Os caminhoneiros autônomos e terceirizados entraram na segunda semana de protestos em todo o País e, no Estado, paralisaram quatro trechos de rodovias federais. O protesto, no entanto, expõe um problema social causado pelo baixo valor do frete, frota antiga e os usos de combustíveis fósseis e indiscriminado de transportes por rodovias precariamente pavimentadas. Nesta terça-feira (31) estão paralisados os trecos da BR-262, no município de Viana, só sendo liberada a passagem de automóveis de passeio; BR-101, em Iconha, no sul do Estado; BR-101, em Cariacica, totalmente paralisada em frente às Centrais de Abastecimento do Estado (Ceasa), e a BR-101, em Linhares, no norte do Estado, em que está liberada somente a passagem para carros e ônibus. Em comentário nesta terça-feira, na Rádio CBN, o sociólogo, cientista político e analista político Sérgio Abranches apontou que, segundo levantamento do Instituto de Logística e Supply Chain (Ilos), 65% do transporte de cargas no País é feito por caminhões. Além disso, de acordo com dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), a frota tem15 anos, em média, e é abastecida quase na totalidade com diesel com alta concentração de enxofre. Além da frota antiga e dos veículos velhos e com custo operacional alto, os fretes praticados pelas empresas que contratam os caminhoneiros autônomos ou de pequenas empresas terceirizadas são baixos, o que provoca uma competição predatória por fretes. Nos protestos do Estado, os caminhoneiros sustentam que 50% do valor do frete é gasto com diesel, o que causa a perda de receita para o profissional. Os caminhoneiros também questionam a regulamentação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que determina o descanso de 30 minutos a cada quatro horas trabalhadas. A cobrança por resultados, o frete barato e o valor gasto em combustível se mostram entraves no cumprimento da regulamentação. A alternativa de reduzir o transporte por meio rodoviário, no entanto, pode provocar um problema social ainda mais grave. A greve dos caminhoneiros serve de oportunidade para que seja pensada uma estratégia para que o transporte de cargas por meio de rodovias seja feito de maneira mais humanizada. O que também passa pela melhoria nas estradas, na infraestrutura de trabalho e na renovação da frota de caminhões.
Espírito Santo tem 2.199 áreas embargadas pelo Ibama
O Espírito Santo possui 2.199 áreas embargadas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e grande parte delas sequer teve seus processos julgados pela Justiça. O município capixaba com o maior número de irregularidades é Cachoeiro de Itapemirim (sul do Estado), seguido de Linhares (norte do Estado) e Vitória. O processo burocrático, avaliam os ambientalistas, é uma das causas da lentidão para o julgamento dos processos. Alguns aguardam desde 2006. Só em Cachoeiro de Itapemirim, que lidera os registros, com 206 embargos notificados pelo órgão, mais da metade dos processos ainda não tiveram um desfecho. Na região, os embargos são justificados, sobretudo, pela caça, coleta, morte ou utilização da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente. E ainda construção, reforma, ampliação ou instalação de obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes ou em desacordo com a licença obtida. Além disso, se destaca entre as notificações a exploração de floresta ou vegetação nativa, ou de espécie nativas plantadas, localizadas fora de área de reserva legal averbada, de domínio público ou privado, sem aprovação prévia do órgão ambiental competente. Em Linhares, a situação não é diferente. Com 106 áreas embargadas, o município possui grande parte dos seus processos relativos à construção ou ampliação em áreas naturais, instalação de represas que alteram o curso d’água, sem a devida licença ambiental, e medidas de proteção à fauna e de desmatamento sem julgamento. Já em Vitória, continuam sem julgamento os casos de venda, exposição ou exportação de espécimes de fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como a presença de produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados. O desmatamento e o despejo de resíduos sólidos causadores de degradação ambiental também receberam destaque entre as infrações na cidade de Vitória. O município de Vitória figura em 3° lugar entre os municípios capixabas com mais áreas embargadas. Ao todo, são 92 irregularidades registradas pelo Ibama, mas apenas quatro casos já foram julgados pela Justiça, enquanto um processo, segundo o Ibama, não foi possível encontrar a data do julgamento do Auto de Infração. Outros municípios que também se destacaram no mapa apresentado pelo Ibama são Vila Velha (83) e Guarapari ( 80).
Reunião discute precariedade do sistema socioeducativo
O Fórum Permanente de Diálogo Justiça e Sociedade se reuniu nesta segunda-feira (30), no Tribunal de Justiça do Estado (TJES), para discutir a situação precária das unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei. A conclusão foi que existe um abismo entre as unidades sob a gestão do Estado e aquelas com gestão terceirizada. Uma das entidades componentes do fórum é o Conselho Regional de Psicologia – 16ª Região-ES (CRP-16), que pontuou os problemas vivenciados nas unidades e que impedem a aplicação efetiva da socioeducação no Estado. Dentre os principais problemas está a falta de salas para que psicólogos e assistentes sociais possam atender os adolescentes e os familiares com privacidade. Além disso, também é comum que sumam prontuários médicos dos adolescentes internados. A precariedade da estrutura física das unidades também foi tema da reunião. A Unidade de Atendimento Inicial (Unai), onde adolescentes deveriam ficar apreendidos somente no período do flagrante, está com a estrutura física precária e com mais adolescentes do que a capacidade permite. Nem mesmo o mutirão promovido pelo TJES foi capaz de desafogar o local. Também apresentam estrutura física precária as Unidades de Internação Provisória (Unip) feminina e masculina, localizadas em Cariacica. Até mesmo as unidades construídas recentemente foram apontadas como inadequadas. A Unidade de Internação Socioeducativa (Unis), de Xuri, em Vila Velha, inaugurada em 2010, está em desacordo com o que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), já que a unidade fica localizada dentro do Complexo Prisional de Xuri e foi construída com a mesma estrutura de uma cadeia. Outros temas debatidos na reunião foram a falta de atividades pedagógicas contínuas; a ociosidade dos adolescentes nas unidade; as condições de trabalho inadequadas dos servidores, e as constantes denúncias de agressões supostamente sofridas por adolescentes.
Cenas de família
O bem amado
Para alguns ele foi o inventor da identidade brasileira, miscigenada étnica e culturalmente. Para outros, ele reforçou o estereótipo do brasileiro alegre e sensual. Juízos estéticos de lado, Jorge Amado, que completaria 100 anos no próximo dia 10 de agosto, é considerado o escritor brasileiro mais famoso e traduzido de todos os tempos. Pertencente a geração de 30 ou modernismo regionalista, a inspiração de Amado era o povo. Políticos, prostitutas, trabalhadores, meninos de rua, pescadores, bêbados, cozinheiras, mães de santo, todos os seus personagens eram figuras muito vivas e bem delineadas. Também permeavam a obra do escritor, o candomblé, a capoeira, as festas populares e a culinária baiana. Retratando os causos e as injustiças sociais do nordeste, ele se tornou um escritor universal. Seus livros foram traduzidos em 55 países, em 49 idiomas, existindo também exemplares em braille e em fitas gravadas para cegos. Em 1994 viu sua obra ser reconhecida com o Prêmio Camões, sete anos depois ele sofreria uma parada cardiorrespiratória, poucos dias antes de completar 89 anos. O escritor nasceu em Itabuna, mas foi criado em Ilhéus, onde passou a maior parte da infância. O interior da Bahia foi o cenário de vários romances. Aos 20 anos, foi para o Rio de Janeiro onde cursou a faculdade de Direito e teve o primeiro contato com o comunismo. O jovem escritor ajustou seus primeiros romances a essa ideologia, que ficaram conhecidos como romances proletários. Nessa época escreveu livros como Mar Morto (1936), que expõe o modo de vida miserável dos pescadores, a fome, os náufragos e as decepções, e Jubiabá (1935), uma história sobre o negro Antonio Balduino que mostra a exploração dos trabalhadores do cacau e da produção de fumo. Amado viveu em diversos países, por conta do exílio, na época do envolvimento no Partido Comunista, e também pela paixão de viajar. Graças a sua facilidade em fazer amizades, pode conviver com alguns dos principais nomes do século XX, como Pablo Neruda, Picasso, Sartre e Simone de Beauvoir. Nunca deixou de lado esse tom de denúncia em suas obras, mas a partir de 1956, ao se desligar do Partido Comunista, começou a construir sua própria ideia de Brasil. Explorou a sensualidade em Gabriela, Cravo e Canela (1958) e em Dona Flor e Seus Dois Maridos (1966) e o sincretismo religiosos em Pastores da Noite (1964) e em Tenda dos Milagres (1969). Mesmo dizendo-se ateu, era simpatizante do candomblé, religião na qual exercia o posto de honra de Obá de Xangô no Ilê Opó Afonjá. Os elementos afro-brasileiros como a religião e a culinária sempre estiveram presentes na obra de Jorge amado, isso fez com que seus livros fossem lidos e debatidos em diversos países africanos de língua portuguesa. Uma vez, ao receber um prêmio, comentou: “De mim já se disse que sou apenas um romancista de vagabundos e de putas. Honro-me com isso.” Com essas palavras, Jorge Amado firmou sua ligação com o povo e a maneira como desejava ser lembrado.