colaborativo no turno da sala comum. Nas escolas municipais, o trabalho de contraturno é elaborado de forma a realmente complementar o que é realizado na sala de aula comum. “A gente está falando de uma única escola, que é vista na sua totalidade. Eu não posso, na sala comum, ter um determinado conteúdo, e no contraturno ser trabalhado um conhecimento totalmente fora do contexto da sala comum. Na sala de recurso é um complemento mesmo. Se na sala comum é trabalhado o conteúdo metamorfose, no contraturno ele vai ter esse mesmo conteúdo”, explica Joziane. Auxiliares e estagiários A equipe pedagógica conta ainda com os auxiliares de Educação Especial e os estagiários, que “são o apoio, o suporte pedagógico ao professor e ao aluno”, descreve a coordenadora, ressaltando que o auxiliar “não é só de cunho fisiológico, mas também pedagógico”, sendo um diferencial importante em relação à figura do “cuidador” estabelecida pelo governo do Estado e seguida na maioria das prefeituras. “Não temos a política do cuidador. A gente acredita que o trabalho de um auxiliar não pode ser de cunho somente fisiológico. O auxiliar permanece em tempo integral na sala de aula comum, realizando com esse aluno as atividades que ele tem mais dificuldade. Dependendo do comprometimento do aluno, ele tem dois auxiliares”. Professores especialistas, auxiliares, estagiários, psicólogo e fonoaudióloga compõem o quadro de profissionais do Centro de Referência de Educação Inclusiva, que atendem a 108 alunos distribuídos em 48 unidades de ensino. No total, são nove professores especialistas, cerca de 40 auxiliares e três estagiários. Na rede de Santa Maria, Joziane explica que o estagiário desenvolve o mesmo trabalho que o auxiliar, porém, na perspectiva de ser uma atividade de formação para seu currículo e vivência como estudante. É uma experiência, portanto, bem diferente da que ocorre na rede estadual e nas redes municipais que seguem a mesma diretriz, onde é comum o estagiário ser chamado pejorativamente de “babá de aluno”, fazendo as vezes do cuidador, em atividades que não estão alinhadas com seu currículo de graduação. “O estagiário é apoio do professor. Quando ele adentra na nossa rede, eu digo que eles são o braço direito do professor, dando suporte no desenvolvimento diário das atividades com os alunos”, qualifica a coordenadora.  Divulgação/PMSMJ Não é custo, é investimento Joziane reconhece que a estrutura de Educação Especial mantida por Santa Maria de Jetibá há seis anos e firmando-se como uma política do município, independente do gestor político, gera um custo um pouco maior que a média praticada na maioria das demais redes públicas do Estado, mas não é nada exorbitante. Além disso, o mais importante é entender esse trabalho como um investimento. “A gente vê como um investimento na potencialização dos nossos alunos. Enxergamos as potencialidades e as possibilidades do ensino. A gente costuma falar que os professores especialistas que vêm aqui pela primeira vez sentem dificuldade, porque o

Bairros Padre Gabriel  e Oriente vão receber as iniciativas com refeições gratuitas para combater a fome que assola o país No final de junho, foi inaugurada no bairro de Itararé, em Vitória, a primeira Cozinha Solidária do Espírito Santo, iniciativa inspirada em outras ações de movimentos sociais pelo Brasil para o combate à fome e denúncia da falta de políticas em relação a isso. Meses depois, será a vez do município de Cariacica, que dará início a ações do tipo em dois bairros. Em Padre Gabriel, a primeira distribuição de almoço acontece neste domingo (29), a partir das 11h. A estimativa é fornecer entre 100 e 150 marmitas todo domingo para famílias em situação de maior vulnerabilidade. Já a outra Cozinha Solidária prevista funcionará no bairro Oriente. Peu Magalhães “O surgimento das cozinhas solidárias em Cariacica é uma iniciativa para combater a fome que assola nosso povo e para discussão sobre a crise pela qual o país está passando e a alta nos preços dos alimentos e do gás de cozinha, que atinge principalmente a população mais pobre e periférica”, afirma o professor Antônio Barbosa, um dos envolvidos na coordenação da iniciativa. Ele explica que participam da ação sindicatos, organizações, movimentos sociais, partidos e lideranças locais, assim como entidades ligadas à Frente Povo Sem Medo, que também constrói a Cozinha Solidária em Itararé. Antônio Barbosa explica que os bairros escolhidos para receberem implementação da cozinha, além de serem periféricos, possuem comunidades com histórico de lutas e contam com lideranças que já atuam em projetos de solidariedade. “Sabemos que nosso município tem muitas regiões que necessitam desse trabalho. Dentro das possibilidades iremos expandir para outras comunidades”, considera. Há várias formas de apoiar as iniciativas. Uma delas é com trabalho voluntário nas tarefas e na organização das cozinhas. Outra é por meio de doações de alimentos ou dinheiro. É possível contribuir pelo aplicativo PicPay à conta @cariacicasolidaria. Movimento sociais inauguram Cozinha Solidária em Vitória Cerca de 200 marmitas foram distribuídas no bairro de Itararé, em ação que busca fortalecer o combate à fome https://www.seculodiario.com.br/cidades/movimento-sociais-inauguram-cozinha-solidaria-em-vitoria Movimentos sociais impulsionam criação de Cozinha Solidária em Vitória Iniciativas do tipo têm surgido por todo Brasil como estratégia de denúncia e combate à fome https://www.seculodiario.com.br/direitos/movimentos-sociais-impulsionam-criacao-de-cozinha-solidaria-em-vitoria

“Pecado hediondo” em 1700, masturbação ainda é tabu no Século XXI, mas cresce na luta pela emancipação feminina Redes sociais Espírito Santo, Século XXI. Recordes de feminicídio e outras violências continuam sangrando as cidades e o campos, as periferias e as áreas nobres. Enquanto isso, o direito feminino ao prazer é tratado como assunto menor. E a masturbação, como pornografia e tabu. Conectar as duas pautas, no entanto, da violência e do prazer, é necessário e, talvez, a forma mais eficiente de obter resultados expressivos nas duas esferas. “Fala-se muito sobre feminicídio, mas muito pouco da libertação do prazer”, observa a ativista social Crislayne Zeferina. Libertação do prazer que, sublinha, “é um dos aspectos de emancipação do corpo feminino sobre as violências que ele sofre”. “Libertação sexual perpassa por se perceber um corpo que tem direito ao prazer. Temos que quebrar esse tabu religioso do prazer corporal. Até que momento você é dona do seu corpo ou outro é dono do seu corpo?”, questiona. Instagram “Uma coisa é a pornografia, outra é a sexualidade. Quanto mais a mulher se conhece, mais ela tem estímulo por si mesma. E ela precisa se conhecer para dar limite a outra pessoa, saber e dizer o que pode e o que não pode”, explica a psicóloga Claudia Calil, que utiliza a Medicina Psicossomática e a Neurociência no tratamento de distúrbios sexuais que atende em sua clínica. No Território do Bem – região de Vitória que engloba nove bairros periféricos que sofrem com falta de políticas públicas básicas e excesso de presença policial repressiva – Crislayne coordena o Conectando Mulheres, grupo hoje que conta com cerca de 50 mulheres que se encontram periodicamente para conversar sobre direitos sexuais, direitos humanos e direitos sociais. Presenciais antes da pandemia, as rodas de conversa agora ocorrem pela internet. Em uma delas, realizada em parceria com o Instituto Alveare, a palestrante explicou sobre a anatomia da vagina e a função do clitóris, esse órgão que existe com a única e exclusiva função de gerar prazer para a mulher (sim, diferente do homem, cujo pênis tem função sexual, reprodutiva e excretora, o clitóris existe apenas para dar prazer). Naquele encontro, chamou atenção a reação de uma das participantes, uma mulher que tinha seis filhos e não sabia o que é o clitóris. “Ela chegou em casa e ensinou para o marido”, conta Crislayne. “Mulheres ainda são usadas como depósito de sêmen dos maridos, para gerar filhos e dar prazer somente a eles”, critica. “O prazer da mulher ainda é bloqueado. Ela ainda é um instrumento para dar prazer ao homem”, reforça Claudia Calil. “A mulher é o próprio prazer e esse prazer ela pode obter com ela mesma”, afirma. “Sentir prazer consigo mesmo não é pornografia”, orienta. A partir das próprias experiências e do aprendizado com o Conexão de Mulheres, Crislayne entende que “a libertação sexual tem que ser política pública”, com educação sexual acessível e continuada, pondera a ativista social. Portal da vida Terapeuta tântrica, Jéssica Deva Harischandra concorda. “A nossa yoni [vagina] é o ‘portal da vida’ em sânscrito [idioma original da Índia e ainda utilizado no Yoga]. Mas usa-se qualquer nome pra falar dela e permite-se a qualquer um adentrar nesse espaço que é sagrado. É triste pensar que a maioria das nossas mães não tiveram orgasmo quando nos conceberam. E ainda hoje a gente não tem direito a uma educação sexual. Seria tão importante que todas as pessoas tivessem diálogo aberto sobre isso!”, recomenda. Divulgação Há quase trinta anos, no entanto, uma tentativa de inserir a sexualidade na grande curricular das escolas acabou em demissão. Em 1994, a então chefe do departamento federal de Saúde Pública (Surgeon General) dos EUA, a médica Jocelyn Elders, foi demitida logo após ter afirmado, durante conferência sobre AIDS numa reunião da Organização das Nações Unidas (ONU), que a masturbação era uma parte normal da sexualidade humana e que deveria ser ensinada. Divulgação Em sua dissertação de Mestrado em Psicologia defendida em 2014 na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), “Investigando o papel da masturbação na sexualidade da mulher”, Sérgio Werner Baumel citou o episódio a partir do editorial publicado pela respeitada revista médica The Lancet. “Penso que isso é algo que é parte da sexualidade humana, e é parte de algo que talvez devesse ser ensinado. Mas nós ainda não ensinamos nossas crianças nem mesmo o básico. Sinto que nós já tentamos a ignorância por muito tempo, e é hora de tentarmos a educação”, teria dito a médica, na época com 61 anos, ao ser perguntada se a masturbação deveria ser ensinada como forma de prevenir infecções sexualmente transmissíveis. “Jocelyn era a primeira mulher negra a assumir o cargo máximo dentro do Departamento Público de Saúde nos EUA”, ressalta a sexyshop virtual La Dolceta em uma publicação de maio passado, em alusão ao “Mês Internacional da Masturbação”. “A declaração foi suficiente para acabar com a sua carreira prematuramente, sendo considerada uma demissão injusta por grande parte da população que a apoiava”, registra o post. A demissão, ressalta, foi feita pelo então presidente “Bill-eu-não tive- relações- com-essa-mulher-Clinton”, ironiza La Dolceta. “O acontecimento teve repercussão e começou a gerar uma ampla discussão a respeito da masturbação [e] por causa desse mês emblemático em volta do assunto ‘masturbação’, a celebração teria sido criada em São Francisco e nos outros estados posteriormente e é celebrada até hoje nos EUA, de diferentes formas”, relata. Pecado hediondo Sérgio Werner Baumel remonta ao início do século XVIII em busca dos primeiros registros sobre a associação da prática da masturbação com “pecado, vício, doença e problema de educação” para ambos os sexos. Por volta de 1712, conta, “a publicação de autoria anônima do texto denominado ‘Onania; ou, o pecado hediondo da auto poluição e todas as suas consequências assustadoras”, prestava “conselhos espirituais e físicos àqueles que já se prejudicaram por essa prática abominável”. Tal ponto de vista, prossegue Sergio, “perdurou por aproximadamente dois séculos”, sendo modificado lentamente a partir de meados do século XX, com registro em várias publicações médicas ao redor do

Índice atende ao que foi determinado há um ano com a aprovação do Habeas Corpus Coletivo  A aprovação do Habeas Corpus Coletivo 143.988, que determina o fim da superlotação em unidades socioeducativas, completou um ano neste mês de agosto. Desde então, a decisão passou a valer para todo o Brasil, limitando em 100% a lotação das unidades socioeducativas, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ao observar os dados de ocupação das unidades socioeducativas, disponíveis no Observatório Digital da Socioeducação, é possível perceber que, no Espírito Santo, a medida tem sido aplicada. Segundo o Observatório, disponibilizado pelo Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases), nenhuma unidade socioeducativa ultrapassa em 100% sua lotação. O local que tem o menor número de socioeducandos é o Centro Integrado de Atendimento Socioeducativo (Ciase), no bairro Mário Cypreste, em Vitória, que conta com 28 vagas, mas dois adolescentes, sendo, portanto, uma taxa de ocupação de 7,14%. Apenas duas unidades chegaram aos 100% de ocupação, que são a Unidade de Internação Sul, em Cachoeiro de Itapemirim; e a Unidade de Internação Norte, em Linhares; cada uma com 90 vagas e 90 socioeducandos. As demais unidades e suas respectivas taxas de ocupação são o Centro Socioeducativo de Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei (63,33%), Metropolitana (74,44%), Casa de Semiliberdade da Serra (50%), Casa de Semiliberdade de Vila Velha (40%), Unidade Feminina de Internação (30,56%), Unidade de Internação Provisória I (75%), Unidade de Internação Provisória II (65%), Unidade de Internação Provisória de Cachoeiro de Itapemirim (43,33%), Unidade de Internação Provisória de Linhares (86,67%) e a Unidade de Internação Socioeducativa (75%). Dados de 2020 e 2021 Ao comparar os dados do primeiro semestre de 2020, período que antecedeu a decisão do STF, e os do primeiro semestre deste ano, é possível perceber a redução no número de adolescentes privados de liberdade no Espírito Santo. Fevereiro é o mês em que a diferença foi maior se comparados os dois anos. Nesse mesmo mês, em 2020, havia no estado 719 socioeducandos. Em 2021, 505, uma diferença de 214. A menor diferença foi no mês de julho, com 570 adolescentes privados de liberdade em 2020 e 528 em 2021, uma diferença de 42. Em janeiro do ano passado, havia 691 socioeducandos, sendo que no deste ano foram 489. Em todos os meses do primeiro semestre de 2021 o número de adolescentes em unidades socioeducativas foi menor do que no ano anterior, sendo as diferenças nos mesmos de março, abril, maio e junho, respectivamente, 206, 96, 88 e 51. ‘Passo importante’ A DPES reconhece que a decisão do STF “produz efeitos em relação à melhoria da qualidade do funcionamento de unidades socioeducativas no país, sobretudo no contexto da pandemia do coronavírus. Também a considera “um passo importante para que o Brasil possa cumprir com determinações da Corte Interamericana de Direitos Humanos em relação ao caso Unidade de Atendimento Socioeducativo [Unis-Norte], em Linhares, que conta com medidas de urgência do sistema interamericano de direitos humanos desde 2009”. Expectativa superada Quando o STF aprovou o Habeas Corpus Coletivo, o Movimento Nacional de Direitos Humanos no Espírito Santo (MNDH) afirmou que a decisão havia superado a expectativa, já que a reivindicação do movimento era de limitação da lotação nas unidades socioeducativas em 119%, e o STF estabeleceu 100%. O Habeas Corpus Coletivo foi impetrado pela Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) em 2017. Em agosto de 2018, foi deferida liminar fixando o limite de 119% de lotação em unidades socioeducativas no Estado. Em maio do ano passado, a decisão foi estendida para Bahia, Ceará, Pernambuco e Rio de Janeiro. Além da limitação de 100%, a decisão contempla a possibilidade de internação domiciliar. Também foram estabelecidos critérios e parâmetros a serem observados pelos magistrados nas unidades de internação que operam com a taxa de ocupação dos adolescentes superior à capacidade projetada. Entre eles, reavaliação dos adolescentes internados exclusivamente em razão da reiteração em infrações cometidas sem violência ou grave ameaça à pessoa; e possibilidade de conversão de medidas de internação em internações domiciliares.

Em meio ao processo de eleição no TJES, Fórum de Mulheres reflete sobre baixa histórica da presença feminina Leonardo Sá A presença feminina, mantida historicamente acanhada no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), é tema de reflexão do Fórum de Mulheres do Espírito Santo (Fomes), em função da abertura do processo de preenchimento de três vagas no Pleno. Atualmente, das 25 vagas ocupadas, apenas três são de mulheres, número que não registrou grandes variações ao longo do tempo, reforçando o patriarcado predominante na sociedade capixaba e brasileira. “´É urgente refletir acerca do conservadorismo presente nas instituições do Poder Judiciário. Conservadorismo embasado no patriarcado, que é uma estrutura de poder em que as mulheres têm papel de submissão em relação ao homem. Muitas vezes, o patriarcado é refletido dentro dessas instituições através de sentenças judiciais, no modo de se relacionar, nas decisões administrativas e na compreensão das leis”, avalia Andressa Souza, representante do Fomes na Câmara Técnica do Pacto Estadual pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. A baixa representatividade feminina no Judiciário, salienta, é uma questão recorrente dentro do Fórum. Recentemente, conta, durante a campanha do Levante Feminista contra o Feminicídio, a entidade realizou uma ação em frente ao TJES, entregando uma carta com propostas para reduzir essa desigualdade de gênero. “Em todos os lugares que a gente ocupa, questiona alguns aspectos do Judiciário, sobretudo as varas híbridas, que a lei exige e que não existem no Espírito Santo”, destaca, referindo-se a “varas com competência híbrida para resolver questões cíveis e criminais, permitindo que, no mesmo processo que tramita ação acerca da violência doméstica, poderia haver decisão sobre divórcio, guarda e outros temas cíveis”, explica. “O Judiciário é um lugar de muita opressão e hierarquização, muito rígido. É uma instituição que representa o patriarcado da sociedade e onde as mulheres estão frequentemente em situação de opressão, com a maioria dos chefes homens e uma mentalidade muito machista”, observa a também militante do Fomes Rossana Amorim Pontes, assistente social do TJES atualmente afastada para aposentadoria. A entrada de um contingente de assistentes sociais em 2010/2011 “quebrou um pouco esse paradigma, trouxe um frescor, mas a gente não pode romantizar essas relações”, pontua.  “Enquanto profissionais dessa instituição, operamos na realização de direitos dos cidadãos que nos procuram, buscando uma aproximação da população, uma justiça social nessas relações com a instituição, uma relação mais horizontal. Mas ao mesmo tempo, sabemos o lugar que eles nos colocam. E isso tem um custo para gente enquanto trabalhadora. São relações bastante opressoras, que no dia a dia acabam por impactar a saúde mental”, descreve, justificando assim o motivo de seu afastamento do tribunal, quando já havia tempo de trabalho suficiente para a aposentadoria. “Importante ter mais mulheres nesse espaço”, afirma, em coro com a colega de militância. Também assistente social, Andressa tem no Judiciário um de seus temas de pesquisa cotidianos e verificou, nas últimas décadas, “um discreto aumento da inserção da figura feminina na cúpula do Poder Judiciário, assumindo cargos de magistradas e desembargadoras e ocupando funções de chefia, que tradicionalmente eram consideradas masculinas e ocupadas, historicamente, por homens, em sua maioria, brancos e heteronormativos”, relata, salientando que foi somente “a partir da década de 1960, que as mulheres passaram a adentrar no ensino e universo jurídico, pois antes era restrito aos homens”. 114 anos de jejum feminino Segundo o TJES, foi somente em 2005 que uma mulher assumiu pela primeira vez uma vaga de desembargadora, ou seja, a quebra do monopólio masculino no tribunal ocorreu somente após transcorridos 114 anos da criação da instituição, em 1891. Juíza durante 22 anos, Catharina Maria Novaes Barcellos aposentou-se desembargadora em 2015, falecendo em 2019. Após a pioneira Catharina, a Corte teve seu momento mais feminino em 2015, com quatro mulheres, todas oriundas do magistrado: Eliana Junqueira Munhos Ferreira, em 2012, Janete Vargas Simões, em 2014, e Elisabeth Lordes, em 2015. As três continuam no cargo até hoje. Em relação à magistratura, a primeira juíza de Direito do Espírito Santo, Victoria Consuelo Carreira de Lima, tomou posse em 1983, aposentando-se quatro anos depois. Hoje, dos 292 magistrados no Estado, 107 são mulheres e seis delas concorrem à vaga aberta do Pleno dedicada à categoria. Já a vaga destinada ao Ministério Público Estadual (MPES) tem oito nomes homologados, quatro deles femininos. A terceira vaga é dedicada à advocacia. No caso das candidatas juízas, o TJES ainda não divulgou a lista oficial. Já as pretendentes à vaga do Ministério Público Estadual são as promotoras Sueli Lima e Silva, Adriana Dias Paes Ristoria Cotta, Maria Clara Mendonça Perim e Vera Lucia Murta Miranda. Para além da toga feminina O crescimento numérico na Corte, além de tímido, não é suficiente para derrubar o patriarcado, ressalta Andressa. “De nada adianta termos mulheres vestindo togas, se estas mesmas mulheres vivenciam diariamente em seu cotidiano profissional os reflexos de uma visão masculinizada, desde as cadeiras universitárias até o mais alto escalão”, expõe. A opressão gerada por esse desequilíbrio, lembra a pesquisadora e militante, ultrapassa a vida das profissionais de Justiça, que seguem excluídas desse espaço de poder, e afeta a população de forma geral, especialmente as pessoas que procuram a Justiça em busca de direitos ofendidos. Como exemplo grosseiro e infelizmente muito comum, estão “situações onde as mulheres, em audiência, são questionadas pelos magistrados sobre seus trajes no dia que ocorreu um suposto abuso sexual” ou “de maneira inversa, quando uma juíza que preside a audiência é ignorada pela parte ou pelo advogado pelo fato dela ser uma mulher”. Por tais razões, enfatiza, “não basta que as mulheres ocupem o alto escalão, é necessário que sejam vozes ativas na luta pelos direitos humanos e justiça social dentro desse sistema machista, elitista, racista e heteronormativo”. Luta social como alicerce Nesse sentido, concorda Rossana, foi fundamental em sua trajetória e continua sendo para todos que estão na ativa no Judiciário, bem como para a sociedade, a criação do Fórum de Assistentes Sociais e Psicólogos dentro TJES. Aliada à militância no Fomes, foram alicerces que a mantiveram de pé durante o período de trabalho no Judiciário. “O Fórum

Primeiro andar do Triplex da Resistência, no Centro de Vitória, ficou lotado de militantes jovens e idosos neste sábado Leonardo Sá Em meio à alegria e abraços por rever velhos amigos, a passagem do Dia da Anistia neste sábado (28), organizada pelo Movimento Geração 68 no Espírito Santo, foi marcada por posicionamentos que apontam para a necessidade uma revisão da Lei 6.683/79, a fim de que alcance os torturadores. Crianças de colo, jovens, adultos e idosos formaram o público presente no primeiro andar do antigo prédio do Hotel Imperial, transformado em Triplex da Resistência, no Centro de Vitória, para comemorar a data. Partidos políticos de esquerda, como o PCdoB, a Unidade Popular, PT e o Psol, participaram do ato, que contou também com as presenças de jovens e antigos militantes, de entidades sindicais e ex-presos e perseguidos políticos.  Nos discursos, o destaque foi dado aos seis capixabas desaparecidos na ditadura militar e cujos corpos nunca foram encontrados, os presos e torturados, e a Carta Aberta à População em defesa da democracia e contra o governo Bolsonaro, que nesta segunda-feira (30) será entregue a instituições representativas da sociedade civil. O documento, em circulação por todo o país, é assinado no Estado por ex-governadores, prefeitos e ex-prefeitos, parlamentares, jornalistas, artistas, intelectuais, partidos políticos e movimentos sociais e sindicais. Para o ativista Perly Cipriano, o evento foi “muito importante e representativo, porque além de estar presente a geração de 68, o pessoal trouxe seus filhos e netos, para participar. Significa o resgate da memória, e essa é uma forma de combater a tirania da ditadura. Esse evento constitui um novo momento desse resgate no Espírito Santo”. Leonardo Sá Perly ficou preso por quase 10 anos e acredita que “a anistia no Brasil não foi ampla nem irrestrita, mas representou um avanço, porque assegurou o retorno à vida politica no Brasil dos banidos, exilados, cassados e perseguidos políticos que estavam em liberdade. Porém, quase nenhum preso ou presa política foi para liberdade em função da Lei da Anistia, e sim pela unificação das condenações ou pelo livramento condicional”. O advogado Francisco Celso Calmon, da Comissão Memória Verdade e Justiça, aponta que a interpretação da Lei da Anistia se deu pelas vozes e meios de comunicação dos ideólogos e juristas a serviço da ditadura e informa: “Todos os comitês ‘Memória Verdade e Justiça’ fazem uma campanha para a reinterpretação da Lei da Anistia, que já foi pedida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que há 11 anos pediu vistas, engavetou, e até hoje não a colocou para apreciação”. Já a ex-presa política Angela Milanez, hoje aposentada, na época filiada ao PCdoB, disse: “Não acho correto que os torturadores tenham sido anistiados”, e aponta para um futuro ainda mais sombrio: “Vejo hoje o Brasil pior do que antes. Esse Bolsonaro é igualzinho a Hitler. Eles matavam e torturavam, mas este é muito pior”, destaca. Angela foi presa quando cursava Geografia na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), juntamente com a jornalista Miriam Leitão. Elas foram levadas para o 3º Batalhão de Infantaria, em Vila Velha, sendo liberada depois de 60 dias. Nua, sofreu a ameaça de ter uma jiboia enrolada em seu corpo, que, “felizmente, não aconteceu”. Na época, ela era casada com o ativista Iram Caetano, que também foi preso. Iram diz que o evento, que ocorre no Brasil e em alguns lugares do mundo, retoma a vontade de lutar, a ânsia de liberdade. “Passamos pela luta naquela época, que, infelizmente, tem sido abalada pela administração desse louco, genocida, corrupto, inimigo das necessidades sociais de nossa gente e causador de uma tragédia, que fez acender a chama e levantarmos a mão. Estamos na luta”, ressaltou. Leonardo Sá Antônio Claudino de Jesus, médico, gestor público, professor universitário e ambientalista, organizador do cineclube que funciona no Triplex, vê a geração 68 e as anteriores de mãos dadas num encontro de cidadania. É um resgate da liberdade e da dignidade do povo brasileiro, que foram aviltadas por essa ditadura disfarçada”.  Leonardo Sá A presidente estadual do PT, Jackeline Rocha, acredita que o evento simboliza, sobretudo, “o foco da resistência do nosso passado, da ancestralidade, da luta democrática, e o PT, que vem dos trabalhadores, dos movimentos sociais e estudantis, sabe que todos que estão presentes aqui continuarão na luta por um mundo mais justo, um Brasil mais justo. E que a nossa esquerda esteja unidade para vencer o fascismo, a ditadura da fome, da violência, do machismo, e, principalmente, conduzir o Brasil para tempos democráticos. Ditadura nunca mais”, exaltou. A Lei da Anistia, sancionada pelo ditador João Baptista Figueiredo, não tratou os crimes de ambas as partes de forma equânime, nem tampouco beneficiou igualmente todos os autores de atos de violência política cometidos durante o regime militar. O caput do Art. 1º inicialmente dá a entender que todos os crimes políticos ou conexos – de qualquer das partes conflagradas – teriam sido anistiados. Entretanto, o seu parágrafo segundo exclui as pessoas que já haviam sido condenadas pelos crimes ali relacionados. Mas em 1979, só haviam sido legalmente apurados os crimes de uma das partes, ou seja, os opositores do regime, militantes da luta armada, é que tiveram seus crimes investigados e processados. Ex-governadores assinam carta aberta pela democracia e contra ameaça de golpe – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/ex-governadores-assinam-carta-abertapela-democracia-e-contra-ameaca-de-golpe Dia da Anistia em Vitória relembra capixabas desaparecidos na ditadura – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/dia-da-anistia-em-vitoria-relembracapixabas-desaparecidos-na-ditadura-militar

Ethel Maciel analisa dados de estudo da Fiocruz que mostram menor efetividade da Coronavac e AstraZeneca em idosos Pesquisa divulgada nesta semana pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) mostrou que a efetividade das vacinas AstraZeneca (Oxford/Fiocruz) e Coronavac (Butantan) diminui com o aumento da idade. O resultado, que reforça estudos anteriores, para a epidemiologista e professora da Universidade Federal do Estado (Ufes) Ethel Maciel, aponta para necessidade de aplicação de dose de reforço da vacina a partir dos 60 anos, e não dos 70, como estabeleceu o Ministério da Saúde, mas principalmente acima dos 90. O estudo aponta que dos 80 aos 89 anos, a AstraZeneca teve um índice de proteção contra morte de 89,9%, enquanto a CoronaVac apresentou 67,2%. Acima dos 90 anos, esses índices ficaram em 65,4% nos vacinados com AstraZeneca e 33,6% com CoronaVac. Com esta última, após os 60 anos, observa-se uma tendência de queda na efetividade geral de 75%, evidenciada em cada década de vida analisada, sendo esta diminuição mais sensível no grupo acima dos 80 anos. Ethel acredita que a pesquisa, ao mostrar queda na efetividade de ambos imunizantes, contribui para acabar com a descrença de muitas pessoas em relação à Coronavac, que aumentou após a morte do ator Tarcísio Meira no último dia 12 por complicações da Covid-19, mesmo após tomar as duas doses, quando, segundo a epidemiologista, várias fake news sobre a vacina voltaram a circular. A terceira dose nos idosos deve ser aplicada, defende Ethel, principalmente naqueles que moram em Instituições de Longa Permanência, uma vez que vivem em ambientes mais fechados e com frequência de visitas. Para a epidemiologista, é importante ter um estudo no Brasil que aponta para a afetividade das vacinas, uma vez que esse tipo de pesquisa já havia sido feito em outros países, como Estados Unidos e Israel, onde as vacinas aplicadas não foram as mesmas utilizadas em território brasileiro. Esse tipo de pesquisa, afirma Ethel, contribui também para remodelar a campanha de vacinação. “É um vírus sobre o qual a gente sabe pouco ainda. Precisamos compreender alguns pontos e, a partir daí, remodelar a campanha de vacinação. A ciência evolui e a campanha deve evoluir também”, ressalta. Mais dados O estudo foi coordenado pelo pesquisador da Fiocruz Bahia, Manoel Barral-Netto, avaliando a efetividade dos imunizantes em 75,9 mil pessoas vacinadas no Brasil entre 18 de janeiro e 24 de julho deste ano. Os resultados mostram que ambas as vacinas são efetivas na proteção contra infecção, hospitalização e óbito, considerando o esquema vacinal completo (duas doses): AstraZeneca, com 90% de proteção, e CoronaVac com 75%. A pesquisa também demonstrou que as duas vacinas oferecem proteção contra casos moderados e graves de Covid-19 frente às variantes de preocupação em circulação no Brasil no período da análise. Indivíduos que receberam as duas doses da vacina AstraZeneca tiveram uma proteção de 72,9% contra infecção, 88% contra de hospitalização, 89,1% contra internação em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 90,2% contra óbito. Pessoas com o esquema vacinal completo pela CoronaVac tiveram um risco de infecção 52,7% menor; 72,8% menor de hospitalização, 73,8% menor de ir para a UTI, e 73,7% menor de morrer. Estudos anteriores A pesquisa da Fiocruz também mostra que a proteção oferecida pela Coronavac contra a Covid-19 sintomática é compatível com estudos anteriores de eficácia realizados no Brasil, mas menores do que um trabalho feito na Turquia. No Chile, os níveis de efetividade para infecção e hospitalização foram maiores do que no Brasil. Uma das possíveis explicações para isso é a maior proporção de indivíduos mais jovens imunizados com esse imunizante no país, que são 51,2% com menos de 60 anos no Chile, enquanto que no Brasil são e 38,5%. O estudo também leva em consideração para essa realidade o colapso no sistema de saúde brasileiro, a velocidade de vacinação e a diferença entre as variantes circulando nos dois países. Em relação à AstraZeneca, mostra 72,9% de efetividade contra infecção – acima dos 66,7% registrados em uma análise combinada de ensaios clínicos realizados no Reino Unido, África do Sul e Brasil. Já a efetividade contra hospitalização é compatível com os 80% e 88% observados em estudos na Escócia e na Inglaterra, respectivamente.

Na coluna: entenda o projeto em que o Estado é pioneiro no Brasil; Festival Sérgio Sampaio em setembro, novo disco de Rabujah POLÍTICA CULTURAL Coinvestimento girará em torno de R$ 9 milhões para projetos culturais nos municípios  O governo do Espírito Santo anunciou nessa sexta-feira (27) a criação de um projeto para repasse de recursos estaduais para os fundos municipais de cultura. A iniciativa, que é pioneira a nível nacional, representa um marco importante para que as políticas culturais se fortaleçam nos territórios do Estado. A iniciativa prevê o coinvestimento, ou seja, o Estado complementará os investimentos de recursos feitos pelos municípios. Divulgação Como vai funcionar De forma escalonada, a proporção de contribuição estadual varia de acordo com a população local, indo desde R$ 1 para cada R$ 1 investido pelas prefeituras das maiores cidades até uma proporção de R$ 4 para cada R$ 1 investido nos municípios menores. Apesar do decreto estadual apontar alguns eixos estruturantes, são os municípios que definem o desenho da política para esses coinvestimentos, apresentando um plano de ação para tal. No ano que vem, o governo estadual vai direcionar R$ 5 milhões do Fundo Estadual de Cultura (Funcultura) para os coinvestimentos, com expectativa de que os municípios coloquem como contrapartida outros R$ 4 milhões, totalizando uma política de R$ 9 milhões em coinvestimentos, algo próximo ao que é investido hoje nos editais estaduais de cultura. A previsão é que o primeiro repasse Fundo a Fundo seja realizado em abril de 2022, após um período em que os municípios ainda poderão se estruturar e aderir ao processo. Democratização da cultura  Para acessar os recursos, os municípios devem ter fundos e conselhos de cultura ativos, o que implica também a possibilidade de uma maior garantia de democratização e planejamento para as políticas culturais municipais. A iniciativa da Lei Aldir Blanc, criada a nível nacional para repasse de recursos federais da cultura para estados e municípios aplicarem de forma emergencial durante a pandemia, foi importante para preparar terreno para a iniciativa do programa Fundo a Fundo por dois motivos. Primeiramente, realizando por fim uma política robusta de descentralização de recursos culturais, testando um funcionamento do Sistema Nacional de Cultura (SNC), o “SUS da Cultura”, como se referiu o secretário estadual Fabricio Noronha (foto abaixo) em discurso na cerimônia de anúncio da iniciativa de coinvestimento. Por outro lado, ao demandar que as municipalidades preparassem suas estruturas de gestão cultural para receber recursos, a Lei Aldir Blanc criou um ambiente favorável para o impulso da criação e reativação dos conselhos, planos e fundos de cultura municipais. Divulgação Novos fundos e conselhos de cultura Embora estes não fossem obrigatórios para recebimento de recursos, a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) aproveitou bem o momento para incentivar essa estruturação de Sistemas Municipais de Cultura nas gestões municipais, buscando estabelecer o chamado CPF da Cultura, composto por Conselho, Plano e Fundo de Cultura. Com apoio da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), e com a participação decisiva de alguns secretários municipais com maior visão e experiência na área, em poucos meses, o Estado saltou de 15 para 28 municípios com Sistema de Municipal de Cultura estabelecido, mais de um terço do total. O segundo salto nesse processo pode se dar agora em que este sistema será pré-requisito para receber mais recursos estaduais, o que estimulará também que as gestões municipais coloquem a mão no bolso para liberar e multiplicar os recursos para cultura. Descentralização das políticas culturais A criação do repasse Fundo a Fundo contribui com o cumprimento de metas do Plano Estadual de Cultura (PEC), como regionalizar e interiorizar as políticas públicas para a cultura, universalizar o acesso à arte e à cultura, e articular e integrar os sistemas de gestão cultural. Com vigência de 10 anos, o Plano Estadual foi sancionado no final da primeira gestão de Renato Casagrande, em 2014. Porém, ainda está pendente seu processo de avaliação, que prevê a revisão do plano após quatro anos da publicação da lei, contando com participação do Conselho Estadual de Cultura. No final de 2021 se cumprem sete anos da publicação do PEC. Fórum de dirigentes municipais é outro marco importante Divulgação O anúncio do coinvestimento Fundo a Fundo foi feito em cerimônia no Palácio Anchieta, com presença do governador Renato Casagrande (PSB), na qual ocorreu outro feito importante: a posse do Fórum de Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura do Estado (Forcult-ES), iniciado em 2020 durante o período de preparação da Lei Aldir Blanc, e agora se formaliza com uma direção que tem na presidência Renata Weixter (foto), subsecretária de Cultura de Viana. Funcionando com autonomia, o Forcult-ES tem contribuído para o apoio e orientação para municípios que precisam de melhorar sua estrutura de cultura, além de levar demandas conjuntamente ao governo estadual, como é o caso da proposta do Fundo a Fundo, também apresentado a Fabricio Noronha pelo Conselho Estadual de Cultura (CEC). MÚSICA  Rabujah lança disco ‘Poemia’  Divulgação A coluna desta vez focou bastante nas novidades da política cultural, mas não poderíamos deixar de trazer outras notas importantes da arte e cultura do Espírito Santo. Uma delas é registrar e recomendar Poemia, novo disco do talentoso músico Juliano Rabujah, lançado nesta semana. São oito canções e 32 minutos disponíveis nas diversas plataformas online. Saiba onde ouvir aqui.  Festival Sérgio Sampaio será transmitido em setembro Facebook Nessa quinta e sexta-feira (26 e 27) foram gravados no palco do Sesc Glória os shows da 15ª edição do Festival Sérgio Sampaio. Neste ano, o tradicional tributo anual ao cantor cachoeirense contará com a participação de um quarteto de vozes da nova geração da música capixaba. A André Prando, notável intérprete de Sampaio, somam-se Júlia Nali, Caju e Dan Abranches, todos com companhia musical dos violões do Duo Zebedeu. Em primeira mão a coluna traz novidades: haverá também uma participação de músicos da Orquestra Sinfônica do Espírito Santo (Oses) e do consagrado cantor maranhense Zeca Baleiro, um assumido fã da obra de Sampaio, que enviou um vídeo