Século Diário

Após reunião com o novo superintendente da Pesca e Aquicultura do Estado, Alberto Corrêa de Sá, a demanda dos pescadores artesanais ligados à Federação das Associações de Pescadores do Estado (Aspebr) será levada a Brasília. O objetivo é sensibilizar o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, sobre as condições dos pescadores artesanais do Estado com os impactos da Instrução Normativa (IN) 06/12.    No mês passado, os pescadores enviaram uma carta ao ministro, pedindo a revogação da IN, por descaracterizar a cultura tradicional artesanal dos pescadores, provocando a invasão de “pescadores estranhos” na atividade, porém, sem sucesso.    Eles cobraram a intervenção do superintendente da Pesca no Estado no debate. “Queremos que ele repasse o que já falamos sobre a IN desrespeitar o Decreto Presidencial 6.040/07, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Os danos gerados não poderão ser reparados facilmente”, ressaltou o presidente da Federação, Sebastião Buteri.  A IN estabelece normas, critérios e procedimentos para inscrição de pessoas físicas no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RPG), nas categorias de pescador profissional artesanal e profissional industrial. Para os pescadores, representa retrocesso e banaliza a atividade, além de ignorar os esforços feitos pelos pescadores artesanais para manter suas atividades de acordo com suas tradições e com o respeito ao meio ambiente, enquanto libera a área de pesca para pescadores sem qualquer histórico tradicional e artesanal. A medida poderá aumentar ainda os gastos com o seguro desemprego.      Eles cobraram uma resposta do Ministério da Pesca e Aquicultura, assim como da Superintendência Regional até o próximo dia 22, sob a ameaça de uma manifestação pública sobre o tema.    Em agosto, quando a superintendência era chefiada por Clésio Fellipe, o ex-superintendente chegou a alertar para o risco da nova IN. Segundo ele, o Brasil paga mais de um bilhão de reais em seguro desemprego e mais de 50% das pessoas beneficiadas nunca pescaram um peixe. A medida poderá abrir, portanto, precedente para pessoas que possuem outro ofício também tenham suas carteiras de pescadores, prejudicando o controle do registro. 

A 27ª Promotoria de Justiça Cível expediu uma notificação à Defensoria Pública do Estado, recomendando a exoneração de 39 advogados que passaram a atuar no âmbito da Defensoria entre 1987 e 1990, exercendo a função de defensores públicos. Os advogados do chamado “quadro especial” foram admitidos sem a realização de concurso, antes da existência de uma Defensoria organizada no Estado.    O Ministério Público do Estado argumenta que os advogados têm vínculo jurídico precário com a administração, visto que está em dissonância com o que estabelece o artigo 134, parágrafo 1 da Constituição Federal, que exige concurso público e prova de títulos para o provimento dos cargos de defensores públicos.   Além disso, o MP também considera o julgamento definitivo no Supremo Tribunal Federal (STF) dos embargos declaratórios interpostos pela Associação dos Defensores Públicos do Estado (Adepes), publicados no Diário da Justiça e no Diário Oficial da União em outubro de 2010 – há dois anos –, negando provimento aos recursos impetrados pela associação. No Estado existia a Lei n° 55/1994, que permitia a contratação de defensores públicos sem a realização de concurso, mas esta foi declarada inconstitucional pelo STF.    O MPES também salienta que com a existência de uma Defensoria organizada no Estado, o defensor público geral deve cumprir o mérito da decisão do STF. A Promotoria ressalta ainda que o descumprimento da decisão definitiva pode sujeitar o responsável pela Defensoria, neste caso o defensor público geral Gilmar Alves Batista, a incorrer em improbidade administrativa.    Concurso     Na última quinta-feira (6), foi publicada no Diário Oficial do Estado a abertura de um concurso público para provimento de 50 vagas na Defensoria Pública. A categoria sofre com déficit crônico de defensores, que abandonam o órgão em busca de melhores oportunidades no Ministério Público, na magistratura e até em outras Defensorias do País. O último concurso realizado pelo órgão aconteceu em 2010 e, ainda assim, os quadros não puderam ser recompostos.    Até a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) n° 16/2012 pela Assembleia Legislativa, que alterou a tabela de subsídios dos defensores, a remuneração na Defensoria do Estado era a segunda pior do País, perdendo somente para o Pernambuco.

O Ministério Público Estadual (MPES) concentra o maior número de servidores com supersalários, os chamados “furões do teto salarial”, em relação ao restante dos funcionários na administração pública estadual. A cada quatro funcionários na folha de pagamento do MPE, um deles recebeu acima de R$ 26,7 mil. Essa relação no Tribunal de Contas do Estado (TCE) é de um “furão” a cada nove servidores e no Judiciário capixaba é inferior a um em cada dez listados. De acordo com levantamento da reportagem sobre dados divulgados pelos portais da Transparência dos órgãos, o Poder Executivo e a Assembleia Legislativa são as únicas que não apresentam supersalários em relação aos critérios estipulados na lei. No governo do Estado, 80 servidores tiveram abate-teto (retenção quando a remuneração supera o valor do teto), enquanto no Legislativo apenas cinco procuradores da Casa receberam salários acima do valor pago aos deputados estaduais.  No Ministério Público, dos 1.404 funcionários listados (inclui-se na relação os servidores inativos, pensionistas e até exonerados), 84 recebem acima do teto salarial mesmo sem a inclusão de qualquer penduricalho. Considerando a incorporação das quantias remuneratórias – que não sofrem qualquer tipo de desconto –, o total de “furões” chega a 360, o que representa quase 25% da folha salarial da instituição.  Na folha de agosto, única divulgada até o momento, o maior salário registrado foi pago ao procurador Sérgio Dário Machado, que recebeu R$ 65,68 mil líquidos, sendo que R$ 44,6 mil pagos a título de penduricalhos. No entanto, os “furões” não se resumem apenas aos membros da instituição – promotores e procuradores de Justiça. Servidores em funções gratificadas também superam o teto do funcionalismo público. A própria gerente da folha de pagamento do MPES encabeça a lista dos maiores salários. No mês, a servidora recebeu R$ 28.946,13 líquidos, além de mais R$ 783,86 pagos a título de indenizações.  Apesar de números mais modestos em relação aos membros do parquet, o Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas também abrigam os seus “furões”. Dos 4.022 listados na folha do TJES, 323 funcionários – entre magistrados e servidores – ficaram acima do teto salarial. Na folha de julho – última publicada pelo TJ –, os três maiores vencimentos registrados foram de juízes. No topo da lista, aparece o nome da juíza Rachel Durão Correia Lima, que recebeu R$ 66,3 mil brutos – com descontos legais o valor cai para R$ 54.808,68. Entre os desembargadores, Fábio Clem de Oliveira aparece na frente, com vencimento líquido de R$ 45.309,69.  Apesar dos vultosos salários dos magistrados, a lista de contracheques do Judiciário revela servidores que chegaram a receber quase R$ 30 mil no mês. Como foi o caso de um contador judiciário que teve salário liquido de R$ 29,8 mil – sendo que a remuneração base do cargo é de R$ 8,4 mil. Consta ainda na relação um analista judiciário ligado à Vara de Infância e Juventude que “furou” o teto com salário bruto de R$ 33,68 mil, que após os descontos obrigatórios viu o salário despencar para R$ 20,6 mil. No Tribunal de Contas, o calculo dos supersalários é mais complexo, uma vez que o órgão preferiu fatiar a divulgação da folha em quatro tabelas – uma de valores de competência (remuneração) e a outra para valores eventuais e indenizatórios, em membros ativos e inativos cada. No cruzamento das tabelas, os maiores salários no órgão ficam a cargo dos conselheiros e membros do Ministério Público de Contas (MPC), todos dentro do teto constitucional.  Em agosto, o vencimento dos conselheiros Sérgio Aboudib, Domingos Taufner e Sebastião Carlos Ranna foram de R$ 24.117,62 brutos – R$ 18,3 mil líquidos após os descontos legais. Assim como do procurador de Contas, Luiz Henrique Anastácio. No entanto, o TCE possui 59 casos de funcionários que receberam mais de R$ 10 mil de “valores eventuais”, o que inclui até os ex-conselheiros Elcy de Souza, que recebeu R$ 27 mil em um mês, e Maria Alves Moreira e Umberto Messias (que receberam R$ 16,5 mil cada).    Nem mesmo o presidente do Tribunal escapa dessas indenizações: Carlos Ranna também recebeu R$ 16,5 mil no mês. Com a inclusão de diárias, os valores eventuais no contracheque do número um do TCE foi de R$ 20.247,56 líquidos. Até mesmo os conselheiros afastados tiveram acesso aos benefícios: Marcos Madureira e Valci Ferreira receberam R$ 15 mil cada no período.  Executivo e Legislativo: sem furões  Diferentemente dos órgãos ligados ao Poder Judiciário e o Tribunal de Contas, as folhas de pagamento do governo do Estado e Assembleia Legislativa não apontam uma presença tão extensiva dos “furões” – embora o valor dos salários de alguns servidores esteja bem acima da média salarial de um trabalhador comum.  No Executivo, o maior salário registrado no mês de julho foi do procurador-geral do Estado, Rodrigo de Abreu Marque Judice, que recebe mensalmente R$ 18,29 mil líquidos. Apesar do valor bruto do chefe da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ser acima do teto (R$ 33,2 mil), os vencimentos sofrem a redução do chamado abate-teto, em torno de R$ 9 mil por mês. Já o governador Renato Casagrande recebe R$ 18,6 mil líquidos, teto do funcionalismo público estadual.  São enquadrados neste limite, por exemplo, os salários do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Ronalt William que recebeu de salário bruto R$ 17.552,29 no mês, além de mais R$ 1.047,71 em outras remunerações. Este total sofreu ainda um abate-teto de R$ 1.770,53 para atender ao teto do funcionalismo. No caso dos secretários de Estado, eles recebem R$ 14.800,00 brutos – embora possam optar pelos vencimentos do órgão de origem, caso dos secretários Vandinho Leite (Esportes) e Rodrigo Coelho (Assistência Social).  Os parlamentares licenciados optaram pelo recebimento do salário de deputado estadual (R$ 20.042,34 brutos). Após os descontos legais, o valor dos vencimentos cai para R$ 14.97491. Na Assembleia Legislativa, apenas cinco servidores receberam mais do que os próprios deputados. Todos eles são procuradores da Casa e ficaram próximos ou dentro do teto salarial.  Os procuradores Mario César Maia Gama, Carli Margarida Guarnier Silva e

  O governador Renato Casagrande está indo longe demais para honrar os acordos políticos firmados com o ex-governador Paulo Hartung, na ocasião da campanha que o elegeu chefe do Executivo estadual em 2010. Em pelo menos três episódios recentes, Casagrande pôs o peito na frente, arriscando a própria imagem, para proteger o ex-governador e seu grupo, sempre em detrimento de interesses do Estado.   Para não contrariar o diretor-presidente da Companhia de Saneamento do Espírito Santo (Cesan), Neivaldo Bragato – um dos homens mais fiéis do ex-governador -, Casagrande garantiu a ampliação do contrato da Cesan com Delta Construções. A empresa, como todos no Brasil sabem, está sendo investigada por suspeitas de tráfico de influência no poder público e de ligações com o contraventor Carlinhos Cachoeira, alvo da CPI do Cachoeira.   Em abril deste ano, o governo do Estado confirmou o pagamento de R$ 8,4 milhões à Delta pela prestação dos serviços de manutenção de redes de esgoto nos municípios de Vitória, Serra e Fundão, como queria Bragato.    Em seguida, Casagrande decidiu segurar outro temerário rojão de seu antecessor: a farra dos incentivos de fiscais. Para sangrar os cofres públicos e beneficiar as empresas, Hartung tratou a farra dos incentivos como uma moderna política capaz de assegurar o desenvolvimento do Estado.    O governador Casagrande manteve a política de incentivos fiscais iniciada na gestão anterior. Uma das favorecidas foi a Ferrous Resources – apontada como suposta beneficiária de informações privilegiadas e operações de “lavagem de dinheiro” no governo Hartung, no escândalo da compra e venda de terrenos em Presidente Kennedy. A Secretaria de Fazenda, no entanto, “escondeu” o nome da Ferrous da listagem de deferimentos concedidos pelo Estado para tentar manter incólume a imagem do governador, que queria ajudar Hartung, mas não queria se expor demais.   A terceira e mais recente ação para blindar Hartung e seu grupo se refere à insistência do governador em manter o secretário de Justiça Ângelo Roncalli no cargo. Curioso é que o próprio delegado que comanda a operação (Pixote), que investiga o esquema de corrupção instalado no Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado (Iases), autarquia vinculada a Roncalli, afirmou que a ordem para iniciar as investigações partiu do próprio governador.   Ora, se foi o próprio governador quem ordenou a criação de uma força-tarefa para apurar o esquema de corrupção na autarquia, que inclusive já envolveu o secretário de Justiça no esquema, por que Casagrande precisa aguardar o parecer do Ministério Público Estadual para decidir se mantém ou não Roncalli no cargo? Ele não confia nas informações da própria força-tarefa que ele mesmo criou?   Para falar a verdade, se a permanência não fosse fruto de um acordo político, Casagrande não teria, com toda a certeza, mantido à frente da Justiça um secretário que levou o Brasil e o Espírito Santo na corte da ONU em função das graves denúncias de violações de direitos humanos nos presídios capixabas. O vexame de expor o Estado brasileiro perante a comunidade internacional, por si só, já dariam motivos de sobra para barrar a permanência de Roncalli no seu governo. Mas o governador ainda insiste em mantê-lo.    Esses três episódios evidenciam que Casagrande está pririzando os interesses políticos de Hartung em detrimento dos interesses do Estado capixaba. Além de estar trocando as bolas, Casagrande acredita que a sua trajetória ilibada na vida pública lhe confere estofo suficiente para segurar todas essas bombas que foram armadas pelo seu antecessor e ainda sair ileso.    O problema é que os estilhaços podem surpreendê-lo. Se isso acontecer, será difícil recompor sua imagem a tempo de entrar na corrida em 2014 com chances de vencer. O eleitor, com toda a certeza, não o deixará passar incólume a tudo isso. 

Interessante na condução das investigações sobre os episódios de corrupção na área prisional do Estado é que ninguém se atreve a questionar nem mesmo citar Paulo Hartung (PMDB/foto). Os casos, embora tenham explodido agora, no governo Renato Casagrande, tiveram início nas gestões passadas e envolvem pessoas de inteira confiança de Hartung. Que, aliás, permanecem no governo como parte do chamado núcleo duro imposto a Casagrande, fruto de acordo político. Tanto a diretora-presidente do Iases, Silvana Gallina – ainda presa -, como o secretário de Justiça Ângelo Roncalli, mais do que nomeados por Hartung, mantinham relações estreitas com o ex-governador. E movimentaram um montante de dinheiro que não passaria despercebido a qualquer mortal. Somente em 2010, último ano de gestão, da farra total dos gastos, a autarquia da Sejus e a própria pasta consumiram R$ 451 milhões. Há de se convir, que ninguém tem um orçamento deste na mão à revelia do governador do Estado. Hartung, no mínimo, tinha conhecimento de cada passo dado fora do eixo. O que falta é ele ser incluído no rol dos investigados.  Quem procura…     Consentido II Não dá para vender o peixe de que só tem desentendido e ingênuo nessa história. Vale lembrar que tão logo ocorreu a Operação Pixote, ao ser questionado sobre a participação de Roncalli no esquema do Iases/Acadis, o delegado Fabrício Laterza foi o primeiro a pôr panos quentes. Resultado: pouco tempos depois, eis a inclusão do secretário no inquérito. Mas não acaba aí. Tem muito caroço nesse angu.    Sem noção A Barra do Jucu, em Vila Velha, está tomada de placas do candidato a prefeito e deputado estadual Rodney Miranda (DEM). Instaladas em qualquer lugar, sem autorização. Os moradores acordam surpreendidos com a imagem do demista no muro. Reclamação é geral. E com razão.    Segue… Depois, Rodney aparece nas redes sociais se fazendo de vítima e chamando as pessoas de vândalas, por cortarem sua cabeça nas placas espalhadas pela cidade. Está explicado o motivo.    Pé atrás Por falar em Rodney, difícil é colocar a mão no fogo pelo Instituto Futura, com sua pesquisa apontando crescimento de nove pontos do deputado estadual na disputa, em apenas uma semana. Quem não conhece, que compre.    Carreira solo Ainda no município, sem dinheiro e abandonado pelo PT, o vereador de Vila Velha João Batista Babá, também candidato a prefeito, promoveu um bandeiraço na saída da Terceira Ponte, na véspera desse feriado. Mas não vingou.    Reforço Os estragos na campanha da deputada estadual Solange Lube (PMDB), candidata a prefeita de Viana, já são atribuídos ao senador Magno Malta (PR). É ele quem marca presença constante no município, ao lado do verde Gilson Daniel. O vereador tem dado trabalho.    Trajetória Fernando Jakaré, um dos grandes velejadores do País, que morreu de causas naturais aos 81 anos, nesse domingo (9), era também publicitário e radialista. Foi sócio do extinto O Diário e é de Santa Leopoldina (região serrana do Estado), onde foi velado na manhã desta segunda-feira (10).   Escolha errada A Iveco Veículos de Defesa, coligada do grupo Fiat, mandou mal em nomear Guarani o novo blindado brasileiro, veículo padrão do Exército, com canhão israelense, metralhadora e etc. Das nações indígenas, o povo Guarani é o mais pacífico e acabou virando nome de veículo de guerra, é mole?   140 toques “Neucimar liderando e Rodney passando Max em VV, será? As pesquisas mostram números muito diferentes, difícil saber a realidade”. (Secretário de Estado de Esportes – Vandinho Leite – no Twitter).   PENSAMENTO: “O primeiro método para estimar a inteligência de um governante é olhar para os homens que tem à sua volta”. Niccolo Maquiavel

Já está ficando velha e conhecida a manobra do ex-governador Paulo Hartung (PMDB) com as pesquisas do Instituto Futura. Em toda eleição, a história se repete e parte dos meios políticos já não aguenta mais sofrer com o voto útil que acaba sendo forçado com os resultados dos levantamentos. Alguns candidatos estão procurando institutos de pesquisa de fora do Estado, para tentar entender o que realmente acontece em suas localidades, dada a desconfiança com os levantamentos do Futura. E isso não é de hoje. Este ano, a movimentação parece ter um fito específico, legitimar o prestígio do ex-governador Paulo Hartung nos palanques dos aliados que por ele são apoiados Estado afora. É só observar a dinâmica: As pesquisas têm sido feitas no rastro das declarações de apoio de Hartung, em um espaço curto de tempo entre a declaração e a pesquisa, ficando difícil aceitar um impacto tão profundo em um apoio. A transferência de votos não é tão automática assim, e prejudica o campo de disputa. Os quase 10 pontos de diferença em uma semana nos levantamentos da Enquet e do Futura, em Vila Velha, em relação ao candidato do DEM, Rodney Miranda, deixam os meios políticos de orelha em pé. A impressão é de que há uma tentativa de alavancar a pesada candidatura de Rodney Miranda para emplacá-lo no segundo turno. De duas uma: ou a pesquisa vai influenciar o voto útil, prejudicando a candidatura do tucano Max Filho (PSDB) – mais provável opositor a Neucimar Fraga (PR) no segundo turno –, ou esse cenário será desmascarado com o resultado das urnas. Uma rápida circulada pelo município mostra que a situação é bem diferente. Rodney conseguiu um crescimento no município, é verdade, mas nada que ameace a radicalização da disputa entre o prefeito Neucimar Fraga (PR) e Max. A pesquisa Futura já influenciou na disputa eleitoral de Vitória em 2008, tirando das mãos de Luciano Rezende (PPS) o segundo turno. Será que o eleitor vai cair nessa outra vez? Veremos. Fragmentos: 1 – O candidato do PT a prefeito de Vila Velha, João Batista Babá (PT), divulgou uma dura nota dirigida ao candidato do PSDB Max Filho. O petista acusa o tucano de espalhar boatos de que seu nome estaria fora do páreo. 2 – “Agora vão pros jornais fazer ataques especulativos, querendo colar em minha candidatura o isolamento, pregando o voto útil contra um possível ataque à democracia”, diz o candidato petista. 3 – Para os meios políticos, Babá não é o grande problema de Max Filho, e sim Neucimar Fraga (PR), que vem crescendo e, muito provavelmente, vai rivalizar com ele a disputa no segundo turno.  

  Por terminar em 13, o ano que vem reservará coisas boas para uns e mais ou menos para outros. Depende das crenças e dos pontos de vista. Para começar, o Brasil estará em polvorosa com a Copa do Mundo, que acontece no ano seguinte.   Pelo lado das crenças, milhares e milhares de umbandistas estão em ação, dado que o ano será deles e de seus orixás. No futebol, a redenção de vários times de massa, como o Flamengo e o Bahia. Na Fórmula 1, Felipe Massa não estará mais, concordou em sair. Reconheceu que é ruim de braço.   Na televisão, não se terá programas como os de Pedro Bial e Fátima Bernardes, pois até agora os dois não provaram nada e muito menos conquistaram audiência. A Fazenda estará bombando, assim como o BBB. A Fazenda estará sendo apresentada por Sergio Malandro e o BBB pelo Luciano Huck.   Na política, Dilma começa uma briga para a campanha do ano seguinte. Ela querendo se reeleger (pois gostou do poder) e o Lula também. Foi quebrada a aliança de antes. Agosto deverá ocorrer coisas significativas afetando a população mundial para o bem ou para mal, dependendo do continente, dos países e de seus respectivos dirigentes.   Em 2013, todo dia 13 de cada mês, será reverenciado por missas e oferendas, fazendo com que as igrejas e terreiros recebam público recorde nessas ocasiões. Eike Baptista, o “Aike”, ficará mais rico e ajudará o Brasil a realizar a Copa do Mundo 2014, pois até lá se chegará à conclusão que o Brasil não tinha condições de realizá-la, como profetizara o baixinho Romário.   A imprensa ainda dedicará alguns artigos e reportagens ao pessoal do mensalão, que estará solto. Lula e Zé Dirceu também sairão ilesos. A revista Caras publicará matéria de quatro páginas com o ex-bicheiro Carlinhos Cachoeira, ao lado da mulher Andressa, na Ilha de Caras, se esbaldando em caviar e champagne, livrinho da silva.   Por fim, velas queimarão para que o ano termine logo, e se inicie 2014, o ano que o Brasil disputará a Copa do Mundo e que nenhum uruguaio faça gol algum. Eu na “cadeira do papai” apreciando isso tudo.   PARABÓLICAS   Rui Guedes Barbosa, professor de rádio na época da Rádio Cachoeiro está no Facebook também.   Lucas Caiado está estagiário na Rede Sim. Gosta de esportes e sugere boas matérias para a revista da empresa.   Ferreira Neto, por ser popular, dá a sua contribuição aos candidatos de Vila Velha   Wagner Martins é cinegrafista por acaso. O que ele manja mesmo é de rádio. Anos na estrada.   MENSAGEM FINAL   A força não provém da capacidade física e sim de uma vontade indomável.   Mahatma Gandhi