Século Diário

Senadores da CPI da Pandemia vão ouvir suposto dono da FIB Bank, o advogado Marcos Tolentino A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, em andamento no Senado Federal, revelou nessa quarta-feira (25) mais um “escabroso”, “contraditório” e “demolidor” escândalo, segundo parlamentares, por meio do depoimento de Roberto Pereira Ramos Júnior, diretor-presidente da FIB Bank, empresa apresentada como garantidora de crédito da Precisa Medicamentos na compra da vacina indiana Covaxin. Apontada como de “fachada”, seus tentáculos atingem órgãos e instituições públicas, entre eles a Assembleia Legislativa do Espírito Santo e a Prefeitura e a 2ª Vara Trabalhista de Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Estado. As empresas ou instituições das quais a FIB Bank é fiadora não estão envolvidas em suspeitas de irregularidades, excetuando as envolvidas diretamente na compra da vacina Covaxin, que não foi concretizada. O questionamento da CPI concentrou-se na falta de credenciais da empresa para avalizar um negócio da ordem de R$ 1,6 bilhão com o Ministério da Saúde, diante de várias possíveis ilegalidades em sua constituição e operação. A empresa, que tem nome de banco, mas não é um banco ou instituição financeira, é a fiadora, além dos órgãos localizados no Estado, de contratadas pela Advocacia-Geral da União, União Federal, Sexta Vara Cível de São Bernardo, Zona Eleitoral Fazenda Nacional, Vara Trabalhista de São Paulo, Secretaria da Fazenda do Paraná, Secretaria da Fazenda de São Paulo e até do Ministério da Fazenda. Todas essas instituições já foram, de alguma forma, garantidas pelo “banco”. Segundo a Agência Senado, há uma indagação sobre o papel do advogado Marcos Tolentino, apontado como verdadeiro dono da FIB Bank e ligado ao líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR). O nome de Barros foi citado em negociações de vacinas com o governo brasileiro suspeitas de irregularidades. Roberto Pereira limitou-se a dizer, no depoimento, que Tolentino é advogado de Ricardo Benetti, dono da empresa Pico do Juazeiro, uma das atuais sócias da FIB Bank. A CPI vai ouvir o advogado na próxima quarta-feira (1). Em um dos casos no Espírito Santo, a FIB Bank é fiadora da Fundação Cultural Santa Bárbara, sediada em Cachoeiro de Itapemirim, na rua Walter de Oliveira, número 4, bairro Gilberto Machado, tendo como beneficiária a Assembleia Legislativa do Estado. O contrato, no valor de R$ 36 mil, foi assinado por Roberto Pereira Ramos Júnior, presidente da FIB Bank, em dezembro de 2020, com término em março de 2022. O objeto do contrato, com a garantia da FIB Bank Garantia de Fiança Fidejussória S.A., diz respeito à “contratação de empresa para prestação de serviço de distribuição, recepção e transmissão do sinal da TV Assembleia”. A fundação foi vencedora do pregão eletrônico 015/2020. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI, afirmou ter sido, “de longe, o depoimento mais contraditório desta comissão”. O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator, qualificou o depoimento de “escabroso” e lembrou que o negócio foi paralisado graças à CPI. A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) disse que nenhum outro depoimento foi “carregado de tantas irregularidades”.  O senador Jorginho Mello (PL-SC) qualificou a atuação da empresa de “golpe”, “tramoia” e “picaretagem”, mas elogiou o governo por não ter fechado o negócio. “O pior é que coloca o nome de banco e nem banco é! A fake news começa aí! — indignou-se o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM). “Estamos diante de uma situação que é a cara do governo Bolsonaro -avaliou Humberto Costa (PT-PE). “Tudo é feito com ausência de cuidado, sem qualquer preocupação com a coisa pública, feito por pessoas e por empresas que não têm idoneidade”. Renan Calheiros chegou a cogitar que a CPI prendesse o depoente, mas Omar Aziz ponderou que perjúrio não seria fundamento para a prisão. Roberto Pereira reconheceu que a FIB Bank nasceu como shelf company. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) explicou que o termo em inglês (que significa “empresa de prateleira”) designa empresas constituídas em cartório apenas para serem revendidas a quem queira possuir uma pessoa jurídica sem enfrentar burocracia. (Com informações da Agência Senado)

Na esteira do alerta de “politização das polícias” e dos atos do sete de setembro, Assumção é mais uma vez lembrado Tati Beling/Ales A repercussão nacional do aviso de “ameaça bolsonarista” nas polícias militares, que ganhou corpo após declarações e punição do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), a um coronel que convocou a tropa para o protesto em favor do presidente da República e contra o Supremo Tribunal Federal (STF) no feriado do dia 7 de setembro, tem mais uma vez um capixaba inserido: o deputado estadual Capitão Assumção (Patri). Ele aparece em levantamento de O Globo entre o grupo de parlamentares distribuídos pelo País – São Paulo, Espírito Santo, Paraíba, Bahia e Minas Gerais – que são ligados às PMs e têm usado as redes sociais para criticar a decisão de Doria, chamado de “ditador”, e defender o coronel Aleksander Lacerda (policiais da ativa são proibidos de participar ou promover atos político-partidários), além de fazer convites para o ato, com o chamado “chegou a hora do basta”. No caso de Assumção, as publicações envolvem, também, textos de que “entre Bolsonaro e os governadores, a tropa fica com Bolsonaro”; que “em caso de ruptura institucional, essas corporações atuarão como forças auxiliares do Exército”; e, ao falar de repressão a motins e outros atos de indisciplina, que “as polícias não podem ser empregadas de forma disfuncional por nenhum governador”. A atuação de Assumção nesse contexto tem sido praxe nos últimos anos, para além da participação na greve de 2017, na gestão passada de Paulo Hartung, que resultou em sua prisão e processo judicial. Em abril deste ano, ele foi apontado por também integrar um grupo de parlamentares de cinco estados responsáveis por incitar policiais e incentivar a desobediência às medidas de restrição da pandemia. O ponto central, na ocasião, foi a morte na Bahia do soldado Wesley Soares Góes e a convocação de um motim. No atual contexto, alguns estados já efetivam ações para conter a tropa após o assunto ter vindo à tona. Por aqui, o comando da PM garante que está “tudo sob controle”, apesar dos atritos de cabos e soldados com o governador Renato Casagrande (PSB) e alinhamento com lideranças ligadas ao bolsonarismo. ‘Guerra civil’Assumção também publicou, assim como o deputado federal pelo Amazonas Capitão Alberto Neto (Republicanos), um vídeo de convocação do ato com um depoimento do pastor evangélico Claudio Duarte, afirmando que o país está “à beira de uma revolução, de uma guerra civil”, com referência velada à necessidade de participar da manifestação. OportunidadesAo Globo, o pesquisador do Laboratório de Estudos da Violência da Universidade Federal do Ceará, Luiz Fabio Silva Paiva, avaliou que esses parlamentares oriundos das forças policiais se colocam como “porta-vozes” do segmento e se valem da crise institucional para ganhar repercussão a partir de uma estratégia semelhante à de Bolsonaro, de “campanha permanente”. Mesmo cicloÉ exatamente o que Assumção faz, seja no plenário da Assembleia Legislativa, onde exerce oposição a Casagrande, seja nas redes sociais, sistematicamente. Sempre joga bomba no governo, comunica de insatisfações da tropa e convoca reações, além, obviamente, de exaltar Bolsonaro. Montanha-russaA relação Casagrande versus forças policiais fluiu bem na campanha eleitoral, após o “pesadelo Hartung”, teve um pico em 2019, com protestos de ruas e negociações salariais, depois uma ligeira trégua, e entrou numa fase de acirramento duradouro desde 2020, com tendência a piorar em ano eleitoral. Alarme falsoNo início de 2019, portanto início também do governo Casagrande, várias mensagens internas e memes passaram a circular em redes sociais avisando de uma “grave crise interna” e até ameaça de repetição de 2017. Não passou daí. ProvidênciasNa polêmica nacional atual, o PDT protocolou representações nos ministérios públicos de todos os estados e do Distrito Federal, para solicitar a instauração de inquéritos civis para apurar a politização das polícias e bombeiros militares, bem como proibir a realização de manifestações coletivas de membros das forças de segurança. O MPES, portanto, está no meio. AntagônicosNo dia sete de setembro, como ocorre todo ano, será realizado no Estado o Grito dos Excluídos A concentração será na Praça Getúlio Vargas, no Centro de Vitória, às 8h30, e este ano se juntará ao protesto a campanha Fora Bolsonaro. Já os bolsonaristas também resolveram ir às ruas, saindo do mesmo local de sempre: posto Moby Dick, na Praia da Costa, em Vila Velha, atravessando a Terceira Ponte, até a Praça do Papa, em Vitória. Antagônicos IIPara o mesmo protesto bolsonarista, sairão caravanas do Espírito Santo para Brasília e São Paulo, onde ficará concentrada a estratégia dos seguidores do presidente desta vez. Ao invés de realizar nos estados, a ordem é fazer volume nos principais. Os movimentos de direita capixaba querem, mesmo assim, “um ato para chamar de seu”. Nas redes“Humanamente falando, não há melhor forma de governo que a Democracia. Ela não é perfeita, mas sem ela resta somente o arbítrio e a barbárie. Cuidemos e valorizemos nossa Democracia e nossas Instituições”. Vice-governadora, Jacqueline Moraes, do PSB. FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com Não aprendeu – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/nao-aprendeu Sem trégua – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/sem-tregua-1 Demanda acumulada – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/demanda-acumulada Efeitos internos – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/efeitos-internos

A não ser Alegre e Castelo, na região sul, as demais cidades capixabas se encontram em risco baixo Nesta sexta-feira (27), foi divulgado o 70º Mapa de Risco Covid-19, que aponta somente dois municípios em risco moderado, que são Alegre e Castelo, no sul do Estado. Os demais se encontram em risco baixo. A vigência do novo Mapa tem início nesta segunda-feira (30) e vai até o domingo, dia cinco. Sesa Os municípios em risco baixo são Afonso Cláudio, Água Doce do Norte, Águia Branca, Alfredo Chaves, Alto Rio Novo, Anchieta, Apiacá, Aracruz, Atílio Vivácqua, Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Bom Jesus do Norte, Brejetuba, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Colatina, Conceição da Barra, Conceição do Castelo, Divino de São Lourenço, Domingos Martins, Dores do Rio Preto, Ecoporanga, Fundão, Governador Lindenberg, Guaçuí, Guarapari, Ibatiba, Ibiraçu, Ibitirama, Iconha, Irupi, Itaguaçu, Itapemirim, Itarana, Iúna, Jaguaré, Jerônimo Monteiro, João Neiva, Laranja da Terra, Linhares, Mantenópolis, Marataízes, Marechal Floriano, Marilândia, Mimoso do Sul, Montanha, Mucurici, Muniz Freire, Muqui, Nova Venécia, Pancas, Pedro Canário, Pinheiros, Piúma, Ponto Belo, Presidente Kennedy, Rio Bananal, Rio Novo do Sul, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São José do Calçado, São Mateus, São Roque do Canaã, Serra, Sooretama, Vargem Alta, Venda Nova do Imigrante, Viana, Vila Pavão, Vila Valério, Vila Velha e Vitória. A Matriz de Risco de Convivência considera no eixo de ameaça: o coeficiente de casos ativos por município dos últimos 28 dias, além da quantidade de testes realizados por grupo de mil habitantes e a média móvel de óbitos dos últimos 14 dias. Já o eixo de vulnerabilidade considera a taxa de ocupação de leitos potenciais de Unidade de Terapia Intenstiva (UTI) exclusivos para tratamento da Covid-19, isto é, a disponibilidade máxima de leitos para tratamento da doença. A estratégia de mapeamento de risco teve início em abril do ano passado. O Mapa de Risco segue as orientações dos boletins epidemiológicos do Ministério da Saúde e recomendações da equipe de especialistas do Centro de Comando e Controle (CCC) Covid-19 no Espírito Santo, que é composto pelo Corpo de Bombeiros Militar, Defesa Civil, Secretaria da Saúde (Sesa), Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) e Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). As decisões adotadas pelo Governo do Estado seguem parâmetros técnicos.

Delegação do Espírito Santo, com quase 130 indígenas, volta de Brasília neste sábado Alass Derivas/Apib Na manhã desta sexta-feira (27), indígenas acampados em Brasília realizaram novos protestos contra o governo federal e projetos que ameaçam os povos originários no País. Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), este foi o último ato público do acampamento Luta Pela Vida que, desde domingo (22) reuniu mais de 6 mil pessoas, sendo quase 130 do Espírito Santo. Nos atos, os indígenas carregavam faixas com os dizeres “fora genocida”, em referência ao presidente Jair Bolsonaro, além de queimarem um caixão de dez metros em frente ao Palácio do Planalto, com dizeres contra a tese do Marco Temporal. Para a tarde e à noite, a programação do acampamento ainda prevê a leitura do documento final da mobilização, o Pacto Pela Vida. A delegação de Aracruz retorna ao Estado neste sábado (28), data prevista para encerramento da programação do acampamento. O grupo, que saiu do norte capixaba em três ônibus, partirá de Brasília às 6 horas. Apesar do encerramento da programação neste sábado, algumas delegações de outras partes do País permanecerão acampadas, diante da suspensão do julgamento do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte chegou a ler o relatório inicial da ação nessa quinta-feira (26), mas a análise só será retomada na próxima quarta (1º). Allas Derivas/Apib  Em entrevista ao Século Diário logo após a suspensão do julgamento, o coordenador-geral da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), Paulo Tupinikim, demonstrou preocupação com as dificuldades financeiras para manutenção dos povos indígenas no acampamento. “Vamos traçar estratégias para nos mobilizar em nossas bases e avaliar o que vamos fazer, porque o pessoal já está bastante cansado também”, disse. Após a volta ao Espírito Santo, a ideia é conversar com os caciques de Aracruz para decidir se haverá alguma mobilização local na próxima quarta-feira, dia da retomada da ação do Marco Temporal no STF. “Infelizmente eles estão querendo nos cansar, mas iremos continuar na luta”, garantiu Renato Tupinikim, da aldeia Caieiras Velha. Para ele, que participa das edições do Acampamento Terra Livre (ATL) desde 2008, as mobilizações deste ano tiveram um significado ainda maior. “O acampamento ficou marcado pela organização dos próprios povos indígenas de vim para Brasília em plena pandemia. As marchas nos fortaleceram a cada dia”, aponta. Maior mobilização pós-constituinte Contanto com a participação de mais de 175 povos de diversas partes do País, o acampamento intitulado “Luta Pela Vida” é apontado como a maior mobilização indígena desde 1988. Foram mais de 6 mil manifestantes denunciando a agenda anti-indígena do governo federal, em plenárias, vigílias em frente ao STF, e protestos e atos culturais. Uma das principais pautas do acampamento era o julgamento do Marco Temporal. O Recurso Extraordinário (RE) 1017365 estava na pauta das sessões do Supremo desde a última quarta-feira (25), mas não foi analisado sob alegação de uma outra ação que também estava na agenda da Corte. Nessa quinta, o ministro Luiz Fux, presidente do STF, afirmou que a suspensão era necessária em razão do número de sustentações orais [39] previstas para o caso. Na prática, o recurso trata da ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à Terra Indígena (TI) Ibirama-Laklãnõ. No entanto, a ação tem repercussão geral, o que significa que servirá de parâmetro para outras 82 decisões no País. Apib Os possíveis impactos no futuro da demarcação de terras em todo o Brasil é o que motiva os pedidos de rejeição do Marco Temporal por parte dos indígenas. Caso a tese seja aprovada, só seriam consideradas terras indígenas os territórios que estavam sob sua posse no dia 5 de outubro de 1988, quando a Constituição foi promulgada. A medida afetaria, no Espírito Santo, terras demarcadas em 1998, 2002 e 2008, após intensa luta com a atual Suzano – ex-Aracruz Celulose e ex-Fibria. Entidades argumentam que a tese é injusta por desconsiderar todas as violências sofridas pelos povos originários até a promulgação da Constituição, o que inclui remoções forçadas e expulsões. “Além disso, ignora o fato de que, até 1988, eles eram tutelados pelo Estado e não podiam entrar na Justiça de forma independente para lutar por seus direitos”, apontou uma nota da Apib. Após a suspensão do julgamento nesta quinta, uma nova nota divulgada pela entidade afirmava que “a luta pela vida é incansável”. “Pelo 3º dia consecutivo, os povos indígenas no Acampamento #LutaPelaVida percorreram toda a esplanada para acompanhar o julgamento do Marco Temporal no STF. E pela quinta vez, em dois meses, o julgamento foi adiado. Mas são 520 anos de resistência”, declara o texto. Outra pauta do acampamento Luta pela Vida foi o Projeto de Lei 490/07, que tramita na Câmara dos Deputados e teve o texto-base aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) em junho. Além de inserir a tese do Marco Temporal, o texto abre escopo para a instalação de bases, unidades e postos militares, expansão da malha viária, e exploração de alternativas energéticas em territórios indígenas, tendo como base a “política de defesa e soberania nacional”. O projeto já havia sido alvo de protestos em Aracruz no mês de junho. Representantes dos povos Tupinikim e Guarani percorreram o centro do município denunciando a gravidade da matéria. “Um povo sem território, é um povo sem vida, pois não tem como exercer sua cultura, sua crença, seus diferentes modos de vida e de agir sobre o território […] Quando se toca no nosso território tradicional, toca na nossa vida, se toca na nossa sobrevivência, se toca na nossa identidade”, disse a professora indígena Andrea Cristina Almeida na ocasião. ‘Estão querendo nos cansar’, critica indígena de Aracruz em relação ao Marco Temporal – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/estao-querendo-nos-cansar-diz-indigena-de-aracruz-sobre-suspensao-de-votacao-do-marco-temporal

Proposta de estruturação do GT será apresentada pelos alunos à prefeitura de Vitória na próxima semana Os estudantes de Artes Cênicas da Escola Técnica Municipal de Teatro, Dança e Música (Fafi) irão formalizar um Grupo de Trabalho (GT) para elencar os problemas da escola e buscar soluções. A iniciativa foi deliberada em uma reunião com o secretário municipal de Cultura, Luciano Gagno, na noite dessa quinta-feira (27). Segundo um dos alunos, Antônio Marx, eles irão apresentar uma proposta de estruturação do GT para a Secretaria Municipal de Cultura (Semc) na próxima semana. Uma reunião com o secretário já havia sido marcada anteriormente, mas foi cancelada, uma vez que o gestor alegou que sua agenda “estava cheia”. Antônio afirma que a ideia é que o GT conte com participação de representantes de alunos da Fafi, do corpo técnico, da Semc e do Conselho Municipal de Cultura. Quanto à questão da não renovação do contrato do professor Antonio Apolinário, ele informa que o instrutor será contratado para atuar como assistente de direção no espetáculo de formatura da turma do curso técnico de Artes Cênicas, pois ele já vinha acompanhando esse trabalho. “Não dá para trocar de profissional no meio do caminho. No teatro há todo um acúmulo de trabalho que precisa ser considerado”, diz. Quanto à turma de iniciação teatral, os alunos continuarão tendo aulas com um professor do Centro Cultural de São Pedro. Já sobre as novas contratações, o secretário afirmou que serão feitas em novembro, quando terminam todos os trâmites do processo seletivo. A reunião com Luciano Gagno foi motivada pela manifestação realizada pelos alunos nessa terça-feira (24). O protesto foi causado pela não renovação do contrato do professor Antonio Apolinário, que expirou em 13 de agosto. Entretanto, as reivindicações foram ampliadas. O estudante de iniciação teatral, Gabriel Araújo Ferreira, relata que algumas delas são a oferta dos cursos de teatro à tarde e de manhã, uma vez que é ofertado somente à noite. Além disso, os estudantes querem a realização de concurso público para contratação dos professores. Essa reivindicação leva a um debate que os estudantes querem fomentar, que é a possibilidade de vinculação da Fafi à Secretaria Municipal de Educação (Seme), e não mais à Secretaria Municipal de Cultura (Semc), como é hoje.  Essa vinculação à Semc, como afirma o grupo, dificulta a realização do certame para contratação de professores efetivos. Antônio Marx ressalta ainda que, diferentemente das escolas ligadas à Seme, a Fafi não tem gestão democrática e conselho de escola e os estudantes não recebem material. Outras queixas são a ausência de pedagogo e de serviços de secretaria durante o turno noturno. Reunião entre alunos da Fafi e secretário de Cultura é desmarcada Justificativa da pasta municipal foi de que Luciano Gagno não teria espaço na agenda https://www.seculodiario.com.br/cultura/reuniao-entre-alunos-da-fafi-e-secretario-de-cultura-e-desmarcada

Senado aprovou PL que concede R$ 2,5 mil para famílias em pobreza e extrema pobreza Agência Senado Está nas mãos do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), sancionar o Projeto de Lei (PL) nº 823/2021, que garante socorro financeiro aos agricultores familiares afetados pela pandemia da Covid-19. Entre as medidas aprovadas, estão o pagamento de um auxílio de R$ 2,5 mil por família para produtores em situação de pobreza e extrema pobreza e a prorrogação de dívidas rurais até dezembro de 2022. O projeto é de autoria do deputado Pedro Uczai (PT-SC) e foi aprovado no Senado nessa quarta-feira (25) sem alterações, atendendo o relatório do senador Paulo Rocha (PT-PA), que alegou que modificações fariam o texto voltar à Câmara, o que poderia atrasar a ajuda aos agricultores. Durante a sessão, parlamentares da base do governo declaram a intenção de veto por parte do presidente, sob alegação de elevado impacto fiscal. “Esse auxílio já devia ter vindo desde o ano passado. Para os pequenos agricultores, que já estavam com dificuldades independente da pandemia, vai chegar numa ótima hora, de retomarem com mais vigor as atividades e animar os pequenos que estão precisando de apoio”, declarou o o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Maria de Jetibá, Egnaldo Andreatta. “Esperamos que o PL seja sancionado na íntegra e que não venha mais uma vez a desculpa de que não há dinheiro, porque nesse país Brasil, no Espírito Santo e em vários municípios, quando se fala em projeto para o pequeno agricultor e agricultor familiar, na maioria das vezes se alega que não tem recurso, mas para tantas outras coisas, sempre há. Que o governo sancione, repasse para os estados e municípios, e chegue para quem precisa o quanto antes, porque um problema sempre é a demora em chegar o dinheiro”, posicionou. Egnaldo destaca alguns pontos importantes do projeto, por atenderem bem a necessidade dos agricultores capixabas que mais sofreram com a crise pandêmica. Um deles é a questão previdenciária, em que os valores de pensões e aposentadorias não serão contabilizados para identificar as famílias que terão acesso ao auxílio. “É um ganho muito grande, porque na maioria dos projetos sociais, quando joga o valor de algum benefício, aposentadoria ou pensão, a família, mesmo sendo necessitada, acaba ficando de fora”, explica. A prorrogação das dívidas é outro aspecto de destaque. “Vai aliviar os agricultores que possuem dívidas por vencer e que foram vencidas a partir de 30 julho de 2021. É um fôlego, o agricultor ganha mais um ano, um ano e meio, para pagar essas parcelas”. A garantia de um valor de compra de produtos, para além da transferência de renda, também é exaltada. “Os valores práticos pelo PAA [Programa de Aquisição de Alimentos] e PNAE [Programa Nacional de Alimentação Escolar] são bons, valores de mercado”, avalia o presidente do Sindicato Rural. Retomada de socorros negados Conforme noticiado pela Agência Senado, o PL aprovado retoma pontos vetados pelo governo no projeto de socorro a agricultores familiares aprovado em 2020 (PL 735/2020). Entre eles, está o ponto principal, que é o Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural, liberado em parcela única para pequenos produtores em situação de pobreza e extrema pobreza, no valor de R$ 2,5 mil por família ou R$ 3 mil no caso de famílias comandadas por mulheres. Para projetos de cisternas ou tecnologias de acesso à água, o benefício será de R$ 3,5 mil. Ao recomendar o voto contrário ao texto, o líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que o projeto geraria um impacto fiscal que não poderia ser suportado pelo governo, especialmente neste momento de dificuldade. Ele alegou que o governo concorda com alguns pontos do texto, mas não com o pagamento dos benefícios, que geraria um impacto de R$ 550 milhões. A sugestão do senador era manter todas as iniciativas previstas no projeto, como a renegociação de dívidas, a concessão automática do benefício do Garantia-Safra a todos os agricultores aptos e a instituição de linhas de crédito, mas retirar o auxílio. O líder do governo acabou concordando com a votação simbólica, mas adiantou a possibilidade de veto do benefício por parte do governo. “Os agricultores e familiares foram beneficiados como trabalhadores informais. Eles fizeram jus ao recebimento do auxílio, à época, de R$ 600 e, agora, o auxílio de R$ 250”, argumentou. Arrecadação aumentou Por outro lado, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), ao se manifestar pela aprovação do texto, afirmou que o governo federal teve uma alta real de arrecadação de 35,47% durante os primeiros meses deste ano. Para ele, o governo pode, sim, arcar com o pagamento dos benefícios, visto que os R$ 500 milhões “não vão significar nada perto desse excesso de arrecadação que, só no mês de julho, deve dar coisa de R$ 50 bilhões”, comparou. O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) destacou ainda que a agricultura familiar é responsável por 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros e que esse auxílio promoverá impactos positivos nas economias dos municípios. Linha de Crédito O projeto de lei concede automaticamente o Benefício Garantia-Safra, previsto na Lei 10.420, de 2002, a todos os agricultores familiares aptos a receber o benefício até dezembro de 2022, e prevê ainda que o Conselho Monetário Nacional crie linhas de crédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para agricultores familiares e pequenos produtores de leite com taxa de 0% ao ano, dez anos para pagar e carência de cinco anos. Programa de Alimentos Para facilitar a venda da produção, o projeto institui o Programa de Atendimento Emergencial à Agricultura Familiar (PAE-AF) para viabilizar a compra com doação simultânea dos alimentos a pessoas em situação de insegurança alimentar ou a entidades recebedoras previamente definidas pelo governo federal. O programa será operacionalizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) até dezembro de 2022. A compra será no valor máximo de R$ 6 mil por unidade familiar produtora (R$ 7 mil no caso de mulher agricultora). O projeto ainda prorroga as dívidas rurais da agricultura familiar para

Sindicato reforça que todos servidores que se sentirem inseguros diante das aulas presenciais podem aderir ao movimento Os servidores do Instituto Federal do Estado (Ifes) de Colatina, no noroeste do Estado, ainda não aderiram à greve sanitária aprovada pela categoria em assembleia realizada no dia 10 de agosto, ao contrário do que foi divulgado nessa quinta-feira (26). O Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) – Seção Sindical Ifes reforça, entretanto, que todos servidores que se sentirem inseguros diante do retorno das aulas presenciais, iniciadas nessa segunda-feira (23) no campus, podem aderir ao movimento. Segundo a diretora do Sinasefe, Patrícia Andrade, o sindicato realiza um levantamento sobre a adesão dos servidores, mas a tendência é de que a greve se expanda entre os campi à medida que são anunciados os retornos presenciais. Em Vitória, a greve já foi iniciada. O docente do curso técnico em Administração do Ifes de Colatina, Marcelo Moreira da Silva, explica que foram apresentadas pela unidade de ensino aos trabalhadores três opções: o retorno presencial, o rodízio semanal com 50% da turma, e a manutenção das atividades pedagógicas não presenciais, sendo a primeira opção a escolhida. Caso os servidores achem que a escolha deve ser revista, ele afirma que a instituição de ensino “está aberta” para que outra possibilidade seja colocada em prática. Marcelo destaca ainda que todos os protocolos estão sendo cumpridos no campus, como distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e rodízio de trabalhadores em lugares onde trabalham mais de um. Sobre esta questão, a diretora do sindicato, Patrícia Andrade, informa que foi solicitada reunião com os diretores dos campi para averiguar as medidas de prevenção à Covid-19. O primeiro campus a voltar com atividades presenciais foi Vitória, com o retorno dos técnico-administrativos. Outros campi já anunciaram retorno presencial. No de Aracruz, norte do Estado, toda a comunidade escolar retorna em 27 de setembro. Em Montanha, extremo norte, técnicos e docentes retornarão em outubro. Patrícia destaca que a categoria, que é composta por técnico-administrativos e docentes, é contrária ao retorno presencial por acreditar que a pandemia ainda não está controlada. “A pandemia não chegou ao fim, tem a variante Delta circulando e a possibilidade de uma quarta onda em um processo ainda mais infeccioso”, ressalta. Em julho, a instituição de ensino anunciou que agosto e setembro seriam meses de transição das atividades pedagógicas não presenciais para um modelo chamado de “ensino flexível”. A Resolução do Conselho Superior nº 36/2021 estabelece nesse período a transição com a priorização de aulas de campo e de laboratório dos alunos finalistas. A partir de outubro, o retorno presencial dos demais estudantes será escalonado. Os campi vão definir a organização da transição e comunicar aos estudantes o passo a passo. De acordo com o Ifes, a instituição de ensino conta com diretrizes e protocolos de biossegurança, como distanciamento, uso de máscaras e número de pessoas permitidas em cada ambiente, para o retorno gradual seguro às atividades presenciais. Além disso, estão mantidas as portarias que preveem que a presença de servidores e empregados públicos em cada ambiente de trabalho não deverá ultrapassar 30% do limite máximo de sua capacidade física, mantendo-se o distanciamento mínimo de um metro entre os agentes públicos, caso o município esteja classificado como de risco baixo no Mapa da Covid-19 do governo do Estado. O protocolo também prevê que devem ser priorizados para a execução de trabalho remoto aqueles que se autodeclararam como parte de grupo de risco ou responsáveis únicos por criança em idade escolar.

Pastoral do Povo de Rua aponta necessidade de espaço de convivência maior e banheiros amplos O Centro Pop de Cariacica, recém-inaugurado, “é um equipamento minimamente satisfatório, mas não o ideal”. A avaliação é de um dos agentes Pastoral do Povo de Rua da Arquidiocese de Vitória, Marco Romanha, após visita ao local. Segundo ele, as pessoas em situação de rua têm condição de tomar banho e lavar a roupa de uso cotidiano, mas faltam itens como cobertor e lençol. Marco destaca ainda a necessidade de um centro de convivência maior, já que o que foi criado é no mesmo espaço em que as refeições são servidas, além de banheiros com dimensões maiores. Entretanto, ele considera como positivos fatores como a disponibilização de atendimento psicossocial, inclusive, com auxílio para retirada de documentos. “Os documentos são importantes para conseguirem trabalhar”, ressalta. O agente de pastoral também acredita ser positivo o fato de o espaço contar com múltiplos profissionais, como assistente social, psicólogo e auxiliares de serviços gerais. Marco relata que, ao conversar com os assistidos, eles afirmaram gostar da qualidade da comida oferecida.  Para ele, é importante que, diante do tamanho do município, seja construído outro Centro Pop, pois, dependendo da região onde a pessoa está, pode não conseguir se deslocar para o equipamento inaugurado no último dia 2, que fica no bairro Morada de Santa Fé. Outra sugestão é a possibilidade de organizar as pessoas em situação de rua que trabalham com reciclagem, dando apoio, por exemplo, à criação de uma cooperativa. Marco aponta também para a necessidade de criação de um albergue no município. Ele relata que existe um abrigo, mas diferentemente de um albergue, os horários de entrada e saída normalmente são rígidos, o que pode afetar negativamente a procura pelo espaço.  Segundo a Prefeitura Municipal de Cariacica (PMC), o Centro Pop tem capacidade de atendimento diário de 40 pessoas e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 19 horas. A administração do atendimento será feita pela Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (Adras). No local são oferecidas quatro refeições diárias: café da manhã, almoço, lanche da tarde e jantar. 

Representantes sindicais capixabas não concordam com a proposta de redução dos valores iniciais FNE Uma comissão será criada no Senado Federal para tentar chegar a um consenso sobre o piso salarial da enfermagem. A decisão foi tomada em reunião realizada nessa quarta-feira (25) entre a categoria e o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). No Espírito Santo, o sindicato dos profissionais não concorda com a proposta de redução dos valores, nem com a desistência da carga horária de 30 horas semanais. O colegiado contará com representantes de confederações e entidades. O objetivo é chegar a uma média entre os valores apresentados até o momento. Na reunião, uma pré-proposta tentou diminuir os valores estabelecidos no texto inicial do Projeto de Lei 2564/2020. A ideia era de que o piso passasse a ser fixado no valor de R$ 4,7 mil para enfermeiros, R$ 2,6 mil para técnicos e de R$ 2,3 mil para auxiliares e parteiras. A proposta original, apresentada pelo senador Fabiano Contarato (Rede), fixa o piso salarial em R$ 7,3 mil mensais para enfermeiros, R$ 5,1 mil para técnicos de enfermagem, e R$ 3,6 mil para auxiliares de enfermagem e parteiras. Apesar de a redução já contar com o apoio do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), a pré-proposta não é defendida pelas entidades sindicais, que são representantes da categoria em assuntos trabalhistas. O Sindicato dos Enfermeiros do Espírito Santo (Sindienfermeiros-ES), assim como a Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), já se posicionou pela manutenção dos valores na íntegra. “Esse valor não corresponde à necessidade real da enfermagem. Ajudaria alguns, em especial quem trabalha nos municípios do interior, onde paga-se muito mal, mas não é por falta de dotação orçamentária, porque, para médicos, paga-se R$ 12, 13, 15 mil, enquanto para o enfermeiro quer pagar R$ 2,5 mil. Não é falta de dinheiro. O dinheiro é mal distribuído é mal dividido entre as categorias da saúde”, destaca a presidente do Sindienfermeiros-ES, Valeska Fernandes Morais. Solange Caetano, que participou do encontro representando a FNE, também se posicionou contra os valores apresentados. “Foi uma reunião extremamente difícil, muito desgastante, porque existe um entendimento neste momento de que não é possível manter o valor proposto dentro do projeto de lei (…) A maior parte dos senadores que estavam presentes defendeu a tal proposta do piso ético, que é de 4.050,00, e nós, das entidades sindicais, fomos muito firmes em dizer que esse valor nós não aceitamos nem como uma proposta vinda do Senado”, destacou em um vídeo. Outro ponto de atrito é a redução da jornada de trabalho, defendida pela categoria e também apresentada no projeto de lei. Durante a reunião, foi levantada a possibilidade de não incluir a carga horária de 30 horas na votação atual, deixando para um projeto separado “São R$ 4,7 mil para trabalhar o quê? 44 horas semanais? Porque hoje se faz essa carga horária (…) Nós não merecemos migalhas. Se é para chancelar com uma lei, que seja para, de fato, favorecer e valorizar a enfermagem”, declara Valeska. Já o Cofen passou a aceitar a possível redução dos valores, defendendo que, apesar de não ser ideal, a aprovação seria um avanço. Entidades sindicais discordam do posicionamento. “Os conselhos profissionais deliberam sobre exercício profissional, enquanto são os sindicatos e entidades que deliberam sobre regras e causas trabalhistas”, aponta a presidente do Sindienfermeiros-ES. Além dos conselhos e entidades sindicais, a reunião contou com a presença do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), do senador Fabiano Contarato (Rede) e da senadora Zenaide Maia (Pros/RN), relatora do projeto. “Com diálogo e entendimento, chegaremos na melhor proposta que os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras tanto merecem”, disse Contarato em uma publicação nas redes sociais. A expectativa é que a comissão criada no Senado discuta os valores defendidos pelas entidades sindicais e chegue a um consenso até meados de setembro para que o projeto seja deliberado em plenário. “A gente ainda tem um canal aberto. Não tem nada definitivo e vamos continuar lutando”, enfatiza Valeska. Tramitação turbulenta Desde que começou a ser discutido, o projeto já enfrentou uma série de entraves e tentativas de redução dos valores propostos no texto inicial, principalmente por representantes do empresariado do setor e de municípios brasileiros. No dia 5 de agosto, o sindicato capixaba participou das mobilizações nacionais para que a matéria fosse colocada em pauta no Senado. O ato foi realizado no Dia Nacional da Saúde, liderado por entidades como a Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e o Fórum Nacional da Enfermagem. Nessa segunda-feira (23), a FNE publicou uma nota denunciando as dificuldades enfrentadas para participar da reunião que aconteceria na quarta. De acordo com a entidade, apenas conselheiros federais e regionais de enfermagem (Cofen e Corens) foram convidados para o encontro. A FNE procurou o gabinete da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) para garantir a participação de pelo menos duas entidades sindicais. “Repudiamos profundamente a tentativa de boicote à participação das entidades sindicais no encontro. Práticas dessa natureza são antissindicais e antiéticas (…) Agradecemos imensamente o acolhimento do gabinete da senadora e ressaltamos a necessidade da presença de todas as entidades sindicais nacionais da enfermagem em todas as reuniões para tratar das negociações em torno do piso salarial das categorias”, diz a nota. A falta de participação de representantes da categoria em reuniões em torno do PL 2564 já foi denunciada em outras ocasiões. Em entrevista ao Século Diário no mês de junho, a presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo (Coren-ES), Andressa Barcellos, denunciou a ausência de entidades sindicais no debate. “Nós nos perguntamos qual é o interesse que há por trás disso. Por que estão deixando essas entidades em segundo plano? Isso acaba comprometendo a discussão responsável, ética e justa da matéria”, disse na ocasião.