O governador Renato Casagrande deve lavar as mãos e deixar que a Assembleia Legislativa faça o papel de algoz do secretário de Justiça, Ângelo Roncalli. Essa é a leitura nos meios políticos sobre a postura do governador no caso. Nessa terça-feira (21), a cabeça de Roncalli teria sido cobrada ao Casagrande por alguns deputados, mas o governador preferiu não se comprometer, dizendo que iria esperar o resultado das apurações para depois tomar qualquer atitude. Mas pelo jeito o recado entendido pelos deputados foi o de que Casagrande não vai punir o secretário, mas também não vai proteger, permitindo que as críticas se concentrem no caso, sem que a faca seja colocada em seu pescoço. As críticas oriundas da Assembleia, direcionadas ao secretário, trarão desgaste a Roncalli, sem que Casagrande precise entrar em rota de colisão com o aliado de seu antecessor. Pelo tom do discurso do deputado Gilsinho Lopes (PR), na sessão dessa quarta-feira (22), as críticas não vão se restringir aos problemas encontrados nos contratos com o Instituto de Atendimento Socioeducativo (Iases). O deputado alertou para denúncias nos contratos de fornecimento de alimentação e da escola penitenciária. Para os meios políticos, se as apurações se intensificarem, a permanência do secretário na pasta pode se complicar. O deputado José Esmeraldo (PR) já propôs a criação de uma CPI na Assembleia para investigar as denúncias do Iases. As próprias declarações do secretário nos jornais dessa quarta-feira, foram vistas como uma “defesa prévia”. O secretário disse que “estava” secretário e que o cargo é de confiança do governador Renato Casagrande. Dentro do Palácio Anchieta, o estouro do escândalo envolvendo uma autarquia da Sejus atinge diretamente o chamado núcleo de aliados do ex-governador Paulo Hartung (PMDB). Assim como Roncalli, são remanescentes do governo passado o secretário de Ação Estratégica, André Garcia; o presidente da Cesan, Neivaldo Bragato; o diretor da Companhia Anselmo Tozi (ex-secretário de Saúde); o secretário de Desenvolvimento, Márcio Félix; a secretária de Controle e Transparência, Ângela Silvares, entre outros. A intenção do governo Casagrande é não criar atritos com o ex-governador, fazendo um processo de transição longo e progressivo, que se intensificaria após a eleição de outubro próximo, caso o socialista saia vencedor nos palanques que apoia no Estado.
Estado vai manter método plagiado por Mondragón nas unidades da Acadis
Embora o autoproclamado criador do Modelo Pedagógico Contextualizado (MPC), Gerardo Mondragón, permaneça preso, acusado de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, peculato e outros crimes, o Estado deve continuar usando o modelo que o diretor-executivo da Associação Capixaba de Desenvolvimento e Inclusão Social (Acadis) “criou”. O MPC foi patenteado por Mondragón, embora já seja utilizado pela Congregação dos Religiosos Terciários Capuchinhos há mais de um século. O governo do Estado optou por manter, por enquanto, os contratos com a Acadis, responsável pela gestão de unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei em Linhares (norte do Estado) e em Cariacica. Ao manter a gestão nas mãos da Acadis, também se mantém a aplicação do MPC que, por ser patenteado por Mondragón, garante recebimento de direitos autorais ao seu “cirador”. Apesar de ter sido patenteado, o MPC é aplicado pela Congregação dos Religiosos Terciários Capuchinhos há mais de um século. Gerardo Mondragón trabalha com o modelo há menos de uma década, tendo patenteado o modelo usado pela Congregação com outro nome. Em entrevista a Século Diário, concedida em outubro de 2011 o frei Hernán Londoño disse que só existe um “Modelo Pedagógico Terapêutico”, que é o idealizado há mais de um século pelo fundador da Congregação, frei espanhol Luis Amigó y Ferrer. O religioso contou ainda que trabalhou com Mongragón quando o presidente da Acadis ainda era frei e dirigia o Centro Socieducativo Dom Luis Amigó e Ferrer, em Belo Horizonte. Mesmo com as claras evidências de que o modelo pedagógico aplicado nas unidades com gestão terceirizada pela Acadis se trata de um plágio; com o “criador” deste modelo preso acusado de corrupção envolvendo contratos entre a Acadis e o Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado (Iases) e com investigações que comprovaram que houve violação de direitos humanos nas unidades com gestão terceirizada o Estado mantém os contratos, usando o modelo pedagógico patenteado. O prejuízo para o processo em que já se encontram os adolescentes internados nas unidades sob a gestão da Acadis seria inevitável em caso de rompimento contrato, mas existem outras alternativas para que o elo mais fraco, no caso os internos, não arquem com as consequências, que seria a absorção da mão de obra de educadores pelo Estado, já que se configura contratação emergencial.
Prédios públicos federais são carentes em acessibilidade, informa TCU
Os prédios públicos federais não apresentam acessibilidade para deficientes no Brasil. O Tribunal de Contas da União apontou carências nas condições de acesso de pessoas com deficiência a prédios e serviços públicos federais. Segundo o TCU, o levantamento foi feito nas principais unidades federais do País. Os dados foram coletados em 11.069 unidades das empresas de Correio e Telégrafos (Correios), Caixa Econômica Federal, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ministério do Trabalho e Emprego, Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e Defensoria Pública da União (DPU). Segundo o TCU, não foi identificado sinalização para deficientes visuais (mapas ou pisos táteis direcionais), rampas de acesso, elevadores, sanitários especiais, escadas sinalizadas, corredores ou portas acessíveis que facilite o trânsito de deficientes nestes locais. “Algumas instituições ofertam esses dispositivos em menos de 2% de suas unidades de atendimento, informa o órgão. No Espírito Santo, especialistas apontam um grande avanço em relação à acessibilidade para a pessoa com deficiência, porém ressaltam que apesar das leis, ainda falta gestão pública adequada para o cumprimento delas. Eles afirmam que as pessoas sofrem com as barreiras arquitetônicas, com o mercado de trabalho e a metodologia do mesmo, e que o deficiente da classe social baixa é o mais segregado. A baixa efetividade da fiscalização de normas de acessibilidade para concessão e renovação de alvarás de funcionamento é o que mais contribui para os problemas observados. Para o TCU, a falta de acessibilidade também afeta as instituições de ensino. A informação do órgão é que 45,7% dos cursos realizados em estabelecimentos federais não oferecem condições de acesso adequadas”. Segundo a ministra do TCU, Ana Arraes, “os problemas advindos da falta de acessibilidade aos prédios públicos já causam grande impacto na vida das pessoas com deficiência, ainda maior é o prejuízo decorrente da falta de acesso à educação, que acaba por condenar nossos jovens deficientes a um futuro sem grandes expectativas”. De acordo com o Censo 2010, há no Brasil, 45,6 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, o que representa 23,8% da população brasileira, das quais 13,1 milhões apresentam grande dificuldade ou impossibilidade de falar, ouvir, enxergar ou se locomover. Entre outras medidas, o TCU determinou que, em 180 dias a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República elabore um plano de abrangência nacional com o objetivo de dotar entidades públicas federais de plena acessibilidade a dependências e a serviços ofertados. Ainda, defina metas para sanar as carências nessa área e institua o Selo Nacional de Acessibilidade. Os órgãos auditados terão 90 dias para elaborar um plano para sanar os problemas encontrados.
Comunidades tradicionais lançam declaração histórica em Brasília
O fim do Encontro Nacional Unitário dos Trabalhadores e Povos do Campo, das Águas e das Florestas, em Brasília, foi marcado pela divulgação da declaração “Por Terra, Território e Dignidade”, elaborada a partir da união de agricultores familiares, índios, quilombolas, pescadores e demais representantes das comunidades tradicionais brasileiras. Segundo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra no Estado (MST-ES), trata-se de um documento histórico, em busca de unidade política em resposta aos desafios da desigualdade na distribuição da terra. Na declaração, as comunidades denunciam a exploração ultra-predatória da natureza em prol da comercialização de commodities de escala mundial, inclusive com apoio financeiro do governo federal, a quem os movimentos entregaram dez afirmações e cobranças – entre elas, a reforma agrária como uma política essencial de desenvolvimento justo, popular, solidário e sustentável, pressupondo mudança na estrutura fundiária, democratização do acesso à terra, respeito aos territórios e garantia da reprodução social dos povos do campo, das águas e das florestas. A necessidade de democratização dos meios de comunicação, hoje concentrados em poucas famílias e a serviço do projeto capitalista concentrador, que criminalizam os movimentos e organizações sociais também é reivindicação das comunidades tradicionais. Em troca, os movimentos se comprometeram a fortalecer as organizações sociais e a intensificar o processo de unidade entre os trabalhadores, além de construir pautas comuns e processos unitários de luta pela realização da reforma agrária, e fortalecer alianças entre sujeitos do campo e da cidade, em nível nacional e internacional, em estratégias de classe contra o capital e em defesa de uma sociedade justa, igualitária, solidária e sustentável. O documento foi assinado por 36 movimentos representantes dos povos tradicionais, como a Coordenação Nacional dos Quilombolas (Conaq), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). O Encontro Nacional foi realizado entre essa segunda e quarta-feira (20 e 22), em Brasília, onde foram realizados protestos em frente ao Congresso Nacional e na Praça dos Três Poderes.
Paralisação de caminhoneiros fecha quatro trechos no Estado
Os caminhoneiros autônomos e terceirizados entraram na segunda semana de protestos em todo o País e, no Estado, paralisaram quatro trechos de rodovias federais. O protesto, no entanto, expõe um problema social causado pelo baixo valor do frete, frota antiga e os usos de combustíveis fósseis e indiscriminado de transportes por rodovias precariamente pavimentadas. Nesta terça-feira (31) estão paralisados os trecos da BR-262, no município de Viana, só sendo liberada a passagem de automóveis de passeio; BR-101, em Iconha, no sul do Estado; BR-101, em Cariacica, totalmente paralisada em frente às Centrais de Abastecimento do Estado (Ceasa), e a BR-101, em Linhares, no norte do Estado, em que está liberada somente a passagem para carros e ônibus. Em comentário nesta terça-feira, na Rádio CBN, o sociólogo, cientista político e analista político Sérgio Abranches apontou que, segundo levantamento do Instituto de Logística e Supply Chain (Ilos), 65% do transporte de cargas no País é feito por caminhões. Além disso, de acordo com dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), a frota tem15 anos, em média, e é abastecida quase na totalidade com diesel com alta concentração de enxofre. Além da frota antiga e dos veículos velhos e com custo operacional alto, os fretes praticados pelas empresas que contratam os caminhoneiros autônomos ou de pequenas empresas terceirizadas são baixos, o que provoca uma competição predatória por fretes. Nos protestos do Estado, os caminhoneiros sustentam que 50% do valor do frete é gasto com diesel, o que causa a perda de receita para o profissional. Os caminhoneiros também questionam a regulamentação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que determina o descanso de 30 minutos a cada quatro horas trabalhadas. A cobrança por resultados, o frete barato e o valor gasto em combustível se mostram entraves no cumprimento da regulamentação. A alternativa de reduzir o transporte por meio rodoviário, no entanto, pode provocar um problema social ainda mais grave. A greve dos caminhoneiros serve de oportunidade para que seja pensada uma estratégia para que o transporte de cargas por meio de rodovias seja feito de maneira mais humanizada. O que também passa pela melhoria nas estradas, na infraestrutura de trabalho e na renovação da frota de caminhões.
Reunião discute precariedade do sistema socioeducativo
O Fórum Permanente de Diálogo Justiça e Sociedade se reuniu nesta segunda-feira (30), no Tribunal de Justiça do Estado (TJES), para discutir a situação precária das unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei. A conclusão foi que existe um abismo entre as unidades sob a gestão do Estado e aquelas com gestão terceirizada. Uma das entidades componentes do fórum é o Conselho Regional de Psicologia – 16ª Região-ES (CRP-16), que pontuou os problemas vivenciados nas unidades e que impedem a aplicação efetiva da socioeducação no Estado. Dentre os principais problemas está a falta de salas para que psicólogos e assistentes sociais possam atender os adolescentes e os familiares com privacidade. Além disso, também é comum que sumam prontuários médicos dos adolescentes internados. A precariedade da estrutura física das unidades também foi tema da reunião. A Unidade de Atendimento Inicial (Unai), onde adolescentes deveriam ficar apreendidos somente no período do flagrante, está com a estrutura física precária e com mais adolescentes do que a capacidade permite. Nem mesmo o mutirão promovido pelo TJES foi capaz de desafogar o local. Também apresentam estrutura física precária as Unidades de Internação Provisória (Unip) feminina e masculina, localizadas em Cariacica. Até mesmo as unidades construídas recentemente foram apontadas como inadequadas. A Unidade de Internação Socioeducativa (Unis), de Xuri, em Vila Velha, inaugurada em 2010, está em desacordo com o que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), já que a unidade fica localizada dentro do Complexo Prisional de Xuri e foi construída com a mesma estrutura de uma cadeia. Outros temas debatidos na reunião foram a falta de atividades pedagógicas contínuas; a ociosidade dos adolescentes nas unidade; as condições de trabalho inadequadas dos servidores, e as constantes denúncias de agressões supostamente sofridas por adolescentes.
O bem amado
Para alguns ele foi o inventor da identidade brasileira, miscigenada étnica e culturalmente. Para outros, ele reforçou o estereótipo do brasileiro alegre e sensual. Juízos estéticos de lado, Jorge Amado, que completaria 100 anos no próximo dia 10 de agosto, é considerado o escritor brasileiro mais famoso e traduzido de todos os tempos. Pertencente a geração de 30 ou modernismo regionalista, a inspiração de Amado era o povo. Políticos, prostitutas, trabalhadores, meninos de rua, pescadores, bêbados, cozinheiras, mães de santo, todos os seus personagens eram figuras muito vivas e bem delineadas. Também permeavam a obra do escritor, o candomblé, a capoeira, as festas populares e a culinária baiana. Retratando os causos e as injustiças sociais do nordeste, ele se tornou um escritor universal. Seus livros foram traduzidos em 55 países, em 49 idiomas, existindo também exemplares em braille e em fitas gravadas para cegos. Em 1994 viu sua obra ser reconhecida com o Prêmio Camões, sete anos depois ele sofreria uma parada cardiorrespiratória, poucos dias antes de completar 89 anos. O escritor nasceu em Itabuna, mas foi criado em Ilhéus, onde passou a maior parte da infância. O interior da Bahia foi o cenário de vários romances. Aos 20 anos, foi para o Rio de Janeiro onde cursou a faculdade de Direito e teve o primeiro contato com o comunismo. O jovem escritor ajustou seus primeiros romances a essa ideologia, que ficaram conhecidos como romances proletários. Nessa época escreveu livros como Mar Morto (1936), que expõe o modo de vida miserável dos pescadores, a fome, os náufragos e as decepções, e Jubiabá (1935), uma história sobre o negro Antonio Balduino que mostra a exploração dos trabalhadores do cacau e da produção de fumo. Amado viveu em diversos países, por conta do exílio, na época do envolvimento no Partido Comunista, e também pela paixão de viajar. Graças a sua facilidade em fazer amizades, pode conviver com alguns dos principais nomes do século XX, como Pablo Neruda, Picasso, Sartre e Simone de Beauvoir. Nunca deixou de lado esse tom de denúncia em suas obras, mas a partir de 1956, ao se desligar do Partido Comunista, começou a construir sua própria ideia de Brasil. Explorou a sensualidade em Gabriela, Cravo e Canela (1958) e em Dona Flor e Seus Dois Maridos (1966) e o sincretismo religiosos em Pastores da Noite (1964) e em Tenda dos Milagres (1969). Mesmo dizendo-se ateu, era simpatizante do candomblé, religião na qual exercia o posto de honra de Obá de Xangô no Ilê Opó Afonjá. Os elementos afro-brasileiros como a religião e a culinária sempre estiveram presentes na obra de Jorge amado, isso fez com que seus livros fossem lidos e debatidos em diversos países africanos de língua portuguesa. Uma vez, ao receber um prêmio, comentou: “De mim já se disse que sou apenas um romancista de vagabundos e de putas. Honro-me com isso.” Com essas palavras, Jorge Amado firmou sua ligação com o povo e a maneira como desejava ser lembrado.
Babá defende aliança com PTB de Geovani Silva em Vila Velha
O candidato do PT à prefeitura de Vila Velha, o vereador João Batista Babá, passou boa parte da sabatina da Rádio CBN Vitória, realizada na manhã desta terça-feira (31), defendendo a escolha do ex-deputado Geovani Silva (PTB) para a vice em sua chapa. O candidato foi questionado sobre o episódio da eleição do então deputado Geovani Silva, em 2003, que foi destituída pela Justiça, sendo o deputado sucedido pelo deputado Cláudio Vereza, também do PT. Babá afirmou que ouviu as lideranças do partido sobre o assunto, inclusive, o deputado Cláudio Vereza, e afirma que não há “máculas” na aliança. Para os petistas, Geovani não tinha experiência política e havia acabado de ser eleito, ou seja, não fazia parte do grupo que supostamente teria armado o “golpe” para se manter na eleição. Por isso, o petebista fora usado nessa movimentação. Além disso, o vereador lembrou a história de luta do companheiro de palanque, que foi jogador da seleção brasileira de futebol, o que para Babá acaba inspirando os jovens em situação de risco no município. O candidato do PT também foi questionado sobre os efeitos do julgamento do Mensalão, que trará uma superexposição do PT em meio ao período eleitoral. O vereador não acredita que a repercussão do julgamento venha a prejudicar a candidatura do partido. Ele ainda defendeu o arco de alianças do PT, que inclui o PTB do deputado Roberto Jefferson. “Quando o PT defendia uma candidatura puro sangue, era chamado de xiita. Quando Lula chegou ao poder fez alianças táticas e teve um governo com distribuição de renda…o PT evoluiu e se não tivesse feito as alianças não teria chegado ao poder”, disse. Sobre seu projeto de governo, Babá falou sobre a problemática dos alagamentos em Vila Velha e apresentou uma série de medidas a serem adotadas que vão desde um departamento de drenagem ligado ao gabinete do prefeito à educação popular, para que o lixo doméstico não seja jogado nos valões. Babá tem 50 anos, é cirurgião dentista, e morador de Vila Velha desde os 14 anos. Começou a militância política no movimento popular e nas Comunidades Eclesiais de Base (CEBs). Atualmente cumpre mandato de vereador no município.