Século Diário

Prefeituras anunciaram a ampliação da faixa etária esta semana e se preparam para mutirão Os municípios capixabas já começaram a aderir à campanha do Governo do Estado para iniciar a imunização de pessoas com mais de 18 anos contra a Covid-19. Só nos municípios de Cariacica e Vila Velha, mais de 35 mil vagas serão disponibilizadas para o público esta semana. O objetivo da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) é que as cidades atinjam recordes de aplicações diárias. Na manhã desta terça-feira (17), Vila Velha anunciou que irá abrir 20 mil vagas para imunização de pessoas desse grupo. A imunização do público já havia sido informada pela prefeitura nessa segunda-feira (16), sendo o primeiro município da Grande Vitória a anunciar a ampliação da faixa etária. Por lá, o agendamento acontece na quinta-feira (19), no site da prefeitura. De acordo com o município, a agenda será aberta de forma fracionada, para atender à demanda inicial. No mesmo dia, também haverá agendamento para pessoas com mais de 25 anos. Em Cariacica, 15 mil vagas serão direcionadas para pessoas acima de 18 anos. O agendamento será realizado nessa quarta-feira (18), às 14h, no site do governo Vacina e Confia. No mesmo dia, o município irá disponibilizar mais 2 mil vagas aos moradores que precisam tomar a segunda dose das vacinas Astrazeneca, Pfizer e Coronavac. Já na Serra, a Secretaria da Saúde afirma que, no agendamento desta quinta (19), às 18 horas, pelo site, serão ofertadas doses de vacina contra a Covid-19 para a toda a população com idade acima de 18 anos. Também haverá oportunidades para gestantes e puérperas e para quem está na época de tomar a segunda. A vacinação vai ocorrer  no sábado. Após o anúncio da ampliação em Vila Velha nessa segunda, o município de Vitória também divulgou o início da vacinação de pessoas com mais de 18 anos. O agendamento aconteceu ainda na tarde dessa segunda, com a disponibilização de 3 mil vagas. Apesar da empolgação, o agendamento foi marcado por dificuldades de acesso ao site. Nas redes sociais da prefeitura, moradores afirmavam que o portal já estava fora do ar antes das 16h, horário marcado para início do agendamento. O mesmo problema foi relatado por quem tentou fazer o processo pelo aplicativo Vitória Online. Para quem conseguiu, a aplicação ocorrendo entre esta terça (17) e a próxima quinta-feira (19) no Manaaim Vitória. Procurada, a Secretaria de Saúde de Vitória (Semus) informou que aguarda o recebimento de novas doses para abrir novo agendamento para o público +18. Em Guarapari, ainda não há previsão de agendamento para a faixa etária. Por meio da Secretaria Municipal de Saúde, o município informou que se organiza para realizar a vacinação deste público e aguarda a chegada de doses. Nesta terça-feira (17), às 16h30, a prefeitura abre mil vagas para pessoas que precisam tomar a segunda dose da Astrazeneca e da Pfizer. Mutirão A ampliação da faixa etária imunizada contra a Covid-19 é uma campanha estadual. Nessa segunda-feira (16), o governador Renato Casagrande afirmou que a ideia é que todos os municípios capixabas participem do mutirão. “Nesta semana daremos um grande passo na vacinação da população capixaba: iniciaremos em todos os municípios a vacinação da população com mais de 18 anos. Sábado (21) será um grande dia D de ampla mobilização pela vacinação de D1 e D2 em todo o Estado”, disse em uma publicação. A decisão foi tomada em razão da confirmação de disponibilidade de doses da AstraZeneca, Pfizer e Coronavac para a segunda quinzena de agosto. Também iniciaram a vacinação para o grupo acima de 18 anos os municípios de Sooretama, Colatina e Cachoeiro de Itapemirim, onde o agendamento aconteceu na manhã desta terça-feira (17). Ao todo, 7 mil doses foram disponibilizadas para aplicação entre esta quarta (18) e quinta-feira (19) em Cachoeiro. Também nessa segunda, o secretário estadual de Saúde, Nésio Fernandes, anunciou que os adolescentes entre 12 e 17 anos serão vacinados em setembro. Inicialmente, o foco será em pessoas com comorbidade, alcançando, em seguida, a população em geral. “O Ministério da Saúde quer avançar na cobertura vacinal desse grupo”, afirmou Ainda esta semana, a nota técnica que autoriza a vacinação de adolescentes será publicada. O único imunizante autorizado para essa faixa etária é a Pfizer (BioNTech).

Adiada na semana passada, votação no legislativo da Serra nessa segunda registrou 13 votos a oito O veto do prefeito da Serra, Sérgio Vidigal (PDT), ao Projeto de Lei 75/2021, que trata da permissão da presença de doulas nas maternidades, hospitais, casas de parto e demais estabelecimentos de saúde públicos ou privados do município, foi derrubado na sessão dessa segunda-feira (16) da Câmara, por 13 votos a oito. A proposta é de autoria da vereadora Raphaela Moraes (Rede). Os favoráveis à derrubada, além da autora, foram Adriano Galinhão (PSB), Anderson Muniz (Podemos), Dr. Willian Miranda (PL), Elcimara Loureiro (PP), Ericson Duarte (Rede), Igor Elson (Podemos), Jefinho do Balneário (PL), Pablo Muribeca (Patriota), Professor Alex Bulhões (PMN), Professor Artur (Solidariedade), Professor Rurdiney (PSB) e Teilton Valim (PP). Já os defensores do veto, Cleber Serrinha (PDT), Fred (PSDB), Gilmar Dadalto (PSDB), Rodrigo Caçulo (Republicanos), Saulinho da Academia (Patriota), Sérgio Peixoto (PROS), Wellington Alemão (DEM) e Willian da Elétrica (PDT). O vereador Paulinho do Churrasquinho (PDT) não votou, pois estava ausente, nem Rodrigo Márcio Caldeira (PRTB), presidente da sessão. Ao defender a derrubada do veto durante a sessão, Raphaela Moraes apresentou dados que apontam para a necessidade de se defender o parto humanizado. De acordo com ela, o Brasil é o segundo país do mundo que mais faz cesáreas. A vereadora também destacou que nesse tipo de parto a possibilidade de morte da gestante é sete vezes maior. “O parto normal é mais barato e saudável, pois protege a vida da mãe do bebê”, reforçou. Quanto aos preços, a vereadora salienta que um parto normal custa de R$ 500 a R$ 800, enquanto a cesariana, de R$ 1,1 mil a R$ 1,5 mil. Raphaela também relatou a experiência da Maternidade São João Batista, em Cariacica, onde foi implementado o projeto Mães do Parto, de promoção do parto humanizado e por meio do qual foi possível reduzir em 20% a utilização de medicamentos e em 50% a necessidade de transfusões de sangue. A derrubada do veto estava prevista para ser votada na última quarta-feira (11), mas foi adiada para esta segunda. Na ocasião, a Associação de Doulas do Espírito Santo (Adoules) anunciou uma manifestação e compareceu à Câmara da Serra para dialogar com os vereadores sobre a importância do projeto. A alegação de Vidigal para o veto foi de que a lei regulamentaria a profissão de doula, utilizando como base o parecer da Procuradoria Geral, que afirma não ser competência do município “legislar sobre condições para o exercício de profissões”, baseando-se na Constituição Federal, que no artigo 22 estabelece como competente a União. Segundo a vereadora Raphaela Moraes, porém, não se trata de regulamentação da profissão, mas sim, “de atender à liberdade de escolha das futuras mães”. A coordenadora da associação, Aline de Almeida e Silva, ratifica a afirmação da vereadora e explica que “a doula é profissional de acompanhamento da gestação e do parto, acompanhante tem que ser outra pessoa escolhida pela gestante, como marido, mãe ou outros”. Ela destaca que em outros estados já é permitida a presença de doulas durante o parto, como em Santa Catarina e no Rio de Janeiro, mas a iniciativa também encontrou resistência. A coordenadora da associação recorda que em ambos o Conselho Regional de Medicina entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para impedir a presença das doulas, mas não obteve sucesso. No Espírito Santo, afirma, apenas Vila Velha tem uma lei que garante isso. De acordo com a Adoules, doula é uma profissional “que auxilia na construção da autonomia e no protagonismo das mulheres, fornecendo subsídios técnicos e informações que promovem o alívio da dor (não farmacológico) no trabalho de parto”. Para essas profissionais, a derrubada do veto trata-se de um avanço “nas políticas públicas de autonomia da mulher no momento do seu parto e na promoção de saúde e melhora dos índices de partos normais bem assistidos e adequados”.

Três juízes do Espírito Santo disputam uma das vagas abertas, junto com outros 46 nomes Em sessão administrativa marcada para as 14h desta quinta-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF) escolherá dois nomes para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As vagas são destinadas a desembargador de Tribunal de Justiça e a juiz estadual, em decorrência da proximidade do término do mandato de seus atuais ocupantes. Três juízes do Espírito Santo disputam uma cadeira. Marcos Pereira Sanches, Thaita Campos Trevizan e Thiago Vargas Cardoso integram uma lista com outros 46 nomes. Na sessão, caberá a cada ministro votar no nome de um magistrado por vaga. Quem obtiver maioria absoluta dos votos será indicado. Caso ninguém alcance a maioria absoluta de votos, será realizada nova votação, em que concorrerão os candidatos que tenham obtido as duas maiores votações na etapa anterior. Na segunda etapa, será indicado o magistrado que obtiver a maioria simples dos votos e, no caso de empate, o mais antigo na carreira será escolhido. Marcos Pereira Sanches é juiz da 1ª Vara Criminal de Vitória – Privativa do Tribunal do Júri; Thaita Campos Trevizan da 2ª Vara Cível e dos Feitos da Fazenda Pública de São Mateus/ES; e Thiago Vargas Cardoso da Vara de Órfãos e Sucessões da Serra, Comarca da Capital. No caso de desembargadores, ao todo 10 inscritos, não há magistrados do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). A divulgação da lista e currículos dos candidatos ocorreu no último dia três, atendendo à Resolução 503/2013. Os ministros do Supremo podem apresentar nomes, independentemente da inscrição voluntária disciplinada na resolução. O processo de seleção teve início no final de junho, com a publicação do edital de convocação no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do STF. A indicação de um desembargador de TJ e um juiz estadual para compor o CNJ está prevista no artigo 103-B, incisos IV e V, da Constituição Federal. Os novos integrantes substituirão Luiz Fernando Tomasi Keppen e Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro.

Visita de Doria ao ES levanta perguntas: de quem será o apoio dos capixabas nas prévias e qual o peso da executiva, ainda à míngua? PSDB Com investimentos pesados na campanha interna do PSDB para atingir o objetivo principal de disputar a Presidência da República em 2022 como oposição a Jair Bolsonaro e representante de uma terceira via, o governador de São Paulo, João Doria, tem no radar nesta semana visitas a quatro estados, entre eles o Espírito Santo, ampliando uma agenda iniciada em julho atrás de votos de filiados e políticos do partido com mandato para as prévias de 21 de novembro. O tucano chega para esses lados bem depois de seu principal concorrente, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que se reuniu com a militância há dois meses e, da mesma forma, circula País afora para consolidar seu nome. Leite saiu daqui sob elogios, exaltados pelo presidente estadual da legenda e deputado estadual, Vandinho Leite, que é bolsonarista, mas nos últimos tempos de alinhou a Renato Casagrande (PSB), quem assina junto com Doria várias notas de protestos contra o presidente e medidas da gestão federal. A visita ao Estado, marcada para esta sexta e sábado (20 e 21), levanta perguntas: quem terá o apoio do PSDB-ES na eleição interna, que conta ainda com dois outros concorrentes, o senador do Ceará, Tasso Jereissati, e o ex-prefeito de Manaus (AM), Arthur Virgílio Neto? E, principalmente, qual será o peso disso, considerando que a executiva estadual vem há anos em processo de desidratação, ainda sem conseguir recuperar o fôlego e o tamanho no Espírito Santo? A conferir! FatiasNa balança de votos da prévia nacional do PSDB, prefeitos e vices-prefeitos têm 25% na votação; filiados sem cargo eletivo 25%; vereadores e deputados estaduais 25%; e governadores, vices, deputados federais, senadores e ex-presidentes do partido outros 25%. DivisãoO novo formato, dando maior peso a quem tem mandato, impôs derrota a Doria. Com domínio do PSDB e prefeituras de São Paulo, o governador tucano defendia que todos os filiados tivessem o mesmo tamanho na votação. EspaçosPor aqui, o PSDB não tem senador nem deputado federal. Na Assembleia, são três: Vandinho, Marcos Mansur e Emílio Mameri. Nas eleições de 2020, só elegeu quatro prefeitos, 10 a menos do que em 2016. Espaços IIDos vitoriosos, dois foram reeleição: Edson Magalhães, em Guarapari, e Daniel da Açaí, em São Mateus, norte do Estado. Os outros Kleber Medici, em Santa Teresa, e Marcos Guerra, em São Roque do Canaã. Espaços IIIJá de vereador, nos principais municípios da Grande Vitória, só emplacou cadeiras em Vila Velha, com Osvaldo Maturano e Weber da Segurança, e na Serra, com Raposão e Fred. ForaLideranças conhecidas do mercado político, hoje sem mandato pelo PSDB: o ex-prefeito de Vila Velha, Max Filho, derrotado à reeleição em 2020 e hoje presidente estadual do Instituto Teotônio Vilela (ITV); o ex-vice-governador César Colnago, derrotado à Câmara dos Deputados em 2018; e Luiz Paulo Vellozo Lucas, que retornou à legenda ano passado e foi vetado de disputar a Prefeitura de Vitória. NúmerosDados divulgados recentemente pela Folha de S. Paulo apontam que o PSDB tem ao todo, no País, 541 prefeitos, 4.366 vereadores, 72 deputados estaduais, 33 federais, sete senadores e 1,36 milhão de filiados. Números IIDoria se sobressai em São Paulo, onde estão 201 prefeitos, 4,3 mil vereadores, além de 72 deputados estaduais, 33 federais, dois senadores e 300 mil filiados. Já Eduardo Leite seria mais forte entre parlamentares de outros estados e segmentos como o PSDB Mulher e Juventude. Palanque localColnago, como se sabe, andou manifestando por aí interesse em disputar o governo no próximo ano, incluindo reuniões na Nacional e com o próprio Doria. O PSDB terá palanque único, para sustentar o projeto da Presidência, ou apoiará a reeleição de Casagrande? ProjetosMax Filho, por sua vez, se coloca como candidato à Câmara dos Deputados, enquanto Luiz Paulo ainda é uma incógnita para 2022. Lembrando… Projetos IINa visita de Eduardo Leite, o presidente do ninho tucano, Vandinho, convidou para se filiar à legenda o deputado estadual Sergio Majeski, de saída do PSB, e o federal Felipe Rigoni, que também era do partido e saiu após autorização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se tiver êxito e dependendo da amarração com Casagrande, o jogo estadual pode mudar, já que os dois manifestam interesse em disputar o Palácio Anchieta. Nas redes “Após dizer que universidades devem ser para poucos, que reitores não podem ser esquerdistas, agora o “Ministro da Educação”, afirma que pessoas com deficiência atrapalham. Uma mistura de intervenção, com ideologia partidária e ignorância sobre a educação inclusiva. Absurdo”. Ethel Maciel, epidemiologista e professora da Ufes. FALE COM A COLUNA: Amarração partidária – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/amarracao-partidaria

Os primeiros desse grupo a serem imunizados serão os que têm comorbidade para Covid-19 O secretário estadual de Saúde, Nésio Fernandes, anunciou nesta segunda-feira (16), que os adolescentes entre 12 e 17 anos serão vacinados em setembro. Os primeiros desse grupo a serem imunizados serão os que têm comorbidade, o que deve ocorrer ainda este mês, atingindo, posteriormente, os que não têm. “O Ministério da Saúde quer avançar na cobertura vacinal desse grupo”, acrescentou. O único imunizante autorizado para essa faixa etária é a Pfizer (BioNTech). A nota técnica que autoriza a vacinação de adolescentes será publicada ainda nesta semana. Conforme relata o secretário, o Ministério da Saúde já tem um dimensionamento nacional das doses com foco nos adolescentes entre 12 e 17 anos. Já em relação aos menores de 12 anos, ainda não existe, no Brasil, imunizante apto para pessoas dessa faixa etária. Nésio afirmo que o Instituto Butantan, em São Paulo, solicitou possibilidade de aplicação da Coronavac nesse público, mas a autorização ainda está pendente. Em relação aos jovens a partir de 18 anos, diante da confirmação de disponibilidade de doses da AstraZeneca, Pfizer e Coronavac para a segunda quinzena de agosto, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) decidiu iniciar a vacinação para pessoas dessa faixa etária. No próximo sábado (21), informa, haverá um “Dia D” de vacinação, para cada município “bater um grande recorde de aplicação diária das vacinas contra a Covid”. Nesta segunda-feira, já anunciaram agendamentos as prefeituras de Vitória, Vila Velha a e Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Estado. Sooretama e Colatina também iniciaram a vacinação para o grupo acima de 18 anos. O secretário também informou que nos próximos dias terá início a imunização dos adolescentes em conflito com a lei. A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) chegou a ingressar com uma Ação Civil Pública contra o Estado para garantir a imunização imediata dos jovens de 18 a 21 anos incompletos que cumprem medida socioeducativa nas unidades de internação e semiliberdade do Espírito Santo. A instituição já havia acionado o Estado, por meio de Recomendação feita em julho deste ano, mas, de acordo com a DPES, em virtude da falta de resposta, a Coordenação e Núcleo da Infância e Juventude entenderam ser necessária uma medida judicial. O último levantamento do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), divulgado nessa quinta-feira (12), aponta que, entre adolescentes privados de liberdade, já foram registrados 143 casos de Covid-19, mas nenhum óbito. Já entre os servidores do Instituto de Atendimentos Socioeducativo do Espírito Santo (Iases), foram cinco falecimentos e 457 casos.

Secretário de Saúde, Nésio Fernandes, também apontou possibilidade de terceira dose para os idosos A Secretaria Estadual de Saúde (Sesa), segundo o gestor da pasta, Nésio Fernandes, defende a aplicação de vacinas heterólogas, ou seja, a utilização de imunizantes de fabricantes diferentes na primeira e na segunda dose da vacinação contra Covid-19. “O Espírito Santo apoia que essa postura seja adotada no Brasil diante da ampla disponibilidade de doses da Pfizer”, diz, destacando que a primeira dose pode ser da AstraZeneca e a segunda da Pfizer. A informação foi dada em entrevista coletiva realizada na tarde desta segunda-feira (16). O assunto, afirma o secretário, é discutido nacionalmente. Ele disse ainda que todos imunizantes do Plano Nacional de Imunização (PNI) precisam de reforços. “Isso não é demérito para nenhum imunizante”, salienta, defendendo a possibilidade de terceira dose para os idosos. “O sistema imune responde melhor com reforços vacinais”, explica. O secretário também informou que 96,68% dos óbitos por Covid no Espírito Santo foram em pessoas sem esquema vacinal completo, sendo que nos meses de março, abril e maio, 221 pessoas que tomaram a primeira dose faleceram. Além disso, 147 mil deixaram de tomar a segunda dose de alguma das vacinas. A expectativa, afirma, é de que cheguem, durante o mês de agosto, 1,1 milhão de doses. De acordo com o subsecretário de Vigilância Sanitária em Saúde, Luiz Carlos Reblin, na semana passada chegaram ao Estado cerca de 600 mil doses. Na tarde desta segunda-feira, o Ministério da Saúde enviou 145 mil doses da Pfizer/BioNtech na parte da manhã e 62,8 mil da AstraZeneca (Fiocruz/Oxford). Quanto às testagens, Reblin afirmou que, além dos terminais da Grande, haverá outros pontos de coleta no interior, mas não especificou em quais cidades.

Mães mantêm acampamento até contratação dos profissionais da Educação Especial. Prefeitura anuncia nova reunião Mães Eficientes Somos Nós A Câmara da Serra foi convocada nesta segunda-feira (16) para assumir a cobrança, junto à prefeitura, da pauta de reivindicações do Coletivo Mães Eficientes Somos Nós. Durante a sessão ordinária, os vereadores Rodrigo Caldeira (PRTB), presidente da Casa, e Elcimara Loureiro (PP) receberam, em mãos, um documento elaborado pelas mães para a Educação Especial do município. “Não existe mais diálogo com o prefeito. Hoje responsabilizamos a Câmara para fiscalizar a Prefeitura”, declarou Lucia Mara Martins, coordenadora estadual do MESN. O documento contém a Nota de Repúdio elaborada pelo grupo contra a proposta da gestão de Sérgio Vidigal (PDT) de contratação de estagiários e cuidadores para crianças com deficiência por meio de termos de cooperação com organizações privadas, o que caracteriza, na interpretação das mães, a aceleração de um processo de privatização da Educação Pública. Além do repúdio, o documento apresenta uma série de propostas administrativas e pedagógicas para solucionar as dificuldades que o município alega para realizar a contratação dos profissionais em quantidade e prazo adequado, sem intermédio das organizações privadas. Enquanto aguardam o andamento da pauta dentro do Legislativo, permanece o acampamento iniciado no dia nove de agosto em frente à prefeitura, onde mães e filhos se revezam noite e dia. “Só saímos quando os profissionais forem contratados”, afirma Lucia Mara. O fim do diálogo com a gestão municipal se deu por volta das 23h da última sexta-feira (13), explica a coordenadora, quando as mães aguardaram a presença do prefeito, que teria sido prometida no mesmo dia pela manhã, durante reunião com o secretário municipal de Educação, Alessandro Bermudes, e sua equipe. A ausência, somada à falta de devolutiva da equipe que foi representar a prefeitura na reunião, foi recebida pelas mães como falta de respeito e ruptura do diálogo. “Estávamos aqui querendo dialogar, mas eles saíram sem dar nenhum parecer. O Sergio Vidigal não veio e a equipe dele deixou as mães esperando aqui no relento com suas crianças, até às 23h. A gente tinha feito a proposta para dialogar, mas eles só queriam o papel e não saber de conversar, e isso é uma tremenda falta de respeito. Diante disso, o coletivo decidiu manter o acampamento”, relatou na ocasião Mariana Saturnino de Paula, da Comissão de Educação do Coletivo. O papel, explica, é a Nota de Repúdio com as propostas administrativas e pedagógicas, entregue, posteriormente, na Câmara de Vereadores. Prefeitura anuncia nova reunião A gestão de Vidigal, por sua vez, informou que o prefeito não tinha essa agenda na sexta-feira e anunciou a realização de mais uma reunião nesta terça-feira (17), às 8h, “entre os poderes e as manifestantes”. Agenda, no entanto, que não foi confirmada pela coordenação do Coletivo. “Não recebemos convite para essa reunião. Não vamos participar”, afirmou Lucia Mara. Segundo ela, o grupo participará, às 9h, de uma audiência de conciliação extrajudicial, convocada pelo Ministério Público do Estadual (MPES). Em nota, a Prefeitura da Serra afirmou que “continua aberta ao diálogo” e que vem conversando com Coletivo Mães Eficientes Somos Nós “desde o início do ano em reuniões mensais com a Secretaria de Educação e Secretaria da Saúde”. Informou ainda que “a convocação de cuidadores de estudantes da Educação Especial foi iniciada em 12 de maio de 2021”, e que “também está sendo realizada a chamada para contratação de estagiários”. Sobre as últimas reuniões realizadas, a Prefeitura salientou a do dia 10 de agosto, “com Ministério Público Estadual (MPES), o Coletivo, representantes dos Conselhos de Direito e da Prefeitura” e a do dia 13, quando foram destacados “três secretários municipais para dar continuidade às conversas, os quais permaneceram na sede da prefeitura até às 23 horas”. Levantamento de necessidades Também nesta segunda-feira, o Coletivo finalizou a sistematização dos formulários enviados para o levantamento sobre as necessidades das famílias capixabas em relação à Educação Especial. Foram recebidos 171 cadastros de “alunos com algum problema de não acompanhamento de cuidador ou estagiário ou de ausência de qualquer um desses profissionais na escola”, relata Mariana. Desses alunos, ressalta, 93% estão matriculados na rede municipal da Serra, sendo o restante principalmente de outros municípios da Grande Vitória. Os dados foram enviados ao Ministério Público Estadual (MPES), que foi quem solicitou o levantamento, durante a reunião do dia 10. A princípio, o pedido foi restrito ao município da Serra, mas as mães decidiram extrapolar para todo o Estado, por reconhecer que o problema de escassez de profissionais especializados é generalizado.

Documento assinado por Renato Casagrande defende um STF independente e livre  Renato Casagrande (PSB) é um dos 13 governadores que assinaram um documento de solidariedade ao Supremo Tribunal Federal (STF) e seus ministros, divulgado nesta segunda-feira (16). A carta é uma reação às ameaças feitas pelo presidente Jair Bolsonaro e alguns seguidores, entre eles o ex-deputado federal Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, que se encontra preso por determinação do ministro Alexandre de Moraes. A manifestação dos governadores vem ao público dois dias depois de Bolsonaro divulgar, nesse sábado (14), mensagem para uma lista de transmissão no WhatsApp na qual aponta para a necessidade de um “contragolpe” e convoca apoiadores para se manifestarem no dia 7 de setembro, com o objetivo de mostrar que ele e as Forças Armadas têm apoio para uma ruptura institucional. Ele já havia anunciado que irá ao Senado, no dia 8 de setembro, entregar um pedido de impeachment aos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Ainda no sábado, o cantor gospel e ex-senador Magno Malta (PL), seguidor de Bolsonaro e potencial candidato ao Senado em 2022, em áudio vazado, afirma que teria sido avisado de que ele estaria em uma suposta “lista” do Supremo Tribunal Federal (STF) de pessoas que seriam presas em razão do inquérito das milícias digitais, assim como o ex-deputado Roberto Jefferson. “Para todos aqueles que se manifestam, eles têm uma lista, e vão ‘passar o rodo’ como fizeram com Roberto Jefferson. Eu ‘tô’ na lista, Malafaia [Silas] e Zé Medeiros estão na lista. Os deputados que estão no inquérito das fake news, vão mandar prender todo mundo”, afirma na gravação, que repercutiu nas redes sociais, com muitos dizendo torcer para que a informação se concretizasse. Além dele, o cantor Sérgio Reis reforçou a convocação e disse contar com o apoio dos caminhoneiros, posteriormente desmentido por lideranças da categoria. A nota dos 13 governadores afirma: “No âmbito dos nossos estados, tudo faremos para ajudar a preservar a dignidade e a integridade do Poder Judiciário”. O texto enfatiza que, “o Estado Democrático de Direito só existe com Judiciário independente, livre para decidir de acordo com a Constituição e com as leis”, e complementa: “Renovamos o chamamento à serenidade e à paz que a nossa Nação tanto necessita”. Assinam o documento, além de Casagrande, os governadores Rui Costa (PT), da Bahia; Flávio Dino (PSB), Maranhão; Paulo Câmara (PSB), Pernambuco; João Doria (PSDB), São Paulo; Eduardo Leite (PSDB), Rio Grande do Sul; Camilo Santana (PT), Ceará; João Azevêdo (Cidadania), Paraíba; Wellington Dias (PT), Piauí; Fátima Bezerra (PT), Rio Grande do Norte; Renan Filho (MDB), Alagoas; Belivaldo Chagas (PSD), Sergipe; Ibaneis Rocha (MDB), Distrito federal; e Waldez Góis (PDT), Amapá. 

Usuários de transporte público voltaram a se manifestar na manhã desta segunda-feira na ES-010 A Prefeitura de Aracruz (norte do Estado), sob liderança do prefeito Dr. Coutinho (Cidadania), e a empresa Expresso Aracruz Ltda avançaram um pouco mais na pauta de reivindicações sobre o transporte público que atende à orla do município, numa reunião realizada na tarde desta segunda-feira (16) com uma comissão de moradores dos bairros Praia do Sauê, Barra do Riacho e Santa Marta. Ouvindo o pleito da população, estiveram presentes o secretário de Transportes, Almir Viana, o gerente de Trânsito e Transportes da Secretaria, Renato Costa Coutinho, o líder do governo na Câmara, vereador Jean Pedrini (Cidadania), e o diretor da empresa, Ortemio Locatelli. Os principais encaminhamentos foram pelo envio de uma comissão da prefeitura e da empresa até a Praia do Sauê na próxima sexta-feira (20), e pelo início dos estudos para reformulação da composição do Conselho Municipal de Transporte Coletivo (Comtrat). Divulgação A reunião aconteceu em resposta à manifestação iniciada horas antes, de madrugada, na ES-010, na altura da Praia do Sauê, por moradores de diversos bairros da orla da cidade. Nos cartazes erguidos durante o protesto, sobressaíram dizeres como “Fora Expresso” e “Socorro Tribunal de Justiça”. “A Expresso nunca atendeu a comunidade em relação à qualidade e preço das tarifas. Mas durante a pandemia a empresa reduziu a frota e agora, mesmo com o retorno das atividades de comércio e escola, ela não retomou 100% dos ônibus, piorando a situação”, relata João Victor Padilha, morador de Coqueiral de Aracruz. Como exemplo, João descreve a rotina dos estudantes de ensino fundamental II, que saem da escola de Coqueiral por volta das 18h10 e têm que esperar até às 19h pelo ônibus. “Eles ficam por quase uma hora, já anoitecendo, desprotegidos, fora da escola”. Os novos problemas vividos pela população, explica, se somam aos que já foram detalhadamente descritos no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Transporte Público de Aracruz, que já foi encaminhado à atual gestão municipal e embasou a retomada do pleito da população na reunião com a Secretaria de Transporte, prefeitura e Expresso. Promessas não cumpridas O ato na rodovia, por sua vez, foi em protesto ao não cumprimento da promessa feita pela empresa na reunião anterior, no dia nove de agosto, na presença dos 17 vereadores e outros secretários municipais. Lotação dos coletivos acima do permitido em lei foi uma das irregularidades apuradas pela CPI. Foto: Divulgação “O dono da empresa tinha se comprometido a retornar, até o dia 15 [domingo] com os cinco horários de ônibus que foram retirados da Praia do Sauê durante a pandemia, mas só nos devolveu um”, relata uma das manifestantes, Sueli dos Reis Abrantes. A visita da próxima sexta-feira visa levantar elementos para analisar a viabilidade do retorno dos outros quatro horários extintos. Já a reformulação do Comtrat objetiva inserir representantes legítimos dos usuários do transporte coletivo. “A única vaga que seria dos usuários é ocupada pelo Conspar, e por indicação do Executivo”, explica Sueli. Ainda aguardam encaminhamento prático, conta a moradora, o agendamento de uma reunião com o desembargador Telêmaco Antunes de Abreu Filho, que concedeu uma liminar à Expresso Aracruz, impedindo a prefeitura de rescindir o contrato de concessão. “O Judiciário precisa derrubar essa liminar. Ele tem que ouvir o povo e cumprir a lei, e não defender empresário”, afirma. “A menos que a empresa ofereça um serviço digno para a população. Para gente, não interessa se é a empresa A ou B. Precisamos de um serviço de qualidade”. ‘A empresa vai quebrar!’ Sueli conta que a prefeitura e a empresa continuam alegando que a pauta dos moradores é impossível de ser atendida. “‘Ah, a empresa vai quebrar!’, eles falam. Mas isso não é problema do usuário. Se não tem competência, que não se estabeleça, ou que providencie as soluções”, expõe. E nesse sentido, de encontrar soluções, as comunidades voltaram a sugerir que seja feita uma auditoria pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), para indicar como resolver o impasse. “A Universidade tem os profissionais para fazer uma radiografia do sistema de transporte de Aracruz e indicar como melhorar o serviço e reduzir o valor das tarifas. Até então, essa proposta não tinha sido levada a sério, mas parece que agora está, porque o secretário disse que há um convênio entre a Ufes e a Secretaria e que o estudo vai ser feito”, relata. Judicializações A retomada do debate sobre o transporte público de Aracruz nesse mês de agosto ocorreu quase um ano depois da finalização do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Transporte Público de Aracruz, na Câmara Municipal, em outubro de 2020. Conforme informa o Relatório Final da CPI, além da liminar que impede que a prefeitura rescinda o contrato com a Expresso, em atendimento ao agravo de instrumento interposto pela empresa, há também o Processo de Procedimento de Caducidade nº 5189, aberto pelo município de Aracruz a fim de apurar os descumprimentos contratuais por parte da empresa. Anteriores aos dois, tramita ainda na Justiça a Ação de Execução Fundada e Título Executivo Extrajudicial, impetrada pelo MPES em maio de 2019 (Processo Nº 0003659-39.2019.8.08.0006), como forma de obrigar o integral cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que o órgão ministerial celebrou em 2017 com a Prefeitura e a Expresso (Procedimento Administrativo nº 2017.0021.7877-96), bem como estabelecer a cobrança de multa em razão do descumprimento. O TAC é decorrente do Inquérito Civil aberto em 2015 pelo MPES (nº 2015.0010.5026-88), cujo objeto consistiu em apurar a inadequada prestação de serviços de transporte coletivo municipal de passageiros por parte das empresas atuantes no município. Contrato deve ser rescindido A CPI foi aberta em maio de 2019 e, em outubro de 2020, após 34 reuniões, concluiu seu relatório final, assinado pelo relator, vereador Celson Silva Dias (Republicanos), com várias recomendações à prefeitura, além de decidir pelo encaminhamento do documento ao Juízo da Vara de Fazenda Pública de Aracruz, ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Justiça, a fim de que as informações levantadas pela investigação

ONG Junto SOS ES Ambiental exalta a necessidade de novos estudos sobre a qualidade do ar O Espírito Santo foi o primeiro estado a integrar o Sistema Nacional de Monitoramento da Qualidade do Ar, do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Lançado na última sexta-feira (13), o aplicativo MonitorAr pretende reunir dados sobre a qualidade do ar em diferentes partes do País, divulgando as informações em tempo real. Em território capixaba, onde a população sofre com as emissões da Vale e ArcelorMittal, especialistas questionam a credibilidade dos dados gerados pelas redes locais e defendem a reformulação do sistema de monitoramento do Estado. O presidente da Juntos SOS ES Ambiental, Eraylton Moreschi Junior, afirma que um dos problemas são as estações de monitoramento locais, onde os dados estão baseados. No próprio aplicativo, uma aba informa que os dados gerados são de responsabilidade do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo (Iema). “É uma estação obsoleta, com problemas de manutenção. É uma rede que foi montada há cerca de 20 anos, com um desenho para atender uma Grande Vitória com uma população muito menor do que a que tem hoje”, declara Eraylton. Israel Pestana, Mestre em Engenharia Ambiental pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), acredita que o aplicativo contribui para a divulgação dos dados em tempo real, mas ainda é preciso avançar muito na qualidade das informações geradas nas estações de monitoramento. “O grande problema é que a rede apresenta baixa disponibilidade de dados em vários dos pontos de monitoramento. Para alguns locais, a disponibilidade de dados é menor que 50% para alguns dos parâmetros monitorados”, ressalta. Ele destaca que a ideia do aplicativo é fantástica, já que a informação fica facilitada para as pessoas que se preocupam com o tema, mas é preciso ter atenção. “Para divulgar os dados de qualidade do ar, é necessário que a rede de monitoramento produza dados confiáveis. Para isso, é fundamental que a rede passe por um programa sério de controle e garantia da qualidade dos dados gerados, ou seja, não basta divulgar qualquer tipo de dado. Tem que ser dados válidos, representativos e com boa disponibilidade”, enfatiza Pestana. Eraylton defende ainda que outro ponto necessário para qualificar o monitoramento é a instalação das unidades de monitoramento automático de São Pedro e da Ilha do Boi, que apesar de estarem em Licenças de Operação (LO) da Vale e Arcelormittal, ainda não saíram do papel. “Já se passaram três anos desse último documento assinado de forma conjunta e não se tem resposta”, pontua. O ambientalista também defende a realização de um novo Estudo de Caracterização e Quantificação das Partículas Sedimentadas na Região. O último foi realizado em 2011 pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Na ocasião, foram monitoradas as taxas de deposição das partículas em dez localidades entre os meses de abril de 2009 e janeiro de 2011. O levantamento apontou que os maiores valores médios anuais da taxa de deposição mensal foram encontrados na estação Enseada (13,1 g/m2 /mês), seguida por Vitória Centro (10,2 g/m2/mês) e Cariacica (10,1 g/m2/mês). “É preciso que façam a contratação do Núcleo de Qualidade do Ar, para comprovar se os bilhões investidos foram eficazes e realmente reduziram as emissões de material dessas poluidoras”, enfatiza. O MonitoAR De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, além do Espírito Santo, outros quatro estados já integra o aplicativo MonitoAR: Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo, totalizando 126 estações de monitoramento. A ideia é que o sistema abrigue os dados de todas as estações de monitoramento de qualidade do ar no Brasil. O aplicativo foi a primeira ação do Programa Nacional Ar Puro, lançado pelo Ministério do Meio Ambiente na última sexta-feira (13), Dia da Qualidade do Ar. O lançamento em Vitória contou com a participação de representantes do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), da Secretaria de Meio Ambiente de Vitória e do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES). O Programa Nacional Ar Puro é o quinto eixo da Agenda Ambiental Urbana, criada pelo Ministério do Meio Ambiente em 2019. No Espírito Santo, a qualidade do ar é uma pauta antiga. Em 2020, um levantamento da ONG Juntos SOS ES Ambiental constatou que os níveis de poluição por material particulado (MP) aumentaram entre 2018 e 2019 na maior parte das estações de monitoramento da Grande Vitória. O aumento foi registrado em plena vigência dos Termos de Compromisso Ambiental (TCAs) homologados entre as poluidoras do Complexo de Tubarão, Vale e ArcelorMittal, o Ministério Público Estadual e o governo do Estado, na gestão de Paulo Hartung. Para Eraylton, é preciso garantir a isenção dos dados divulgados sobre a qualidade do ar na Grande Vitória. “A empresa Vale tem divulgado resultados (de uma rede que não tem certificação e de dados sem acreditação) de redução das emissões das suas fontes difusas de 297 kg/h em 2010 para 42 kg/h em 2021, uma redução de algo em torno a 86%. Divulgação esta feita nas reuniões de acompanhamento dos TCAs, tanto no MP como na Comissão de Meio Ambiente da Ales, sem contestação de órgão ambientais, MP’s e deputados membros da Comissão”, denuncia.