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​Juiz do Trabalho de Linhares aponta padrão antiético de advogados da Petrobras

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Gestores da Petrobras no Estado se reuniram com o magistrado e encerraram contrato com os advogados O juiz titular da Vara do Trabalho de Linhares (norte do Estado), Ricardo Menezes Silva, negou embargos de execução da Petrobras e aplicou multa por protelação, apontando um padrão de comportamento despropositado que indica a intenção dos procuradores que representam a empresa em assegurar o recebimento de honorários advocatícios por meio da “eternização do curso processual”. A sentença gerou repercussão imediata, com a adoção de medidas corretivas, entre elas o encerramento do contrato com os advogados terceirizados. Os gerentes jurídicos da gestão nos escritórios da empresa nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo participaram de uma reunião online com o magistrado, nessa quarta-feira (11) comprometendo-se a priorizar a análise dos processos, desistir de recursos de revista que aguardam o juízo de admissibilidade no Tribunal e iniciar diálogos visando a conciliação. Foram aplicadas multas de 20% sobre o valor total da execução, que será revertida à autora, e outra, de igual percentual, sobre o valor da causa, destinada ao erário público, por violação dos deveres éticos previstos no Código de Processo Civil. O magistrado reagiu ao que chamou de “incessante conduta atentatória à dignidade da Justiça”, manifestada em atos protelatórios que impediam a finalização da execução em diversas ações trabalhistas. Ele apontou a “insistência da Petrobras em questionar temas já superados por decisões transitadas em julgado”. “Não pode passar despercebido que a Petrobras é sociedade de economia mista que exerce atividade monopolizada de grande interesse público (…). Nessa perspectiva, também os profissionais que lhe prestam serviços relevantes – como são os jurídicos –, são postos em luz de holofotes. Em coerência, é de se esperar desses profissionais a preservação da ética e boa-fé na execução que são, inclusive, exigências consequentes do processo cooperativo”, afirma o juiz em sua decisão. Ricardo Menezes Silva determinou ainda a expedição de ofícios à presidência e à diretoria jurídica da empresa, com solicitação para que cessem o abuso processual promovido pela advocacia da estatal. O Ministério Público do Trabalho (MPT) também deverá ser oficiado para que adote providências. Segundo o juiz, “a moral da história é que o órgão judicial não deve ser indiferente à litigação temerária. A reação em contrário é um dever ético do juiz capaz de produzir resultados ótimos. Afinal de contas, advogados e juízes são indispensáveis à administração da Justiça e, nesse contexto, todos devem zelar pela boa imagem do Poder Judiciário”.

14/08/2021 / 1 Comment
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Filme Virgínia mistura terror, fantasia e comédia Terrir, maluco do irreconhecível Francis Ford Coppola, é o diretor desta produção de baixo orçamento que mistura terror, fantasia e comédia. Hall Baltimore é um escritor de terceira categoria que está de passagem por uma pequena cidade do interior. Numa sessão de autógrafos na livraria/papelaria local, seu único fã, o xerife Bobby Lagrange, que também é escritor, se oferece para ser coautor de um futuro romance usando as histórias que fizeram a fama da cidade mal-assombrada. Hall recusa a oferta, mesmo sofrendo de bloqueio criativo e tendo que permanecer na província até entregar o argumento ao editor-chefe. Ele aproveita a estadia para conhecer a única atração turística local, um hotel abandonado em que Edgar Allan Poe se hospedou por um dia. Chegando lá, Hall presta-lhe as devidas homenagens num espaço dedicado ao autor antes de voltar para o hotel. À noite, Hall tem sonhos esquisitíssimos, inexplicáveis, envolvendo o hotel e o relógio da igreja. A fama de lugar místico começa a ser sentida a cada dia que passa. Apesar de não parecer confiável no primeiro encontro, a pressão de sua esposa e do editor obrigam-no a aceitar a proposta de Bobby e a tentar se forçar a dormir para ter mais sonhos como o daquela noite. O xerife acredita que a cidade é amaldiçoada por adolescentes endemoniados que fazem festas à noite no rio do lado oposto à cidade e que as meninas foram enfeitiçadas por um sujeito extremamente maquiado chamado Flamingo. Mesmo aceitando a parceria, Hall ainda prefere recorrer aos sonhos, que vão pouco a pouco concatenando-se para dar forma ao romance. Este filme, definitivamente, não vai agradar a todos. É provavelmente um dos mais estranhos do diretor, com diálogos sem pé nem cabeça que podem irritar os pouco acostumados. Os que gostam de filmes não convencionais devem assisti-lo logo, porque ficará pouco tempo disponível no catálogo.

14/08/2021 / 0 Comments
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​Banksy

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Banksy mistura arte característica com estêncil a uma maestria em ativismo político Banksy nasceu em Bristol, na Inglaterra, no dia 28 de julho de 1973, e até hoje não teve a sua identidade revelada. O artista plástico apareceu junto com o grande boom do aerossol no fim dos anos 1980 e se envolveu com o graffiti, se destacando por sua técnica com o estêncil. Logo teve sua arte associada a influências como a de Blek le Rat, que começou a trabalhar em Paris com estêncil em 1981. Também pode estar ligado à campanha de graffiti que a banda anarco-punk Crass realizou no metrô de Londres no fim dos anos 1970. Banksy seguiu a melhor tradição do graffiti, muitas vezes encarado como uma forma de vandalismo, e atuou em locais públicos, como ruas e paredes, usando objetos para expor a sua arte. Ele não vende seus trabalhos diretamente, o que colocou certos problemas para alguns leiloeiros que tentaram vender suas obras públicas, mas tiveram dificuldades em como remover o desenho nas mãos dos compradores. As obras de Banksy se concentram em Bristol, Londres, Nova Iorque, Los Angeles, Paris e muitas outras cidades, também incluindo a Palestina. O artista começou a se destacar pelos seus trabalhos de graffiti com estêncil já nos anos 1990. A técnica consiste em aplicar um desenho através de um corte no papel por onde se passa a tinta ou spray aerossol, o que garante uma confecção bem rápida de uma obra de arte. A proteção da identidade de Banksy é garantida por uma equipe de colaboradores que montam tapumes ao redor do artista para ele pintar escondido vestindo um capuz. Em Bristol, um incidente deixou bem claro a valorização do artista como tendo a sua arte se tornado patrimônio da cidade, uma vez que funcionários contratados pela prefeitura de Bristol cobriram de tinta para combater a pichação do mural “artista guerrilheiro” do artista. A obra de pouco mais de 7 metros de comprimento foi coberta por uma tinta preta. O resultado foi que o conselho municipal de Bristol abriu uma investigação sobre o erro e determinou que todas as obras de Banksy na cidade deveriam ser preservadas. O mural era um dos seus primeiros trabalhos artísticos e já tinha uma de suas marcas registradas, que é uma coleção de formas azuis. Depois desse incidente, a ordem era a de que nenhum mural de Banksy poderia ser removido. Banksy é um artista que reúne crítica política e social com mensagens de efeito e pinturas de figuras icônicas, e antes de sua fama mundial, já tinha estampado a capa do sétimo álbum da banda de Brit Pop Blur, em 2003, e pintado notas de 10 libras com a imagem da princesa Diana no lugar da imagem original da rainha Elizabeth, que foram vendidas por 200 libras. Além de ter acrescentado penetras em museus. A atuação de Banksy na Palestina, por sua vez, também se destacou, por exemplo, em obras como o mural “Soldier Throwin Flowers” de 2005, umas das obras icônicas do artista, a qual mostra um cidadão com o rosto coberto por um lenço, em um gesto atirando um ramo de flores, ao invés de uma bomba. Por sua vez, no mural “Stop and Search” de 2007, em Bethlehem, o artista pintou um soldado encostado no muro sendo revistado por uma menina. Na Disneylândia, em 2006, Bansky entrou como turista levando um boneco inflável na mochila, que trajava um uniforme dos detentos da prisão de Guantánamo. E as interações de suas obras independentes com acervos de museus se destacaram quando fez uma intervenção em 2009, que foi a exposição “Banksy vs Bristol Museum”, atraindo cerca de 300 mil pessoas em 12 semanas, em que as obras de Banksy interagiam com o acervo permanente do museu. Em 2010, Banksy dirigiu o documentário Exit Through the Gift Shop, que conta a história de Thierry Guella, um imigrante francês que mora em Los Angeles e a sua visão sobre a arte de rua. O documentário que estreou no Festival Sundance em janeiro de 2010 e foi premiado com o Spirit Award, que é como um Oscar do cinema independente. Em 2013, Banksy esteve em Nova Iorque e espalhou seu trabalho pelas paredes da cidade. Fez um protesto contra a construção do novo World Trade Center, em seguida, o jornal The New York Times se recusou a publicar um artigo de opinião do artista, e então Banksy escreveu numa parede: “Esse local contém mensagens bloqueadas”. Obras de protesto são numerosas na arte de Banksy, como o trabalho “A Selva”, num campo de refugiados na França, e outra com Steve Jobs com um Macintosh antigo em uma das mãos e uma sacola preta na outra para lembrar que o pai de Jobs era imigrante sírio. Outra obra tem uma livre interpretação de “Le Radeau de la Méduse”, em uma cena de naufrágio, mas com um iate de luxo ao fundo, quando Banksy escreve em seu site: “Não estamos todos no mesmo barco”. Em 2012, Banksy pintou o mural Slave Labor (Trabalho Escravo) na parede lateral de uma loja de Poundland em Wood Green, Londres, que mostra uma criança ajoelhada no chão trabalhando em uma máquina de costura, como um protesto contra o uso do trabalho escravo para a fabricação de lembrancinhas para o Jubileu de Diamante da Rainha e para as Olimpíadas de Londres de 2012. Em 2017, em Dover, no sudeste da Inglaterra, apareceu um painel que faz referência à saída da Inglaterra da União Europeia, com a imagem de um trabalhador em cima de uma longa escada. Na imagem, ele está apagando uma das estrelas da bandeira da comunidade europeia. Por sua vez, uma de suas obras mais icônicas se encontra em Londres, feita em 2002, que é o mural intitulado “Girl With Ballon”. A polêmica, contudo, veio no dia 5 de outubro de 2019, quando no salão da Sotheby’s, a mais famosa casa de leilões de arte do mundo, o quadro de Banksy intitulado “Garota com Balão” foi vendido. Banksy pintou a imagem que reproduz o grafite pintado no muro de Londres, em 2002. O

13/08/2021 / 0 Comments
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Bodas de prata da poluição

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Provocação artística que denuncia poluição da Vale e ArcelorMittal é tema da nova edição de Desvios Cotidianos, de Lucas Bonini A poluição do ar proveniente das empresas da Ponta de Tubarão, Vale e ArcelorMittal, e seus impactos, infelizmente, são parte do cotidiano dos capixabas. Esta edição do projeto Desvios Cotidianos, de Lucas Bonini, mostra a provocação  artística de Kleber Galvêas que, há 25 anos, denuncia o grave problema.

13/08/2021 / 1 Comment
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​Militar antifascista é processado por participar de manifestações de rua

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Capitão Vinícius Sousa, lotado em Cachoeiro de Itapemirim, considera ato da Corporação da PMES arbitrário “A rejeição ao fascismo e suas variáveis deveria ser requisito da ação policial! Por outro lado, há policiais, inclusive superiores hierárquicos, que se manifestam defendendo o fechamento do STF [Supremo Tribunal Federal]”, diz a Nota de Solidariedade do Movimento Policiais Antifascismo do Espírito Santo (PAF-ES), divulgada na noite dessa quinta-feira (12), em apoio ao capitão da Polícia Militar Vinícius Sousa, punido por participar de manifestações de cunho político. O oficial, de 37 anos, será submetido a Processo Administrativo Disciplinar (PAD), de acordo com Portaria 073/2021. A nota, publicada em redes sociais, afirma que o ato é uma ação deliberada de “perseguição política desencadeada na Polícia Militar do Espírito Santo durante e após as manifestações populares recentemente realizadas. Trata-se de verdadeira afronta à função institucional e aos Direitos Fundamentais consagrados na Constituição do Estado e no Artigo 5º da Constituição Federal”. O capitão Sousa acredita que “está havendo uma penetração de conceitos externos na polícia, sempre arbitrária”. Para ele, muitos colegas de farda não participam por receio. “Veja bem, não participa do movimento social por receio, e isso é muito preocupante, porque cerceia a opinião”, pontua o capitão, que é favorável a um novo modelo de atuação do governo na área de Segurança Pública. Atualmente, ele está lotado em Cachoeiro de Itapemirim, sul do Estado. O movimento, formado por policiais militares de várias patentes, que atua em alguns estados brasileiros, aponta: “Não legitimamos e não admitimos a redução do policial ou de qualquer ser humano à condição de subcidadania. A Polícia Militar instaurou um processo contra Vinícius Sousa, capitão da PM e membro do PAF-ES, violando seu direito à opinião. Policial extremamente comprometido e de postura profissional elogiada pelos colegas, sua atuação sequer é objeto da ação. O capitão Vinícius Sousa está sendo processado exclusivamente por suas opiniões e manifestações antifascismo”. Em outro trecho, a nota afirma que é “importante salientar que as manifestações do camarada Vinicius Sousa são respeitosas e fundamentadas. Não são simples bravatas. A rejeição ao fascismo e suas variáveis deveria ser requisito da ação policial! Por outro lado, há policiais, inclusive superiores hierárquicos, que se manifestam defendendo o fechamento do STF, a tortura, dentre outras notórias manifestações proibidas, inclusive com incontáveis publicações em redes sociais, entretanto, nenhum deles responde a processos disciplinares por suas manifestações antidemocráticas, de desrespeito, intolerância e violência. Os policiais antifascistas chamam a atenção da sociedade, porque esses atos revelam “a existência de uma atividade de monitoramento dos atos populares para registro das opiniões políticas manifestadas pelos cidadãos ali presentes. Ora, a presença do policiamento em manifestações deve ser ostensiva, voltada à segurança dos presentes e à garantia do seguro exercício de seus direitos”. Para o movimento, o “serviço de inteligência da PM deve servir ao monitoramento de atividades criminosas, jamais ao monitoramento de manifestações, o que redunda em criminalização da opinião política, bem como de sua livre expressão e manifestação, o que põe sob risco o direito de todos os presentes no ato, alcançando inclusive os direitos e garantias da coletividade”. A nota cita o Artigo 8º da Constituição do Estado, que estabelece: “não poderão constar de registro, ou de bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público, as informações referentes a convicção política, filosófica ou religiosa”. “O processo em questão, flagrante perseguição ao capitão da PM Vinícius Sousa por suas manifestações antifascismo, por certo é resultante de pressões políticas externas, com o objetivo de perseguir, intimidar e criminalizar o Movimento Policiais Antifascismo e demais movimentos sociais por posicionamentos críticos à postura do governo federal. Diante disso, reafirmamos nossa posição firme, democrática e necessária pois, diferente do que pretendam insinuar, a Constituição Cidadã de 1988 assegura pleno direito à opinião, manifestação e expressão a todos os brasileiros – militares e civis”. Na conclusão da nota, o Movimento Policiais Antifascismo “chama a atenção dos demais movimentos sociais, forças vivas da sociedade, bem como do Governo do Estado e do Comando Geral da PM, para esta arbitrariedade gravíssima em curso que, somada a outras tantas demonstrações de exceção havidas no país e que são do conhecimento público, revelam que a democracia vive tempos sombrios”.

13/08/2021 / 1 Comment
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Apenas quatro municípios capixabas estão em risco moderado para Covid-19

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Em risco baixo são 74, nenhum na Grande Vitória. ES registrou 31 óbitos e 926 casos nas últimas 24h Pela segunda semana consecutiva, o Mapa de Risco Covid-19 do Espírito Santo apresenta apenas quatro municípios em risco moderado e 74 em risco baixo, sem municípios em risco alto, extremo ou fora de risco (veja lista completa abaixo). O 68º mapa foi divulgado nesta sexta-feira (13) pelo governo do Estado e terá vigência entre a próxima segunda-feira (16) e o domingo seguinte (22). No Painel Covid-19, foram confirmados até esta sexta 12.066 óbitos e 550,4 mil testes positivos, sendo 31 e 926, respectivamente, registrados nas últimas 24 horas. Entre os quatro municípios mais populosos da Grande Vitória, a maior taxa de letalidade é de Cariacica (3,2%), que registrou 1.369 mortes entre seus 384 mil habitantes. Em segundo lugar está Vila Velha (2,4%), com 1.659 mortes e 501 mil habitantes. Em terceiro, estão Vitória e Serra, com taxa de 2,1%, sendo 1.230 óbitos na capital, de 366 mil habitantes, e 1.443 na Serra, o município mais populoso, com 527 mil habitantes. As taxas de ocupação de leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) estão em 42,78% dos 547 efetivamente disponíveis com exclusividade para os pacientes acometidos pela doença, e em 21,31% dos 1.098 potencialmente dedicados à enfermidade. Matriz de Risco A Matriz de Risco de Convivência considera no eixo de ameaça: o coeficiente de casos ativos por município dos últimos 28 dias, além da quantidade de testes realizados por grupo de mil habitantes e a média móvel de óbitos dos últimos 14 dias. Já o eixo de vulnerabilidade considera a taxa de ocupação de leitos potenciais de UTI exclusivos para tratamento da Covid-19, isto é, a disponibilidade máxima de leitos para tratamento da doença. A estratégia de mapeamento de risco teve início em abril do ano passado. O Mapa de Risco segue as orientações dos boletins epidemiológicos do Ministério da Saúde e recomendações da equipe de especialistas do Centro de Comando e Controle (CCC) Covid-19 no Espírito Santo, que é composto pelo Corpo de Bombeiros Militar, Defesa Civil, Secretaria da Saúde (Sesa), Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) e da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). As decisões adotadas pelo Governo do Estado seguem parâmetros técnicos. Classificação do municípios Risco baixo: Afonso Cláudio, Águia Branca, Alfredo Chaves, Anchieta, Apiacá, Aracruz, Atílio Vivácqua, Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Bom Jesus do Norte, Brejetuba, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Castelo, Colatina, Conceição da Barra, Conceição do Castelo, Divino de São Lourenço, Domingos Martins, Dores do Rio Preto, Ecoporanga, Fundão, Governador Lindenberg, Guaçuí, Guarapari, Ibatiba, Ibiraçu, Ibitirama, Iconha, Irupi, Itaguaçu, Itapemirim, Itarana, Iúna, Jaguaré, Jerônimo Monteiro, João Neiva, Laranja da Terra, Linhares, Mantenópolis, Marataízes, Marechal Floriano, Marilândia, Mimoso do Sul, Montanha, Mucurici, Muniz Freire, Muqui, Nova Venécia, Pancas, Pedro Canário, Pinheiros, Piúma, Ponto Belo, Presidente Kennedy, Rio Bananal, Rio Novo do Sul, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São Mateus, São Roque do Canaã, Serra, Vargem Alta, Venda Nova do Imigrante, Viana, Vila Pavão, Vila Valério, Vila Velha e Vitória. Risco moderado: Água Doce do Norte, Alegre, Alto Rio Novo, São José do Calçado e Sooretama.

13/08/2021 / 0 Comments
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Mulheres realizam protesto contra ofensas racistas à militante de Colatina

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Manifestação será em solidariedade a Carol Inácio e todas as mulheres vítimas do racismo e do machismo O Movimento de Mulheres Negras de Colatina e Região Zacimba Gaba realiza, na próxima segunda-feira (16), uma manifestação contra o racismo sofrido por uma de suas integrantes, a influenciadora digital Carol Inácio. O protesto será a partir das 17h30, em frente à Câmara Municipal, no noroeste do Estado, onde haverá um carro de som e microfone aberto para quem quiser externar sua indignação com o ocorrido, que ganhou repercussão nacional. Carol Inácio, que também integra o movimento, registrou um Boletim de Ocorrência (BO) nessa segunda-feira (9), após ter sofrido pela segunda vez ataques racistas nas redes sociais. Ela é afroencer, termo que, como explica, é uma mistura de afro com influencer, e tem um perfil no Instagram, o @afrocarol, em que aborda temas como feminismo negro e empoderamento feminino, o que acredita ter motivado as agressões. O ato de racismo ocorreu no último domingo (8), quando Carol foi inserida em um grupo de WhatsApp chamado Realities Red Pill Opressor, com cerca de 130 pessoas. Entre as mensagens enviadas para o grupo, ofensas como “negra porca” e “negro fede”, além de menções ao nazismo e a Hitler. De acordo com a integrante do Movimento de Mulheres Negras de Colatina e Região Zacimba Gaba e presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Colatina e Governador Lindemberg (SISPMC), Eliane Fatima Inacio, a Câmara foi escolhida para a realização do protesto porque, quando o caso de racismo aconteceu, ela conversou com o presidente da Casa de Leis, Jolimar Barbosa da Sila (PL), para solicitar espaço na Tribuna Livre, mas não obteve retorno da demanda. Eliane afirma que a manifestação será no horário da sessão, que começa às 18h. Um dos objetivos, afirma, é utilizar a Tribuna Livre já na segunda, mas se não conseguirem, “a Tribuna Livre será feita na rua mesmo, durante a manifestação”. “Isso deixou de ser somente da Carol Inácio e passou a ser também de outras mulheres”, aponta, destacando que as mulheres convivem frequentemente com a gordofobia, o racismo e outras formas de opressão. Em Colatina, de acordo com Eliane, “existe um machismo impregnado”, praticado pelo que ela chama de “coronéis sem função”, pessoas que fazem parte das famílias tradicionais do município, que se comportam “como os coronéis da época da escravidão”. “Essas pessoas olham para um negro e pensam: poderia ser uma peça minha”, denuncia. A presidente do sindicato acrescenta que os “coronéis sem função” também questionam a existência do machismo, do racismo e de outras formas de opressão, cada vez que as pessoas que sofrem esse tipo de discriminação se manifestam contrariamente. Primeira agressão Esta não foi a primeira agressão sofrida por Carol Inácio. Ela recorda que em 22 de julho, após postar um vídeo de sua mãe e sua tia se vacinando contra a Covid-19 e gritando “Viva o SUS!” e “Fora, Bolsonaro!”, ela foi inserida em um grupo de WhatsApp chamado “Abaixo o Negrismo”, com cerca de 30 pessoas, no qual a postagem dela foi publicada. Carol relata que saiu do grupo e depois recebeu uma mensagem de uma pessoa que estava nele, perguntando “e aê?”, mas a bloqueou. Posteriormente, outra pessoa que estava no grupo enviou prints das mensagens enviadas para a militante, após Carol ter bloqueado. De acordo com a afroencer, nos prints sua tia e sua mãe eram chamadas de “imundas” e “dois lixos”. Além disso, foi dito que ela “paga de militante e saiu do grupo porque não quer debate”. Militante do Movimento Negro de Colatina sofre racismo nas redes sociais – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/direitos/militante-do-movimento-negro-sofre-racismo-nas-redes-sociais

13/08/2021 / 0 Comments
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​Tribunal de Justiça inicia processo para escolha de três novos desembargadores

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Com abertura do edital, TJES atende à decisão do Conselho Nacional em reclamação da Ordem dos Advogados Cumprindo determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), Ronaldo Gonçalves de Souza, divulgou editais para preenchimento de três vagas de desembargador nesta sexta-feira (13). Duas são relativas ao quinto constitucional, uma destinada à advocacia, outra ao Ministério Público Estadual (MPES), em decorrência das aposentadorias dos desembargadores Álvaro Bourguignon, em 2020, e Sérgio Gama, em 2021.  A terceira vaga será preenchida por magistrado. Os candidatos poderão requerer a promoção no período de 23 a 27 deste mês e, para isso, deverão encaminhar cópia das 10 melhores sentenças/decisões, esclarecendo que a modalidade para o provimento da vaga será feito pelo critério de merecimento, de acordo com o artigo 93, incisos II e III da Constituição Federal e Resolução nº 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça. A vaga a ser preenchida por advogado foi objeto de reclamação, desde 2020, por parte da seccional estadual da Ordem dos Advogados (OAB-ES). O CNJ foi acionado em julho deste ano, tendo em vista que o TJES havia iniciado o processo de escolha para preenchimento de duas vagas de desembargadores, mas não incluiu a vaga do quinto constitucional privativo da advocacia. No último dia 8, o relator do processo em tramitação no CNJ, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, determinou ao Tribunal de Justiça iniciar o processo, no prazo de 48 horas. No documento enviado ao CNJ, a Ordem ressalta que se “percebe na espécie que o TJES, além de ter a clara intenção de desrespeitar o comando estabelecido na Constituição Federal no tocante ao quinto constitucional, presta total desinformação, haja vista que a aposentadoria do desembargador Álvaro Manoel foi publicada na data de 18.8.2020, no DOE (formalizada a partir de 10.2.2020) e o Ofício n. 242/2020 foi respondido nove dias após (27.8.2020), sem considerar tal situação, muito ao contrário”. O TJES possui 30 cargos de desembargador. Atualmente, estão preenchidos 22 vagas da magistratura, três do Ministério Público e dois da advocacia, num total de 27, restando três vagas. A reclamação da OAB foi feita no sentido de que haja equivalência entre os cargos destinados ao Ministério Público e à advocacia, por meio do preenchimento de mais uma vaga por advogado e as outras duas por juízes, seguindo o critério por merecimento ou antiguidade. TJES terá que abrir edital para preencher vaga de desembargador por advogado – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/justica/tjes-tera-que-abrir-processo-para-preenchervaga-de-desembargador-por-advogado

13/08/2021 / 0 Comments
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​Fiocruz alerta para nova alta de casos de síndromes respiratórias

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Variante Delta pode fazer com que Estado saia da tendência de estabilidade, aponta Ethel Maciel Um boletim divulgado nessa quinta-feira (12) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) alerta para um novo aumento dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no Brasil. Apesar de o Espírito Santo permanecer com tendência de estabilidade, registros da variante Delta podem fazer com que os casos voltem a subir em território capixaba. Para a análise, são consideradas as tendências de curto prazo, referente às últimas três semanas, e de longo prazo, que correspondem às últimas seis semanas. De acordo com o boletim, o Espírito Santo está entre os estados onde foram registrados sinais de estabilidade nas tendências de curto e longo prazo. O mesmo não se aplica a toda a região Sudeste. O Rio de Janeiro, por exemplo, está entre os três estados que apresentaram sinal de crescimento na tendência de longo prazo da SRAG. Acre e Mato Grosso do Sul são as outras duas Unidades Federativas que apresentam essa tendência de crescimento nas últimas seis semanas. A epidemiologista e professora da Universidade Federal do Estado (Ufes) Ethel Maciel acredita que o avanço registrado em outros estados pode chegar ao Espírito Santo, provavelmente em razão da contaminação pela variante Delta. Nessa segunda-feira (9), o Ministério da Saúde informou a existência de sete casos da nova cepa no Estado. Nas redes sociais, ela destacou que o impacto da nova cepa já era previsível. “Estamos falando desde junho da variante Delta. Seria uma tragédia evitável, mas parece que teimamos em não aprender e não usamos o tempo a nosso favor. Ainda vai piorar antes de melhorar. Vamos seguir as medidas de controle do vírus e quando chegar sua vez: vacine-se”. Um dos fatores que contribuem para a estabilidade dos números é a imunização. De acordo com o painel Covid-19, o Espírito Santo já conta com mais de 3 milhões de doses aplicadas. “Mas tem pouca gente com as duas doses. A vacinação completa poderia conter o avanço”, explica a professora. Os resultados divulgados pela Fiocruz correspondem à semana epidemiológica 31, que vai do dia 1 a 7 de agosto de 2021. Os pesquisadores observaram a interrupção na tendência de queda do número de casos e óbitos causados pela de Síndrome Respiratória Aguda Grave. Quando se trata da análise da tendência a longo prazo, o Brasil apresenta estabilidade na notificação de casos da síndrome. No entanto, ao analisar o comportamento da SRAG a curto prazo, o boletim aponta para um sinal moderado de crescimento. O documento alerta para a necessidade de manutenção dos cuidados para refrear essa possibilidade de crescimento da doença no Brasil. “O presente boletim mantém a recomendação da cautela em relação às medidas de flexibilização das recomendações de distanciamento para redução da transmissão da Covid-19 enquanto a tendência de queda não tiver sido mantida por tempo suficiente para que o número de novos casos atinja valores significativamente baixos, bem como a necessidade de reavaliação das flexibilizações já implementadas nos estados com sinal de retomada do crescimento ou estabilização ainda em patamares elevados”, informa. Informações do Painel Covid-19 atualizados nesta sexta-feira (13), apontam que o Espírito Santo registrou mais de 12 mil óbitos causados pelo coronavírus. Ao todo, são 550,4 mil casos confirmados desde o início da pandemia, em março de 2020.

13/08/2021 / 0 Comments
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Harpia é encontrada morta por arma de fogo na Reserva de Sooretama

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Complexo Linhares-Sooretama protege 50% das florestas que a espécie tem como último refúgio  Brener Fabres/Projeto Harpia-Ufes Apenas poucos dias depois de ter sido reintroduzida em seu hábitat, a harpia fêmea jovem reabilitada por pesquisadores do Projeto Harpia, servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e outros colaborares, foi encontrada morta dentro da Reserva Biológica de Sooretama, no norte do Estado. O laudo de necrópsia indica que ela foi morta por arma de fogo e a data estimada é o dia 24 de julho, segundo informou o professor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e doutor em Biologia Evolutiva Áureo Banhos, que coordena a atuação do Projeto Harpia no Corredor Central da Mata Atlântica (CCMA), região que envolve o Espírito Santo e o sul da Bahia. A perda é inestimável, acentua o coordenador, pois, quando um animal do porte e nível de ameaça como a harpia morre, toda a natureza ao seu redor se fragiliza. No complexo florestal formado pela Reserva Biológica de Sooretama e a Reserva Natural da Vale, entre Linhares e Sooretama, estima-se que existam no máximo dez casais da espécie, que está Criticamente Em Perigo, o nível mais preocupante de ameaça de extinção, segundo classificação internacional. Esse remanescente florestal capixaba, explica Aureo Banhos, consiste no maior fragmento de Mata Atlântica de Tabuleiro do país e protege quase metade da área definida como Reserva da Costa do Descobrimento do Brasil, um patrimônio natural mundial da humanidade com 116 mil hectares de áreas protegidas dentro do Corredor Central, formado por seis unidades de conservação na Bahia e as duas reservas capixabas. “Conhecemos quatro casais de harpias nesse complexo florestal capixaba. Estimamos que possam existir oito ou dez casais no total”, conta o coordenador. Os cerca de 50 mil hectares de florestas protegidas pela Rebio Sooretama, Reserva Natural da Vale e duas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) poderiam abrigar uma população maior da grande ave, considerada a maior águia do Brasil. Mas isso não acontece, explica, devido ao grande número de ameaças que cercam a região, como caça, rede de eletrificação rural do entorno (onde animais morrem eletrocutados) e a BR-101, que atravessa 25 km da Rebio e sua zona de amortecimento. Brener Fabres/Projeto Harpia-Ufes  “A BR-101 trouxe uma ocupação humana muito forte, inclusive caçadores de outras regiões. Há sítios de reprodução, ninhos, muito próximos da rodovia, que também provocam muitos atropelamentos de harpias e outros animais, de grande e pequeno porte”, relata, lembrando que estimativas indicam que mais de um milhão de animais já morreram atropelados nesses 25 km de estrada federal, incluindo onças, antas e outras espécies ameaçadas. Um estudo recente revelou ainda que a BR-101 tem o maior índice de atropelamento de morcegos do mundo. Ameaça crescente O doutor em Biologia Evolutiva reforça o pleito que vem sendo defendido por uma ampla frente de cientistas há oito anos, quando teve início o licenciamento ambiental para a duplicação dos mais de 400 km da BR-101 no Espírito Santo: a retirada dos 25 km que atravessam a Rebio e sua zona de amortecimento. A rodovia, sublinha, foi construída nesse local ao arrepio da legislação da época e o contrato de duplicação, firmado entre a concessionária ECO 101 e a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), é uma oportunidade de ouro para consertar esse erro, que configura uma ameaça crescente às florestas da região, que cresce proporcionalmente ao aumento gradativo do fluxo de veículos sobre a estrada. O cientista lamenta que, apesar de todos os alertas feitos pelo ICMBio e pelos pesquisadores, e da própria recomendação feita no Termo de Referência do licenciamento – disponibilizado em 2013 pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), responsável pelo licenciamento – a concessionária continua se recusando a apresentar estudos robustos sobre alternativa locacional dos 25 km, ou seja, não apresentou um projeto para desviar a rodovia de dentro da área florestal.  A recomendação expressa dos cientistas é um desvio a oeste da Reserva, atravessando uma área já degradada, o que ainda significaria um modal de desenvolvimento socioeconômica que a região demanda há tempos. Cobrada pela sociedade e por deputados federais capixaba para cumprir o cronograma de obras, que está excessivamente atrasado, incluindo no trecho sul da rodovia, onde não há conflitos ambientais, a ECO 101 continua a culpar a não liberação da licença ambiental no trecho norte para todos os atrasos do cronograma e, junto com a ANTT, afirma que a saída para desfazer o nó do licenciamento no Ibama é não duplicar os 25 km que atravessam a Rebio. A medida, no entanto, não resolve a ilegalidade ambiental histórica, tampouco garante proteção à biodiversidade, pois provocará um verdadeiro funil da estrada para dentro da área natural, mantendo a vulnerabilidade da Reserva à entrada de caçadores, a atropelamentos de animais e aos efeitos maléficos das diversas fontes de poluição emanadas do tráfego crescente de veículos. Reprodução Parques do Brasil “A concessionária contabiliza apenas o gasto com a obra, com asfalto. Mas quem vai pagar o ônus ambiental e climático?”, questionou o professor da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) Luiz Fernando Magnago, doutor em Ecologia e pesquisador dedicado há mais de uma década à Rebio e demais remanescentes florestais preservados em seu entorno, no norte do Estado. Aquecimento global e pandemias A não duplicação dos 25 km que atravessam a Rebio e sua zona de amortecimento, explica, traz apenas o benefício de evitar o desmatamento de uma faixa de floresta em cada lado da rodovia, bem como a criação de uma nova área sob o chamado “efeito de borda”. O ecólogo estima que 50,9 mil toneladas de carbono serão mantidas na floresta com a não duplicação. Os impactos da presença da rodovia, no entanto, não se limitam às áreas de borda, e minam pouco a pouco a resiliência da floresta, com a entrada de espécies invasoras ao ambiente e de caçadores, além de outras ameaças. É muito visível, conta Luiz Fernando, a perda de espécies animais de maior porte. A redução das populações de antas e queixadas, por exemplo, que são grandes dispersores de sementes grandes, reduz a capacidade

13/08/2021 / 2 Comments
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