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Além da Derrama, processos na Justiça podem ‘sujar’ a ficha de Ferraço

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Na véspera da eleição da Mesa Diretora da Assembleia, a reeleição de Theodorico Ferraço (DEM) já é ponto pacificado no plenário. Para o deputado, a recondução ao cargo lhe dá uma segurança a mais diante das ameaças ao seu futuro político. Isso porque, além da Derrama, Ferraço tem processos que se acumulam no Tribunal de Justiça que podem sujar sua ficha para eleições futuras. O deputado estadual tem processos tramitando na segunda instância e a Emenda 85, que evita que juízes de primeiro grau julguem ex-prefeitos e deputados, não protege Ferraço dos desfechos de seus processos. E pior, como a decisão é colegiada no Tribunal, o deputado fica com a ficha suja. Para os meios políticos, esse ponto causa preocupação, já que os processos são muitos e Ferraço tem dois anos de mandato pela frente, a probabilidade de um deles entrar em julgamento é grande. Isso se o processo proveniente da Operação Derrama não complicar a vida do deputado mais ainda. Os processos se vierem a ser julgados e Ferraço condenado, a presidência da Assembleia se torna um último nicho para o parlamentar. A condenação suspende os direitos políticos, mas não determina a cassação do mandato, por isso, Ferraço se agarraria ao mandato até o fim. Se conseguir sair sem arranhões desses processos, o que nos meios políticos é considerado muito difícil não deve se afastar da política tão cedo. Mas terá dois anos para conseguir recuperar seu prestígio político. As últimas derrotas eleitorais na disputa de 2008, em Cachoeiro de Itapemirim, e o desempenho de seus aliados na disputa do ano passado, aliado ao escândalo deflagrado pela Derrama, prejudicam a situação política de Ferraço. A eleição para a Mesa Diretora será nesta sexta-feira (1) e os deputados entraram em acordo em favor da candidatura única de Ferraço para a presidência da Casa. A definição da recondução do presidente foi decidida antes do recesso e as discussões perpassaram 2012. Primeiro, Ferraço conseguiu emplacar a PEC da reeleição. Esse processo causou atritos entre o Legislativo e o Executivo e foi retomado apenas depois das eleições municipais. Com a reeleição garantida, os deputados seguiram para o recesso, mas foram surpreendidos pela Operação Derrama, que abalou a candidatura do presidente, mas como a Casa não tinha alternativa para o nome de Ferraço, acabou permanecendo o acordo anterior ao escândalo.

?? hoje o dia da alegria: o Carnaval de Vitória chegou

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As fantasias e os carros alegóricos já estão prontos, a coreografia, ensaiada, e o samba-enredo, na ponta da língua. Falta pouco para as escolas de samba capixabas entrarem no Sambão do Povo e tentar conquistar o título de vencedora. O Carnaval de Vitória começa nesta quinta-feira (31) com os desfiles do Grupo de Acesso seguidos de mais dois dias para o Grupo Especial. A sexta-feira (1) começará com a apresentação da Tradição Serrana (Serra), em seguida, a Novo Império (Vitória), a Andaraí (Vitória), a Pega no Samba (Vitória) e a São Torquato (Vila Velha). No sábado (2) desfilam a Piedade (Vitória), a Imperatriz do Forte (Vitória), atual campeã do carnaval de Vitória, a Boa Vista (Cariacica), a Mocidade Unida da Glória – MUG (Vila Velha) e, encerrando o dia, a Jucutuquara (Vitória). O Grupo de Acesso vai começar com a escola de samba Chega Mais, da região de Santa Martha, em Vitória e depois a Barreiros (Vitória), a Chegou O Que Faltava (Vitória) e a Rosas de Ouro (Serra). Para os foliões que não querem perder os desfiles, ainda dá tempo de adquirir ingressos de arquibancada. As vendas que encerram nessa terça-feira (29) foram prorrogadas para até sexta-feira (1), na Estação Porto de Vitória, de 9h às 17h. O atendimento será feito por dois guichês. Os ingressos para a sexta-feira custam R$ 10 (inteira) e R$ 5 (meia) e a venda é feita por ordem de chegada. Para comprar o ingresso, é necessário levar um documento com foto e CPF. Cada pessoa poderá comprar até quatro ingressos por dia, por CPF. Para a compra de ingressos especiais (meia-entrada), os idosos devem apresentar um documento com foto e o CPF e os estudantes, a carteira estudantil, o documento com foto e o CPF. O folião que adquirir o ingresso de meia-entrada deverá no dia do desfile apresentar os mesmos documentos. A compra de mesa e a entrega de credenciais de mesa e camarote também foram prorrogadas para até sexta-feira (1). O valor das mesas varia de R$ 150 a R$ 200 reais, de acordo com a localização. A escolha é realizada no local da venda, assim como a apresentação dos documentos e pagamento, que pode ser feito via débito no cartão Banescard ou no dinheiro. O folião que deseja retirar a credencial deverá levar o contrato original recebido no dia da compra da mesa ou do camarote e um documento com foto. Orientações para a festa Para os três dias do Carnaval, os foliões terão que seguir algumas orientações. Aqueles que vão ficar nas arquibancadas ou mesas de pistas podem levar duas garrafas plásticas de 500 ml cada com bebida e dois lanches (sanduíches, salgados ou frutas). Não será permitido entrar com caixa de isopor e/ou caixa térmica, apenas bolsa térmica. Em cada setor do Sambão, haverá serviço de bar para atender ao público. Já nos camarotes, é necessário ficar atento aos horários para montagem, decoração e abastecimento, que será durante os três dias, das 10h às 16h. Após esse horário, não será permitida a entrada de bebidas e alimentos. Não é permitida a utilização de botijão de gás em seu interior. Também não é permitido sentar ou pular as janelas, bem como o uso de sonorização, iluminação, freezer, frigobar e outros equipamentos elétricos. As tomadas dos camarotes não possuirão carga elétrica. Além disso, para evitar desorganização, cada ocupante deverá colocar seu lixo em sacos plásticos descartáveis nas portas dos camarotes até as 16h de sexta (1) e as 14h de sábado (2). O recolhimento será feito pela equipe de limpeza da prefeitura. Para os foliões que irão desfilar também há orientações. Durante a apresentação da escola de samba na avenida, está vetado o uso de câmeras fotográficas ou filmadoras. Aqueles que também irão assistir ao desfile receberão uma identificação com lacre inviolável que permitirá que eles entrem e saiam dos setores para os quais adquiriram seus bilhetes. Após os desfiles, deve-se procurar a equipe do Recicla Folia, que estará presente na área da dispersão recebendo doações de fantasias e materiais recicláveis. Transporte A frota de ônibus e táxis do município de Vitória será reforçada especialmente para o evento, para que todos possam chegar ao Sambão do Povo sem problemas. Três linhas de ônibus funcionaram das 22h às 5h: 130 (Resistência/Noturno), 160 (Jardim Camburi/Noturno) e 210 (Bairro República/Noturno). Mais três veículos estarão no ponto de ônibus montado especialmente no começo da Avenida Dário Lourenço de Souza e terão suas rotas definidas pelos fiscais de plantão. Também estarão disponíveis para população aproximadamente 40 táxis, em dois pontos distintos: no começo da Dário Lourenço de Souza, próximo à concentração e na Rua Dom Benedito, próximo à dispersão. PROGRAMAÇÃO Grupo de Acesso Quinta-feira (31) Chega Mais Unidos de Barreiros Chegou o Que Faltava Rosas de Ouro Grupo especial Grupo Especial Sexta-feira (1) Tradição Serrana Novo Império Andaraí Pega no Samba São Torquato Sábado (2) Piedade Imperatriz do Forte Boa Vista Mocidade Unida da Glória (MUG) Jucutuquara

Morre em Linhares, ex-deputado e vereador Juca Gama

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Internado desde a noite de segunda-feira (28) no Hospital Rio Doce, em Linhares, o ex-deputado estadual Juca Gama (PSD) morreu aos 63 anos, na madrugada desta quinta-feira (31), por complicações decorrentes de um infarto. Gama foi internado após sentir dores no peito. No hospital, o vereador sofreu seis paradas cardíacas. Ele chegou a ser submetido a uma angioplastia, para a desobstrução de artérias. Estava na UTI em coma induzido, mas não resistiu. O sepultamento aconteceu no Cemitério São José, no bairro Novo Horizonte, em Linhares. José Mauro Gomes e Gama nasceu em 11 de Setembro de 1949, na cidade de São Mateus. Em 2012, foi candidato à reeleição para a Câmara de Linhares e obteve 1.789 votos, ficando como primeiro suplente. Com o registro de candidatura do titular da cadeira Renato Rangel (PP) cassado, por denúncias de compra de votos, Gama assumiu a vaga. Juca foi vice-prefeito de 1997 a 2000, no primeiro mandato de Guerino Zanon (PMDB). Na Assembleia também teve vários mandatos de deputado estadual. Com sua morte, assume o suplente Juninho Freires, que já foi vereador. Em Linhares, Gama era um político respeitado e tinha fama de firme na defesa de seus projetos. Atualmente, defendia na Câmara o fim do monopólio do transporte publico municipal.

Arena Capixaba de Verão encerra programação

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A partir desta quinta-feira (31) até o domingo (03), as praias de Vila Velha e de Marataízes sediam a Arena Capixaba de Verão. Iniciada na segunda semana de janeiro, a iniciativa do Governo do Estado tem apresentado uma extensa programação de atrações culturais e esportivas e ações de conscientização ambiental. A arena é uma atividade conjunta inédita, pois está envolve diversas instituições do Governo Estadual, além de contar com a participação das prefeituras locais. A iniciativa também é um momento circular a produção cultural local e para dar visibilidade às expressões artísticas capixabas, em especial a música. A programação da arena conta com a presença de músicos e de grupos que foram selecionados ou ficaram na suplência do Edital de Circulação Cultural da Secult em 2012. As demais atrações músicais são promovidas pelas próprias prefeituras. Todas as atividades culturais têm início a partir das 20h. Abaixo, confira a programação cultural do último final de semana da Arena Capixaba de Verão: Vila Velha | Praia da Costa Sexta-feira (1) 20h: Jura Fernandes Sábado (2) 20h: Sessão de Cinema na Praia Domingo (3) 20h: Vitória Café Orquestra Marataízes | Praia Central Quinta-feira (31) Brasilidade Geral Sexta-feira (1) 20h: Kalifa (foto capa) Sábado (2) 20h: Os Pedrero (foto acima) Domingo (3) 20h: Sessão de Cinema na Praia

TJES define nome de juiz titular da nova Vara anticorrupção

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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, nomeou, nesta quinta-feira (31), o juiz Jorge Henrique Valle dos Santos como novo titular da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual de Vitória. O magistrado já coordenava os trabalhos na nova Vara anticorrupção, voltada exclusivamente para o julgamento de ações populares e de improbidade administrativa que tramitam nos juízos da Grande Vitória. De acordo com o Ato Especial nº 16/2013, publicado no Diário da Justiça, o juiz Jorge Henrique foi removido da 2ª Vara da Fazenda Pública para a nova vara, instalada em 2 de fevereiro do ano passado. Durante esse quase um ano de atuação, a 3ª Vara da Fazenda Estadual foi responsável pela prolatação de mais de 120 sentenças em casos de improbidade, mesmo sem um juiz titular designado. Ao todo, um grupo de 22 juízes foi nomeado por Pedro Valls para atuar na nova Vara anticorrupção. Esse mutirão de juízes permitiu a resolução de casos que chegaram a tramitar por mais de uma década. Entre as principais decisões do juízo estão as anulações das atuais concessões de transporte coletivo no Estado – das linhas intermunicipais e do sistema Transcol, que abrange toda a Região Metropolitana da Grande Vitória, ambas em sentenças do juiz Jorge Henrique. Nos cinco primeiros meses de criação da 3ª Vara, o núcleo de juízes havia proferido um total de 74 sentenças – destas, 61% tiveram decisão pela procedência total ou parcial, resultando em punição para os denunciados. Foram condenadas 87 pessoas, entre prefeitos, vereadores, ex-deputados estaduais, servidores do Estado e de municípios. As principais punições foram a suspensão de direitos políticos (34) e o pagamento de multas civis (31). No entanto, a Vara anticorrupção também enfrenta dificuldade no exame de alguns processos, como os envolvendo o ex-presidente da Assembleia Legislativa José Carlos Gratz, que responde a quase uma centena de ações de improbidade por suposto desvio de recursos públicos no pagamento de diárias e subvenções sociais. Além do ex-parlamentar, o número de relacionados nos processo chega a quase 400 réus, desde ex-agentes políticos a empresários. A defesa do ex-parlamentar alega que as assinaturas de Gratz foram falsificadas. Apesar de a Justiça ter deferido o pedido para realização de perícia nos documentos – para comprovar a autoria ou não dos atos denunciados pelo Ministério Público –, os exames não foram sequer iniciados.

Balão de ensaio?

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A informação que vem sendo ventilada no mercado político de que Paulo Hartung está sendo sondado para disputar as eleições para governador em 2014, pelo menos por ora, não passa de um “balão de ensaio”. É bem verdade que os seguidos reveses sofridos por Theodorico Ferraço, que quase lhe custaram a reeleição à presidência da Assembleia Legislativa, abalaram o ex-governador. Afinal, Ferraço estava com um assento privilegiado na mesa que vai definir o jogo político da sucessão ao Palácio Anchieta. E, de repente, as denúncias da Derrama quase puseram tudo a perder. A aflição foi grande porque o deputado tem a incumbência de ser mão de Hartung e de outros aliados nessa mesa. A manobra protelatória do procurador-geral de Justiça Eder Pontes – que não ofereceu denúncia contra o deputado -, no entanto, garantiu sobrevida ao cachoeirense, e por tabela, a Hartung e companhia. Ferraço, em função das denúncias desveladas pela Operação Derrama, pode até balançar, mas dificilmente cairá até completar o seu novo mandato de dois anos à frente da Assembleia. Depois disso, não se sabe. Com os pactos firmados em torno da manutenção de Ferraço na presidência da Casa, a queda do demista, a esta altura do campeonato, já não interessa ao governador Renato Casagrande, que foi um dos avalistas do projeto de reeleição do deputado. Por isso, passa a não ser coincidência que a informação sobre o virtual interesse de Hartung de se credenciar à corrida de 2014 tenha sido ventilada justamente no momento em que o acordo para manter Ferraço foi reafirmado. Talvez Hartung só esteja querendo pôr “grilos” na cabeça de Casagrande, que até a PEC da reeleição e a recente avalanche de denúncias envolvendo o presidente da Assembleia vinha caminhando em campos plácidos, cultivando com cautela a harmonia do seu arco de alianças que dá sustentação ao seu governo e, consequentemente, ao projeto de reeleição no próximo ano. É importante lembrar, também, que a manobra pode ser uma estratégia para Hartung lançar um espectro no imaginário da classe política de que ele estaria voltando em condições de mudar os rumos do jogo político de 2014, com novas regras e tudo o mais. Há mais de dois anos na planície e após ter se sentido desprestigiado com os resultados das últimas eleições passadas, cujos seus principais candidatos foram reprovados pelas urnas, Hartung, mais do que alimentar a sua vaidade, talvez esteja mais preocupado em resgatar capital político que possa ajudá-lo a blindá-lo do que vem pela frente. Afinal, as denúncias que passaram a pipocar de 2011 para cá – Lee Oswald, Pixote e Derrama – só para citar as três mais vultosas – envolvem diversos personagens ligados ao ex-governador. As operações, nenhuma finalizada, ainda prometem trazer novas revelações a qualquer momento. O momento é de desconforto para o ex-governador. Ele deve ter a sensação de estar no meio de um campo minado, no qual as explosões vão se sucedendo cada vez mais perto dele, algumas já lançando estilhaços ruidosos sobre a sua imagem. Cada vez mais desterritorializado, a nota do possível retorno pode ser uma jogada desesperada para recuperar capital político e territórios perdidos. A estratégia, em última análise, pode ser uma questão de sobrevivência.

Vai mesmo?

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O novo presidente da Câmara de Vitória Fabrício Gandini (PPS/foto) começa a trabalhar mesmo, de verdade, a partir da próxima terça-feira (5), quando começam as atividades plenárias. Uma espécie de herdeiro do espólio do prefeito Luciano Rezende (PPS), Gandini foi para lá exatamente para dar cobertura ao prefeito – vide os esforços para elegê-lo presidente. Em que pese a cara de jovem, Luciano é político rodado e sabe de longe que no Brasil o regime de fato é o parlamentarista. É só se voltar para a Câmara e o Senado e ver que o governo depende de maioria para administrar. Mas Gandini apareceu dizendo que a Câmara vai fiscalizar a prefeitura. Ele fala em nome de si mesmo, só se for – o que, contudo, já é bem-vindo. Na Câmara, cada vereador e uma sentença. Gandini vai ter que se esforçar para passar as mensagens do prefeito e este poder realmente governar. Se alguém vai esperar fiscalização, vai morrer duro nas cadeiras da galeria da Câmara. Briga no jantar O novo procurador-geral da Câmara de Vitória é o advogado Marcelo Souza Nunes, especialista em Direito Eleitoral e advogado do PPS, partido do prefeito Luciano Rezende. Acontece que sua esposa, a também advogada Alessandra Costa Ferreira Nunes, é a nova subprocuradora-geral do município. Imaginem: e se houver rusga entre o legislativo e o executivo por projetos de lei, vetos, etc… Vai dar briga em casa. Isso pode arruinar um casamento. Agora é tarde Candidato à prefeitura de Nova Venécia nas últimas eleições, Wilson Japonês (PP) se deu mal com uma ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Estadual (MPES). O processo correu em pleno pleito e, óbvio, virou arma política contra ele. Japonês despencou de uma cômoda posição que desfrutava. Agora é tarde II Mas, por unanimidade, o Tribunal de Justiça Estadual (TJES), pertinentemente, considerou a ação improcedente. Tudo bem. Mas de que adianta, agora que as eleições já foram? Japonês perdeu. A grande questão é: quantos “japoneses” não há pelo estado, alvo de ações semelhantes? Dor de cabeça Um usuário da Unimed passou por uma situação sui generis nesta quarta-feira (30). Pela manhã, precisou deixar exames no consultório de seu médico. Este estaria no consultório apenas à tarde. Mas recomendou que o paciente deixasse os exames lá assim mesmo, pela manhã. E assim fez o usuário, na certeza de que a Unimed não lhe oporia constrangimentos. Dor de cabeça II O ususário foi lá e pediu à recepcionista que entregasse os exames ao médico. Explicou que tudo já fora combinado. Mas a recepcionista não deixou: “Então, o senhor volta à tarde para deixar os exames quando ele estiver aqui”. Conclusão: o melhor plano de saúde é viver. Mas com certeza, o segundo melhor não é a Unimed. Mal aê Mesmo com a insegurança jurídica que envolvia o episódio – uma questão de infidelidade partidária – o presidente da Assembleia Legislativa Theodorico Ferraço (DEM) empossou Paulo Roberto (PMDB). Agora que a vaga vai para Olmir Castiglioni (PSDB), com que cara Ferraço vai recebê-lo, hein? Aliás… E quem entende essa do Olmir de “ouvir o partido” antes de assumir a vaga que obteve na Assembleia? O PSDB não tinha nem representante e, ano passado, levou um baile nas eleições de Vitória com Luiz Paulo Vellozo Lucas. A derrota em Vitória, pelo menos, valeu uma vaga na Assembleia: Marcos Mansor entrou na vaga de Luciano Rezende. E, agora, com a chance de inflar a representação na Assembleia, ele diz que vai “ouvir o partido”. Não é melhor ter dois tucanos na mão que nenhum voando? Boate Kiss Teve deputado estadual que não perdeu a brecha e foi na veia. José Esmeraldo (PR), por exemplo: já protocolou projeto estabelecendo normas de funcionamento de restaurantes dançantes, bares dançantes, boates, casas noturnas e de shows. 140 toques “O papel do legislador ultrapassa, e muito, os limites da responsabilidade de votar regimentalmente as matérias pautadas pelo Executivo”. A deputada federal Rose de Freitas (PMDB) no twitter. Pensamento “O mundo não é branco e preto. É mais como preto e cinza”. Graham Greene

O alvo é a vassoura

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Quem diria, esse abjeto objeto de degradação social não apenas tem história, mas virou pivô dessa história. Ora dirão, tudo que não nasceu pronto tem uma história, e seu criador ou criadora não entrou para a galeria dos grandes inventores da humanidade. Alguém sabe quem foi ou já ouviu falar desse gênio? Admito que é útil. Imagina limpar o chão dos imensos salões do castelo do Rei Artur, ou os longos corredores do Mosteiro dos Jerônimos… Não tinham ainda inventado o aspirador nem o espanador, mas aquelas longas saias femininas ajudavam muito na limpeza. Pior era o tempo do balde/pano-de-chão, precursores da vassoura. Ela foi, pois, um avanço tecnológico. A intenção foi boa, mas a discriminação a relegou a objeto de uso exclusivo das mulheres. Pior, quando a inquisição apontava o dedo acusador contra todos, inventaram as bruxas. Bastava ser feia, ter uma verruga no nariz e um queixo protuberante, e já era excluída do convício social. Sem alternativa, ela ia pro mato catar raízes e cogumelos pra comer, e a acusavam de juntar ingredientes de feitiçaria. O cenário estava pronto para mitos, lendas, e contos de fadas. E que instrumento a coitada poderia usar para o exercício da bruxaria? Avião, carro, motoca, bicicleta ainda não tinham sido inventados; cavalos eram caros e de uso exclusivo dos homens. A vassoura, que toda mulher sabia manejar bem, ganhou dons mágicos, embora para o mal. Já viram fada cavalgando vassouras? A rejeição persiste até os dias de hoje. Alguém imaginaria Paris Hilton de vassoura na mão? Artistas, escritoras, pintoras, executivas, feministas, dondocas emergentes? É só subir na escala social e o subconsciente feminino grita – Vassoura, nunca mais! Vai junto o pano-de-chão, comparsa da magricela, e o aspirador, sua evolução tecnológica. Não nego suas muitas utilidades: serve para matar baratas e dá emprego aos cegos. Mas os cegos poderiam fabricar objetos mais nobres, não? Numa inesperada reviravolta do destino, a vassoura virou alvo de campanha presidencial – Jânio Quadros veio varrer a sujeira burocrática. As mulheres pensaram que era a redenção feminina, votaram e se arrependeram. Indiferente a todo esse histórico, a garota pediu uma vassoura de aniversário. Não era feia, mas o queixo tinha uma certa protuberância e uma verruga começava a crescer no nariz. Não eram ricos, mas os pais conseguiram uma plástica no SUS, e os problemas foram removidos; não ia crescer com “cara de bruxa”. Se houvesse cirurgia plástica na Idade Média, muitas mulheres não teriam morrido nas fogueiras. Agora vinha a filha pedir uma vassoura. No aniversário ela ganhou um i-pad e ficou feliz; era bem antenada com a modernidade. Mas insistiu que queria uma vassoura novinha, só pra ela. “Pra quê, filha? “ pergunta a mãe, apreensiva. “Pra treinar, Mãe. Quando crescer vou ser guitarrista”.

Agora aguenta

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Às vésperas da eleição para a presidência da Assembleia não há mais no plenário da Casa qualquer indício de recuo. O presidente da Mesa Diretora para os próximos dois anos será mesmo Theodorico de Assis Ferraço (DEM). Risco assumido, agora é hora de os deputados começarem a torcer. Isso porque se alguma coisa acontecer com Ferraço, ele vai levar para a vala os demais 29 parlamentares que lhe garantiram apoio. Ao todo, Ferraço tem 23 processos tramitando na Justiça, nove tramitam no Tribunal de Justiça por improbidade administrativa. O presidente da Casa foi indiciado no inquérito da Operaçào Derrama que apura fraudes em prefeituras com empresas de recuperação de créditos. Dois anos é tempo mais do que suficiente para que, se provada sua participação no esquema, ele seja punido. Se isso não acontecer, ainda corre o risco de uma das ações que tramitam contra ele transitarem em julgado e a coisa se complicar. A seu favor Ferraço conta com a Emenda 85, que transferiu o julgamento das ações contra prefeitos e deputados que possam resultar na perda do cargo para a segunda instância. Mas, se por um lado Ferraço se livrou do julgamento de prefeitos por juízos de primeira instância, de outro, o julgamento cai direto no colegiado, acabando com a história de vez. O grande problema para os deputados é o julgamento público. Os parlamentares estarão em 2014 na disputa pela permanência na Casa. Terão que encarar o eleitor e explicar qual o compromisso assumido no Legislativo que garantiu a recondução do presidente mesmo em meio à tanta insegurança política. Por enquanto há um interesse de parte da opinião pública em blindar a imagem de Ferraço, mas há um limite para essa proteção, se as investigações se aprofundarem e a responsabilidade de Ferraço na história for provada, vai ficar difícil evitar o desgaste. Os deputados são agora, avalistas de Ferraço, logo vão ter que ajudar a pagar conta quando ela chegar. Fragmentos: 1 – A definição da Mesa Diretora da Assembleia, que acatou a liminar determinando a posse de Olmir Castiglioni (PSDB), veio em tom jocoso, após o tucano declarar que ouviria primeiro a opnião do partido. 2 – Mas nos bastidores, o comentário é de que haveria um certo terrorismo sobre o vereador que terá de renunciar ao cargo para assumir o mandato na Assembleia. O perigo é o efeito Esmael Almeida (PMDB), que agora vai perder o mandato de deputado estadual. 3 – Essa pressão para que Castiglioni recue, porém, não tem sentido, já que dificilmente Paulo Roberto (PMDB) terá êxito em provar que não infringiu a regra de infidelidade partidária para retornar ao mandato.

De olho nos fichas sujas, TJES anuncia exame dos dados de servidores

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Depois da cobrança pública do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa nos tribunais de todo País, o Tribunal de Justiça do Estado (TJES) informou que a análise dos dados enviados pelos servidores continua em curso. A medida atende aos dispositivos da Resolução nº 156/2012, baixada pelo próprio CNJ. As demissões dos “fichas sujas” devem ser feitas até o dia 9 de fevereiro. De acordo com informações do TJES, o presidente do tribunal, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, responde ao ofício enviado pelo órgão de controle do Judiciário no último dia 17 de dezembro. O magistrado informou que todas as medidas já estavam sendo adotadas para o cumprimento da norma. Entre elas, o atendimento ao prazo estabelecido (vencido no último dia 26) para que todos os ocupantes de cargos no tribunal – efetivos ou comissionados – entregassem a documentação exigida. A partir deste prazo, a Secretaria de Gestão de Pessoas – órgão ligado a cúpula do tribunal – tem 90 dias para iniciar a exoneração dos servidores que não se adequaram à norma ou deixaram de prestar informações. Entre os requisitos para comprovação da “ficha limpa” é de que não possuem condenação com trânsito julgado ou proferido por órgão colegiado por ato de improbidade administrativa ou por crimes contra a administração, fé e incolumidade pública. Segundo a resolução do Conselho, também se enquadram nestas hipóteses os condenados por delitos praticados em quadrilha ou bando, redução de pessoa à condição análoga à de escravo, crimes eleitorais para os quais a lei determina pena privativa de liberdade, e também por casos envolvendo a lavagem de dinheiro ou ocultação de bens. Na última segunda-feira (28), o ministro Joaquim Barbosa enviou um ofício para os tribunais de todo País com o objetivo de cobrar a aplicação da Lei Ficha Limpa na esfera do Poder Judiciário. Em relação às cortes no Espírito Santo, o ministro, que também preside o Supremo Tribunal Federal (STF), relatou que o TJES não havia comprovado as informações prestadas sobre o recadastramento de servidores. Já o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) informou corretamente sobre a conclusão do recadastramento, um dos passos estabelecidos pelo próprio órgão de controle. De acordo com a norma, os tribunais também estão proibidos de contratar pessoas associadas a práticas de atos causadores da perda do cargo ou emprego público; que tenham sido excluídas do exercício da profissão, por decisão judicial ou administrativa do órgão profissional competente; com contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade que configure ato doloso de improbidade, por decisão irrecorrível do órgão competente.