Século Diário

A população de Vitória está se voltando cada dia mais para o mar, mas a cidade não está acompanhando este movimento. O assunto foi tema da audiência pública que aconteceu nesta quarta-feira (28) no Plenário da Câmara Municipal de Vitória. Puxada pelo vereador Sérgio Magalhães, o Serjão (PSB), a audiência discutiu “O uso e a ocupação das praias de Vitória”. Segundo o vereador, o objetivo do debate é identificar os problemas vinculados ao uso e a ocupação das praias, discutir a importância das atividades econômicas que estão sendo desenvolvidas nos espaços públicos ao redor e apresentar soluções viáveis que poderão ser adotadas pelo poder público. Dos participantes o que mais se ouviu é que a cidade pouco tem discutido as regras de uso e ocupação dos espaços públicos da cidade. Entre as reclamações mais recorrentes apareceu o problema da segurança. Com pouca iluminação e policiamento insuficiente, os roubos são freqüentes e assustam os freqüentadores. Mas o problema não é só a violência, também falta organização na ocupação da área, segundo o presidente da Federação de Vôlei de Praia, Pazzolini. Segundo Pazzolini, é possível que a prefeitura atente para a ocupação desordenada na faixa de areia e da orla, através de padronização e do mapeamento das áreas utilizadas. O vereador Serjão concordou e alertou para a importância do debate por uma regulamentação territorial para a região. As pessoas que trabalham na orla reclamam que a prefeitura de Vitória tem sido incoerente nas suas intervenções. O empresário Marcos Falcon, da Vitória Runner, que desenvolve atividades no calçadão, disse que recebeu uma notificação da prefeitura por falta de alvará para funcionar na orla da praia de Camburi. A incoerência, porém, segundo ele, é que a Vitória Runner já tinha procurado a prefeitura para regularizar a atividade, mas a prefeitura alegou que não concede alvará para essa região. Sem diálogo, comerciantes e usuários continuam irregulares. Rômulo Finamore, da Associação de Velejadores e Stand Up, que funciona próximo à Curva da Jurema, diz que também buscou a regularização da atividade, sem sucesso. “Também buscamos alvará e não conseguimos. Eles alegaram que prefeitura cuida do meio-fio para a rua e a Capitania do meio-fio para o mar e que esta, também não dá alvará”, lamentou ele. O superintendente de Patrimônio da União no Estado (SPU/ES), Magno Pires da Silva, esclareceu que as praias e as águas marítimas são um bem da União para usufruto público que muitas vezes são cedidas temporariamente à prefeitura para a realização de atividades temporárias. “Qualquer outra atividade que não seja temporária não é permitida. A questão principal aqui, portanto, não é sobre a prática esportiva, e sim, que essa prática não pode ocorrer de forma comercial e definitivamente”, explicou ele aos empresários presentes à audiência. Buscando um entendimento, ele contou que já houve um convênio feito com Vila Velha para o uso das áreas de praia para a prática esportiva, porém, isso foi possível porque a prefeitura canela-verde estabeleceu normas de uso e ocupação. “Minha proposta é fazer um convênio com a finalidade de regularizar estas atividades, mas deixo claro que estou aberto para um entendimento”, disse Magno Pires.   Segundo o Gerente de Controles Urbanos da prefeitura, Jackson Araújo, o prazo dado ao desenvolvimento de atividades temporárias é de 60 dias e, portanto, é preciso trabalhar o “nó da legislação” que proíbe as atividades por um período maior. Ele também apoiou a realização de um convênio, mas alertou para a necessidade de um estudo sobre o caso.   Segundo o vereador Serjão Magalhães, já existe uma regulação temporária na cidade do Rio de Janeiro que permite a autorização do uso da faixa de areia pelo prazo de até um ano. A única restrição é o uso de logomarcas e telefones nos toldos utilizados pelas escolinhas nas praias. “Nossa intenção é encontrar uma forma para todos que trabalham nas praias de Vitória atuem dentro da legalidade, sem correr o risco de serem impedidos pela fiscalização”, frisou Serjão.

Receber fartas doações de campanha de grandes empresas já é há algum tempo prática corrente entre os candidatos. Mais do que isso. Virou quase regra, principalmente entre os favoritos nos pleitos. Em 2012, antes das eleições, grande era a expectativa para o comportamento das empresas, motivada principalmente pelo distanciamento do Estado dos centros de poder empresarial e por uma possível baixa econômica que, ventilava-se, estaria atingindo as corporações com a crise econômica.   Com a divulgação da prestação de contas dos candidatos, feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste mês, ficou claro qual foi a mudança tática das empresas nas doações: ao invés de grandes montantes para poucos candidatos (que era regra anteriormente, em especial no caso dos favoritos), escolheu-se o método “democrático”, encaminhando valores menores para vários candidatos.   Mais do que isso, a prestação de contas também mostrou que o domínio financeiro sobre os políticos do Espírito Santo continua na mão de poucos grupos empresariais. Mais concretamente de duas mega-corporações: a ArcelorMittal, maior siderúrgica do mundo, e a Aracruz Celulose (Fibria). Ambas as empresas, como se diz popularmente, “molharam as mãos” de muitos candidatos Estado afora – e em número maior nos municípios da Grande Vitória.   As duas empresas são grandes responsáveis por impactos sociais e ambientais no Estado, sendo sempre alvos dos movimentos sociais e da população capixaba. Sabe-se que em geral dinheiro gasto por empresas em campanhas políticas não são exatamente “doações”, mas sim investimento. E investimento sempre espera uma contrapartida. À sociedade, que já sabe o que está por vir, pelo jeito, cabe esperar quando o resultado disso virá.    Em Vitória, a doação das duas empresas foi exatamente igual para os três principais candidatos – Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), Iriny Lopes (PT) e o vencedor Luciano Rezende (PPS). No primeiro turno, a Arcelor doou R$ 30 mil para cada um e no segundo, R$ 20 mil. A Aracruz/Fibria foi mais audaciosa, “doando” quase o dobro: R$ 50 mil no primeiro turno e R$ 45 mil no segundo. Luiz Paulo ainda recebeu mais de R$ 75 mil da Suzano Papel e Celulose, em quatro parcelas de R$ 18.851,68.   O tucano, aliás, foi o que mais arrecadou na capital: mais de R$ 5,3 milhões, contra R$ 2,2 milhões de Iriny e pouco mais de R$ 2 milhões de Luciano Rezende.   Um município que sempre merece atenção quando o assunto é doação de campanha é Aracruz, norte do Estado, sede da empresa. Lá, praticamente 10% da campanha do prefeito eleito, o deputado estadual Marcelo Coelho (PDT), foi bancado pela empresa: R$ 80 mil de pouco mais de R$ 830 mil arrecadados pelo vitorioso do pleito.   Na Serra, a Arcelor continuou com o seu método “democrático”, doando R$40 mil para Audifax Barcelos (PSB), vencedor da disputa, e também para o atual prefeito Sérgio Vidigal (PDT). Já a Aracruz, segundo a prestação de contas, só doou para o socialista R$ 50 mil.   Já em Vila Velha, o tratamento não foi exatamente o mesmo. Max Filho (PSDB), derrotado no primeiro turno, recebeu mais da ArcelorMittal do que seus adversários Rodney Miranda (DEM), vencedor no pleito, e o atual prefeito Neucimar Fraga (PR): R$ 40 mil contra R$ 30 mil gastos com os outros dois. Já a Fibria não doou para Neucimar, enquanto gastou R$ 50 mil com Max e Rodney. No segundo turno o demista ainda recebeu mais R$ 40 mil da empresa.   Além desses, a Aracruz Celulose “elegeu”, por exemplo, Claumir Zamprogno em Santa Teresa, e Amadeu Boroto em São Mateus, ambos do PSB. Dois municípios estratégicos para as atividades da empresa, o primeiro por estar na região serrana, para onde a empresa expande seus plantios, e o outro por concentrar as terras quilombolas exploradas pela Aracruz desde a ditadura militar. Essas comunidades lutam para recuperar seu território e são alvos constantes das investidas do Movimento Paz no Campo (MPC), que defende os interesses da empresa e dos grandes proprietários de terras. 

  Depois das denúncias de tratamento diferenciado entre as chapas que disputam as eleições para a seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/ES), uma nova denúncia movimenta a eleição na véspera da votação, marcada para esta quinta-feira (29). Um advogado protocolou requerimento na Comissão Eleitoral da OAB/ES para solicitar informações sobre a utilização de informações pessoais em uma pesquisa eleitoral feita pelo Instituto Enquet no último dia 14.  No requerimento, o advogado Raphael Sodré Cittadino pede informações sobre o registro da pesquisa de opinião. Ele também pede a divulgação das informações do levantamento, caso tenha sido autorizada pela comissão responsável pela condução do pleito. Segundo o advogado, o questionário foi feito de maneira individual e presencial, mesmo não tendo fornecido seus contatos a nenhuma empresa de comunicação.  A denúncia acontece um dia depois da divulgação de possíveis irregularidades na obtenção da lista de advogados, que é sigilosa e vedada a distribuição a terceiros. Nessa terça-feira (27), o advogado André Luiz Moreira, que encabeça a chapa de oposição “Por uma Ordem dos Advogados”, denunciou o suposto favorecimento da chapa “A voz do advogado”, do atual presidente Homero Junger Mafra, que não teria atendido às formalidades na obtenção do documento.  No documento enviado também à Comissão Eleitoral da OAB/ES, André Moreira havia questionado a falta de informação sobre a assinatura do termo de compromisso, que garantiria o não fornecimento a terceiros do cadastro recebido.  A empresa Enquet, que teria realizado a pesquisa neste pleito, foi uma das prestadoras de serviços durante a atual gestão de Homero Mafra. Em 2010, a empresa foi contratada pela seccional para a prestação dos serviços de pesquisa durante a categoria. De acordo com ofício do secretário-geral da OAB-ES, Ben-Hur Brenner Dan Farina, não houve contratação da empresa durante o período eleitoral.  Esse episódio se soma às polêmicas recentes na disputa pelo comando da seccional capixaba da Ordem. Além das suspeitas de favorecimento à chapa da situação, o Ministério Público Federal (MPF) chegou a ser acionado para desvendar a autoria de e-mails anônimos que foram classificados pelo candidato oposicionista como uma tentativa de ridicularização de sua chapa. 

O desejo do atual presidente do PT capixaba, José Roberto Dudé, de uma chapa de consenso para a disputa pela presidência do partido, no final do próximo ano, parece difícil de conseguir. Apesar de não haver um clima de radicalização, a expectativa é de que haja uma disputa pelo controle do partido entre a situação, ligada ao prefeito de Vitória João Coser, e o grupo da deputada federal Iriny Lopes. Coser tem maioria no partido hoje, mas as escolhas equivocadas do PT na disputa deste ano podem influenciar na disputa interna. Apesar de ter saído com o mesmo número de prefeituras de 2008, o partido perdeu espaço político, porque não venceu em cidades com mais de 200 mil habitantes. Embora negue a candidatura à presidência da sigla, Iriny Lopes vem se movimentando de forma a dar a entender ao mercado político que se não disputar, apoiará um nome que não seja ligado a Coser. A corrente dela, Articulação de Esquerda, é um grupo pequeno se comparado com o grupo de Coser. Ela deve contar também com parte da corrente Construindo um Novo Brasil (CNB) no Estado, a parte mais ligada ao ex-presidente Lula, no caso. No próximo sábado (1), o diretório estadual do PT se reunirá para discutir os resultados da eleição deste ano. Além de seis prefeitos, o partido comemora a eleição de nove vice-prefeitos e 75 vereadores em 49 municípios. Já Iriny traz nesta quinta-feira (29) ao Estado o ex-presidente do PT nacional, deputado federal Ricardo Berzoini, presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) na Câmara dos Deputados, que fará uma análise da conjuntura nacional. No PT, as eleições são diretas e acontecerão em dezembro do próximo ano. A disputa anterior, que elegeu como presidente do partido Givaldo Vieira – que depois se licenciou do cargo ao assumir a vice-governadoria, assumindo Dudé no lugar dele – aconteceu em um clima tenso entre as lideranças do partido. Com 26 mil filiados, naquele momento, Coser tinha um capital político interno que era fortalecido pela sua capilaridade política. Este ano, a situação é diferente. Como Iriny tem mais facilidade de trânsito com a militância, pode ter vantagem na disputa. Mas o domínio de Coser nos diretórios pode influência o voto dos filiados.

É cada vez maior a carência de qualidade de vida para os moradores de Vitória. Em audiência pública nessa terça-feira (27) com o prefeito eleito, Luciano Rezende (PPS), temas como a ocupação do solo, mobilidade urbana e os rumos da cidade nortearam o debate promovido pelo Gabinete Itinerante realizado na Praia do Canto, deixando claro que o crescimento registrado até o momento não é bom e, sobretudo, não favoreceu os moradores da Capital.   Na Fundação Nacional de Saúde (Funasa), onde foi realizada a audiência, a fala da moradora Maria das Dores Perim, que faz parte do Grupo Capixaba da Paisagem, abriu a pauta ressaltando o uso e a ocupação do solo na cidade, citando o adensamento exaustivo de algumas regiões. “Estamos impermeabilizando a cidade com cimento e degradando as paisagens daqui e do entorno. Essa concentração de imóveis não é saudável e a situação já atingiu um nível insustentável. Há prédios grudados e superdimensionados. Peço que isso seja revisto em nome das paisagens e de uma cidade mais sustentável”, ressaltou ela.    Para o professor e economista Arlindo Villaschi, o problema está na forma com que a cidade vem sendo ocupada. Ele citou a expansão do Shopping Vitória e explicou: “Vitória está triplicando seu adensamento sem mexer em suas áreas de lazer, como é o caso das Praças dos Desejos e da Ciência, que além de intactas em seu dimensionamento, estão sendo ocupadas irregularmente por moradores de ruas”.    “Prefeito Luciano, acho muito pouco provável que sua administração queira colocar Vitória no mapa brasileiro com a ampliação do Shopping”, disse Villaschi, referindo-se à expansão do Shopping Vitória.  Segundo Luciano Rezende, ele está acompanhando o projeto de ampliação do empreendimento com uma lupa, e atento desde o primeiro projeto apresentado para a ocupação da ZEE8, região onde está o Shopping Vitória, até o atual, que prevê além da ampliação, a construção de torres residenciais e comerciais na Enseada do Suá, todos do Grupo Buaiz.  O pedido por mais qualidade de vida surgiu em diversos momentos da audiência, ligado desde a mobilidade à prática de esportes e ao fomento da cultura. Segundo os moradores, apesar do notável crescimento da região, faltam áreas de lazer e de cultura, pontos substanciais para evolução humana e qualidade de vida.    Apesar de ter poucos representantes jovens na audiência pública dessa terça-feira (27), a questão sobre a ocupação do solo também foi alertada pelo morador Vitor Rocha, que reclamou dos poucos pontos de lazer e cultura na cidade.  “Não acredito que nossa juventude só sabe sair para dançar em boates, devemos ter poetas, cantores, pintores que querem expressar sua diversidade na cidade”, ressaltou. Para ele, é preciso que a cidade também volte seus olhos para os ciclistas. “Há a cartilha orientando que os ciclistas não transitem nas principais vias da cidade. Entendo a prefeitura, porém, é preciso que ela mesma garanta meios para que se transite nestas vias”, cobrou Rocha.    Em meio às demandas sobre a qualidade de vida, Luciano afirmou que possui um compromisso com um desenvolvimento socioeconômico harmônico para a cidade. “Isso tudo com qualidade de vida, é claro. Cidades brasileiras já conseguiram isso e nós também podemos conseguir. São duas coisas que podem andar juntas, contribuir uma com a outra”, disse ele.  Para isso, o prefeito eleito garantiu continuar em contato com as comunidades para a troca de ideias, que segundo ele, têm garantido uma qualidade excepcional.      Cotidiano  A insatisfação em relação aos cuidados da região foi ressaltada por grande parte dos participantes, que também citaram problemas com a cobrança do IPTU – que em Camburi chega à cobrança de zero real em uma sala comercial -, obras do Programa Águas Limpas, que deixaram as ruas em péssimo estado e sem as faixas indicativas de trânsito; drenagem, considerada ultrapassada na região; estacionamento rotativo; permanência do 3° Batalhão da Polícia Militar (que pode ser transferido para o Bairro da Penha), e até mesmo a falta de diálogo com a atual gestão, visto que todos os problemas só são resolvidos com “o dedo de um vereador”.    “Acredito que o vereador tem um trabalho mais nobre do que desentupir bueiros. Acredito que o novo prefeito terá um ganho maior liberando os vereadores para assuntos mais sérios”, reclamou Francisco Gava, presidente da Associação de Moradores do Barro Vermelho, cobrando mais interação entre as secretarias da prefeitura de Vitória.    Nova audiência   Segundo Luciano Rezende, a procura dos moradores de Jardim da Penha levou o prefeito eleito a organizar uma audiência pública para a região que abrange o bairro, além das regiões do  Bairro República e Mata da Praia. A audiência ainda não tem data marcada, mas deverá ocorrer em sequência das audiências realizadas pelo Gabinete Itinerante.