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Estava aqui, pensando, sobre temas como TBT, atual time do PSG, militares e inverno capixaba Estava pensando, aqui, sobre um tal de TBT que rola nas redes sócias. TBT é o cacete. Coisa idiota, talvez inventado por algum americano, desses que não tomam sol, pois lá não tem sol tropical e então afeta um pouco a mente deles. Porque não escolheu a sexta. Nesse dia ocorrem mais coisas legais a serem lembradas, não quinta feira. Estava imaginando tanques anfíbios nas largas e projetadas avenidas de Brasília, fazendo movimentos, gastando combustível à toa, quebrando asfalto, para quê? Para nada! Mostrar aos políticos que a força está do outro lado, infelizmente. O Brasil regride, minha gente! Estão arquivadas no meu celular 411 ligações de números que não conheço. Dizem que são disparos automáticos de empresas desesperadas em cobrança. A Vivo, minha operadora, sabe disso e não toma providências, porque deve ganhar alguma coisa…se não foi ela que inventou esse processo e passou para essas empresas. O brasileiro que ama e entende de futebol deve estar com água na boca com o atual time do PSG. Reparem bem: Gianluiggi Donnarumma, Marquinhos, Achraf Hakimi, Sergio Ramos, Marco Verratti, Leandro Paredes, Georginio Wijnaldum, Ángel Di María, Lionel Messi, Neymar Jr e Kyllian Mbappé. Esse sim, um time seleção do mundo. Vamos ver como atuam juntos. Uma das coisas que os militares do exército aprendem é não mentir. Na CPI eles mentem na cara dura. No Palácio eles mentem, nos desfiles eles mentem. Uma vergonha. Fico constrangido. Será que Bolsonaro implanta tanto terror assim ou o motivo é “outro”? É ou não é? Esse friozinho não é melhor que o calor? Mas o capixaba não sabe lidar com ele. Qualquer ventinho, já colocam agasalhos e as mulheres andam com os braços cruzados na rua. Será que é frio mesmo? Quando o calor escaldante chegar sentirão saudade deste tempo frio. Aliás, o clima esta acima do normal. Já pensou o verão? PARABÓLICAS Vander Luis é um fiel escudeiro de Miguel Trés na Antena 1. A escola radiofônica de Vander é o Rio. Entende do riscado. Com a pandemia não se falou mais da Feira de Las Vegas (radio&TV) e muito menos no Congresso de Radiodifusão da Abert. O programa Em Movimento, da TV Gazeta, tem vida própria. Está há anos no ar, sempre com boas matérias. Bruno Faustino está fazendo um bom trabalho com um programa sobre cooperativas na Record News Vix. ACESSEhttp://jrm50anos.blogspot.com.br/O rádio do ES na visão de JRM ACESSE: TRADUÇÃO JRM YOUTUBE https://www.youtube.com/watch?v=cT62i5N0e9oSeal – Secrets MENSAGEM FINALAprenda: todo adulador vive a expensas de quem o escuta. Jean de La Fontain

16/08/2021 / 0 Comments
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Defensoria notifica gestão de Arnaldinho sobre remoção de famílias em ocupação

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Prefeitura terá que informar ações de proteção à dignidade humana e de transparência nas remoções realizadas em Terra Vermelha A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) notificou a prefeitura de Vila Velha, na gestão de Arnaldinho Borgo (Podemos), a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade e a Secretaria de Meio Ambiente para obter informações acerca da demolição de barracos na ocupação Vila Esperança, na região de Terra Vermelha. Em 10 de agosto, a prefeitura retirou 12 famílias do local, com a alegação de que estavam cometendo crime ambiental por construção de barracos em área de mata. Um dia depois, foram despejadas três famílias. Em ambas situações, as pessoas tiveram seus barracos derrubados e pertences apreendidos. Foto: Reprodução Entre as informações solicitadas pela DPES, está se o município avisou com antecedência sobre a remoção, apresentando o motivo da medida, seu fundamento legal e se foi concedido prazo para defesa administrativa; quais os órgãos municipais e atores envolvidos na ação de remoção; se o município recebeu apoio de força policial no cumprimento da ação; se o loteamento é localizado em área de proteção, de interesse ambiental ou de risco; se as remoções e demolições envolveram apenas casas em processo de construção ou também residências com pessoas exercendo a moradia; se há possibilidade de novas remoções e demolições na região; e quais as precauções para proteção da dignidade humana das famílias envolvidas. O defensor público Vinícius Lamego, do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (Nudam), afirma que, legalmente, a gestão de Arnaldinho pode realizar remoção administrativa das famílias acampadas na ocupação Vila Esperança, entretanto, o processo deve ser feito com transparência e proteção aos direitos humanos, o que não é visível nos relatos feitos pelos acampados ao procurarem a Defensoria. Vinicius Lamego. Foto: Tati Beling/ Ales Os acampados estiveram na DPES nessa quinta-feira (12). Segundo o defensor público, ele explicou para o grupo que a prefeitura pode exercer poder de polícia em casos de fiscalização de irregularidades, como construção em área ambiental, que é o argumento do município. Mas apontou que “é complicado exercer poder de polícia sem notificação prévia, com ausência de assistente social e órgãos de Direitos Humanos para fazer fiscalização, sem encaminhamento das famílias para benefícios assistenciais”. Na notificação, é relatada a reunião com os acampados e que as ações tiveram participação da Guarda Municipal e da Fiscalização Ambiental, não estando presente nenhum órgão de proteção dos Direitos Humanos e de assistência social. “Dessa forma, as famílias vulneráveis removidas não tiveram nenhum atendimento assistencial e nenhum encaminhamento para políticas habitacionais, seja de caráter provisório, seja de caráter definitivo”, afirma o documento. A DPES também notificou o Conselho Tutelar da Região V, a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e o Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH). No documento enviado ao Conselho Tutelar, relata a “existência de inúmeras crianças e adolescentes no local em situação de vulnerabilidade e ainda mais precária nesse contexto de remoções”, cabendo ao órgão a realização de “atendimento in loco, das famílias, das crianças e dos adolescentes que residem na ocupação”. À Semas, solicitou o cumprimento de “trabalho in loco para a realização de relatório social, atendimento e inclusão no programa do aluguel social ou em outras políticas assistenciais, das famílias em situação de vulnerabilidade que estão sofrendo ações de remoção das suas moradias”. Também destacou que Vila Velha regulamentou a política do aluguel social, por meio do Decreto nº 059, de março de 2011, “o qual pode ser aplicado no presente caso, uma vez que as famílias em questão são vítimas da situação de calamidade pública provocada pela pandemia de Covid-19 estão em situação de risco social e tendo as suas moradias demolidas”. Por fim, na notificação encaminhada ao Conselho de Direitos Humanos, a DPES comunicou a “ocorrência dos atos de remoção administrativa de famílias em situação de vulnerabilidade que residem na ocupação”, solicitando “a atuação deste nobre Conselho no presente caso”. ‘Resistir e produzir’ Os acampados da ocupação Vila Esperança realizaram uma assembleia nesse domingo (15) e, segundo um dos seus integrantes, Rodrigo Silva Santos Gillo, eles não sairão da localidade. “Já que a gente ocupou, agora é resistir”, enfatiza. Foi decidido ainda que todos moradores irão produzir alimentos agrícolas para sustento próprio e pensando também na coletividade. Assembleia dos acampados. Foto: Divulgação Outra deliberação é a organização de voluntários para a criação de uma creche, possibilitando que, principalmente as mulheres, possam trabalhar. Os acampados também irão replantar a área de mata e quem desmatar vai sofrer sanções, como a impossibilidade de permanecer no local. “Dá para morar sem precisar desmatar”, defende. ArgumentoSegundo a prefeitura de Vila Velha, os despejos foram realizados após denúncias feitas para a Coordenação de Fiscalização Ambiental, que encaminhou fiscais ambientais em conjunto com a Polícia Militar Ambiental ao local, em 30 de julho, para confirmar se havia uma ocupação. A área, segundo a prefeitura, é uma Reserva Legal, com vegetação de Mata Atlântica em estágio secundário de regeneração, portanto, protegida pela Lei Federal 11.428/2006. A gestão de Arnaldinho Borgo afirma ainda que, conforme o Plano Diretor Municipal (PDM), a área é uma Zona de Especial Interesse Ambiental (ZEIA). Rodrigo afirma que em nenhum momento os acampados cometeram degradação ambiental. “O desmatamento realizado foi feito antes mesmo da ocupação começar. A gente tem orientado as pessoas a não desmatar, a não construir estradas na região”, pontua. Doze famílias são despejadas de ocupação na região de Terra Vermelha Pertences das pessoas também foram apreendidos. Ocupação em Vila Velha conta com 700 pessoas https://www.seculodiario.com.br/cidades/familias-sao-despejadas-de-ocupacao-na-regiao-de-terra-vermelha-em-vila-velha Famílias montam barricada em ocupação para dificultar despejo sem ordem judicial Acampados da ocupação Vila Esperança, em Vila Velha, foram despejados pela prefeitura por dois dias consecutivos https://www.seculodiario.com.br/cidades/familias-montam-barricada-em-ocupacao-para-dificultar-despejo-sem-ordem-judicial

16/08/2021 / 0 Comments
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​Vitória e Vila Velha abrem vacinação contra a Covid para acima de 18 anos

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Na Capital, agendamento será nesta segunda. Em Vila Velha, na quinta. Governo do Estado convocou mutirão em todos os municípios Os moradores de Vitória e Vila Velha com idade superior a 18 anos se preparam para imunização contra a Covid-19. As prefeituras anunciaram nesta segunda-feira (16) a ampliação para a nova faixa etária. Neste mesmo dia, às 16h, será aberto o agendamento na Capital. Já em Vila Velha será na quinta-feira (19), mas o quantitativo e horários ainda serão anunciados pela gestão municipal. A Secretaria de Saúde de Vitória (Semus) disponibilizará 3 mil vagas por meio do link agendamento.vitoria.es.gov.br ou pelo aplicativo Vitória Online. A vacinação será de terça (17) a quinta-feira (19) no Manaaim Vitória. No caso de Vila Velha, a imunização ocorrerá no Dia D de Vacinação, no próximo sábado (21). O município informou que, na quinta-feira, também haverá agendamento para o público acima de 25 anos, que está sendo imunizado no momento. No sul do Estado, em Cachoeiro de Itapemirim, o agendamento online também será aberto, nesta terça-feira (17), às 8h. Serão disponibilizadas 7,1 mil vagas para vacinação na quarta (18) e na quinta-feira (19), em 19 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e na Policlínica Municipal Bolívar de Abreu (Centro Municipal de Saúde). Nesse domingo (15), a prefeitura de Sooretama, norte do Estado, também anunciou que irá participar do mutirão vacinando os moradores com idade acima de 18 anos. Em Colatina, na região noroeste, a vacinação desse público já começou na última quinta-feira (12). A prefeitura disponibilizou seis pontos fixos espalhados pela cidade, com distribuição das senhas. Ao todo, foram 270 senhas por ponto. O início da vacinação para pessoas com idade acima de 18 anos já tinha sido anunciado pelo secretário de Estado de Saúde, Nésio Fernandes. Em coletiva de imprensa realizada no dia 9 de agosto, ele afirmou que a expectativa do governo do Estado era de que a imunização do público começasse ainda este mês, caso o envio de remessas de imunizantes estabelecido pelo Ministério da Saúde fosse mantido. Nesta segunda-feira (16), o governador Renato Casagrande publicou em suas redes sociais: “nesta semana daremos um grande passo na vacinação da população capixaba. Iniciaremos em todos os municípios a vacinação da população com mais de 18 anos. Sábado (21) será um grande dia D de ampla mobilização pela Vacinação de D1 e D2 em todo o Estado”. Na última sexta-feira (13), mais 75,8 mil doses de vacina contra a Covid-19 chegaram ao Espírito Santo. Ao todo, foram 46,2 mil da Coronavac (Sinovac/Butantan) e mais 360 monodoses da mesma fabricante, além de 29,2 mil da Pfizer/BioNTech. Após serem encaminhadas à Central Estadual de Rede de Frios, as doses serão distribuídas nesta segunda-feira (16) aos municípios da Região Metropolitana e às regionais de Saúde Norte, Central e Sul.

16/08/2021 / 1 Comment
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Capitão Sousa: ‘processo não me intimida de exercer meus direitos’

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Integrante do Movimento Antifascista, Sousa participou de protesto ‘Fora Bolsonaro’ e responderá a procedimento interno Arquivo Pessoal O capitão da Polícia Miliar do Espírito Santo Vinícius Sousa, processado pela Corregedoria da Corporação por ter participado de manifestações populares de cunho político, como o “Fora Bolsonaro”, no dia 24 de julho, disse não temer o resultado da ação e que não vai se intimidar nem esmorecer. “Não vai mudar nada, porque estou exercendo um direito que me é garantido pela Constituição”, disse a Século Diário, em entrevista exclusiva a qual considerou o procedimento arbitrário, apontou equívoco na área de Segurança Pública, e destacou: “O policial não é um herói, é um trabalhador, e deve ter seus direitos respeitados”. Aos 37 anos, casado, pai de três filhos, e lotado em Cachoeiro de Itapemirim, sul do Estado, capitão Sousa tem formação em Direito com pós-gradução em Gestão Pública, além do curso de oficiais da PM. Ele defende direitos plenos para os policiais, como qualquer cidadão, e destaca a vedação constitucional à greve, à sindicalização e à filiação partidária, procedimentos seguidos pelo Movimento Nacional de Policiais Antifascismo no Espírito Santo, do qual é integrante. O grupo é formado por policiais militares de várias patentes, policiais civis e rodoviários federais, agentes penitenciários e guardas municipais. A estrutura atual, segundo o capitão, ao negar a sindicalização ao militar, por exemplo, leva-o a buscar outras formas de se manifestar. No entanto, há uma contradição a partir do momento em que as ações conservadoras ganham apoio e as progressistas são perseguidas. O capitão atribuiu a atitude adotada contra ele à “penetração na Corporação de conceitos externos de influência política, sempre arbitrária, para cercear a opinião. Não podemos afirmar nominalmente de onde vem essa pressão, mas sabemos que é de extrema direita, que não opera pela lógica e o debate de ideias, mas pela imposição e o discurso de ódio, na divulgação de fake news – fizeram isso com relação à vacina, com relação à urna eletrônica – para tentar criar uma cortina de fumaça para as pautas neoliberais, e estão sempre lançando mão de mentiras e manipulando a população”. Na conversa om Século Diário, apontou: “Dentro da Polícia Militar eles não querem que esse processo seja diferente. Ao contrário, querem que seja mais forte. Então, a gente nota que no ambiente interno tem muito mais espaço à opinião de direita do que a de esquerda”.  Confira o restante da entrevista: Então é o mesmo modelo criado pelo atual governo de Bolsonaro, que tenta espalhar esse tipo de atuação por todo o país? Exatamente. Existe no Estado um grupo de apoiadores do presidente, não por pautas ideológicas, mas um esforço destrutivo da opinião alheia, discurso de ódio. Não há sequer espaço para debater, mas uma tentativa de neutralizar e eliminar o adversário. E nós estamos denunciando esse fascismo, essa forma de resolver os desafios sociais, pelo ódio, pela violência. É isso o que está ocorrendo e resulta em redução de direitos fundamentais, defesa da tortura. E a Polícia Militar deveria ser a última a permitir que isso entrasse na corporação, que tem como missão institucional defender e promover os direitos humanos. Quando a instituição é alvo de um atentado – e o que está acontecendo é um atentado fascista -, com cerceamento à liberdade de opinião dos próprios integrantes, daí a pouco a polícia estará atuando como polícia política, e nós não queremos isso. O governo Bolsonaro representa um retrocesso. um retrocesso enorme em matéria de Segurança Pública e de desrespeito aos direitos humanos. Além de reduzir os investimentos em segurança e em área sociais, fomenta a violência, num visão fascista de deixar que a própria população resolva seus problemas a partir da violência. Você não acha que esse papel de polícia política já não acontece? Sim, já acontece em alguns casos, como essa arbitrariedade comigo; nas manifestações, por exemplo, qual o papel que ela deve desempenhar ali. E já está ocorrendo muita arbitrariedade e nós não podemos legitimar isso e aceitar como se fosse algo institucional. Isso sim mereceria processos administrativos da Corregedoria e outros órgãos, para fazer esse filtro das ilegalidades que estão sendo cometidas na polícia. São políticas externas que estão tendo mais êxito do que os freios institucionais, que deveriam estar funcionando. O Movimento Policiais Antifascismo conta com algum apoio da classe política no Espírito Santo? Embora seja um movimento orgânico, mais relacionado ao social, não está ligado à área partidária. Nosso papel, com qualquer movimento social, é fazer pressão sobre pautas de interesse coletivo. Não tem a pretensão, por exemplo, de se organizar por meio de uma atividade partidária regular, com formação de chapas para as eleições. Nada disso, o movimento faz o debate público e pressiona os atores da política institucional. Então nesse sentido aí, o movimento se relaciona, mas de forma independente, construtiva. Acontece que pela natureza das nossas pautas, a gente encontra mais apoio nos partidos de esquerda, as legendas progressistas, cujos compromissos são semelhantes aos nossos. Eles atuam por meio da política institucional, nós pelo debate público, levando as pautas à população e colhendo dela as suas impressões. Desse modo, o movimento fica muito mais espontâneo, embora seja orgânico, do que se fosse institucionalizado como partido. Isso não impede que, eventualmente, em 2022, o movimento lance um candidato para defender essas pautas nas casas legislativas, correto? O movimento é muito aberto em relação a isso e está ciente da necessidade de renovação dos quadros políticos atuais. O integrante que lá na frente quiser se candidatar pelo partido A ou B, tem que entender que isso não significa que o movimento seguirá com ele. É preciso manter essa característica suprapartidária, pois não opera na política partidária, mas sim na política enquanto movimento social. Arquivo Pessoal Como você vê essa divisão das polícias no Brasil, a estrutura de Segurança Pública, que se revela cheia de falhas? O sistema de Segurança Pública no Brasil precisa de um a verdadeira transformação. Temos que nos espelhar em modelos de países desenvolvidos, que já realizaram em parte ou em todo essas mudanças. Temos que dar um choque de atualidade

15/08/2021 / 4 Comments
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Juristas pedem intervenção urgente em clínica do MC Bola de Fogo

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Denúncia é de cárcere privado e tortura. MPES já determinou retorno de 28 pacientes para suas famílias Instagram O funkeiro carioca MC Bola de Fogo, que ficou conhecido nacionalmente em 2005 com o hit Atoladinha, continua acumulando denúncias contra a “clínica de reabilitação” que inaugurou em 2016 no Espírito Santo. Nessa sexta-feira (13), a iniciativa foi do corpo jurídico do Projeto de Extensão Fordan: Cultura no Enfrentamento às Violências, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). No documento, o Fordan pede atuação urgente dos órgãos de justiça e defesa dos direitos humanos do Espírito Santo, para a “devida fiscalização e garantia da integridade física e dignidade humana destes pacientes, com a liberação imediata das vítimas por parte dos órgãos de justiça”. Os destinatários são o Ministério Público e a Defensoria Pública Estadual (MPES e DPES), a Comissão de Direitos Humanos do Estado, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesa), os conselhos estaduais de Direitos Humanos e de Saúde (CEDH e CES) e o Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas de Saúde (CAOPS), além das organizações União de Negros pela Igualdade – Unegro/ES e Unegro Nacional. Em síntese, a denúncia é de “suposto cometimento de crimes de cárcere privado e tortura de 28 homens com deficiência mental e dependência química”. A citada clínica funciona há cerca de um mês, de forma irregular, em Anchieta, sul do Estado, “onde nem placa de identificação do local foi encontrada”, isso depois de ter sido fechada pela fiscalização do município vizinho de Guarapari. O Projeto Fordan ressalta que, em Guarapari, o fechamento se deu após verificação das seguintes situações: “cárcere privado, prática de violência física e psicológica, instalações insalubres, presença de pacientes com deficiência mental e física sem devida assistência, alimentação inadequada, cobrança de valores indevidos, apropriação indevida de benefícios, ausência de profissionais de saúde (que na propaganda da clínica em site foram descritos) como: assistentes sociais, psiquiatras, psicólogo, enfermeiros, técnico de enfermagem e outros”. Na falta desses profissionais, complementa, os medicamentos vinham sendo administrados pelo segurança da clínica. Liberação já foi determinada O caso vem sendo acompanhado pela promotoria do MPES de Anchieta, que determinou, no último dia seis de agosto (Notícia de Fato nº 2021.0015.7893-80), prazo de dez dias para que a secretária de Saúde de Anchieta, Cristiane Feitosa Almeida, adote “as medidas administrativas pertinentes ao caso, sobretudo a remoção das pessoas [que permanecem lá internadas]”. No ofício, o promotor Robson Sartório Cavalini determina que os pacientes sejam encaminhados para “entidades/instituições/unidades que possuam recursos de atendimentos adequados às necessidades especiais e peculiares de cada delas” ou “que seja promovido o retorno familiar dos mesmos”. Abusos continuam O Fordan alerta que, apesar da exigência de liberação das pessoas por parte do MPES à Prefeitura, nesse período de dez dias, “os supostos crimes permanecem em curso enquanto a burocracia está sendo cumprida”, estando os pacientes “em vulnerabilidade e sob ameaça, com possíveis restrições à liberdade e maus tratos”. O fato, destaca o projeto universitário, “é que no processo de fiscalização, bastante tumultuado, somente alguns pacientes foram retirados, de 37 ficaram ainda retidos 28”. Essas 28 pessoas, salienta, “estão em situação degradante, com fome, submetidas a castigos físicos para que não denunciem, e com risco de transferência das vítimas para outro local para tentar revestir a situação de possível ilegalidade”. Há uma suspeita, acrescenta, de que os pacientes sejam transferidos para o estado do Rio de Janeiro, onde MC Bola de Fogo reside, “o que os afastaria do Espírito Santo, gerando maior vulnerabilidade, além de prejudicar a atuação do judiciário e da fiscalização”.

15/08/2021 / 0 Comments
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Falta de dados prejudica políticas de combate à violência contra LGBTs

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No Estado, registro das ocorrências não aponta a orientação sexual nem a identidade de gênero  No que diz respeito às violências sofridas pela comunidade LGBT+, o Espírito Santo tem insuficiência de dados sobre as características dessa população. A presidente do Conselho Estadual LGBT+, Marina Francisqueto Bernabé, aponta que nas ocorrências não há registros sobre a orientação sexual nem a identidade de gênero da vítima, o que já foi solicitado à Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp).  É informado, de forma superficial, apenas se a pessoa é LGBT, dificultando a formulação de políticas públicas. Sem as especificações, é difícil saber, por exemplo, as formas de violência sofridas e outras informações de cada grupo necessárias para a formulação de políticas públicas de proteção e inclusão social específicas, levando em consideração suas realidades. A falta de registro desse tipo faz, de acordo com Marina, com que haja subnotificação de casos. No que diz respeito ao lesbocídio, por exemplo, a presidente do Conselho Estadual LGBT+ acredita que o número de lésbicas mortas supera as quatro registradas pelo último levantamento do Dossiê sobre o Lesbocídio, feito pelo Núcleo de Inclusão Social (NIS) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que contemplou o período de 2014 a 2017. Segundo o dossiê, uma lésbica foi morta em 2016 no Espírito Santo e três em 2017, não havendo ocorrência em 2014 e 2015. A morte ocorrida em 2016 foi em Venda Nova do Imigrante, na região serrana. Em 2017, uma foi na Serra, na região metropolitana; e duas em Linhares, no norte, onde um casal de lésbicas foi assassinado por um vizinho que confessou que o crime foi motivado pela orientação sexual das vítimas. O Dossiê Assassinatos e Violência Contra Travestis e Transexuais Brasileiras em 2020, feito pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais no Brasil (Antra) e pelo Instituto Brasileiro Trans de Educação (IBTE), aponta que em 2020 aconteceram três mortes de pessoas transexuais no Espírito Santo, um a menos que em 2019. Em 2018, o número registrado foi de seis, já em 2017, sete. Outro levantamento que pode ter subnotificações devido à falta de informações sobre orientação sexual e identidade de gênero nos registros de violência no Espírito Santo é o Relatório: Observatório de Mortes Violentas de LGBTI+ no Brasil em 2020. O documento foi elaborado pelo Acontece Arte e Política LGBTI+ e pelo Grupo Gay da Bahia. A pesquisa aponta que em 2020 foi registrado no Espírito Santo apenas um assassinato de integrante da comunidade LGBT+, não especificando orientação sexual nem identidade de gênero, nem o município onde o crime ocorreu. Em 2021, já foram registrados alguns casos de violência contra a população LGBTQIA+. Em abril, duas travestis foram esfaqueadas na Grande Vitória no período de sete dias. O primeiro caso foi em Vila Velha, no dia 7. O segundo aconteceu em Cariacica, no dia 14 do mesmo mês. Formação para trabalhadores pode evitar casos de LGBTfobia no transporte público Defensoria (DPES) recebe denúncias de atos discriminatórios por parte de funcionários e passageiros https://www.seculodiario.com.br/direitos/formacao-para-trabalhadores-pode-evitar-casos-de-lgbtfobia-no-sistema-publico-de-transporte

15/08/2021 / 0 Comments
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Um passeio no tempo

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Exaltação a Alegre É teu aniversário, criança centenária, e que oferendas levarei para ofertar-te, que incensos queimarei para te cultuar? Talvez um buquê das mais singelas flores que vi pelos caminhos…mas sorrirás desdenhosa, decerto, porque não tens feito mais que dar-me flores, sempre. Nem vês a primavera, és toda floração e perfume o ano inteiro, para comprazer-me. * Talvez uma canção…mas qual, se sabes dedilhar a harpa do vento, cantando essa eterna cantiga de saudade que segue meus passos pelo mundo? Um beijo, então…ainda mais humilde é a oferta, se te beija diariamente esse sol purpúreo, eterno enamorado; se te beija essa lua toda prata, rendida aos teus encantos… * Talvez um poema… mas que poema há que suplante esse poema vivo que tu és, filha dileta da natureza? É teu aniversário e nada tenho a dar-te…quisera salpicar estrelas em teus cabelos, vestir teu corpo com as nuvens mais airosas, colorir teus dias com meus sonhos mais doces. * Queria dar-te o universo…e quão poucos seriam os sistemas e as galáxias, as nebulosas, os astros, o infinito insondável em eterna expansão…embora infinita, a dádiva é ainda pequena para meu afeto. * Se nada tenho a oferecer-te que se iguale a teus encantos, aceite a humildade do que possuo: meus sonhos e anseios, minhas ilusões, meus sorrisos – pequenas dádivas que compõem meu imenso manancial de esperança e fé. Mas se te dou os bens que aqui acumulei nada te dou, na verdade, porque te devo tudo – a ti cabem os méritos dos meus exíguos tesouros. * Pois paz e amor achei no teu convívio. Crescendo-brincando em tuas ruas floridas aprendi a enxergar o belo, a respeitar valores, a reconhecer grandezas. A amar o próximo e odiar injustiças, a não ter olhos de ver diferenças, porque somos todos iguais…Dou-me, então, menina caprichosa, e se os deuses já te deram todos os presentes, aceite mais esse e guarda-o contigo – como eu a guardo sempre em meu coração peregrino. * De volta ao presente – O texto acima foi vencedor de um concurso literário lá pelos idos de…não me lembro o ano. Prefeito: Antônio Lemos. Quinze de agosto, dia de Nossa Senhora da Penha de Alegre – dia da alegre cidade vicejando formosa entre verdes montes, eternas sentinelas preservando minhas saudades. * Fecho os olhos e vejo essa menina magricela descendo a ladeira da Rua Comandante Barata, depois Rodrigues Alves – rumo ao dia que começa. Enquanto o futuro não chega, lá vai ela pegar mangas na chácara do Bransildes, passear no Jardim Velho, ver o trem chegar na estação. Domingo missa na matriz, um filme no Cine Trianon. Baile no Comercial ou no Rio Branco? Em agosto, Alegre se enfeita de saudades.

14/08/2021 / 2 Comments
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Secult apresenta proposta para editais de cultura em 2021

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Na coluna: Distrito Criativo na Prainha, subsídio para espaços culturais, Coletânea Combiousa, Teatro do Oprimido, animações capixabas POLÍTICA CULTURAL Editais 2021 devem sair até outubro Em reunião do Conselho Estadual de Cultura (CEC), a Secretaria de Cultura do Espírito Santo (Secult-ES) apresentou aos representantes a primeira proposta para os editais do Funcultura para 2021. O orçamento total é de R$ 11,5 milhões, um aumento de quase 11,5% em relação a 2020, quando foram investidos R$ 10,34 milhões, mas um total menor do que se chegou a investir em 2019, quando houve total de R$ 12,4 milhões. A diferença entre 2021 e 2020 se dá especialmente por conta do retorno do edital de Territórios Criativos, com R$ 1,2 milhão, que no ano passado havia sido lançado com recursos de origem federal por meio da Lei Aldir Blanc.  O calendário aponta para a continuidade dos debates com as diferentes Câmaras que representam a cultura no CEC, com previsão de que o período de inscrições seja feito entre outubro e novembro deste ano. Uma das cobranças no conselho foi de que haja prazos também para avaliação do projetos, já que hoje os inscritos não contam com previsão para data de divulgação dos resultados. Na transmissão da reunião do CEC, o setor do Audiovisual se manifestou em peso no chat reclamando da estagnação dos recursos pese o aumento de custos que vem ocorrendo. Representantes das artes cênicas também reclamaram. O secretário Fabricio Noronha lembrou que a Secult também está abrindo novas possibilidades de financiamento por meio da Lei de Incentivo à Cultura Capixaba (Licc), com mais R$ 10 milhões que podem ser investidos na área por meio de reversão do Imposto sobre Ciculação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o setor cultural. A reunião pode ser assistida na íntegra pelo YouTube. Academia de Letras de Cariacica recebe título de utilidade pública Além dos debates sobre os editais do Funcultura para 2021, o CEC também discutiu outros temas como patrimônio histórico e arquitetônico, prorrogação dos trabalhos da comissão que acompanha a Lei Aldir Blanc, e a concessão de título de utilidade pública para a Academia de Letras de Cariacica, que agora pode selar acordos de cooperação com o poder público. E-book vai reunir estudos sobre políticas culturais   O Grupo de Estudos de Políticas Culturais (Gepcult) lançou chamado para a elaboração de um e-book sobre os temas que vêm sendo estudados de forma online entre os participantes. As inscrições para submissão de textos serão abertas no dia 20 de agosto. Os textos serão elaborados pelos integrantes do Gepcult, criado no Espírito Santo mas que inclui também pessoas de outros estados, podendo contar com co-autoria de pessoas que não fazem parte do grupo. As informações com mais detalhes serão divulgadas na página no Instagram da Ciclo Escola, uma das impulsoras da iniciativa. Vila Velha discute criação de Distrito Criativo na Prainha Local que marca o início da colonização do Espírito Santo, a Praia de Vila Velha pode ser transformada num Distrito Criativo, o que segundo a prefeitura se tornará um atrativo para a criatividade e inovação, fomentando atividades como cultura, gastronomia e artesanato. No dia 23 de agosto, às 19h, acontece uma reunião aberta sobre o tema no Auditório da Prefeitura de Vila Velha, em Coqueiral de Itaparica. Everton Thiago Vitória lança subsídio para espaços culturais A Prefeitura de Vitória abriu edital para subsídios a espaços culturais que tiveram suas atividades afetadas pela medidas de isolamento social decorrentes da pandemia de Covid-19. Ao todo serão destinados R$ 600 mil de recursos federais oriundos da Lei Aldir Blanc. O montante faz parte do total de mais de R$ 1,5 milhão sobrantes do ano passado, quando o município não conseguiu investir o total destinado pela lei federal. As inscrições poderão ser feitas até dia 9 de setembro. A normativa inclui locais como espaços artísticos, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias de Vitória. Mais informações aqui.  LITERATURA Livro da ‘Kombi Literária’ será lançado em outubro Está marcado para 9 de outubro o Sarau de Lançamento da Antologia Combiousa, um livro com texto de dezenas de escritores capixabas cuja venda contribuiu para a compra da Kombi que a Editora Cousa tem usado para promover a difusão literária durante pandemia, levando doações de kits de livros para bibliotecas públicas e escolares e realizando entrevistas com escritores de diversas regiões do Espírito Santo. O lançamento será ao ar livre, com apoio, é claro, da própria Combiousa, nome dado ao veículo, na Praça Ubaldo Ramalhete, no Centro de Vitória, observando as normas sanitárias vigentes. TEATRO Projeto resgata memória do Teatro do Oprimido no Espírito Santo Cinco lives compõem o projeto “13 anos do Teatro do Oprimido no Espírito Santo: colhendo frutos e plantando sementes”, que abordam diversos temas relacionadados ao método criado nos anos 1970 por Augusto Boal. A iniciativa busca resgatar as memórias da formação “Teatro do Oprimido na prevenção à violência e à criminalidade”, que capacitou diversos multiplicadores no Estado em 2008. As conversas podem ser acompanhadas pelo Instagram do projeto. Teatro do Oprimido é um método cênico-pedagógico que se utiliza do teatro como ferramenta de trabalho político, social, ético e estético, contribuindo para a transformação social. AUDIOVISUAL  Site reúne animações capixabas O Instituto Marlin Azul criou um site no qual disponibiliza um acervo de curta-metragens de animação que foram desenvolvidos com roteiro, direção e animações de crianças e adolescentes do ensino fundamental. São obras que se destacam nos 22 anos de atividades do Instituto, que agora podem ser encontradas gratuitamente no site Cine Animazul. As atividades que eram feitas de forma presencial agora também são possíveis em modo online. São sugeridas três sessões cineclubistas com coletâneas de filmes e materiais informativos e educativos sobre os filmes para subsidiar os debates posteriores. 

14/08/2021 / 1 Comment
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‘Mães Eficientes’ repudiam privatização da educação e mantêm acampamento

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Vidigal rompe diálogo com coletivo, que aguarda retomada para apresentar propostas de solução das demandas Redes sociais O diálogo iniciado pela gestão de Sergio Vidigal (PDT) com o Coletivo Mães Eficientes Somos Nós (MESN) foi quebrado bruscamente na noite dessa sexta-feira (13), com a ausência do prefeito a uma reunião proposta por sua própria equipe para às 19h, dentro do acampamento montado em frente à prefeitura na última segunda-feira (9). A promessa foi feita pelo secretário de Educação, Sergio Bermudes, na manhã de sexta-feira, após o coletivo repudiar a proposta apresentada pela gestão municipal, que traz implícita a privatização da Educação Pública, ao prever um termo de compromisso com organizações privadas para a contratação dos estagiários necessários ao atendimento das crianças com deficiência do município. Além da ausência de Vidigal, as mães contam que o secretário Bermudes e sua equipe não conversaram com as manifestantes e, após quatro horas, saíram sem dar qualquer satisfação. “Estávamos aqui querendo dialogar, mas eles saíram sem dar nenhum parecer. O Sergio Vidigal não veio e a equipe dele deixou as mães esperando aqui no relento com suas crianças, até às 23h. A gente tinha feito a proposta para dialogar, mas eles só queriam o papel e não saber de conversar e isso é uma tremenda falta de respeito. Diante disso, o coletivo decidiu manter o acampamento”, relata Mariana Saturnino de Paula, da Comissão de Educação do Coletivo. “Essa afronta que foi feita conosco e nossas crianças com deficiência precisa ser tomada providência, tanto do Ministério Público quanto do Conselho Municipal de Direitos Humanos. Temos duas integrantes do coletivo que são conselheiras municipais. A gente estava pronta para ir embora, mas agora não vai mais. Vamos continuar aqui na resistência”, reforça Lucia Mara Martins, coordenadora do MESN. Mães Eficientes Somos Nós  Repúdio à privatização A decisão de manter o acampamento não foi fácil, pois são muitas as dificuldades enfrentadas nesses cinco dias, que incluem mudança de rotina alimentar das crianças, com suas conhecidas consequências no humor e comportamento. As mães estudaram a proposta, em busca de considerar encerrado com sucesso o movimento reivindicatório. O entendimento, no entanto, foi de que, apesar de aparentemente atender às necessidades imediatas, a prefeitura mantém os problemas estruturais, pois traz embutido um processo de acelerada privatização do ensino público. “Defendemos uma Educação Pública, na qual a verba voltada para os alunos público-alvo da Educação Especial, garantida pelo Decreto n°10.656/2021, seja direcionada às escolas públicas e não a Organizações da Sociedade Civil”, argumenta o coletivo, em nota de repúdio à proposta municipal. Contraproposta A nota apresenta, ainda, a contraproposta das mães, que inclui a volta do ensino remoto facultativo a todas as famílias, independentemente de comorbidade ou deficiência, extirpando assim a segregação estabelecida pela portaria estadual Conjunta Sesa/Sedu n° 6-R/2021. O documento elaborado pelo coletivo elenca soluções administrativas e pedagógicas para o pleno atendimento dos direitos dos estudantes público-alvo da Educação Especial no município, que seriam entregues na reunião prometida pelo prefeito nessa sexta-feira (13). Luta tem âmbito estadual Mesmo formado majoritariamente por famílias serranas, o coletivo é reconhecido por sua luta corajosa e conquistas em favor da educação inclusiva em âmbito estadual e espera que a mobilização em curso sirva de referência para as outras redes de ensino, que apresentam os mesmos desafios para as famílias. Histórico O cerne do problema é o advento dos múltiplos decretos municipais – decorrentes da portaria estadual publicada em 21 de julho – de obrigatoriedade das aulas presenciais, apesar da ameaça iminente de novo recrudescimento da pandemia de Covid-19 devido à variante Delta. A determinação, apontada como autoritária e ilegal, conforme questiona judicialmente a Associação dos Pais de Alunos do Espírito Santo (Assopaes), tem trazido medo e indignação a inúmeras famílias. Às que possuem crianças e adolescentes com deficiência, um dificultador a mais é a falta generalizada de estrutura das escolas para receber esses estudantes com necessidades especiais que, apesar de estabelecidas na legislação nacional há mais de uma década, ainda não alcançaram a plenitude da implementação desse direito. Entre as muitas carências, sobressai o número insuficiente de estagiários e professores de Educação Especial para atender a toda a demanda. A escassez é velha conhecida das famílias em todo o Estado, mas o decreto de obrigatoriedade de frequência presencial exacerbou o problema, pois as famílias foram obrigadas a enviar seus filhos, que encontraram escolas que não podem ficar com as crianças, havendo vários casos de escolas que telefonam pedindo que as famílias busquem os estudantes, devido à absoluta falta de estagiários e cuidadores. A situação foi repetidamente relatada pelas quase cem mães que participaram da reunião virtual realizada no último dia três com o secretário municipal de Educação, Alessandro Bermudes. Durante o longo período de ensino exclusivamente remoto ou híbrido, explicou o gestor, houve saída de muitos estagiários, que ainda não foram contratados a tempo para atender ao retorno presencial obrigatório. Uma semana após esse primeiro encontro, na segunda-feira (9), o Coletivo decidiu acampar na prefeitura até que o problema fosse resolvido. Uma reunião realizada na quarta-feira (11) com o Ministério Público não trouxe a solução esperada, apenas provocou a realização de um levantamento online e em âmbito estadual das necessidades das famílias, conforme pedido pelo próprio MPES. Decididas a obterem a solução, as mães encamparam a tarefa, que já deveria ter sido empreendida pelo Estado. A proposta feita pela prefeitura na sexta-feira (13) não foi aceita, por prever a privatização da educação pública, e a contraproposta das mães ainda não pôde ser apresentada, com a quebra de diálogo promovida pelo prefeito Vidigal e sua equipe. O acampamento, portanto, continua, até que o diálogo seja retomado e as soluções efetivas possam ser encaminhadas. 

14/08/2021 / 0 Comments
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Defensoria ingressa com ação para garantir imunização de detentos

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Vacinação contra a Covid-19 não começou em presídios de Colatina e São Mateus A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) em face do governo do Estado para garantir “imediata vacinação das pessoas privadas de liberdade custodiadas nesta Unidade da Federação”. A iniciativa é do Núcleo de Execução Penal e do Grupo de Monitoramento dos Estabelecimentos Prisionais de Regime Fechado e Semiaberto. A ação pleiteia que o Estado promova a vacinação dos detentos “por meio da coordenação entre os municípios espírito-santenses”. A DPES recorda que, em 25 de maio, recomendou a vacinação de toda a população privada de liberdade, obtendo como resposta da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) que esse grupo começaria a ser imunizado a partir de 15 de julho, cabendo aos municípios os agendamentos. Entretanto, ao questionar as gestões municipais no dia 30 de julho, a DPES constatou que em São Mateus e Colatina, no norte e noroeste do estado, a Sesa ainda não havia disponibilizado as doses para as pessoas privadas de liberdade. Além disso, as unidades prisionais não informaram a quantidade de detentos para que fosse realizada a solicitação dos imunizantes. De acordo com a Defensoria, a decisão administrativa da Sesa “não atende aos Planos Nacional e Estratégico de Vacinação do Espírito Santo, discriminando ilegalmente as pessoas privadas de liberdade sob custódia do Estado, o que constitui violação do direito de acesso à saúde em dimensão não atingida pela pena privativa de liberdade”. Na ACP, a Defensoria recorda que o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 incluiu a população privada de liberdade entre os grupos prioritários. Além disso, destaca que em outros momentos também teve que intervir para garantir a imunização desse grupo, como na recomendação nº 127, de 16 de abril, direcionada à Sesa e à Secretaria Estadual de Justiça (Sejus). Por meio da recomendação, aponta a DPES, foi realizada a vacinação de pessoas privadas de liberdade idosas, com comorbidades, mulheres grávidas e puérperas. As pessoas encarceradas em Viana foram vacinadas com base no Projeto Viana Vacinada. Sistemas prisional e socioeducativo O último levantamento do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), divulgado nessa quinta-feira (12), aponta que, até o momento, ocorreram 1,2 mil casos de Covid-19 entre detentos do sistema prisional capixaba e oito óbitos. Entre os servidores, foram 1,3 mil casos e três óbitos. A mesma pesquisa aponta que, no Sistema Socioeducativo, entre adolescentes privados de liberdade, já foram registrados 143 casos de Covid-19, mas nenhum óbito. Os dados apontam que em nenhuma unidade da federação houve mortes pela doença em meio a esse grupo. Já entre os servidores do Instituto de Atendimentos Socioeducativo do Espírito Santo (Iases), aconteceram cinco falecimentos e 457 casos. Casos de óbito por Covid-19 aumentam entre servidores do Sistema Socioeducativo Entre os adolescentes privados de liberdade, não há registro de mortes pela doença no Espírito Santo https://www.seculodiario.com.br/seguranca/casos-de-obito-por-covid-19-aumentam-entre-servidores-do-sistema-socioeducativo Estado não deu prosseguimento às testagens de Covid-19 no Sistema Prisional CNJ apurou que número de testes entre detentos e servidores é o mesmo registrado em setembro passado https://www.seculodiario.com.br/saude/espirito-santo-nao-deu-prosseguimento-a-testagens-de-covid-19-no-sistema-prisional-diz-cnj

14/08/2021 / 0 Comments
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